TJMG 30/07/2021 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15697. Objeto: Serviço de levantamento em
campo de dados do compartilhamento de infraestrutura, iluminação
pública.Pregão Eletrônico 530-G15705. Objeto: Para-raio. Pregão Eletrônico 530-G15707. Objeto: Ponte para medir capacitância.Editais e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15395. Contrato 4500030568 - Contratada:
DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFORMAÇÃO LTDA Valor: R$ 2.777.000,00. Contrato 4500030569 – Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - Valor: R$ 600.000,00. Objeto:
Infraestrutura para a Expansão do x Omni. Prazo: 90 dias a partir de
02/08/2021. Ass.: 28/07/2021 Homolog.: 19/07/2021.
ADITIVOS
4580781035/530 – Contratada: IDALINA ZANON DOS SANTOS.
Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência do contrato: 48 meses.
Novo valor global: R$37.710,84. Ass: 15/07/2021.
4570018301/530 – Contratada: TABATINGA PARTICIPAÇÕES
LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Nova vigência do Contrato: 60
meses. Novo valor global: R$90.000,00. Ass: 20/07/2021.
5 cm -29 1512088 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão 510-H15525 – Contrato 4570018520. Contratada: Dcide Ltda.
Objeto: Serviços em plataforma Web para captura/análise de preços
do mercado livre de energia elétrica. Valor: R$ 221.400,00. Prazo 36
meses a partir de 01/08/21. Ass. e Homolog.: 26/07/21.
Pregão Eletrônico 510-G15362. 4500030583. Contratada: PRESTOBAT LTDA. Objeto: Plataformas e Guindastes. Valor: R$ 726.490,00.
Prazo: 120 dias a partir de 04/08/2021. Ass.: 29/07/2021 Homolog.:
21/07/2021.
3 cm -29 1512097 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
ATA DA 418ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I - Data, horário e local: 16 de julho de 2021, às 10:00 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. II - Participantes: Conselheiros Márcio Luiz Simões
Utsch, Afonso Henriques Moreira Santos, Carlos Eduardo Tavares de
Castro, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo
Gasparino da Silva e Paulo Cesar de Souza e Silva, que declararam
não haver conflito de seus interesses com as matérias da pauta deliberativa desta reunião. III - Mesa de instalação: O Presidente do Conselho
de Administração, Márcio Luiz Simões Utsch, esclareceu que a Diretoria Executiva aprovou a matéria que será apresentada e recomenda
a aprovação pelo Conselho de Administração, e, na forma estatutária,
convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os trabalhos, que
ocorreram de forma virtual e presencial. IV - Ordem do Dia: Questões
administrativas: 1. Eleição de novo Diretor de Geração e Transmissão:
Aberta a reunião, o Presidente do Conselho de Administração submeteu ao colegiado a proposta de substituição do titular da Diretoria de
Geração e Transmissão, em razão de sua renúncia. Foi aprovada, por
unanimidade, a substituição do Diretor Paulo Mota Henriques, portador da CI MG 2173956 PC-MG e do CPF 492530426-72 por Thadeu
Carneiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, domiciliado em Curitiba-PR, na Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, nº 5170, apto
2003, Campina Siqueira, CEP. 81280-350, CI MG10.442.183 SSP/MG
e CPF 053.415.416-69, para cumprir o mandato em curso, ou seja, até
a primeira reunião do Conselho de Administração após a Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada em 2022. Foi esclarecido pelo Presidente do Conselho que o background check do Diretor foi realizado na
forma estatutária pela área de Compliance da Companhia e pelo Comitê
de Auditoria – COAUD, não havendo qualquer ressalva em sua avaliação. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer,
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos
da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. Desse modo, a Diretoria
Executiva ficará assim composta: Presidência – Reynaldo Passanezi
Filho; Diretoria Cemig Comercialização - Dimas Costa; Diretoria sem
designação específica - Marney Tadeu Antunes; Diretor de Finanças e
Relações com Investidores - Leonardo George de Magalhães; Diretoria
Cemig Geração e Transmissão - Thadeu Carneiro da Silva; Diretoria
Cemigpar - Maurício Dall’Agnese; Diretoria de Regulação e Jurídica
- Eduardo Soares. 2. Eleição de novo Conselheiro de Administração:
Em cumprimento ao art. 8º, §§ 1º a 3º do Regulamento para Eleição
do Conselheiro Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Companhia, considerando o desligamento do empregado
Marco Aurélio Dumont Porto, nos termos do art. 7º do referido Regulamento, em 16.06.2021, nomeia-se o empregado Franklin Moreira
Gonçalves, brasileiro, divorciado, tecnólogo em processamento de
dados, domiciliado em Sabará-MG, na Rua dos Ipês, nº 339, apto 201,
Novo Horizonte, CEP 34.712-035, CI MG5540.831 PIC-1847 e CPF
754.988.556-72, para o cargo de Conselheiro de Administração, representante dos empregados, habilitado e classificado em segundo lugar no
processo eleitoral, até que seja realizada nova eleição. Foi esclarecido
pelo Presidente do Conselho que o background check do Conselheiro
foi realizado na forma estatutária pela área de Compliance da Companhia e pelo Comitê de Auditoria – COAUD, não havendo qualquer
ressalva em sua avaliação. O Conselheiro nomeado declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não se enquadra em
nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e
demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional
e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta
Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. Desse modo, o Conselho de Administração ficará assim composto: Afonso Henriques Moreira Santos (majoritário); Carlos Eduardo
Tavares de Castro (majoritário); Franklin Moreira Gonçalves (representante dos empregados); José João Abdalla Filho (preferencialista);
José Reinaldo Magalhaes (majoritário); Marcelo Gasparino da Silva
(minoritário); Márcio Luiz Simões Utsch (majoritário); Paulo Cesar
de Souza e Silva (minoritário); Vago (majoritário). V - Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente
ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim,
Virginia Kirchmeyer Vieira. a.a) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio
Luiz Simões Utsch, Afonso Henriques Moreira Santos, Carlos Eduardo
Tavares de Castro, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães,
Marcelo Gasparino da Silva e Paulo Cesar de Souza e Silva. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 8694173 em 28/07/2021, protocolo 215781945. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
19 cm -29 1512100 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0374– PEM
Objeto: Quadro de Comando.Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda no valor total de R$73.900,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3081 - PES
Objeto: Locação de Grupos Geradores.Proposta vencedora: Lima Soluções Energéticas Ltda. no valor de R$2.213.276,44.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3086 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido.Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0338 – PEM
Objeto: Rádio Force, Painel Baixa Tensão.vencedora: Tag Engenharia
Ltda., no valor de R$6.158,02 (Item 01 – Exclusivo às ME/EPP).Os
itens 02, 03 e 04 foram encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0422 – PEM
Objeto: Antracito, Areia Filtro Rápido e Pluvitec-kit Crepina.Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta
dos autos.
COMUNICADO DE EXCLUSÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200094
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200,
na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Leste GRML, incluindo vilas e favelas.
A licitante ESAC – EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
CONCESSÕES LTDA foi excluída da licitação, bem como a empresa
INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, umas das consorciadas do CONSÓRCIO METROPOLITANA LESTE constituído pelas
empresas CONATA ENGENHARIA LTDA, INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI E TRAFFIC CONSTRUTORA EIRELI. Data: 29/07/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0479 - PES.
Objeto: Serviços comerciais de cortes, religação de água e substituição
de hidrômetros, com fornecimento parcial de materiais.Dia da Licitação: 13 de agosto de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 02/08/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0480 – PEM. ((PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de comando.Dia da Licitação: 13 de agosto de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0496 –
PEM. ((COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Pneus novos para motocicleta e para triciclos.Dia da Licitação:
13 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 02//08/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3096 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Medidor de cor microprocessado, digital de bancada e campo,
incluindo treinamento.Dia da Licitação: 13 de agosto de 2021 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/08/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0425 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção, com Fornecimento de Peças em
Bombas Submersas da Marca Leão.A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para
o dia 30/07/2021 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 17/08/2021 às
09:15 horas.Edital disponível em 04/08/2021. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0465 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Botas de Borracha.A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 06/08/2021 às 09:15 horas, fica adiado para o dia 16/08/2021 às
09:30 horas.Edital disponível em 03/08/2021. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº CPLI.1120215001
Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada (s) em Serviços
de Conservação de Energia (ESCO), para elaborar, submeter e implantar projetos de eficiência energética na Chamada Pública de 2021 a
ser promovida pela CEMIG, incluindo suporte para todos os trâmites
necessários ao processo, conforme critérios e procedimentos estabelecidos no “Termo de Referência” e anexos do Edital.
Empresa VITALUX–ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS
LTDA, habilitada para o credenciamento. Data: 29/07/2021
A DIRETORIA
23 cm -29 1512209 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500043614. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR018/21 Lote 02. Objeto: aquisição de máquina de solda para PEAD.
Prazo: 30 dias. Valor: R$ 41.597,92. Assinatura: 18/07/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -29 1512076 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000520/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Projeto
Abrindo Caminhos Núcleo Ramiro Júlio Ferreira de Apoio a Criança
e a Família, do município de Piumhi. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio (5 lugares), para utilização nas atividades
da Instituição. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Fernando Gomes Reis - Masp: 1401107-6. Processo SEI nº
1480.01.0003665/2021-58.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000429/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cáritas
Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Contratação de serviços para desenvolver o projeto “Defensores Populares da População
em Situação de Rua”, que pretende por meio de um processo de formação, livre e aberto, preencher uma lacuna em relação ao conhecimento
sobre a realidade da população em situação de rua. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 14 422 046 4116 0001 4450 42 01 0 10 8, 1481 14 422
046 4116 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Luiza Mara da Silva Lima - Masp: 1.473052-7. Processo SEI nº 1480.01.0003900/2021-18.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000707/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cáritas
Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção das atividades de articulação e mobilização do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, para fortalecimento das
ações e estudos socioeconômicos e ambientais relacionados a inclusão
socioprodutiva de catadores de recicláveis em Minas Gerais, por meio
de custeio de equipe de profissionais, material para realização de oficinas e seminários online, criação e manutenção do site do FELC para
Minas Gerais
divulgação e mobilização das ações propostas, visando à melhoria de
atendimento das demandas dos catadores do estado e da gestão ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 14 422 046 4116 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ariane Gontijo Lopes - Masp:
1196065-5. Processo SEI nº 1480.01.0003842/2021-32.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000653/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cáritas
Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de veículo de passeio 5 lugares para ampliação e apoio às ações de assistência social na Zona da Mata Mineira. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 8.150,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp:
752251-9. Processo SEI nº 1480.01.0003940/2021-05.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000546/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cáritas Brasileira, do município de Belo Horizonte. Objeto: Aquisição de
bens de consumo, kit emergencial, conforme Resolução SEDESE nº
13/2021 para enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19
dos municípios de Bocaiuva, Janaúba, Rio Pardo de Minas, Buritizeiro, Montes Claros. Valor do Repasse: R$ 243.055,00. Valor da Contrapartida: R$ 157,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: José Renato Dias - Masp: 903.811-8. Processo SEI nº
1480.01.0003932/2021-27.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000698/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Comunidade Santo Antônio, do município de Belo Horizonte. Objeto: Contratação de serviços de pessoal e aquisição de bens permanentes (equipamentos de cozinha industrial) para capacitação de um grupo de mulheres
em produção saudável de pães, bolos e derivados, de moradoras da
Vila Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte. Valor do Repasse: R$
68.775,81. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 14 306 067 4011 0001 3350 43 01 0 10 81481 14 306
067 4011 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Nardielle Antunes Coelho- Masp: 1301346-1. Processo SEI nº 1480.01.0003944/2021-91.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000646/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Lar Ebenezer, do município de Araxá. Objeto: Aquisição de
bens permanentes (equipamento hospitalar, mobiliário, equipamentos de fisioterapia, eletrodoméstico e eletroeletrônico) para equipar a Instituição de Longa Permanência e prover maior conforto aos
idosos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Luciana Lidia Leonel Teixeira - Masp: 1400008-7. Processo SEI nº
1480.01.0003361/2021-21.
19 cm -29 1511898 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000493/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Rede de
Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, do município deBelo Horizonte. Objeto: Serviço de atendimento, conforme plano de aplicação
de recursos, para propiciar aos/as jovens e suas famílias o conhecimento sobre diversos elementos da natureza, seus usos e receitas, que
poderão impactar diretamente na melhoria do seu hábito alimentar e
saúde, como também possibilitar futuras oportunidades de geração de
renda para a família. Valor do Repasse: R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14 422 046
4116 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Viviane Araújo Pereira- Masp: 7526296. Processo SEI nº
1480.01.0003896/2021-29.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000527/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãodos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, do município de
Porteirinha. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio
(5 lugares). Valor do Repasse: R$ 49.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.070,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065
4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: José Renato Dias- Masp: 903.811-8. Processo SEI nº
1480.01.0003874/2021-41.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000610/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãodas Amigas do Bairro Santo Antônio, do município de Itajubá. Objeto: Aquisição de bens permanentes paraestruturação da
nova sede da instituição e melhoria da qualidade dos serviços prestados. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lídia Freire Franco Macedo- Masp: 1392450-1. Processo SEI nº
1480.01.0002920/2021-94.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000618/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Departamento Intersindical de Estatística e Estudos sócio econômico, do
município de São Paulo/SP. Objeto: Assessorar e prestar apoio técnico
para manutenção e ampliação das ações do Observatório do Trabalho
no Estado de Minas Gerais, de forma a subsidiar a gestão da SEDESE
com informações e análises em relação às questões do mundo do trabalho. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11 334 039 4074 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Amanda Siqueira Carvalho- Masp: 1356663-3. Processo SEI nº
1480.01.0003933/2021-97.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000624/2021.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Objeto: Reforma e/ou ampliação
do Campo de futebol, queatenderá crianças, adolescentes e adultos, a
fim de incentivá-los quanto à prática esportiva e mantê-los sempre em
boa convivência com a sociedade. Valor do Repasse: R$ 150.081,00.
Valor da Contrapartida: R$ 88.539,42. Dotação Orçamentária Estadual:
1481 27 812 043 4086 0001 4440 42 01 0 10 8. Dotação Orçamentária da Contrapartida Financeira: 02011020.2781201091.12644905100
000 F-907.Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Kleber Philippe da Silva - Masp: 1.374.488-3. Processo SEI nº
1480.01.0003876/2021-84.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000451/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina, do município de Belo Horizonte. Objeto: Construção do 6º e 7º andar do edifício
de salas de aula da Divina Providência, localizada na Avenida Mestra
Fininha 2409 bairro Morada do Sol - Montes Claros. Valor do Repasse:
R$ 700.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 730 dias. Gestor: Fátima Cristina Pinto - Masp:
1373723-4. Processo SEI nº 1480.01.0003002/2021-14.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000457/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo São
Vicente de Paulo de Conceição dos Ouros. Objeto: Aquisição de bens
permanentes para estruturação da Instituição. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 440,64. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Lucas Matheus Dias Gonçalves - Masp: 1480978-4. Processo SEI nº 1480.01.0003544/2021-27.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000444/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Vila Frederico Ozanam, do município de Guaxupé. Objeto: Aquisição de bens
permanentes para estruturação das áreas administrativas e assistência
social da Vila Frederico Ozanam/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Gabriela Teixeira Neto- Masp: 1491791-8.
Processo SEI nº 1480.01.0002921/2021-67.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000321/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale
Apae de Águas Formosas. Objeto: Aquisição de bens permanente
- mobiliário,para melhorar a qualidade dos serviços ofertados pela
Apae. Valor do Repasse: R$ 49.926,42. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Lúcia Neiva de Oliveira- Masp: 904056-9. Processo SEI nº
1480.01.0003779/2021-84.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000288/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae
de Águas Formosas. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática, som e imagem, fisioterapia, cozinha industrial, eletrodoméstico, costura e lavanderia industrial - para melhorar
a qualidade dos serviços ofertados pela Apae. Valor do Repasse: R$
49.923,32. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
20/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Lúcia Neiva de OliveiraMasp: 904056-9. Processo SEI nº 1480.01.0004000/2021-34.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000634/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação Instituto Bola Preta, do município de Elói Mendes. Objeto: Aquisição de material permanente (material esportivo), conforme plano
de aplicação de recursos, para auxiliar no projeto da instituição que
tem como objetivo incentivar o esporte a crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social e assim retirá-los das ruas e drogas. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.612,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho - Masp: 752251-9. Processo SEI nº
1480.01.0003291/2021-68.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000576/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Mães e Amigos do Autista de Barbacena - AMAB. Objeto:
Aquisição de veículo de passeio 5 lugares para melhoria dos serviços
prestados pela instituição como transporte dos beneficiários e demandas administrativas no desempenho das atividades sociais. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Paula de
Sousa - Masp: 1478502-6. Processo SEI nº 1480.01.0003866/2021-63.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000553/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Divinésia. Objeto: Aquisição
de bem permanente - veículo passeio (5 lugares). Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Elson Pereira da Cunha- Masp:
929072-7. Processo SEI nº 1480.01.0003960/2021-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000498/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale GAS -Guaraciaba Assistência Social, do município deGuaraciaba. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio (5 lugares).Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Augusto Cesar Soares da
Cunha- Masp: 1480692-1. Processo SEI nº 1480.01.0003950/2021-26.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000637/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de
Ouro Branco. Objeto: Contratação de Assistente Social, como descrito
no plano de aplicação de recursos, para o projeto da instituição que tem
como objetivo geral propiciar condições e liberdade para que o aluno
com deficiência intelectual associada a outras, torne-se capaz de produzir significado e conhecimento. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 065 4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 480 dias. Gestor: Henrique Araújo Pacheco- Masp: 1204756-9.
Processo SEI nº 1480.01.0003240/2021-87.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000145/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Obra
Unida Vila Vicentina de Cristais. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo passeio (5 lugares), para utilização nas atividades da
Instituição. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Janete Aparecida dos Santos - Masp: 281138-8. Processo SEI nº
1480.01.0003232/2021-12.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000523/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Lar Esperança e Amor de Passa Quatro. Objeto: Aquisição de bens permanentes
- veículo passeio 5 lugares. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.440,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 360 dias. Gestor: Rafaela Pereira Martins- Masp: 1393241-3. Processo SEI nº 1480.01.0003398/2021-89.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000631/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale ONG Juventude Viração, do município de Barão de Cocais. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos, contratação de equipe
técnica: conforme demonstrado no plano de aplicação de recursos,
para manutenção ,coordenação, auxilio e desenvolvimento das oficinas de arte, cultura e cidadania (musicalização), fortalecendo as
manifestações artísticas sociais, culturais e educacionais no município de Barão de Cocais, buscando a melhoria nas atividades que
já são desenvolvidas pela instituição, promovendo a cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes
no âmbito familiar, garantindo os direitos humanos e o acesso à cultura, como práticas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Martins Lara de Rezende- Masp: 1010841-3. Processo SEI nº
1480.01.0004018/2021-33.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000531/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Conselho
de Desenvolvimento São Judas Tadeu, do município de Ubaí. Objeto:
Aquisição de bem permanente - veículo passeio (5 lugares). Valor do
Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: José Renato Dias Masp: 903.811-8. Processo SEI nº 1480.01.0003867/2021-36.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000659/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação da Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipée Ladainha, do
município de Itaipé. Objeto: Aquisição de bem permanente - veículo
utilitário. Valor do Repasse: R$ 59.830,66. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Ana Lúcia Neiva de Oliveira- Masp: 904056-9. Processo SEI nº
1480.01.0003864/2021-20.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000541/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale SER ServiçoEvangélico de Reabilitaçãode Araguari. Objeto: Aquisição de
bem permanente - veículo passeio (5 lugares). Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Daisy Afonso de Castro- Masp:
346504-5. Processo SEI nº 1480.01.0003239/2021-17.
50 cm -29 1511834 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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