TJMG 04/08/2021 / Doc. / 45 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tolomeu Casali realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021, às 09h, na Escola Estadual
Tolomeu Casali, localizada na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n° 145,
Bairro: São Sebastião – Cidade: Goianá – MG – CEP: 36.152-000 –
Telefone: (32) 3274-5260, email: escola.69574@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tolomeu Casali torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Tolomeu
Casali, localizada na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n° 145, Bairro:
São Sebastião – Cidade: Goianá – MG – CEP: 36.152-000 – Telefone:
(32) 3274-5260, email: escola.69574@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/08/2021, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Francisco Rey realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021, às 10h, na
Escola Estadual Padre Francisco Rey, localizada na Rua: Joaquim Landim Filho, n° 101, Bairro: Centro – Cidade: Arantina – MG – CEP:
37.360-000 – Telefone: (32) 984301073, email: escola.67881@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Padre Francisco Rey realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021, às 10h, na
Escola Estadual Padre Francisco Rey, localizada na Rua: Joaquim Landim Filho, n° 101, Bairro: Centro – Cidade: Arantina – MG – CEP:
37.360-000 – Telefone: (32) 984301073, email: escola.67881@educacao.mg.gov.br.
32 cm -03 1514094 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de agosto
de 2021, às 14h30, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Sebastião Gonçalves da Silva, localizado na Praça
Francisco Campos, 32 – Piumhi – MG – CEP 37.925.000 – Telefone
(0XX37) 9.9999-8487 / (0XX37) 3371-1755, e-mail: escola.115720@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 10h, Processo
licitatório nº 04/2021 Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos, n° 836 – Passos – MG – CEP 37900-074 – Telefone (0XX35)
3521.6171, e-mail: escola.115541@educacao.mg.gov.br, até o dia
13/08/2021, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor João Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11de Agosto de 2021,
às 10h, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor João Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas n°
555 – Piumhi – MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX 37) 33713308, e-mail: escola.115703.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/08/2021, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10 de agosto de 2021,
às 9h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua Vinício
Vespúcio, S/Nº – Formiga – MG – CEP 35570-000 – Telefone (0XX37)
3321-1177, e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br. até o dia
09/08/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às
9h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual e do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada
na Rua Janaúba, n° 25 – Passos – MG – CEP 37.903-204 – Telefone
(0XX35) 99925-5698, e-mail: escola.115495.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia11/08/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às
9h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida
Padre Ivo Soares Matos n° 888 – Delfinópolis – MG – CEP 37910-000
– Telefone (0XX35) 3525-1040, e-mail: escola.115126.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às
10h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos n° 888 – Delfinópolis – MG – CEP 37910-000 – Telefone
(0XX35) 3525-1040, e-mail: escola.115126.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/08/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 9h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Professor
José Vicente, localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Piumhi –
MG – CEP 37.925-000 – Telefone (0XX37) 3371-1543,escola.115711@
educacao.mg.gov.braté o dia 11 de agosto de 2021 às 16h.
19 cm -03 1514087 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE DE JUIZ DE FORA - Nº. 03/2021
JUIZ DE FORA, 03 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De
acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição: - Plenarius
- Cursos Jurídicos IntegradosLtda - CNPJ: 04.899.232/0001-84 Curso
com projeto deferido: - Técnico em Cozinha
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
3 cm -03 1514104 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SREA - Nº. 02/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições
e seus respectivos cursos com projeto deferido: Veredas Sistema de
Ensino Eirelli com os cursos Técnico em Administração, Técnico em
Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Mineração, Técnico
em Segurança do Trabalho; GTC Desenvolvimento Eldorado Ltda com
os cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em
Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia; GT
Barreiro Cursos Técnicos Ltda com os cursos Técnico em Segurança
do Trabalho, Técnico em Farmácia, Técnico em Enfermagem, Técnico
em Eletrotécnica, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Administração; GTC Desenvolvimento Ltda com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Edificações, Técnico em
Segurança do Trabalho,Técnico em Administração; Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos com os cursos Técnico em
Enfermagem, Técnico em Mecânica; GT Polo de Ensino Eireli com os
cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Informática, Técnico
Eletrotécnica, Técnico em Farmácia; Grau T VN Cursos Técnicos Ltda
com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Administração; Fundação Educacional de Caeté
com o curso Técnico em Edificações.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SREA - Nº. 03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
02/2021, de 03 de julho de 2021, impugno o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto indeferido: Instituto De Ensino Vital Brasil
Ltda, Meta Escola de Formação Profissional Eirelli, Colégio Técnico
JK, Enferminas - Escola de Enfermagem de Minas Gerais - JB Cursos
de Enfermagem Ltda.
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendente Regional de Ensino
SRE Metropolitana A
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE NOVA ERA - NO 01
NOVA ERA, 03 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
no 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo os presentes credenciamentos conforme o Artigo 11o da referida Resolução. Objeto: Credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Ficam credenciadas:
- A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO LTDA - ME, CNPJ:
06.009.809/0001-60, situada na Rua Carlos Augusto Felipe, no 55,
bairro Serra, Nova Era, Minas Gerais, mantenedora da ESCOLA
NOVAERENSE, situada no mesmo endereço da mantenedora com
os seguintes cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em
Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem.
- O CERP - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ:
07.344.524/0001-49, localizada na rua Dona Modestina, no 590, bairro
Quatorze de Fevereiro, Itabira, Minas Gerais, mantenedora do BIOTEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO situado no mesmo endereço da mantenedora com os seguintes cursos: Técnico em Administração, Técnico em
Edificações, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Mecânica, Técnico em Mineração, Técnico em Segurança do Trabalho.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
VIÇOSA,
CNPJ:
25.944.455/0001-96, Campus Universitário, situada na cidade de
Viçosa, Minas Gerais, mantenedora da Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal - CEDAF, localizado na Rodovia LMG
818, km 6, Florestal, Minas Gerais com os seguintes cursos: Técnico
em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Edificações, Técnico
em Meio Ambiente.
Diretora da SRE Nova Era: Jânua Caeli Gervásio Galvão
7 cm -03 1514109 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 34/2021
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 34/2020, Processo 2311021
000034/2021, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para conclusão da construção
do Centro Tecnológico. Fica RETIFICADA a lauda publicada no dia
03 de agosto, para então informar a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 34. Foi homologada a proposta da empresa ROCHA
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRLEI, CNPJ 17.614.540/0001-68,
no valor de R$ 622.132.83 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta
e dois reais e oitenta e três centavos).
Montes Claros/MG, 03 de agosto de 2021
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
4 cm -03 1513529 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9216901
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Inclusão de cláusula para
adequação às normas de proteção de dados pessoais, em especial, à Lei
Federal nº 13.709/2018.Assinatura: 05/07/2021.
Geraldina Rodrigues de Souza.
9 cm -03 1514119 - 1
2 cm -03 1513755 - 1
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220145.
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