TJMG 10/08/2021 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
CINTHYA
LOPES
14330245 EVELINE
MOREIRA DE ASSIS
13724281 CHARLES DE OLIVEIRA
9793167 LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES
VARGINHA
MACHADO
EE RUBENS GARCIA
VARGINHA
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES PONTAS
VARGINHA
TRES PONTAS
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
EE BUENO BRANDÃO
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE PROFESSORA MARIETA DE 11596509 CRISTINA APARECIDA BENTO
CASTRO
EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE 12644985 LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ
PINTO
BERTOLDO
RISO
EE IRMÃO MÁRIO ESDRAS
13163472 KATTIUCIA
SANTOS
Minas Gerais
24
2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA
HISTORIA
MATEMATICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
3
MATEMATICA
EEB
1
PEB
PEB
2
4
EEB
PEB
PEB
ALFENAS
16
EE PREFEITO ISMAEL BRASIL
CORRÊA
EE PEDRO MESTRE
EE DE NAZARÉ DE MINAS
EE DOUTOR WLADIMIR DE
REZENDE PINTO
EE
PROFESSORA
MARIA
AUGUSTA VIEIRA CORREA
16
EE BRASILINO ALVES PEREIRA
ELOI MENDES
16
16
24
CARMO DA CACHOEIRA
NEPOMUCENO
VARGINHA
TRES PONTAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 09 DE AGOSTO DE 2021.
09 1516436 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 07/2021
Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050, de 19/01/1993 e Lei nº 21.693, de 26/03/2015, com exercício na escola de destino no dia 16 de agosto de 2021, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
JANAÚBA
PORTEIRINHA
EE ODILON COELHO
14061279 AMANDA SANTOS
PEB
3
GEOGRAFIA
16
EE IONE SILVEIRA MENDES
GUANHÃES
SABINOPOLIS
EE ELPÍDIO DE PINHO TAVARES
13551296 CLAUDINEIA BARBOSA DA SILVA SANTOS
PEB
3
HISTORIA
16
EE RAIMUNDO DECO
ESPECIALISTA EM EDUCAPARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
EE ALMINDA ALVES DA SILVA
9780115 MARIA DAS GRACAS LOPES DE OLIVEIRA
EEB
3
24
EE DOM BOSCO
ÇÃO BÁSICA
EE PRESIDENTE TANCREDO DE
DIVINÓPOLIS
ITAPECERICA
EE LAMOUNIER GODOFREDO
13399118 JOAO PAULO TAVARES NUNES
PEB
3
HISTORIA
16
ALMEIDA NEVES
GUANHÃES
MATERLANDIA
EE RAIMUNDO DECO
14917249 EDIANE ANTONIA DOS SANTOS
PEB
1
HISTORIA
14
EE ELPÍDIO DE PINHO TAVARES
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
EE PROFESSORA MARLENE CARMO 11685468 MILEIDE ALVES MARTINS
PEB
2
GEOGRAFIA
11
EE HERCULANO MARTINS
C ORO N E L ANTONIO DIAS
EE PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA
EE PROFESSOR LETRO
11020971 MARCO AURELIO RAMOS BARROS
PEB
6
LINGUA PORTUGUESA
16
FABRICIANO
ABREU
BARBACENA
BARROSO
EE CÔNEGO LUIZ GIAROLA CARLOS 13391222 MAXIMILIANO GARCIA DE ALMEIDA
PEB
4
MATEMATICA
16
EE LIMA DUARTE
PATOS DE MINAS LAGAMAR
EE AMÉRICO ALVES
13139084 IRENIANE CORREA JULIAO
PEB
4
MATEMATICA
16
EE CAROLINA SILVA
BH - METROPOLI- BETIM
EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE 14728794 THIAGO NADU DE ANDRADE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
PEB
3
GEOGRAFIA
16
TANA B
CASTRO
FINAIS E ENSINO MÉDIO
EE
PRESIDENTE
TANCREDO
DE
DIVINÓPOLIS
CLAUDIO
13923677 LUCAS LOLLI VIEIRA
PEB
2
HISTORIA
16
EE LAMOUNIER GODOFREDO
ALMEIDA NEVES
JANAÚBA
SARZEDO
ITAPECERICA
EEB
1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
EE ALMINDA ALVES DA SILVA
RIO PARDO
MINAS
BRASILANDIA
MINAS
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE PROFESSOR LETRO
ANTONIO DIAS
GEOGRAFIA
16
BIOLOGIA
16
EE ESTUDANTE LÍVIA MARA DE BETIM
CASTRO
EE PADRE JOSÉ GONÇALVES DE FELIXLANDIA
SOUZA
3
CIENCIAS
16
EE BOLÍVAR DE FREITAS
CURVELO
PEB
PEB
PEB
3
4
2
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
MATEMATICA
16
16
16
EE PROFESSOR DAVID PROCÓPIO
EE ODILON COELHO
EE AMÉRICO ALVES
ERVALIA
PORTEIRINHA
LAGAMAR
C ORO N E L TIMOTEO
FABRICIANO
BH - METROPOLI- SARZEDO
TANA B
PEB
1
CURVELO
CURVELO
EE BOLÍVAR DE FREITAS
2965812 JOSE DOMINGOS MARIZ
PEB
4
CURVELO
FELIXLANDIA
12591186 ISIS GRAZIELA GOMES MARIZ DE SA
PEB
PONTE NOVA
JANAÚBA
PARACATU
ARAPONGA
MATO VERDE
VAZANTE
14042170 MONICA APARECIDA COSTA REIS
5873724 ZILDA APARECIDA MORAIS DE OLIVEIRA
14592034 HELEN CRISTINA SILVA DE LIMA
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
SETE LAGOAS
MARAVILHAS
BARBACENA
UBERABA
UBERABA
UBÁ
BH - METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
ANTONIO CARLOS
ITAPAGIPE
PIRAJUBA
ERVALIA
EE PADRE JOSÉ GONÇALVES DE
SOUZA
EE JOSÉ DIAS DO CARMO
EE IONE SILVEIRA MENDES
EE CAROLINA SILVA
EE PREFEITO JOSÉ FRANCO DE
GOUVEIA
EE
PROFESSOR
FRANCISCO
TIBÚRCIO
EE LIMA DUARTE
EE SANTO ANTÔNIO
EE CORONEL OSCAR DE CASTRO
EE PROFESSOR DAVID PROCÓPIO
ITUIUTABA
EE RUI BARBOSA
ANTONIO CARLOS
VAZANTE
EE PROFESSORA MARLENE CARMO
DOM BOSCO
EE HERMELITA SOARES HORTA
TIMOTEO
12
APARECIDA
DA
COSTA
EE DOM BOSCO
8605909 LUCIMAR
CRUVINEL
EE PROFESSORA HAYDÉE DE SOUZA 11799129 ROSANGELA AUGUSTA DO NASCIMENTO
ABREU
COELHO
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS 14846026 FERNANDA MORAES MENDES
FINAIS E ENSINO MÉDIO
MATOZINHOS
CLAUDIO
SABINOPOLIS
MONTEZUMA
GEOGRAFIA
EE HERCULANO MARTINS
PEDRO LEOPOLDO
DOM BOSCO
1
MONTEZUMA
UNAÍ
14926497 VAGNER SANTOS DANTAS DE ALMEIDA
LOCALIDADE
MATO VERDE
MATERLANDIA
PEB
6137491 ADILSON TEIXEIRA MARQUES
PEB
2
MATEMATICA
16
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
ITUIUTABA
14390900 CINTIA DA SILVA RESENDE
PEB
3
EDUCACAO FISICA
16
EE DIOGO DE CASTRO
PAPAGAIOS
10631208
13992391
12647152
14065254
PEB
PEB
PEB
PEB
4
3
4
3
MATEMATICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
16
16
12
15
EE CÔNEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
EE CORONEL OSCAR DE CASTRO
EE SANTO ANTÔNIO
EE JOSÉ DIAS DO CARMO
BARROSO
PIRAJUBA
ITAPAGIPE
ARAPONGA
DEBORA DE SOUZA MENDES RIBAS
JOSE EDUARDO LIOTI DA SILVA
DOUGLAS JOSE FREITAS FERREIRA
JOSIELI DAS GRACAS MONTEIRO
5978507 ELISENE FERREIRA SANTOS BARBOSA
DE
DE
PEB
5
MATEMATICA
16
EE HERMELITA SOARES HORTA
MATOZINHOS
PEB
4
MATEMATICA
16
PEB
2
MATEMATICA
12
EE RUI BARBOSA
EE PREFEITO JOSÉ
GOUVEIA
PEDRO LEOPOLDO
ITUIUTABA
11912904 MARCELO FERNANDES CARIAS
DE OLIVEIRA MIRANDA
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO 12126314 VALDILENE
CARVALHO
JUIZ DE FORA
DESCOBERTO
EE FRANCISCO MANUEL
13244231 SAYONARA LOPES TOMAZ FORTUNATO
PEB
2
EDUCACAO FISICA
16
EE OSWALDO CRUZ
NOVA ERA
SAO SEBASTIAO DO RIO EE ODILON BEHRENS
PRETO
11260221 LAUDIENE DA SILVA VIEIRA
PEB
6
HISTORIA
16
EE DOUTOR COSTA
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA EE DOUTOR COSTA
10602274 WEDER MAMEDES FERREIRA
PEB
4
HISTORIA
16
EE ODILON BEHRENS
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
EE OSWALDO CRUZ
11812633 ARTHUR MOREIRA HUNGARO
PEB
2
EDUCACAO FISICA
16
SETE LAGOAS
PAPAGAIOS
EE DIOGO DE CASTRO
10671220 LIVIA BRAGA MACIEL DE FREITAS
PEB
5
EDUCACAO FISICA
16
EE FRANCISCO MANUEL
EE
PROFESSOR
FRANCISCO MARAVILHAS
TIBÚRCIO
FRANCO
DE SANTA VITORIA
SAO
JOAO
NEPOMUCENO
SANTA MARIA DE
ITABIRA
SAO
SEBASTIAO
DO RIO PRETO
DESCOBERTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 09 DE AGOSTO DE 2021.
09 1516437 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 415/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 298, de 3 de agosto de 2021, fica reconhecido, a partir de 1º de julho de 2021, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de
Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada R. Tancredo de
Almeida Neves, 158, B. Estação da Luz, em Itaobim, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 416/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 292, de 3 de agosto de 2021,
fica recredenciada a entidade Associação Regional Escola Família
Agrícola Dom Luciano e prorrogada, a autorização de funcionamento
do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, ministrado sob forma de alternância de estudos, pela Escola Família Agrícola
Dom Luciano, situada na Comunidade Boa Vista, Zona Rural, em Catas
Altas da Noruega, ambos pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 7 de
maio de 2022, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 417/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 309, de 4 de agosto de 2021, fica
divulgada a alteração societária na entidade Assesoria de Comunicação
Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Governador Valadares, 417, Centro, em Arcos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º418/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 296, de3 de agosto de 2021, fica
reconhecido, pelo período de 24 de abril de 2017 a 31 de dezembro
de 2021, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Júlia Mulata, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Comunidade Quilombola de Júlia Mulata, em Luislândia.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 419/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Bias de Priene, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Coronel João Cândido de Aguiar, 636, Centro, em Patrocínio, pelo prazo de 4 (quatro)
anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Bias de
Priene, de Ensino Fundamental.
SRE – Patrocínio
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1516154 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2021
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Bandeira – E. E. João
dos Santos Amaral, Masp 324.197-3, Aristóteles dos Santos Pereira,
PEB3I, Adm. 02, na parte que concedeu o 6º biênio, Ato nº 30/2010,
publicado em 31/08/2010, por concessão indevida por estar em afastamento na admissão 02, exercendo cargo comissionado na admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jordânia - E. E. de Jordânia, Masp
935.477-0, Fabiane Costa Figueiredo Lopes, ATB5J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2021.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 348.358-3, Francisca Alves Martins, PEB1F,
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/07/2010.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
09 1516146 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº58/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS- E. E. Professor José Miranda,
MaSP351500-4,Ruth Costa Simões, PEB3I, Admissão 02, Ato
nº220/2018, publicado em 28/08/2018, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 20/03/2013, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 30/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS- E. E. Professor José Miranda,
MaSP351500-4,Ruth Costa Simões, PEB3I, Admissão 02, Ato
nº219/2018 publicado em 28/08/2018, por motivo de incorreção no
saldo e na vigência, onde se lê: 3 meses e 29 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 21/03/2008, leia-se: 3meses e 5dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº60/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS- E. E. Professor José Miranda,
MaSP351500-4,Ruth Costa Simões, PEB3I, Admissão 02, Ato
nº16/2003, publicado em 31/07/2003, por motivo de incorreção
no número de meses, onde se lê: 6 meses referente ao 1° quinquênio, leia-se: 5 meses e 19 dias referente ao 1° quinquênio a contar de
23/03/2002.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
09 1516015 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5L/SEIV, Admissão 01, a partir de 12/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC
Francisco Borges de Sousa, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes,
PEB1A, Admissão 02, a partir de 12/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP930456-9, Aline Gonçalves das Neves, PEBD1A-Ciências/Biologia, Admissão 03, a partir de 19/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP935698-1, Ágila Lima de
Almeida, ATB2F, Admissão 01, a partir de 10/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP1203613-3, Marta Clara Santana Silva Santos, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 12/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP867989-6, Neusa Rosa Cardoso, PEBD1A, Admissão 02, a partir
de 20/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. João Porfírio,
MaSP1319856-9, Denísia Matos dos Anjos, EEB1C, Admissão 01, a
partir de 04/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. João Porfírio, MaSP1323979-3, Isleide Marques Viana, PEB2C, Admissão 02, a
partir de 15/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Doutor José Americano Mendes, MaSP1080586-9, Nádia Gonçalves de Souza, PEB1ACiências, Admissão 04, a partir de 09/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1080586-9, Nádia Gonçalves de Souza, PEB1BCiências, Admissão 03, a partir de 09/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano
Mendes, MaSP1333582-3, Gilvani de Jesus Souza, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 09/01/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1358503-9, Camilla Sá
de Oliveira, para Camilla Sá Esteves.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1315474-5, José Dias de Sá Filho,
PEB1A-Língua Inglesa, Admissão 03, a partir de 18/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1315474-5, José Dias de Sá Filho,
PEB1B-Língua Inglesa, Admissão 02, a partir de 18/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): GENERAL DUTRA/MEDINA-EE
João Francisco Costa, MaSP964872-6, Adilson Lemes Gonçalves,
ASBD1A, admissão 02, a partir de 05/04/2021.
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