TJMG 06/08/2021 / Doc. / 41 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO RESULTADO 2ª ETAPA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
A Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o período crítico de 2021, instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 3.051,
de 08 de março de 2021, RETIFICA o Resultado 2ª Etapa - Comprovação Documental/Teste De Aptidão Física nos seguintes termos:
Onde se lê:
LOCAL DE ATUAÇÃO: PE ITACOLOMI
COMPROVAÇÃO
TESTE DE
CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
DOCUMENTAL
APTIDÃO FÍSICA
2
22533
ANDRE FILIPE MACEDO Comprovada
Não comprovada
Classificado/Selecionado
Leia-se:
LOCAL DE ATUAÇÃO: PE ITACOLOMI
Nº
COMPROVAÇÃO
TESTE DE
CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTAL
APTIDÃO FÍSICA
2
22533
ANDRE FILIPE MACEDO
Comprovada
Aprovado
SITUAÇÃO
Classificado/Selecionado
Belo Horizonte, 05de agosto de 2021.
8 cm -05 1515048 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Mineração Estrela
Dalva Ltda/Fazenda São Benedito - CNPJ 18.603.453/0001-78 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo- Acaiaca/MG - Proc. SEI: 2100.01.0047888/2021-46: em
05/08/2021, em 20/07/2021.
(a)Laio Verbeno Sather - Supervisor Regional da URFBio Mata.
2 cm -05 1514921 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000763/2021-77
Contrato Nº 1/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e a Credenciada Maria Inez Ribeiro, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta
de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Água
Limpa, na localidade de Itajubáem Minas Gerais. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir desta publicação. Valor Global: R$ 3.750,24
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Maria Inez Ribeiro – Credenciada
4 cm -05 1515017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000875/2021-60
Contrato Nº 42/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e a Credenciada Maria das Graças Dutra, objetivando
a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos
(coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Palmela dos Coelhos, na localidade de Campanha em Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.
Valor Global: R$ 3.750,24
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Maria das Graças Dutra – Credenciada
4 cm -05 1515041 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000838/2021-89
Contrato Nº 28/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e o Credenciado Antônio Carlos Franco, objetivando a
prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos
(coleta de dados primários) no posto Fluviométrico Delfim Moreira/
Ribeirão do Taboão, na localidade de Delfim Moreiraem Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Valor
Global: R$ 3.006,36 Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Antônio Carlos Franco – Credenciado
4 cm -05 1515031 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000870/2021-98
Contrato Nº 37/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e a Credenciada Esilene Aparecida de Freitas, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Ibertioga, na localidade de Ibertioga em Minas Gerais. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Valor Global: R$
3.750,24
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Esilene Aparecida de Freitas – Credenciada
4 cm -05 1515032 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000836/2021-46
Contrato Nº 26/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e o Credenciado Antônio José Caldas Mota, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Cristina Montante, na localidade de Cristinaem Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.
Valor Global: R$ 3.750,24
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Antônio José Caldas Mota – Credenciado
4 cm -05 1515030 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0004037/2021-46
Contrato Nº 9288041/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – IGAM e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A,
objetivando a contratação do fornecimento de combustível (gasolina
comum e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que
compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão para Registro de Preços nº 11/2021identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta
publicação. Valor Global: R$ 19.403,00
Dotações Orçamentárias:
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.31.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.60.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.72.1
2241.18.544.091.4265.0001.3.3.90.30.26.0.31.1
2241.18.544.091.4265.0001.3.3.90.30.26.0.60.1
2241.18.544.091.4265.0001.3.3.90.30.26.0.72.1
2241.18.544.091.4265.0001.3.3.90.30.26.0.73.1
2241.18.544.091.4266.0001.3.3.90.30.26.0.31.1
2241.18.544.091.4266.0001.3.3.90.30.26.0.60.1
2241.18.544.091.4266.0001.3.3.90.30.26.0.72.1
Data de Assinatura: 04/08/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Glaucius de Lucca Braga – Representante
Legal da Petrobrás Distribuidora S/A
(c) Cássio Esashika Leone Porto – Representante
Legal da Petrobrás Distribuidora S/A
7 cm -05 1514748 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000774/2021-71
Contrato Nº 10/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e a Credenciada Ivone de Sales Cortez, objetivando
a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico
Bicas, na localidade de Itajubáem Minas Gerais. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir desta publicação. Valor Global: R$ 3.750,24
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Ivone de Sales Cortez – Credenciada
4 cm -05 1515021 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000825/2021-52
Contrato Nº 16/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e a Credenciada Andrea de Fátima Ribeiro de Almeida,
objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados
hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Cambuí, na localidade de Cambuíem Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Valor Global:
R$ 3.750,24 Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Andrea de Fátima Ribeiro de Almeida – Credenciada
4 cm -05 1515023 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000831/2021-84
Contrato Nº 58/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e o Credenciado Aguinaldo Claiton Ribeiro Almeida,
objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados
hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Conceição dos Ouros, na localidade de Conceição dos
Ourosem Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
desta publicação. Valor Global: R$ 3.750,24 Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Aguinaldo Claiton Ribeiro Almeida – Credenciado
4 cm -05 1515028 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000881/2021-92
Contrato Nº 47/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e o Credenciado Antônio Luiz Maia, objetivando
a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos
(coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico São
João de Itajubá, na localidade de Itajubáem Minas Gerais. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Valor Global: R$
3.750,24 Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Antônio Luiz Maia – Credenciado
4 cm -05 1515042 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000874/2021-87
Contrato Nº 41/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e o Credenciado José Eduardo Souza Gomes, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico Maria da
Fé, na localidade de Maria da Fé em Minas Gerais. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir desta publicação.Valor Global: R$ 3.006,39
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) José Eduardo Souza Gomes – Credenciado
4 cm -05 1515039 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000824/2021-79
Contrato Nº 15/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Credenciado Wanderley Antônio Martins,
objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados
hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/FluviométricoBrazópolis, na localidade de Brazópolis em Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.Valor
Global: R$ 3.750,24. Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Wanderley Antônio Martins – Credenciado
4 cm -05 1515022 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000765/2021-23
Contrato Nº 3/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e o Credenciado Luiz Carlos Lopes da Silva, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Fluviométrico Aiuruoca,
na localidade de Aiuruocaem Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir desta publicação.Valor Global: R$ 3.006,39. Dotações
Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Luiz Carlos Lopes da Silva – Credenciado
4 cm -05 1515020 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000871/2021-71
Contrato Nº 38/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e a Credenciada Rita de Cássia Batista, objetivando a
prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos
(coleta de dados primários) no posto Fluviométrico Itajubá, na localidade de Itajubáem Minas Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.Valor Global: R$ 3.006,39. Dotações
Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Rita de Cássia Batista – Credenciada
4 cm -05 1515036 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000830/2021-14
Contrato Nº 21/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM e o Credenciado José Saumir dos Reis, objetivando
a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico Conceição
das Pedras, na localidade de Conceição das Pedras em Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.Valor
Global: R$ 3.006,39
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) José Saumir dos Reis – Credenciado
4 cm -05 1515026 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000872/2021-44
Contrato Nº 39/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM e o Credenciado Walter Figueiredo Motta Filho,
objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados
hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Itanhandu, na localidade de Itanhandu em Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. Valor
Global: R$ 3.750,24
Dotações Orçamentárias:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Data de Assinatura: 13/07/2021
(a) Marcelo da Fonseca – Diretor Geral – IGAM
(b) Walter Figueiredo Motta Filho – Credenciado
4 cm -05 1515038 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9210933/2020. Partes: SEPLAG e
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses; Alterar o quantitativo do
item 1 – Atendimento, suporte remoto e suporte local em dias úteis para
o município de Belo Horizonte, horário 07H00MIN às 19H00MIN - de
17.000 (dezessete mil) para 15.000 (quinze mil) unidades, totalizando
12% (doze por cento) de supressão; Atualizar a garantia financeira no
percentual de 5% (cinco por cento) do valor deste instrumento, correspondente a R$183.105,00 (cento e oitenta e três mil cento e cinco
reais). Vigência: de 08/08/2021 a 07/02/2024. Valor: R$3.662.100,00
(três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e cem reais). Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 40 02. Fonte de
recursos: 0.10.1. Data de assinatura: 05/08/2021. Assinam: Marilene
Bretas Campos, pela SEPLAG e Alexandre Mota Albuquerque, pela
contratada.
4 cm -05 1515093 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Comprasda
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
paraCOMPRA CENTRAL – TECIDOS, VESTUÁRIO, CALÇADOS
E TINTAS PARA SERIGRAFIA, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.A sessão do pregão
iniciará no dia 19/08/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 06/08/2021. Jafer Alves Jabour,Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -05 1514753 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 59/2021,
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Prefeitura Municipal de Piumhi
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -05 1514965 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-874/18-03
firmado em 30/07/2021 entre RUSSELL e a PRODEMGE. Objeto:
prorrogação da vigência contratual, sem reajuste, e atualização do cronograma de execução dos serviços e entrega dos produtos.
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HOMOLOGAÇÃO PE 016/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 016/2021 – Processo nº 5141001
057/2021, para contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para 50 (cinquenta) servidores, sendo 8 (oito) da marca HP e 42
(quarenta e dois) da marca DELL e declaro vencedora do certame, para
o lote único, a empresa IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços
LTDA. – CNPJ: 33.372.251/0018-02., no valor de R$ 53.287,20 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021. Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica. Roberto
Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO PE 017/2021
Homologo o Pregão Eletrônico 017/2021 – Processo nº 5141001
059/2021, para contratação de serviço de suporte técnico e manutenção para 1 (um) appliance ADN Application Delivery Network (Switch
L7) e declaro vencedora do certame, para o lote único, a empresa Altas
Networks & Telecom LTDA – CNPJ: 05.407.609/0001-01, no valor de
R$ 380.000,16 (trezentos e oitenta mil reais e dezesseis centavos).
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.092/2021. Objeto: Aquisição decardioversores e eletrocardiógrafos para oHospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP/IPSEMG, sob a forma de entrega integral. Fica adiada
sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para
o dia 06/08/2021, às 09h00m (nove horas), para adequação do instrumento convocatório respectivo.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador LABEL
- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BETANIA LTDA,
CNPJ09.088.718/0001-56, do município de Araçuaí/MG, no valor
global estimado de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICO
a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestador LABORATORIO DE PAT. CLIN. E ANAL. CLIN. CARLOS CHAGAS LTDA,
CNPJ20.022.992/0001-65, do município de Patos de Minas/MG,
novalor global estimado de R$960.000,00(novecentos e sessenta mil
reais).A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -05 1515157 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, por meio do prestador LABORATÓRIO
LIZETTA LTDA, CNPJ 19.713.445/0001-47, do município de Ponte
Nova/MG, no valor global estimado de R$480.000,00 (quatrocentos
e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -05 1515146 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
odontológicos pessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorSAUDE DENTAL FAMILIAR LTDA, CNPJ38.730.730/0001-10, do município deDivinópolis/MG, novalor global estimadode R$144.000,00(cento e quarenta e
quatro mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075
0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1;
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
4 cm -05 1515143 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010141.