TJMG 04/08/2021 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Contrato nº 064/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: M.A Construções Guarani Eireli – ME. Obj. Ata de Registro de
Preço nº 06/2020, Procedimento Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório n°136/2021, Pregão Presencial nº 067/2021, que tem como objetivo
os serviços de execução de drenagem de talude na Rua José Lameu da
Silva, no Bairro vila Esperança, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Santos Dumont. Valor total
estimado: R$ 69.952,52. Vigência: 2 meses à partir da assinatura do
contrato. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Manifestação de interesse em adesão a Ata de Registro de Preço nº
06/2020, Procedimento Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial
nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório
n°135/2021, Pregão Presencial nº 066/2021, desta Prefeitura Municipal
de Santos Dumont. Obj. contratação de serviços comuns de engenharia
contidos na Tabela de Referência SETOP, para fornecimento de mão de
obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva e corretiva),
construção e/ou adaptação das instalações físicas internas e externas
dos prédios públicos, próprios e locados, vias e pacas, em regime de
execução de empreitada por preço unitário para atender as demandas
das unidades imobiliárias estabelecidas nos municípios que compõem
o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna CIMPAR usando como referência a Tabela SETOP. A referida adesão
será utilizada para a construção do muro de contenção na Rua Moacir
Pires de Mendonça, no Bairro da Glória, nesta cidade, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras do Município de Santos Dumont, serviço esse adjudicado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do
Edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição.
Contrato nº 063/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: M.A Construções Guarani Eireli – ME. Obj. Ata de Registro de
Preço nº 06/2020, Procedimento Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório n°135/2021, Pregão Presencial nº 066/2021, que tem como objetivo
a construção do muro de contenção na Rua Moacir Pires de Mendonça,
no Bairro da Glória, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Santos Dumont. Valor total estimado: R$
60.385,17. Vigência: 3 meses à partir da assinatura do contrato. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
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São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 33/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 033/2021, Processo Licitatório nº
059/2021. Objeto: Prestação de Serviços de Caldeiraria e Serralheria,
Fabricação e Montagem de Peças, Lixeiras, Componentes e Estruturas
em Perfis e Chapas Metálicas, com Fornecimento de Insumos (Material
e Mão de Obra). Credenciamento: 17/08/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 17/08/2021, às 08:15hs. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 03 de
agosto de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
3º T. A. – PRORROG. DE PRAZO CONTRATO
Nº 111/20 - P. L. Nº73/20 - T.P. Nº11/20.
Contratada:Construtora Percam LTDA - EPP. Obj.: Exec. de reforma
de 05 praças: Com. de São Vicente com 1.061,15m², Com. de Santa
Rosa com 1.379,14m², Com. de Bom Jardim com 1.217,67m², Com.
de São Miguel com 1.019,24m² e no Dist. de Olímpio Campos com
1.807,87m², Plano de Trabalho, Convênio nº 1491000839/2020. Fica
prorrogada por mais 03 meses, a contar da data de vencimento do 2º
T. A., ou seja, a partir do dia 02/08/2021 até 02/11/2021.Art. 57, II,
Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 23/07/21.
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São Domingos
do Prata
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021.
Objeto: Registro de Preços de produtos hortifrutigranjeiros destinados à
alimentação escolar. Sessão no dia 16/08/2021, as 8:30h. Edital no site
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. S. D. Prata, 02/08/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO DIA 03/08/2021
no caderno Diário dos Municípios Mineiros, onde a Ata 063/21 leia-se
Ata 067/21.Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 35/2021
PREGÃO ELETRONICO N° 33/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2021, modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2021, cujo objeto e o registro de
preços para aquisição de medicamentos destinados à manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix
de Minas/MG. A abertura será dia 23/08/2021 às 09h00 no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br . O Edital poderá ser lido e obtido
copia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br . Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON
FERRAZ LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
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RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DOS PREGÕES
PRESENCIAIS PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 29/2020
OBJETO: Onde se lê AVISO DE LICITAÇÃO n°30/2021. Leia-se
AVISO DE LICITAÇÃO n° 31/2020. N° 30/2021 OBJETO: Onde se lê
AVISO DE LICITAÇÃO n° 31/2021. Leia-se AVISO DE LICITAÇÃO
n° 32/2021 DATA: 03/08/2021.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 018/2021, Pregão Eletrônico nº 012/2021 para contratação de Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para aquisição de televisor smart tv de 75 polegadas para atender
as necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da
abertura da proposta e início da sessão: 16/08/2021, às 9h. Local: www.
gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 04/08/2021 no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32)3379-3173.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 090/2021,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia: 17/08/2021 ás 09h00min- Pregoeiro- Álvaro
Schiavo de Paula.
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 023/2021 – Pregão Presencial nº. 003/2021 - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, tais como máscara de concentração, aspirador de secreção, ventilador emergencial, laringoscópio, cateter de oxigênio, dentre outros,
para atender a demanda da Fundação Municipal de Saúde, bem como
obter um melhor enfrentamento a pandemia da Covid-19. Menor Preço
por Item. Abertura: 16/08/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: tesouraria.fmssje@gmail.com – Inês Xavier Vieira – Pregoeira Municipal.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 035/2021- Procedimento Licitatório nº
057/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exame Laboratorial especificamente da Covid-19, incluindo
a coleta em domicílio dos Pacientes do município de São Roque de
Minas/MG. Conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a ser realizado às 09:00 horas do dia 18.08.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 03 de agosto de 2021. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO,
modalidade Pregão Presencial nº 036/2021 Processo nº 965/2021, Tipo
Licitatório: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por
Item. Objeto: Contratação de empresa, objetivando o fornecimento de
pranchas serradas, caibros serrado madeiras roliças tratadas, madeiras
de eucalipto roliça crua, destinadas as manutenções e construções de
pontes e mata burros nas estradas rurais do município, por um período
de 12 meses, sendo que esta terá itens exclusivos para ME, EPP ou
MEI, itens em cota reservada para as mesmas e itens de ampla participação. A abertura será dia 17 de agosto de 2021, às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143,
diariamente das 08:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 03 de agosto de 2021.
Rosiély Mercês de Souza Volpe– Pregoeira.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068/2021 - PREGÃO PRES. 038/2021.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação p/
aquisição de cestas básicas visando atender músicos/artistas e proprietários de bares (projeto de enfret. à COVID-19 c/ recursos da emenda
parlamentar nº 316500820200002) e cestas básicas p/ atender aos
albergados do município de São Tiago (Recurso COVID alimentação).
Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 17/08/21 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.:
(32) 3376-1022. O Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br . São Tiago, 03/08/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref.
Municipal.
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PROC. 069/2021 – DISPENSA 017/2021
O Município de São Tiago torna pública a Ratificação da Dispensa
017/21. Obj.: Contratação do SENAC/MG para a realização de
palestras sobre motivação e trabalho em equipe para os profissionais da Educação do Município de São Tiago/MG. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/MG, CNPJ
03.447.242/0051-85. Fund. legal: Art. 24, Inc. XIII da Lei 8.666/93.
Valor do Proc.: R$7.000,00. Decl. de Dispensa: em 03/08/21, por Laura
V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em 03/08/21,
por Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
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São João
Evangelista
PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em infraestrutura, cenografia, sonorização, iluminação, grupo de gerador, sistema
de vídeos / captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio /
transmissão ao vivo via streaming, para a realização do XVII Festival
de Inverno e III Festival Gastronômico (Edição Especial/ Em Casa)
de 13 a 22 de agosto de 2021. Termo de Contrato: 156/2021 Partes:
P.M.S.G.R.A e Anita Márcia de Souza Silva ME. Vigência: 30/07/2021
à 31/12/2021. Valor R$ 9.800,00.
PREGÃO PRESENCIAL 068/2021 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em infraestrutura, cenografia, sonorização, iluminação, grupo de gerador, sistema de vídeos / captação e distribuição
de imagens (filmagem) e áudio / transmissão ao vivo via streaming,
para a realização do XVII Festival de Inverno e III Festival Gastronômico (Edição Especial/ Em Casa) de 13 a 22 de agosto de 2021. Termo
de Contrato: 155/2021 Partes: P.M.S.G.R.A e Mais Serviços e Locações
Ltda. Vigência: 30/07/2021 à 31/12/2021. Valor R$ 110.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 144/2021 – Tomada de Preços 002/2021 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar obra de pavimentação e drenagem
em Ruas do Bairro Vista Lima, Município de São João Evangelista/
MG. Menor Preço global. Data da Abertura: 20/08/2021 – Horário:
09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO
Processo TP 003/2018. Extrato do 6° aditivo. Objeto: Reajustamento do
contrato nº 96/2018, conforme correção pelo IPCA (IBGE). Sem Peixe,
01 de Julho de 2021.
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EXTRATO DO 5º ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo TP 003/2018. Extrato do 5° aditivo. Objeto: Realização de
prorrogação de vigência contratual para 12 (doze) meses a partir do dia
28 de Junho de 2021 . Sem Peixe, 23 de Junho de 2021.
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quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 11
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021
OBJETO: Registro de Preços objetivando Futura e Eventual aquisição
de Material de Consumo Odontológico em atendimento à Solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Julgamento: 16 de agosto
de 2021 às 08h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
OBJETO: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição
de água mineral e recarga de gás (GLP) para atender a demanda das
Secretarias Municipais de Serra do Salitre/MG. Data de Julgamento: 23
de agosto de 2021 às 08h30min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
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Teófilo Otoni
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Aviso de Licitação – O SISPREV/TO torna público que realizará o Credenciamento nº 001/2021, para concessão de empréstimo pessoal com
consignação em folha de pagamento do SISPREV/TO, a partir do dia
19/08/2021, das 08:00h às 13:00h. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (33)3522-2900, nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email sisprev@yahoo.com.br . Teófilo Otoni, 03/08/2021 – Lauro Bohler Júnior
– Presidente da CPL.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 8/2021. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
FORNECEDOR: Vale Verde Gases Industriais Lda; Objeto da ARP:
registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros e gases
medicinais; Valor: R$ 950.200,00; Assinatura: 3/8/2021; Vigência: 12
meses.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 18 de agosto de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 030/2021, Processo Administrativo nº. 125/2021, que
tem por objeto a contratação de serviços de hospedagem, alimentação
e transporte para pacientes usuários do SUS em tratamento na cidade
de Belo Horizonte. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de
Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada no endereço supracitado e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 03
de agosto de 2021. Walcimar Pereira Dias.Pregoeiro
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Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
O Município de Tiros, torna Público Pregão Presencial nº 26/2021.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de lavagens de
veículos e máquinas da frota municipal para atender todos os Departamentos Municipais. Data de abertura dos Envelopes: Dia 17/08/2021 às
09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 133/2021, DISPENSA Nº 017/2021.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso XVII da lei 8.666/93, referente a pagamento da primeira revisão de veículo, em garantia de fábrica vigente
para o veículo de placa RMR- 7C59, do Departamento de Saúde, do
Município de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108032112320211.