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TJMG 10/08/2021 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho
Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A
21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar
Sebastiao de Carvalho – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 25 - 18/06/2021
A 12/07/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11876117 Flavia Alessandra
de Lima – FISCA – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 21/06/2021 A 04/07/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03894045 Milton de Souza Tavares Junior – PEB – 1 - Varginha - 18/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14071005 Elizabeth Aparecida Alves – ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 28/06/2021 A 04/07/2021 23ª SRE - Muriae, 12475620 Antonia Maria Ventura – PEB – 1 Muriae - 15 - 30/06/2021 A 14/07/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11243821 Tais Alves Pereira dos Santos – PEB
– 2 - Pompeu - 5 - 04/07/2021 A 08/07/2021 41ª SRE - Varginha, 14182182 Antonio Marcelo Caetano – ASB – 1 Varginha - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13137039 Tania
Moreira Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 29/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829394 Bruno Alves da Silva
– – 1 - - 23/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09642836 Geisiane
de Fatima Nascimento Oliveira Lima – PEB – 1 - Barao de Cocais - 60
- 17/06/2021 A 15/08/2021 Janauba, 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 2
- 19/06/2021 A 20/06/2021 - , 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB
– 2 - Monte Azul - 60 - 21/06/2021 A 19/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1445/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12595336 Marcia Temponi Garcia – EEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 7 - 28/06/2021
A 04/07/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06654214 Jose Natal da Cunha – PEB – 1 Monte Carmelo - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067717 Antonio Olinto Ataide
Xavier – ANEDS – 3 - Montes Claros - 7 - 30/06/2021 A 06/07/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14448880 Isabella Fernanda
Ferreira – ASEDS – 2 - Francisco Sa - 26/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13164942 Francisca de Paula Saturno – ASB – 1 - Soledade de Minas - 2 - 13/07/2021
A 14/07/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12235263 Maria do Nascimento Grigoletto
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 30/06/2021 A 09/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14027635 Dayane Diva Fraga Alves – ASB – 1
- Uberlandia - 3 - 12/07/2021 A 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
06636104 Adriana Patricia Pinto – PEB – 1 - Jeceaba - 60 - 29/06/2021
A 27/08/2021 14ª SRE - Guanhaes, 09913666 Maria Aparecida da Silva Soares –
ASB – 1 - Carmesia - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 08780561 Jurailde Ferreira de Souza – PEB – 1 Taiobeiras - 60 - 27/06/2021 A 25/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1446/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05722327 Luana Duarte de Carvalho Silva – – 0 - Belo Horizonte - 30
- 03/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04436093 Roberta
Guimaraes de Mendonca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 06/11/2020
A 04/01/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – DIII
– 1 - Caratinga - 61 - 02/07/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 03371119 Ivone
da Gloria Rodrigues Lopes – PEB – 3 - Caratinga - 61 - 02/07/2021 A
31/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10669265 Patricia de Cassia Andrade
Nascimento – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 26/06/2021 A
10/07/2021 - 158.I, 10669265 Patricia de Cassia Andrade Nascimento –
PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 15 - 26/06/2021 A 10/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14276646 Debora Pereira Santos Souza – EEB – 1 - Governador Valadares - 32 - 16/12/2020 A
16/01/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 11318565 Kayo Hubner Mariano – PEB – 3 Manhuacu - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10006302 Monica Maria Oliva – PEB – 1 Montes Claros - 61 - 09/07/2021 A 07/09/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03573227 Geovani Soares Sperandio – ASE – 1 Mirai - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10020394 Ricardo Medeiros Teixeira – PEB – 3 Passos - 30 - 19/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03774163 Maria Dolores Ferreira Lopes – ATB
– 1 - Uberlandia - 7 - 24/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14367775 Kelvin Rogger Lucas Goncalves – PEB
– 3 - Machado - 30 - 25/06/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09317447 Rosana Felix de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 30 - 31/12/2020 A 29/01/2021 - 172, 09317447 Rosana Felix de
Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 30 - 31/12/2020 A 29/01/2021 - 172
Metropolitana C, 13575733 Raquel Brandao Rodrigues Duarte – PEB –
2 - Belo Horizonte - 60 - 30/03/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08335903 Andreia Lage Scavazza – DAD-4 –
1 - Belo Horizonte - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 10069466
Wania Agostinho de Andrade – ANE – 1 - Governador Valadares - 49
- 04/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09051400 Fabiany Melo Azevedo –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769387 Joao Batista de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/04/2020 A 28/04/2020 158.I, 10781813 Jerry Adriani Gomes da Silva – ASP – 3 - Contagem
- 13 - 02/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 11232402 Wesley Ferreira
Fontes – ASP – 2 - Pitangui - 4 - 05/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I,
11464773 Hamilton Ferreira dos Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte
- 13 - 25/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 12029625 Reginaldo Lourenco
Brandao – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 07/06/2020 A 12/06/2020
- 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 14/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 13763610 Gustavo Henrique Barreto Pascoal – ASP – 1 - Serro - 10 - 22/06/2021 A 01/07/2021
- 158.I, 14445084 Ronnie dos Reis Martins – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 8 - 18/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 14477913 Leonardo
Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 13 - 24/12/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 15 - 15/07/2021 A 29/07/2021 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 30/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I,
14528095 Gilberto Anicio Carola de Oliveira – ASP – 1 - Guanhaes - 3
- 30/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03484292 Augusta Dias
Leal – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 12 - 09/12/2020 A 20/12/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06649198 Sandra
Oscar Alves – PEB – 3 - Passos - 09/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves
– ASP – 2 - Divinopolis - 09/08/2021 - , 13927496 Helvecio Gomes
Artuso Junior – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 09/08/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14359715 Adelmo da Silva
– ASP – 1 - Muriae - 14,24.08.2020,06.09.2020,1401/2020,MG
22.09.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10162675 Juliana
de Freitas Pereira – DIV – 1 - Onde se Lê: 89,05.06.2021,01.09.2021,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 89,05.06.2021,01.09.2021,LIC CONC.
ART.172, 10162675 Juliana de Freitas Pereira – PEB – 3 - Onde se
Lê: 89,05.06.2021,01.09.2021,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
89,05.06.2021,01.09.2021,LIC CONC. ART.172
26ª SRE - Paracatu, 03179322 Ivone Apolinaria Castro – EEB – 4 Onde se Lê: 30,26.06.2021,25.07.2021,1227/2021,MG 07.07.2021 Leia-se: 30,16.06.2021,15.07.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216958 Marilene dos Santos
Coelho – ASP – 1 - Onde se Lê: 1,28.05.2021,28.05.2021,1079/2021,
MG 16.06.2021 - Leia-se: 1,26.05.2021,26.05.2021, 13780572 Mirella
Araujo Caetano – ASP – 1 - Onde se Lê: 30,22.04.2021,21.05.2021,124
3/2021,MG 09.07.2021 - Leia-se: 30,22.04.2020,21.05.2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 Onde se Lê: 3,01.07.2021,03.07.2021,1353/2021,MG 29.07.2021 Leia-se: 3,01.07.2020,03.07.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10991529 Andreia Silva Ferreira – – 0 - Diamantina - 3 - 24/06/2021
A 26/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08846750
Rosangela Maria Ferreira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 18/03/2019 A
18/03/2019 - , 09622051 Cristina Amelia do Carmo Ferreira Campos
– PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - ,
12282398 Eduardo Oliveira Souza – PEB – 1 - Pocrane - 2 - 21/11/2017
A 22/11/2017 - , 14010250 Bruna Cristina Souza Oliveira – PEB – 1 Inhapim - 2 - 21/03/2019 A 22/03/2019 - , 14305916 Leonardo Coelho
de Oliveira Rabelo – PEB – 1 - Inhapim - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019
- , 14305916 Leonardo Coelho de Oliveira Rabelo – PEB – 2 - Dom
Cavati - 3 - 18/03/2019 A 20/03/2019 - , 14342232 Ecelino Lucindo da
Silva – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 12ª SRE - Divinopolis, 13640578 Filomena Vanilda Borges – ASB – 1
- Claudio - 9 - 24/11/2020 A 02/12/2020 20ª SRE - Manhuacu, 13517065 Vicencia Guiomar Campbell Lopes
– PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - , 14174122
Sthefani Dornelas Evangelista – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 3
- 11/12/2017 A 13/12/2017 - , 14337729 Paulo Roberto de Barros –
PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 14385314 Franciany de Freitas Silvestre Nunes – PEB – 2 - Mutum - 3 - 27/03/2019 A
29/03/2019 - , 14414007 Adriana Alves Martins – ASB – 1 - Sao Joao
do Manhuacu - 5 - 30/11/2017 A 04/12/2017 23ª SRE - Muriae, 10039295 Eliete Maria de Oliveira Silva – ASB – 1
- Muriae - 15 - 18/04/2021 A 02/05/2021 26ª SRE - Paracatu, 11469608 Neide Aparecida Gomes de Souza –
PEB – 2 - Paracatu - 9 - 24/05/2021 A 01/06/2021 - , 11469608 Neide
Aparecida Gomes de Souza – EEB – 3 - Paracatu - 9 - 24/05/2021 A
01/06/2021 41ª SRE - Varginha, 14367775 Kelvin Rogger Lucas Goncalves – PEB
– 2 - Machado - 15 - 25/06/2021 A 09/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 11563848 Tania Maria da Silva Santana – ASB – 1
- Itinga - 14 - 09/07/2021 A 22/07/2021 Metropolitana C, 08565335 Jacqueline Izabel Lessa – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13439567 Elias de Jesus Pires
– – 1 - - 15 - 30/01/2014 A 13/02/2014 - , 13521752 Emerson Lucio
da Silva – – 1 - - 14 - 10/07/2021 A 23/07/2021 - , 13921648 Jefferson
Esrom Xavier Lopes Cordeiro – – 3 - - 3 - 28/12/2020 A 30/12/2020 - ,
14797104 Flavio Newton de Paula – – 1 - - 7 - 04/01/2021 A 10/01/2021
- , 14823868 Matheus Oliveira Vasconcelos – – 1 - - 3 - 15/07/2021 A
17/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 06192272 Sandra Heringer da Costa Almeida – PEB – 3 - Manhuacu - 14/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13395793 Valeria Pereira Chagas – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 27/07/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08942898
Angela Aparecida Tavares – ASB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10039295 Eliete
Maria de Oliveira Silva – ASB – 1 - Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11435195 Elizete Soares dos Serros Bastos – ASB – 1 - Jequitiba - 60 - 03/07/2021
A 31/08/2021 41ª SRE - Varginha, 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita
– EEB – 1 - Tres Pontas - 60 - 08/06/2021 A 06/08/2021 - , 08745366
Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 60

- 08/06/2021 A 06/08/2021 - , 09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves – ATB – 1 - Alfenas - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - , 09496308
Maria Jose Rodrigues Esteves – PEB – 2 - Alfenas - 60 - 31/05/2021
A 29/07/2021 Janauba, 04572715 Eliane Figueiredo Moncao – PEB – 1 - Janauba - 62
- 30/06/2021 A 30/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1447/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05529573 Helenice Rodrigues de Carvalho Figueira – – 0 - - 30 16/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03755758
Magda Aparecida Alexandre Neiva – EEB – 4 - Patos de Minas - 61 03/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08848434 Claudia Graziella de Rezende Dantas Vilarinho – PEB – 3 - Uberlandia - 55 - 19/07/2021 A 11/09/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409315 Fabio Fernando
Miranda – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 32 - 03/07/2021 A 03/08/2021
- 158.I, 12174975 Guilherme Reginaldo Pereira – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 16/07/2021 A 24/07/2021 - 158.I, 12417440 Ernane
Goncalves Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/07/2021 A
04/08/2021 - 158.I, 12896361 Vitor Costa Lemes – ASP – 2 - Araguari
- 6 - 15/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 12896361 Vitor Costa Lemes –
ASP – 2 - Araguari - 3 - 21/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 12984167
Karina Ribeiro Leite – ASP – 2 - Tres Coracoes - 12 - 13/06/2021 A
24/06/2021 - 158.I, 14358741 David Araujo Machado – ASP – 1 Brumadinho - 15 - 07/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 14444780 Cleber Penini Sabiniano Filho – ASP – 1 - Caratinga - 5 - 07/07/2021 A
11/07/2021 - 158.I, 14497234 Graciele Rodrigues Ferreira – ASP – 1
- Paracatu - 5 - 12/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 14508014 Dayanne
Dafne Dornelas da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 24/11/2020
A 02/12/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14646103 Ana Barbara Silva Macessine – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 12/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I, 14646103 Ana Barbara Silva Macessine – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 16/07/2021
A 25/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215760 Sidney Geraldo da
Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 09/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08977761
Tania Dias de Oliveira Neves – ATB – 3 - Ituiutaba - 10 - 15/07/2021
A 24/07/2021 38ª SRE - Uba, 12208278 Cristiane Lemos de Oliveira Vitor – ASB – 1
- Guidoval - 1 - 22/07/2021 A 22/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08694663 Odete Segatel – PEB – 2 - Tupaciguara - 14 - 28/07/2021 A 10/08/2021 - , 11907268 Maria Lucineide
Dantas Correa – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 - ,
13580733 Aracy Aparecida Montes Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 3
- 21/07/2021 A 23/07/2021 - , 13824164 Adilson Custodio Monteiro –
ATB – 1 - Uberlandia - 9 - 28/07/2021 A 05/08/2021 - , 13833850 Arley
Gomes Leite – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 29/06/2021 A 03/07/2021 - ,
14062640 Joana Helena de Souza Nascimento – ASB – 1 - Uberlandia
- 7 - 24/07/2021 A 30/07/2021 Janauba, 10589513 Franciele Pereira da Silva – ATB – 2 - Jaiba - 16 19/07/2021 A 03/08/2021 Metropolitana C, 11816972 Antonio Braz – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 21/07/2021 A 21/07/2021 - , 11816972 Antonio Braz – ASB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 22/07/2021 A 28/07/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14743165 Jose Maria Barbosa – – 3 - - 2
- 20/07/2021 A 21/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 03697240 Roberto
Simao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 09/07/2021 IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
MG, 14345755 Claudia Paulino Coelho – DAI17 – 1 - Belo Horizonte
- 20/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1 - Agua Boa - 60 - 01/07/2021 A
29/08/2021 - , 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1 - Agua
Boa - 24 - 07/06/2021 A 30/06/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364 Edimeire Vasconcelos Cunha
Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 61 - 17/07/2021 A 15/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05971999 Mary Liliam Vieira Santos – PEB
– 1 - Montes Claros - 64 - 28/03/2021 A 30/05/2021 - , 05971999 Mary
Liliam Vieira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/05/2021 A
29/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08789430 Marcia Cristina de Meireles – PEB
– 1 - Uberlandia - 61 - 17/07/2021 A 15/09/2021 - , 08789430 Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 - Uberlandia - 61 - 17/07/2021 A
15/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1448/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
10202828 Paulo Vimieiro Barbosa Junior – PEB – 1 - Congonhas - 10
- 24/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10047512 Danielle Campos do Nascimento
Borges – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 158.I, 10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 12/07/2021 A 09/09/2021 - 158.I, 10568020 Marta Ester
Brito Ferreira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 12/07/2021 A
09/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13252671 Vanessa Farnezi Entreportes Ferreira
– EEB – 2 - Uberlandia - 12 - 12/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Janauba, 10808756 Simone Aparecida Nunes da Silva – EEB – 3 - Porteirinha - 61 - 09/07/2021 A 07/09/2021 - 158.I

Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13244827 Elizabete Bomfim Santos Figueiredo – ATB – 1 - Jordania - 5 - 05/07/2021
A 09/07/2021 07ª SRE - Caxambu, 13464276 Shirlei Helena Pereira – ASB – 1 - Sao
Tome das Letras - 14 - 08/06/2021 A 21/06/2021 - , 13904552 Daniela
Aparecida Reis dos Santos – ASB – 1 - Sao Lourenco - 1 - 08/07/2021
A 08/07/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05155775 Ginaura Luiza de Oliveira
Campos – PEB – 1 - Ipatinga - 13 - 05/07/2021 A 17/07/2021 - ,
05155775 Ginaura Luiza de Oliveira Campos – PEB – 2 - Ipatinga - 13
- 05/07/2021 A 17/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 06466817 Carmelita Cesar de Andrade – ASB – 1
- Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 15/07/2021 A 29/07/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11144367 Aderly Abadia dos Santos Melo – PEB
– 1 - Patrocinio - 14 - 24/05/2021 A 06/06/2021 41ª SRE - Varginha, 09831561 Telma Aparecida de Oliveira Tavares –
ATB – 2 - Varginha - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13354675 Renata Simoes de
Lima – – 3 - - 7 - 18/07/2021 A 24/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13100730
Mardeli Jose da Silva Oliveira – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06656284
Simone Ferreira Magalhaes – PEB – 1 - Varginha - 61 - 02/07/2021 A
31/08/2021 - , 07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa
Esperanca - 62 - 26/06/2021 A 26/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1451/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03911401
Elaine Cimino Attademo – ATB – 1 - Barbacena - 20 - 05/07/2021 A
24/07/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 09772849 Rogeria Maria Jose Carvalho Sales
Ribeiro – PEB – 2 - Itanhandu - 15 - 06/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 14289102 Fabiola de Araujo Resende Carvalho
– PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 07/07/2021 A 04/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10183226 Neide Maria Augusta
Simoes – EEB – 2 - Governador Valadares - 13 - 05/07/2021 A
17/07/2021 - 158.I, 10183226 Neide Maria Augusta Simoes – EEB
– 2 - Governador Valadares - 14 - 21/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I,
10183226 Neide Maria Augusta Simoes – PEB – 3 - Governador Valadares - 14 - 21/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09196296 Beatriz Amigo Poncio – PEB – 3
- Mutum - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 13225487 Polyana
da Costa Silva Teixeira – ATB – 2 - Manhuacu - 15 - 12/07/2021 A
26/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13582267 Jessica Lidiane Andrade Freitas
– PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
13878665 Samantha Maralise Cardoso Mendes – ATB – 2 - Montes
Claros - 61 - 16/07/2021 A 14/09/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08917932 Eliana Martins Braga – PEB – 4 Lagoa Formosa - 11 - 07/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 14065130 Ana Paula Teixeira Assis – EEB – 2 Serra do Salitre - 5 - 21/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03225182 Iony Lima Frutuoso – PEB – 1 - Raul
Soares - 57 - 10/07/2021 A 04/09/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09538356 Heloisa Helena Vieira – PEB – 3 - Santa
Juliana - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues
– PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 39 - 01/07/2021 A 08/08/2021 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 7 - Monte
Alegre de Minas - 39 - 01/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 14314769
Andreia Sampaio de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 10/06/2021
A 23/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10527927 Katia Maria Fialho – PEB – 1 - Contagem - 60 - 22/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 11091923 Tatiana Aparecida Franca Soares Costa – PEB – 5 - Contagem - 10 - 22/03/2021 A
31/03/2021 - 158.I, 11340742 Moises Silverio – PEB – 2 - Contagem
- 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03270220 Rosalia Emilia Ferreira de Sousa – PEB
– 2 - Aracuai - 60 - 25/06/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12886735 Celio Rezende Lara Junior – PEB – 3 Belo Horizonte - 8 - 07/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 12049904 Cimara Guimaraes Ramos do Prado –
TDE – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13956412 Veruska Barreto de Sousa –
EPGS – 1 - Pedra Azul - 20 - 31/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068863 Warley Correia da
Silva – ASP – 3 - Uberaba - 14 - 01/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I,
11177334 Welinton Soares de Oliveira Teodorico – ASP – 2 - Itamarandiba - 60 - 11/06/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 12232013 Natanael
Faria Campos Rodrigues – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 02/07/2021 A
06/07/2021 - 158.I, 12746541 Thiago Augusto Tostes – ASP – 2 - Para
de Minas - 8 - 15/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 13721899 Israel Mendes de Souza da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 03/07/2021
A 16/07/2021 - 158.I, 13747316 Milene Gabriela Gomes – ASP – 1
- Ibirite - 2 - 07/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 13769765 Carina Langkammer Nascimento – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 05/07/2021
A 11/07/2021 - 158.I, 13776893 Stela Gomes de Souza – ANEDS – 1
- Uberaba - 1 - 06/07/2021 A 06/07/2021 - 158.I, 13872791 Amanda
Virginia Xavier de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 1 - 09/07/2021
A 09/07/2021 - 158.I, 14025670 Rosangela Reis Costa – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 7 - 02/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 14529531
Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 5 - 10/07/2021 A
14/07/2021 - 158.I, 14538086 Leandro Pereira Santos – ASP – 1 - Pedra
Azul - 15 - 12/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034315 Maria Jose
Gomes Araujo – AGOV – 1 - Janauba - 2 - 22/06/2021 A 23/06/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728947 Wallace de Souza Britto – AUSS – 1 - Manhuacu
- 61 - 08/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I, 10733731 Marcus Vinicius
Fernandes Lages – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/07/2021 A
05/07/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09153461 Maria das Gracas Bueno
Martins Figueredo Rosa – TGS – 1 - Nova Era - 30 - 12/07/2021 A
10/08/2021 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566
Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 7 27/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12412573 Hugo Leonardo da
Silva Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 08/07/2021 A 17/07/2021
- 158.I, 12626651 Marluce Leite de Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros
- 30 - 01/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11813490
Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 03/07/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11755873 Otavia Amorim Frade – PEB – 3 Raul Soares - 29/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura –
PEB – 1 - Uberaba - 02/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 08621344 Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar –
TDE – 2 - Barbacena - 28/06/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08673477
Ivane Soares Carvalho Campos – PEB – 1 - Guanhaes - 06/08/2021
- , 08673477 Ivane Soares Carvalho Campos – PEB – 4 - Guanhaes
- 06/08/2021 17ª SRE - Januaria, 11146099 Samela Antonia Ribeiro – PEB – 1 Januaria - 26/07/2021 Metropolitana C, 11117660 Jose Maria dos Santos Junior – PEB – 2 Vespasiano - 22/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12506614 Alexander Dias Vieira
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 06/08/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13814660 Vanessa do Nascimento Pinto – ANEDS – 1 - Barbacena - 28/06/2021 - , 13836952
Acacio Moreira de Oliveira – ASP – 1 - Itaobim - 28/05/2021 - ,
14375125 William Jose Fernandes Albuquerque – ASP – 1 - Mariana
- 08/07/2021 - , 14478721 Leonardo Oliveira Santos – ASP – 1 - Itaobim - 26/06/2021 - , 14506398 Rogerio de Oliveira – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 01/07/2021 -

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