TJMG 11/08/2021 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas gerais
quarta-feira, 11 de agosto de 2021 – 29
diário do executivo
EDiTAiS DE LiCiTAÇÃo
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – unidade Araguari torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
CONVITE Termo Compromisso nº 952013/2021 e Termo de Compromisso n° 948478/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais/Araguari, localizado na Rua Raimundo Joel,
n° 621 – Bairro Milenium, Araguari-MG – CEP 38 .447-378 – Telefone
(34)2108-1260, e-mail: escola.369993@educacao.mg.gov.br até o dia
20/08/2021, às 16horas.
3 cm -10 1516885 - 1
ExTrAToS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENTÍCioS E CoNTrATAÇÃo DE oBrAS –
SrE PAToS DE MiNAS
A Caixa Escolar Doutor José olímpio de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021,
às 14:00horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
(reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DoNA GuioMAr DE
MELo, localizada na rua Dona Maria resende n° 57 – vila Garcia –
CEP 38.703-188 – Telefone (034)3821-3207, e-mail: escola.118923@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/08/2021, às 12:00h.
A Caixa Escolar DouTor JoSE oLiMPio DE MELo realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a
Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2021, às 12:00hs, na EE DONA
GuioMAr DE MELo, localizada na rua Dona Maria resende n°57
– vila Garcia – CEP 38 .703-188– Telefone (034) 3821-3207, e-mail:
escola.118923@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “DouTor JoSÉ oLÍMPio DE MELo – CNPJ Nº
19.922.814/0001-01” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às 14:00horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Guiomar
de Melo, localizada na rua Dona Maria resende n° 57 – vila Garcia –
Patos de Minas - MG – CEP 38 .703-188 – Telefone (034) 3821-3207,
e-mail: escola.118923@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/08/2021, às
12:00hs .
A CAixA ESCoLAr “DouTor JoSÉ oLÍMPio DE MELo” realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar – FoNTE 36, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda NO PERÍODO DE 13/08/2021 A 01/09/2021,
No Horário DE 07h30min ÀS 15h00min, na E .E .DoNA GuioMAr DE MELo, localizada na rua Dona Maria resende,nº57
- Bairro: vila Garcia – Patos de Minas – MG - CEP : 38 .703-188 –
Telefone (34) 3821-3207, e-mail: escola.118923@educacao.mg.gov.
br . A ABErTurA DoS ENvELoPES ACoNTECErá No DiA
02/09/2021(quinta-feira) ÁS 15:00 HS NA SALA DE PRESTAÇÃO
DE CoNTAS . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
ErrATA
A Caixa Escolar rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que no Edital 05/2021 publicado no IOF/MG no dia
28/07/2021 página 29, coluna 01, onde se lê 06 de novembro, Leia-se
06 de agosto .
A Caixa Escolar “DoNA roSAriNHA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/08/2021 ás 09:00 HORAS,
Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras referente a reforma na rede
física da Escola . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Padre José André Caldeira Coimbra,
localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38 .750000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321,
e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/08/2021 das
7:00 as 08:00 horas .
A Caixa Escolar “Dona rosarinha” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade CONVITE, MERENDA
ESCoLAr rECurSo rECurSo FEDErAL ou ESTADuAL, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E . E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144 - Centro – Presidente olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/08/2021, às 9:00 horas.
A CAixA ESCoLAr CoroNEL FoNTE BoA realiza Processo
Licitatório nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios - com
recursos para Alimentação Escolar Estadual, para elaboração dos
kits 04/2021 e alimentação dos alunos com aulas presenciais, no dia
20/08/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail da EE Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião n°172 CEP38 .800-000 – Cidade São
Gotardo Telefone (034) 3671-1594, e-mail: escola.318531@educacao.
mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A CAixA ESCoLAr DouTor PAuLo BorGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Fonte 36 .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E Dr .PAuLo BorGES, localizada na rua: João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38 .703-618 – Cidade
Patos de Minas na data do dia 11/08/2021 á 18/08/2021 das 07:00 ás
12:00 hs - Telefone (34) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Dr . Joseph Borges de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite
para aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE AGroTÉCNiCA AFoNSo QuEiROZ, localizada na Fazenda Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural – CEP
38700-970 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone(034)3822-7455,email:escola.212229.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 20/08
/2021, às 17h00m.
A Caixa Escolar MArCoLiNo DE BArroS e outros, realiza Chamada Pública Unificada nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2021, às
08h, na EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getúlio vargas n° 367 – Centro – CEP: 38 .700-126 – Telefone (34) 3821-1851,
e-mail:escola.118958.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola, no endereço
citado acima ou pelo telefone .
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-2347, e-mail: escola.119601@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/08/2021, às 19:00 hs.
A Caixa Escolar Aristeu ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade “Convite” para aquisição de
Gêneros alimentícios com recursos do PNAE, para oferta de alimentação . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Adelaide Maciel, localizada na rua rio Grande
do Norte, n° 554 – Bairro Cristo redentor Patos de Minas MG CEP
38700–216 Telefone (034)3825-2090, e-mail: escola.118788@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2021, às 17:00horas.
A Caixa Escolar Dona rosinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de Agosto de 2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº12/2021, Modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de continuação
da construção da quadra poliesportiva coberta completa (reforma e/
ou ampliação) . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Major Mota, localizada na Av . José de
Souza rego n°55 – Distrito de Major Porto – CEP 38 .710-000 Município de Patos de Minas - MG Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/08/2021, de 07:00 às
17:00h (somente dias úteis) .
A Caixa Escolar ANA SoArES DA ENCArNAÇÃo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CoNTrAPArTiDA . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JuCA MANDu, localizada na rua Deoclécio
de Matos n° 254 – centro – CEP 38 .711-000 – Cidade Santana de Patos
– Patos de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail: escola.119083@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/08/2021 às 16:00.
A Caixa Escolar DoNA LuZiA TrAJANo realiza Chamada Pública
nº 10/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no edital, em conformidade com a resolução
FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/09/2021, às 09h00, na EE DE PONTE FIRME,
localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Ponte Firme – CEP
38754-000 – Telefone (034) 38116151, e-mail: escola.119199@educacao .mg .gov .br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DoNA LuZiA TrAJANo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de 08/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DE PoNTE FirME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano n°
05 – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Telefone (034) 38116151, e-mail:
escola.119199@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2021 às 09h00.
37 cm -10 1516912 - 1
SrE TEÓFiLo oToNi
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar rAMiro SouSA E SiLvA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/08/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E rAMiro
SouSA E SiLvA, localizada na rua Professora Amélia rosa e Silva,
nº 53 – Centro- Guarataia/Itambacuri-MG – CEP 39.833-000 – Tel.:
33-999834520, e-mail :escola.146871@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2021, às 12:00h
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar rAMiro SouSA E SiLvA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 18/08/2021, às 14:30 horas,
Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E rAMiro
SouSA E SiLvA, localizada na rua Professora Amélia rosa e Silva,
nº 53 – Centro- Guarataia/Itambacuri-MG – CEP 39.833-000 – Tel.:
33-999834520, e-mail :escola.146871@educacao.mg.gov.br até o dia
18/08/2021, às 13:00h
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar ENGENHEiro WENEFrEDo PorTELLA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
20/08/2021, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ENGENHEiro WENEFrEDo PorTELLA
, localizada na rua Bernardino rocha, nº 533, Esplanada – LadainhaCEP: 39.825.000, tel.: 33-3524-1258, e-mail: escola.147087@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2021, às 08:00h
ErrATA:
rEQuEr rETiFiCAÇÃo DE MATÉriA PuBLiCADA No MG .
DE 06/07/2021, PÁGINA 29, COLUNA 03, CADERNO 01:
oNDE SE LÊ:
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Acursio rodrigues de oliveira , torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 12/07/2021, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE . CArLoS MAGNBo rEBouÇAS, localizada na rua João Antônio, nº 336, Centro – águas Formosas , CEP -39 .880-000, telefone
33-3611-1554, e-mail : escola.145904@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/07/2021, às 08:00h.
LEiA-SE:
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Acursio rodrigues de oliveira , torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 12/07/2021, às 09:00
horas, Processos Licitatórios nº01/2021 e 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE . CArLoS MAGNBo rEBouÇAS, localizada na rua
João Antônio, nº 336, Centro – águas Formosas , CEP -39 .880-000,
telefone 33-3611-1554, e-mail : escola.145904@educacao.mg.gov.br,
até o dia 12/07/2021, às 08:00h.
13 cm -10 1516942 - 1
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENTÍCioS – PNAE E CoNTrAPArTiDA
A Caixa Escolar Professora izaura de oliveira vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021 às
10h,Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora izaura de oliveira vilela, localizada na rua
João Bernardes dos Santos, nº 73 – São roque de Minas – MG – CEP
37.928-000 – Telefone (0XX37)3433-2014 – e-mail: escola.346136@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2021, às 14h.
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS
ALiMENTÍCioS – PNAE E CoNTrAPArTiDA
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2021, às 9h,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari, S/Nº – Vargem Bonita
– MG – CEP 37922-000 – Telefone (0xx37) 3435-1101, e-mail: escola.115843@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2021, às 14h.
ExTrATo DE EDiTAL PArA ALiMENTAÇÃo
A Caixa Escolar Escola Estadual Dom João vi torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às
8h, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom João vi, localizada
na Praça Dr . José de Carvalho Faria, n° 26 – Apinópolis – MG – CEP
37900-000 - Telefone (0XX35) 3523 1448, e-mail: escola.114863@
educacao.mg.gov.br, até o dia17/08/2021, às 8h.
ExTrATo DE EDiTAL PArA ALiMENTAÇÃo
A Caixa Escolar Escola Estadual Dom João vi torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 8h20min, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom João vi,
localizada na Praça Dr . José de Carvalho Faria, n° 26 – Alpinópolis –
MG – CEP 37900-110 - Telefone (0xx35) 3523 1448, e-mail: escola.114863@educacao.mg.gov.br, até o dia17/08/2021, às 8h20min.
ExTrATo DE EDiTAL PArA ALiMENTAÇÃo
A Caixa Escolar Escola Estadual Dom João vi torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021,
às 8h40min, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom João vi,
localizada na Praça Dr . José de Carvalho Faria, n° 26 – Alpinópolis –
MG – CEP 37900-110 - Telefone (0xx35) 3523 1448, e-mail: escola.114863@educacao.mg.gov.br, até o dia17/08/2021, às 8h40min.
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula rebelo Horta torna
público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia
18/08/2021 às 8h, Processo licitatório n° 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da EE Professor Francisco de Paula rebelo
Horta, localizada na rua Getúlio vargas n° 1449 – Piumhi – MG – CEP
37925-000 – Telefone (0xx37) 3371-1120, e-mail: escola .115690 .caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 17 de agosto de 2021 das 7às
18h .
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Paula rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às
17h30min, Processo licitatório nº 05/2021 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Antônio Domingos ribeiro, localizada na
Praça Nossa Senhora, n°51 – Bom Jesus da Penha – MG – CEP 37 .948000 – Telefone (0xx35) 3563 1210, e-mail: escola .123901 .caixa escolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/08/2021, às 12h.
ExTrATo DE EDiTAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Neca Quirino realizará Chamada Pública individual n°
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2021, às 12h,
na EE Neca Quirino, localizada na Av . Dr . Breno Soares Maia n° 681
– Passos – MG – CEP 379700-110 – Telefone (0xx35) 3521-2327 .
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: https://srepassos.educacao.mg.gov.br/
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo
DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS
A Caixa Escolar Escola Estadual Nossa Senhora da Penha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2021, às 10h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Penha,
localizada na rua dos Estudantes, n° 351 – Passos – MG – CEP 37903010 – Telefone (0XX35) 35216256, e-mail: escola.115568@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/08/2021, às 8h.
20 cm -10 1516940 - 1
TErMo DE HoMoLoGAÇÃo rESuLTADo
ProCESSo SELETivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2021
Considerando os termos do Edital de Chamamento Público nº04/2021,
da Secretaria de Estado de Educação - SEE, e com base nos atos praticados pela Comissão de Seleção, designada pela resolução SEE
nº4 .568, de 26 de maio de 2021, que, em análise aos documentos apresentados pelas organizações da Sociedade Civil, nos termos do referido
Edital de Chamamento Público, para a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual
Coronel Adelino Castelo Branco, integrante da rede estadual de ensino
de Minas Gerais, proferiu seu resultado final de seleção e classificação das propostas,HoMoLoGo o resultado do Chamamento Público
nº04/2021, cujo objeto se destina àseleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual
Coronel Adelino Castelo Branco, integrante da rede estadual de ensino
de Minas Gerais, sendo a vencedora do certamea oSC Associação do
Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia – CETEB, CNPJ
02.663.026/0001-45, ficando a adjudicatária convocada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos
(vedações) legais, no prazo de 10 (dez) dias úteis .
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 10 de agosto de 2021 .
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TErMo DE HoMoLoGAÇÃo rESuLTADo
ProCESSo SELETivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2021
Considerando os termos do Edital de Chamamento Público nº05/2021,
da Secretaria de Estado de Educação - SEE, e com base nos atos praticados pela Comissão de Seleção, designada pela resolução SEE
nº4 .568, de 26 de maio de 2021, que, em análise aos documentos apresentados pelas organizações da Sociedade Civil, nos termos do referido
Edital de Chamamento Público, para a seleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual Francisco Menezes Filho, integrante da rede estadual de ensino
de Minas Gerais, proferiu seu resultado final de seleção e classificação das propostas,HoMoLoGo o resultado do Chamamento Público
nº05/2021, cujo objeto se destina àseleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual Francisco Menezes Filho, integrante da rede estadual de ensino
de Minas Gerais, sendo a vencedora do certamea oSC Associação do
Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia – CETEB, CNPJ
02.663.026/0001-45, ficando a adjudicatária convocada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos
(vedações) legais, no prazo de 10 (dez) dias úteis .
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 10 de agosto de 2021 .
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
TErMo DE HoMoLoGAÇÃo rESuLTADo
ProCESSo SELETivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2021
Considerando os termos do Edital de Chamamento Público nº06/2021,
da Secretaria de Estado de Educação - SEE, e com base nos atos praticados pela Comissão de Seleção, designada pela resolução SEE
nº4 .568, de 26 de maio de 2021, que, em análise aos documentos apresentados pelas organizações da Sociedade Civil, nos termos do referido edital de Chamamento Público, para a seleção de propostas de
organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola
Estadual Maria Andrade resende, integrante da rede estadual de ensino
de Minas Gerais, proferiu seu resultado final de seleção e classificação das propostas,HoMoLoGo o resultado do Chamamento Público
nº06/2021, cujo objeto se destina à seleção de propostas de organizações da sociedade civil para gestão compartilhada da Escola Estadual Maria Andrade resende, integrante da rede estadual de ensino de
Minas Gerais, sendo a vencedora do certame, a oSC Associação do
Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia – CETEB, CNPJ
02.663.026/0001-45, ficando a adjudicatária convocada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos
(vedações) legais, no prazo de 10 (dez) dias úteis .
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 10 de agosto de 2021 .
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 cm -10 1516951 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2021
TErMo DE HoMoLoGAÇÃo DE CrEDENCiAMENTo
De acordo com a resolução 4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: Tornar
sem efeito credenciamento da instituição abaixo, publicada no ioF do
dia 04 .08 .2021 para o Projeto Trilhas do Futuro .
-Escola Cooperativa de Bambuí
Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em informática .
Motivo: não tem credenciamento para oferecer os cursos
mencionados .
De acordo com a resolução 4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro . instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
- vS2 – Educação Ltda . Credencia o curso: Técnico em Enfermagem .
Não credencia os cursos de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho .
Motivo: não tem credenciamento para oferecer os cursos
mencionados .
Retificação: Instituto Dominus de Educação: Leia-se Técnico em Estética e não Técnico em Enfermagem – Estética .
Divinópolis, 10 de agosto de 2021 .
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SrE de Divinópolis
6 cm -10 1516963 - 1
DirEToriA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNioS
ExTrATo DE TErMo ADiTivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 10/08/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Unibanco.
objeto: Ampliação do objeto do Acordo de Cooperação para desenvolvimento das atividades propostas também para o Ensino Fundamental . Assinantes: izabella Cavalcante Martins, Marcelo Luis orticelli e
ricardo Manuel dos Santos Henriques .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560129.
2 cm -10 1516985 - 1