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TJMG 12/08/2021 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
Nayara Cristina Moreira, PEB I A, História, adm. 3, a contar de
03/08/2021; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.324.880-2, Helena de Fátima Miguel, PEB I A, Artes, adm. 4, a contar
de 03/08/2021; Cordislândia, na E.E. Profª Celina de Rezende Vilela,
MaSP 1.382.951-0, Felipe Santana Machado, PEB II B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes, na E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 1.080.876-4, Márcia Maria Franco Miranda, PEB
I A, Língua Portuguesa, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Elói Mendes,
na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.329.872-4, César dos Santos
Pereira, PEB I B, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Ilicínea, na
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 869.819-3, Elaine Elem de Sousa
Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 5, a contar de 03/08/2021;
Luminárias, na E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.247.342-7, Larissa Junqueira Resende, PEB I B, Química, adm. 3, a contar de 03/08/2021;
Machado, no CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 811.361-5,
Graziela Maciel Mariano, PEB III P, Língua Estr. Mod. Inglês, adm. 1,

a contar de 03/08/2021; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP
938.353-0, Sueli Aparecida Valim Moreira, PEB I A, Matemática, adm.
4, a contar de 03/08/2021; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel,
MaSP 1.165.579-2, Romeu Aparecido Santos, PEB I A, Filosofia, adm.
4, a contar de 03/08/2021; Três Corações, na E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 1.361.090-2, Maria Isabel de Souza Marcolan, PEB I A, Artes,
adm. 3, a contar de 03/08/2021; Três Corações, na E.E. Prof. Clóvis
Salgado, MaSP 1.136.146-6, Marcos Fernando Andrade Rosa, PEB I
F, História, adm. 1, a contar de 03/08/2021; Três Pontas, na E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.391.311-6, Bruna Sousa Diniz, PEB I
A, História, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Três Pontas, na E.E. Pres.
Tancredo Neves, MaSP 1.243.583-0, Pedro Henrique Mendonça Fernandes, PEB I A, Filosofia, adm. 3, a contar de 03/08/2021; Varginha,
na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.418.526-8, Rafaela Maria Figueiredo Caldas, PEB I A, Geografia, adm. 3, a contar de 03/08/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do
art.36, §1º, II CE/89, EC 104, c/c art.7º, I, II, III da LC nº 64/02, EC
156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47.000/16 do (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
821.307-6, Mara Lúcia de Figueiredo Silva, a partir de 02/07/21, ref.
ao ATB I G, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.432 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP
954.545-0, Angelina Evaristo da Silva, a partir de 02/07/21, ref. ao ASB
I B, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.639 dias de exercício; Varginha, SRE, MaSP 1.000.717-7,
Fabilio Faria de Oliveira, a partir de 07/07/21, ref. ao PEB I A, adm. 1,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.418 dias de exercício.

PORTARIA DIRE Nº 05/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021, de
28/04/2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Municipal de
Educação Infantil Jardim de Estrelas, situado à Avenida Professor João
Augusto, 200 – Jardim Estrela II, município de Varginha, para Centro
Municipal de Educação Infantil Professora Alice Paiva Silva Gomes.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
11 1517223 - 1

SRE Metropolitana A
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em, 16-08-2021, o servidor abaixo. Para:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ESCOLA DE DESTINO

ESCOLA
EE MARIANO DE ABREU

MASP
962173-1

NOME
CHRISTIAN RODRIGO COSTA

CARGO

ADM.

CH

ATB

01

30

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
BELO HORIZONTE
11 1517574 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 667356-0 MARIA
LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS , PEBI-O, cargo 01, por
motivo de incorreção no total dos dias de exercício, Ato publicado em
18/03/2021. Onde se lê: Com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10008 dias de exercício, Leia-se: Com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10007 dias
de exercício.
11 1517571 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 a servidora: Belo Horizonte – SRE Metropolitana A,
MaSP 834564-7 SHIRLENE APARECIDA ARAUJO SANTOS ref. ao
TDEIII-L cargo 01, a partir de 06/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 28/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 a servidora: Belo Horizonte – E.E. Pero Vaz de Caminha, MaSP 378382-6 ROSILENE GONCALVES GIRUNDI, ref. ao
PEBII-P cargo 01, a partir de 07/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2021.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BARÃO DE COCAIS – MaSP
304227-2, Isabel Martins Ferreira, ex-ocupante do cargo de ASBII,
cargo 01, saldo de 04 meses e 28 dias.
11 1517573 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 e § 5º do art.40
da CF/88 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Francisco Sales
MaSP 344366-0 ANTONIO CARLOS DE SÁ, a partir de 06/08/2021
ref. ao PEBI-P cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a. Nova Lima – E.E. Augusto de
Lima, MaSP 271171-1 DALVA HELENA GOMES SANTOS, a partir
de 05/08//2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração
integral , correspondente à carga horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Mendes Pimentel, MaSP
866504-4 ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, a
partir 06/08/2021, ref. ao PEBIII-P,CARGO 01, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 109h/a. E.E. Presidente Dutra, MaSP 1019716-8 LAIZE DA CRUZ SILVA, a partir de
06/08/2021, ref. ao PEBI-I cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente a 112h/a. MaSP 938453-8 WANIA RODRIGUES
DOS SANTOS, a partir de 06/08/2021, ref. ao PEBIII-O, cargo 01
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 red. EC nº 41/2003 da servidora :Belo Horizonte – E.E. Presidente Dutra MaSP 1012233-1 IGNES CECILIA MONTEIRO DE
OLIVEIRA, a partir de 06/08/2021, ref. ao PEBII-O, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8820
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II,
e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 da
servidora: Belo Horizonte – E.E. Prof. Pedro Aleixo. MaSP 1053561-5
ZORAIDE DAS GRACAS BRITO a partir de 06/08/2021 ref. ao
PEBII-N , cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do servidor: Belo
Horizonte – E.E. Pestalozzi, MaSP 304747-9 MARCIO DELANO
CRUZ, a partir de 09/08/2021, ref. ao AEBII-L, cargo 01, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I, § 10º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 da servidora: Belo Horizonte - – E.E. Pestalozzi, MaSP 156872-4 EULALIA MARIA PAULINO BRANDAO, a partir de 10/08/2021, ref. ao
ATBIII-L cargo 02, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2020.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, a servidora: Belo Horizonte – E.E. Pestalozzi, MaSP
156872-4 EULALIA MARIA PAULINO BRANDAO, ATBIII-L, cargo
02, concedidas pelo Ato 014/1997 e publicado em 27/02/1997 02 meses
e 24 dias referente ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 06 dias para
conversão em espécie. ref. ao 1º quinquênio.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Professora Maria Cecília de Melo, MaSP
1349431-5, Jussara Assis de Oliveira Zagatto, ATB1B, Adm.02, a contar de 19/07/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao(s )servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Mendes
Pimentel, MaSP 1220150-5, Adolfo Borges Santos, PEB1B, Adm.02, a
contar de 13/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BOM JESUS DO AMPARO
– E.E. De Felipe, MaSP 1313882-1, Aline Fonseca Duarte, PEB1C,
Adm.03, a contar de 10/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE - Metropolitana A, MaSP 1063421-0, Renata Alves Coutinho de Paula, TDE4H,
Adm.01, a contar de 09/07/2021; CESEC – Poeta Murilo Mendes,
MaSP 321122-4, Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, EEB2I, Adm.02,
a contar de 23/06/2021; MaSP 1102464-3, Osanilde Paura de Oliveira,
PEB1C, Adm.04, a contar de 05/07/2021; Instituto São Rafael, MaSP
449045-4, Marcílio Martins de Morais, ATB4I, Adm.01, a contar de
31/07/2021; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1302587-9, Natália de Sousa
Araújo, PEB2D, Adm.02, a contar de 08/03/2020; MaSP 1276366-0,
Tatiana Gontijo Henriques, PEB1A, Adm.03, a contar de 04/05/2020;
SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1054290-0, Renata
Henriques Leal Rocha, PEB2F, Adm.01, a contar de 14/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 981370-0, Ana Lúcia da Silva Castro, ATBD1A,
Adm.02, a contar de 11/07/2021; BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1422480-2, Jailson Nominato da Silva,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/07/2021; E.E. Bueno Brandão, MaSP
204133-3, Ángela Maria Rodrigues de Magalhães, ATBD1A, Adm.03, a
contar de 03/07/2021; E.E. Olegário Maciel, MaSP 1287715-5, Luciana
Moreira Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/06/2021; E.E. Zilda
Arns Neumann, MaSP 1097075-4, Maria de Lourdes Veloso Ferreira,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 20/07/2021; RIO MANSO – E.E. Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1151083-1, Lúcia Nivalda Silva Sales,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 17/07/2021; MaSP 1409761-2, Elizânia
Maria de Fátima e Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 06/07/2021;
SANTA BÁRBARA – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
1140084-3, Alexandra Dionísio Mota, ASBD1A, Adm.01, a contar de
15/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº38/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
BARÃO DE COCAIS – EE Pe Heitor, MaSP 814164-0, Alexandre
Pires de Pinho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 27/07/2021; MaSP 1251874-2, Thiago Cesar Ireno, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/05/2021. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1144631-7, Anderson Junior de
Resende, TDEIIF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3ºquinq. de exerc. a partir
de 30/06/2021; MaSP 1264372-2, Marcela Oliveira Pereira, TDEIID,
cargo 02, ref. ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 06/08/2021,com aproveitamento de tempo da função 01 designada/desligada (547 dias no
período de 2010 a 2012), no cargo 02 efetivo/nomeado. EE Coracao
Eucaristico, MaSP982499-6, Helio Pimenta Sander, PEBIH, ref.ao
3ºquinq.a partir 14/06/2020. EE Joao Alphonsus, MaSP 1321332-7,
Antonio Henrique Almeida Rocha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 30/07/2021; MaSP 1407750-7, Margery Carvalho Leao, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
31/07/2021. EE Henrique Diniz, MaSP 1422459-6, Paulo Henrique
de Carvalho, ATBIB, exercendo cargo em comissão SEII, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/04/2021. EE Laudieme Vaz
de Melo, MaSP 1301455-0, Daniel Soares Chaves, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2021; MaSP 1190458-8,
Erica Trevelin Antunes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 21/06/2021; MaSP 1428325-3, Gilmar Araujo de Oliveira,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/07/2021;
MaSP 1115059-6, Leonardo Dias, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 12/07/2021; MaSP 1253462-4, Paulo Evangelista
Ferreira Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2020; MaSP 1178015-2, Viviane de Sa Amantea, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2020; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 945245-9, Adriana Aparecida Cupertino de Souza,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 18/06/2021;
MaSP 363627-1, Lucia Rocha Ferreira, ATBIB, exercendo cargo
em comissão SEII, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
30/07/2021; MaSP 1139037-4, Marta Bernardes Fontes, EEBIB, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2021; MaSP 868784-0,
Nadir Pereira Lopes Machado, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 23/06/2021; MaSP1426647-2, Regila Coelho Soares,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2021.

EE Pandia Calogeras, MaSP 894238-5, Janine Tupinamba Goncalves, PEBIIIP, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2020. EE
Pres Antonio Carlos, MaSP 1424129-3, Anne Elba Pinto Sena Ramos,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2021.
EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7, Ailton Felix de Siqueira,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2021;
MaSP 844198-2, Elza Adriana de Oliveira Santos, PEBIB, cargo 04,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2021. SABARÁ – EE Elisio Carvalho Brito, MaSP 1001958-6, Mary Regina Dolabella, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2020. EE Professor Joao de Arruda Pinto, MaSP 345061-6, Ana Maria Teixeira Nery,
EEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2021.
EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 540858-8, Berenice Guimaraes Marques Dias, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 11/12/2020; MaSP 875303-0, Giovanda dos Anjos, PEBIB, cargo
05, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/05/2021; MaSP 802280-8,
Gisele do Carmo Peixoto de Melo, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 30/06/2021; MaSP 1004777-7, Paulo Andre de
Oliveira Moreira, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 02/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Pe Heitor, MaSP 1107752-6, Emiliana Carmozine Nascimento Lima,
PEBIIG, cargo 01, re. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2020.
BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales IDFA, MaSP 344366-0,
Antonio Carlos de Sa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a
partir de 27/08/2019. SABARÁ – EE Elisio Carvalho Brito, MaSP
891123-2, Erica Geralda dos Santos, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 07/05/2020. CAETÉ – EE Sebastiao Ribeiro
de Brito, MaSP 1249084-3, Thiales Daniel Marangon Dias, PEBIID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2021. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1321978-7, Joao Renato Heleno, TDEIID/FGD-4, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/09/2021; MaSP 978928-0,
Rosana Cristina Carvalho Batista, ANEIIII, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2021. MOEDA – EE Senador
Melo Viana, MaSP 983728-7, Rita de Cassia Braga, ATBVH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2021. SABARÁ
– EE Elisio Carvalho Brito, MaSP 830043-6, Ana Rita Ribeiro do
Carmo, ATBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 08/09/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP304227-2, Isabel Martins Ferreira , ASBII,
cargo 01, na parte em que concedeu 04 meses e 28 dias de férias prêmio, conversão em espécie, Ato nº 27/2017, publicado em 02/09/2017,
por motivo de alteração no embasamento legal.
11 1517569 - 1

SRE Metropolitana C
PORTARIANº 05/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril
de 2021 e do artigo 43 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, publicada em 1º de fevereiro de 2020, fica autorizado, a
partir de 08 de março de 2021, o funcionamento da Escola Municipal
Professora Rosilene Pereira de Sousa, com a Educação Infantil - Préescola, situada na Rua Tarcísio Soares Gouvea, n. 110, Centro do Distrito de São José de Almeida, município de Jaboticatubas, pelo prazo
de 3 (três) anos, devendo ser requerido Renovação da Autorização de
Funcionamento, impreterivelmente, 180 (cento e oitenta) dias antes do
seu vencimento.
11 1517227 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 034 - OPÇÃO REMUNERATÓRIA
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Danielle
Cristine Medina Ivo, MASP 1001479-3, ATB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
I, nos termos da Portaria FHA 50/2021, a contar da data da publicação.
11 1517313 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 12 – DIRETORIA CCH UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
JÂNIO MARQUES DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação,
Professor Carlos Alberto Siqueira Alexandre, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 173 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 de Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 27/07/2021, referente a servidora: Masp 11333333 - Cláudia Cristina Dias Franco; 20h/a; onde se lê: adm.02, leia-se: adm.03.

ATO Nº 085 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, REVOGA O ATO Nº 021 - REITORA EM EXERCÍCIO/2021,
referente a concessão de extensão de carga horária, nos termos do artigo
9º-A da Lei Estadual n. 15.463/05, da professora:
Masp 10469286 – Mariléia de Souza; adm 01; 20h/a.; a contar de
02/08/2021.
ATO Nº 188 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de
2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular
à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10469286 – Mariléia de Souza; adm 01; 20h/a.
ATO Nº 328 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 03586138 - José Jorge Francisco de Santana; adm. 03; 20h/a.
ATO Nº 329 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e a Chefe do
Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de
2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 09/08/2021 A 31/12/2021
Masp 05576616 - Katya Queiroz Alencar; adm. 04; 20h/a.
ATO Nº 330 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o Chefe
do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON MEIRELES
BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10015477 - Valdirlen do Nascimento Loyolla; adm.03; 40h/a.
ATO Nº 331 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, para alteração de
carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
a seguinte servidora:
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; adm. 02; 16h/a; a/c de
11/08/2021.
ATO Nº 332 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 11/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10457232 - Edina Souza Ramos Mendes; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 333 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e a Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora ALDA
APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 10/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10091346 - Janice de Fátima Santos Alves; adm. 02; 40h/a.
11 1517345 - 1
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora ALEXANDRA LIMA DE OLIVEIRA, Masp 8308868, pela remuneração
do cargo efetivo de ANALISTA UNIVERSITÁRIO, Nível III, Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-12, código MC1100100, a partir de 28/07/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540133.