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TJMG 13/08/2021 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274
Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 14 27/07/2021 A 09/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09726001 Rita de
Cassia dos Santos – ASB – 1 - Morada Nova de Minas - 10/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274
Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 10/08/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02747830 Julia
Marina Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte
06ª SRE - Caratinga, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga
Metropolitana B, 08803561 Rachel Caldeira Alvarenga – PEB – 1
- Contagem
Metropolitana C, 03197456 Eliane Inez dos Santos Costa – PEB – 2
- Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212973 Nivea Maria de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga
COMUNICAÇÃO : 1463/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12246054 Esmeralda Almeida Seabra Silva – – 0 - Passos - 10 25/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05958236 Jose
Lizardo de Almeida – PEB – 3 - Sao Francisco - 10 - 08/07/2021 A
17/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08455750 Salim Jorge de Jesus Mansur –
SEVI – 1 - Santos Dumont - 30 - 20/06/2021 A 19/07/2021 - 158.I,
09659145 Fernanda Baldutti – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/06/2021
A 11/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1
- Joao Monlevade - 4 - 02/07/2021 A 05/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 14220784 Itaniara Ferreira da Fonseca – EEB – 1 Passos - 62 - 16/07/2021 A 15/09/2021 - 172
29ª SRE - Patrocinio, 12193306 Silvana Botelho Silva – PEB – 2 Patrocinio - 1 - 15/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03807427 Eduardo Luiz da Silva Lanna –
SEV – 1 - Sao Joao Del Rei - 16 - 15/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09350232 Celeide Aparecida Pereira – PEB –
1 - Baldim - 10 - 24/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 09350232 Celeide
Aparecida Pereira – PEB – 3 - Baldim - 10 - 24/06/2021 A 03/07/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB – 1
- Iturama - 5 - 13/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09545716 Marcia Muniz da Silva – PEB – 5 Cambuquira - 61 - 08/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02924090 Helena Facury Barbosa –
MAGAS – 1 - Padre Paraiso - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829984 Roberto Dias – ASP –
3 - Uberlandia - 1 - 10/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 12144630 Tatiane
Christina Braga Canuto – ANEDS – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 16/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 12185872 Livia Janine Silva Marcal
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 09/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I,
12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 15 - 16/06/2021 A 30/06/2021 158.I, 12422473 Bruna de Castro Alves – ANEDS – 2 - Formiga - 7 20/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos Dutra
Ferreira – ANEDS – 1 - Montes Claros - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021
- 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 31 10/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 13802871 Ocalino Martins Miranda
– ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 14/07/2021 A 23/07/2021 158.I, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 60 - 19/07/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 14398234 Leandro
Santos Wolff – ASP – 1 - Itambacuri - 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021
- 158.I, 14488746 Leila Monteiro Braga – ASP – 1 - Uberlandia - 2
- 03/07/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 14488746 Leila Monteiro Braga –
ASP – 1 - Uberlandia - 62 - 06/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I, 14504898
Allan Marck Lacerda – ASP – 1 - Contagem - 10 - 08/07/2021 A
17/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707735 Raimundo Eustaquio de Aguiar – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 10734192 Helianete
Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/07/2021 A
08/07/2021 - 158.I, 13655741 Camila Romano Serra Silveira – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 9 - 17/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03784477 Jussara
Xavier Pimenta – ATB – 1 - Caete - 11/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716412 Pedro Soares Netto
Irias – AGSE – 2 - Uberlandia - 12/08/2021 - , 13889050 Silvio Seabra Junior – ASP – 1 - Eloi Mendes - 11/08/2021 - , 14452171 Thiago
Gomes Marcelino – ASP – 1 - Nova Serrana - 12/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14151237 Antonia
Fernandes de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/06/2021
A 30/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 09458084 Marlene Correa da Silva – ATB – 1 Bom Jesus do Galho - 1 - 27/07/2021 A 27/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12194767 Maria Lucia Fernandes – ASB – 1 Moema - 15 - 31/07/2021 A 14/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08723595 Adriana Carias Aguiar –
ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 - ,
14381156 Judson Valentim de Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/07/2021 A 19/07/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 08723694 Rosangela Aparecida dos Santos – ATB
– 1 - Ituiutaba - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 24ª SRE - Nova Era, 06221030 Gisele Sarmento Silva – ATB – 1 - Sao
Domingos do Prata - 2 - 12/07/2021 A 13/07/2021 - , 10075356 Gislene
Maria de Souza Dias – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 15 - 02/07/2021 A
16/07/2021 - , 10075356 Gislene Maria de Souza Dias – PEB – 2 - Joao
Monlevade - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 - , 13269097 Marise Pontes
Marques – ANE – 1 - Nova Era - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana B, 10772143 Sueli Jacinto Souto Rocha – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 29/06/2021 A 02/07/2021 Janauba, 09317058 Odete Marcelina Lopes – ATB – 2 - Janauba - 15
- 21/07/2021 A 04/08/2021 Para de Minas, 08686776 Debora da Encarnacao – PEB – 3 - Estrela do
Indaia - 15 - 27/07/2021 A 10/08/2021 47ª SRE - , 12021663 Alice da Silva Gordo Weckwerth – ATB –
1 - Cabeceira Grande - 15 - 30/06/2021 A 14/07/2021 - , 12021663
Alice da Silva Gordo Weckwerth – PEB – 2 - Cabeceira Grande - 15
- 30/06/2021 A 14/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14837314 Eder Marciano dos
Santos – – 1 - - 7 - 21/07/2021 A 27/07/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10958197
Vanda de Araujo Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 01/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 11933595 Carolina Santos Lopes das Neves –
EEB – 1 - Rio Piracicaba - 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11241965 Ivana
Vieira Costa – PEB – 1 - Mata Verde - 1 - 03/07/2021 A 03/07/2021 - ,
11241965 Ivana Vieira Costa – PEB – 1 - Mata Verde - 60 - 04/07/2021
A 01/09/2021 03ª SRE - Barbacena, 10756708 Mauro Jose da Silva – ASB – 1 Carandai - 183 - 15/03/2021 A 13/09/2021 23ª SRE - Muriae, 09575416 Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 Muriae - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 10447399 Ione Gomes de Souza – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 9 - 02/07/2021 A 10/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08856411 Vani Rodrigues de Melo – ASB –
1 - Lagoa Formosa - 60 - 14/07/2021 A 11/09/2021 - , 08856411 Vani
Rodrigues de Melo – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 120 - 15/01/2021 A
14/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 10670362 Rosinei Aparecida Resende de Oliveira
– PEB – 1 - Araxa - 53 - 19/06/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 10805794 Ubaldina Aparecida Souza Campos – EEB
– 1 - Igarape - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 Para de Minas, 09415811 Rosangela da Consolacao Ferreira – PEB – 1
- Para de Minas - 61 - 13/07/2021 A 11/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538832 Joana D
Arc Silva Cruz – PEB – 2 - Passos - 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1464/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08454787 Eliete Ladeia Vieira – – 0 - Montes Claros - 5 - 12/07/2021
A 16/07/2021 - 158.I, 10978864 Elaine Mendes de Carvalho – – 0 Manhuacu - 61 - 09/07/2021 A 07/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11199924 Jenniffeer
Pires de Carvalho Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/06/2021 A
23/06/2021 - 158.I, 13761143 Rebeca de Melo Silva – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 9 - 12/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3
- Aguas Vermelhas - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13243506
Ana Caroline Lopes dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 10 - 13/07/2021
A 22/07/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08670101 Caetana Lucia de Oliveira Carvalho –
PEB – 3 - Cipotanea - 60 - 13/06/2021 A 11/08/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 12274411 Adriane Leal de Castro Carvalho –
PEB – 2 - Carangola - 60 - 19/07/2021 A 16/09/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10620847 Simone Ottoni de Oliveira –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31 - 03/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08334518 Simone Elisa Coura Ramos
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
08843302 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 12/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 10352136 Arethuza Lorraine Morais Vieira – PEB – 4 - Ipatinga - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02688620 Sonia Aparecida Pimenta Canoas –
PEB – 3 - Itauna - 60 - 17/07/2021 A 14/09/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10029254 Ieredir Lopes dos Reis – PEB – 5 - Varzelandia - 15 - 07/07/2021 A 21/07/2021 - 172, 11265360 Juliana Cristina Saldanha de Oliveira – PEB – 4 - Sao Francisco - 46 - 02/06/2021 A
17/07/2021 - 158.I, 12329322 Adriana Guedes Ferreira – EEB – 2 - Sao
Francisco - 15 - 07/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10978864 Elaine Mendes de Carvalho – PEB – 2
- Manhuacu - 61 - 09/07/2021 A 07/09/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10745776 Renata Martins de Oliveira –
PEB – 1 - Coromandel - 5 - 22/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 10745776
Renata Martins de Oliveira – PEB – 4 - Coromandel - 5 - 22/05/2021
A 26/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03772134 Aline Revert Souto Maia Gusmao – SEIV – 1 - Montes Claros - 61 - 05/07/2021 A 03/09/2021 158.I, 05880950 Ricardo Lopes Mendes – ANE – 1 - Montes Claros
- 61 - 03/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11611928 Georgiana Kellem
Guimaraes – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 12/07/2021 A 20/07/2021
- 158.I, 11943651 Marcilia Fernandes Araujo – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 60 - 04/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 12952776 Viviane Costa
Ferreira – PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 158.I, 12952776 Viviane Costa Ferreira – PEB – 4 - Montes Claros 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 14198774 Maricelma Alves dos
Santos – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 61 - 08/07/2021 A 06/09/2021
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 01662212 Marta Maria Cordeiro Oliveira – PEB – 3
- Muriae - 62 - 02/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB –
1 - Capitolio - 63 - 08/07/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 10676161
Andrea Cristina de Freitas – PEB – 3 - Capitolio - 63 - 08/07/2021 A
08/09/2021 - 158.I, 14429997 Livia Maria Leal – PEB – 1 - Formiga 16 - 14/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio
– PEB – 1 - Lagoa dos Patos - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - 158.I,
09744707 Waldivia Aparecida Rabelo Eleuterio – PEB – 2 - Lagoa dos
Patos - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10561843 Joao Guilherme Gomes Hernandes Acedo – PEB – 1 - Pouso Alegre - 56 - 13/06/2021 A 07/08/2021
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11418985 Josue Salgueiro Canoas
– TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 20/07/2021 A 22/07/2021 158.I, 14684260 Evandro Rocha Francklin – PEB – 1 - Itau de Minas
- 45 - 22/07/2021 A 04/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10620607 Carmen Lucia Silva Ramos – PEB –
1 - Sete Lagoas - 60 - 11/07/2021 A 08/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08285355 Janete Maria de Souza – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 17/07/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 12936845 Waldirene Fernandes de Almeida – ATB – 3 - Pescador - 12 - 19/07/2021
A 30/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03702719 Daguimar Gomes da Rocha – ATB –
1 - Uberlandia - 21 - 02/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 08778359 Paulo
Antonio Naves – PEB – 1 - Nova Ponte - 60 - 17/06/2021 A 15/08/2021
- 158.I, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 2 - Nova Ponte - 60 17/06/2021 A 15/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14432678 Ana Paula Andrade de Souza – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 09/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11582590 Deborah Teixeira de Carvalho Santos –
PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 10/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10441657 Francismar Pereira Lopes – ANE – 1
- Montes Claros - 31 - 06/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844165 Marcelo Jose de Melo
– ASP – 2 - Divinopolis - 7 - 08/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I, 10963502
Rubia Kele da Silva Ferreira – ANEDS – 3 - Carmo do Paranaiba - 2
- 05/07/2021 A 06/07/2021 - 158.I, 11067881 Reginaldo Pereira dos
Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 31 - 05/07/2021 A 04/08/2021 158.I, 11067881 Reginaldo Pereira dos Santos – ASP – 3 - Francisco
Sa - 4 - 06/06/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 11280161 Romus das Gracas Bernardino – DAD-1 – 2 - Betim - 4 - 10/05/2021 A 13/05/2021
- 158.I, 11303757 Rogel de Souza Pereira – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 9 - 09/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 11553526 Alisson Guimaraes Borges – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 09/07/2021 A
11/07/2021 - 158.I, 11734159 Ana Maria Barbosa Menezes – ASP –
1 - Juatuba - 7 - 13/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 11786217 Alisson
Soares de Souza – ASP – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 12/07/2021
A 26/07/2021 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa
Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 60 - 08/06/2021 A 06/08/2021 158.I, 12188033 Rodrigo dos Santos Teixeira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/07/2021 A 06/08/2021 - 158.I, 13347497 Thiago Colen

Barbosa – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 05/07/2021 A 11/07/2021 158.I, 13719364 Tatiana Mello Resende – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 23/07/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 13727805 Hudson Carlos
de Almeida Rodrigues – ASP – 1 - Sao Francisco - 3 - 05/07/2021 A
07/07/2021 - 158.I, 13771365 Yane Ladeia Jorge Andrade – ASEDS –
1 - Unai - 15 - 19/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 13799465 Cesar do
Carmo Urias – ANEDS – 1 - Guaranesia - 6 - 02/07/2021 A 07/07/2021
- 158.I, 13828173 Michely Cristian Paiva – ASEDS – 1 - Sao Joao
Evangelista - 15 - 15/07/2021 A 29/07/2021 - 158.I, 13869250 Juliana
dos Reis Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 13/07/2021 A
20/07/2021 - 158.I, 13876479 Gabriel da Silva Rosa – ASP – 1 - Muriae
- 60 - 17/07/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 14434757 Eduardo Henrique
Ferreira Silva – ASP – 1 - Iturama - 7 - 07/07/2021 A 13/07/2021 158.I, 14437115 Maicon Iago Borges – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 2 - 05/07/2021 A 06/07/2021 - 158.I, 14462030 Marcelo Henrique
Souza – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 158.I, 14464283 Ademir Alves Rodrigues – ASP – 1 - Piumhi - 12 05/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 14465611 Bruno Pereira dos Santos
Lopes – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 18/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I,
14504179 Wellington Alves da Rocha – ASP – 1 - Contagem - 12 07/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 14548275 Flavia Cristina da Silva –
ANEDS – 1 - Frutal - 20 - 09/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04524146 Marcio
Adriano de Assis Goncalves – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 15 05/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728137 Juliana Aparecida Mendes – AUSS – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 24/06/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 13777396 Patricia de Souza
Paulino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/07/2021 A 08/07/2021 158.I, 13804034 Claudia da Silva Gomes Matos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277
Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros - 61 07/07/2021 A 05/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08301392 Maria
Lucia de Oliveira Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 03/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira
– PEB – 2 - Cataguases - 05/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813092 Whuydem Henriques
de Paiva – ASP – 1 - Ponte Nova - 05/08/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10524767 Dinamar de Paula – ATHH – 1 - Juiz de Fora
- 05/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09579228 Maria
Aparecida Assuncao Gomes – ASB – 1 - Sabara - 1 - 22/07/2021 A
22/07/2021 02ª SRE - Almenara, 11968575 Maria Fidelcina de Oliveira Santos –
ASB – 1 - Jequitinhonha - 12 - 19/07/2021 A 30/07/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11687878 Vanilda Helena da Silva –
ASB – 1 - Timoteo - 15 - 23/07/2021 A 06/08/2021 - , 12888491 Eliziane Alves de Freitas Almeida – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 15
- 23/07/2021 A 06/08/2021 - , 13881974 Rhowan Napoleao dos Santos
Junior – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 10/07/2021 A 23/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08357105 Adriana Silva Bento – ASB – 2 - Luz
- 3 - 29/07/2021 A 31/07/2021 - , 08656357 Ilza Aparecida da Silva
Santos – ASB – 2 - Divinopolis - 2 - 08/07/2021 A 09/07/2021 17ª SRE - Januaria, 05888490 Lucinete Josefa da Silva Pereira – ASB
– 2 - Juvenilia - 10 - 06/07/2021 A 15/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12279568 Nedir de Oliveira Fonseca – ASB – 1
- Santana do Manhuacu - 7 - 07/07/2021 A 13/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10467900 Celma Avelino Santos Brito – ASB
– 1 - Montes Claros - 10 - 13/07/2021 A 22/07/2021 - , 11611928 Georgiana Kellem Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 9 - 12/07/2021 A
20/07/2021 - , 13344320 Eduardo Rogerio Goncalves Ferreira – ASB
– 1 - Montes Claros - 8 - 28/06/2021 A 05/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 12811691 Marcia Aparecida Cintra Silva – ASB – 1
- Conceicao das Alagoas - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14374656 Ana Carolina Souza Rosa Vilela –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/07/2021 A 05/07/2021 Metropolitana B, 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/07/2021 A 05/08/2021 - ,
13499884 Regiane Carla Ferreira dos Reis – ASB – 1 - Contagem - 15
- 12/07/2021 A 26/07/2021 Janauba, 09485350 Paulo Sergio Marques Pereira – AXED – 1 Janauba - 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 Metropolitana C, 09663857 Andreia Jacqueline de Souza Trindade –
ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/07/2021 A 27/07/2021 - , 12928545
Grazielle dos Santos Coelho – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 22/07/2021 A 05/08/2021 - , 13728878 Eliane Martins dos Santos Silva
– ASB – 1 - Vespasiano - 3 - 21/07/2021 A 23/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831705 Emerson Rodrigues
da Silva – – 1 - - 9 - 23/07/2021 A 31/07/2021 - , 14894463 Marcos
Soares da Costa – – 1 - - 1 - 21/07/2021 A 21/07/2021 - , 14922595
Pedro Henrique Nunes Ribeiro – – 1 - - 3 - 17/07/2021 A 19/07/2021 Controladoria Geral do Estado, 03677085 Rosilane Maria de Souza –
DAD-5 – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/07/2021 A 14/07/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10877033 Maria da Gloria Fagundes Santos – – 3 - - 10
- 20/07/2021 A 29/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14163380 Jainara
Alves de Oliveira – ASB – 1 - Nova Lima - 19/06/2021 - , 14163380
Jainara Alves de Oliveira – ASB – 1 - Nova Lima - 22/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14374656 Ana Carolina Souza Rosa Vilela –
PEB – 1 - Uberlandia - 06/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521315 Nisio Junio de
Almeida – – 1 - - 17/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09650623 Edneia
Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 06/07/2021 A 03/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08822975 Cleusa Pereira Queiroz Araujo
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - ,
09374919 Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes – EEB – 1 - Olhos
D Agua - 61 - 03/07/2021 A 01/09/2021 - , 09374919 Maria da Gloria
Alves Aguilar Mendes – PEB – 2 - Olhos D Agua - 61 - 03/07/2021
A 01/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09398272 Fabiana Angelica Duarte
– PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 62 - 31/07/2021 A 30/09/2021 - ,
09398272 Fabiana Angelica Duarte – PEB – 2 - Monte Santo de Minas
- 62 - 31/07/2021 A 30/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08497513 Rosemeire da Silva Hathenher – PEB
– 1 - Araguari - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 Metropolitana B, 10765741 Denise Machado de Oliveira – EEB – 1 Contagem - 59 - 13/07/2021 A 09/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 10991206 Janileia Braga Amorim – PEB – 1 Indaiabira - 61 - 04/07/2021 A 02/09/2021 Para de Minas, 04873915 Eliana Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 1
- 14/07/2021 A 14/07/2021 - , 04873915 Eliana Silva – PEB – 1 - Bom
Despacho - 60 - 15/07/2021 A 12/09/2021 Metropolitana C, 11330867 Alexandra Francisca da Silva Tadim – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 29/06/2021 A 27/08/2021 -

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 11
COMUNICAÇÃO : 1465/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11620390 Angelica de Cassia Pessoa – – 0 - Caratinga - 8 - 19/06/2021
A 26/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05206347
Jose Otavio Serpa Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 06/07/2021
A 03/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11950755 Katiane de Aquino Leite – PEB –
3 - Claro dos Pocoes - 2 - 16/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 12618492
Natalia Siega da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 58 - 09/06/2021 A
05/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08505638 Valeria Vania de Sa Santos – ATB –
1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 14 - 04/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03791498 Claudia dos Santos Coimbra Pereira –
ATB – 1 - Passos - 60 - 25/07/2021 A 22/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11467594 Karla Cristina de Souza Cardoso –
PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 13/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 12507737
Keina Lopes da Silva Pires – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 14/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I, 13545314 Katia Neves Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 19/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 14055313 Maristela Rosalia Anastacio – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 09/07/2021 A 16/07/2021
- 158.I, 14075014 Edmara Silveira Carvalho Rodrigues – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 14/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12852323 Janete Anastacio Nogueira – ATB – 2 Betim - 15 - 05/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03660545 Iara Adriana Alvim Carreira
– TGS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I,
03723574 Stael Maria Maia Teixeira – AAS – 1 - Belo Horizonte - 4 06/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829638 Marcio Jose da
Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 08/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I,
10926368 Warlei Adriano de Souza – DAD-1 – 3 - Ribeirao das Neves
- 3 - 23/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 12209748 Bruno Luis Goncalves – ASP – 1 - Patos de Minas - 61 - 02/06/2021 A 01/08/2021
- 158.I, 12646329 Adriana Campos de Souza – ASP – 2 - Uberlandia
- 1 - 12/07/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 12646329 Adriana Campos de
Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 13/07/2021 A 14/07/2021 - 158.I,
12765004 Fernando Silva Barbosa – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas
- 26 - 12/07/2021 A 06/08/2021 - 158.I, 13314950 Walison Guedes
Sotero – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 11/07/2021 A 13/07/2021
- 158.I, 13553607 Carlos Eduardo Lima Marques de Oliveira – ASP – 2
- Manhumirim - 31 - 13/07/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 13783808 Lilian
Fernanda Gomes Ribeiro – ASP – 1 - Eloi Mendes - 14 - 06/07/2021 A
19/07/2021 - 158.I, 13801394 Edivania Erica de Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 5 - 19/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725208 Adriana Ferreira Fernandes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/07/2021 A 06/07/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212645 Livio Marcio Puliti Filho
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 22/05/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Josimara Mendes Rabelo – – 0 - - 26/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11267473
Caroline Ramos Botelho – EEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 11190691 Joaquim Rogerio Dutra Sanglard –
PEB – 3 - Manhumirim - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13280730 Elisanja de Lourdes Pereira Ramos
– ASB – 1 - Jacutinga - 14 - 19/07/2021 A 01/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14210702 Eliane de Fatima da Silva Gomes –
ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 - , 14320410
Lilian Horn – ATB – 1 - Uberlandia - 8 - 28/07/2021 A 04/08/2021 41ª SRE - Varginha, 09598517 Mariangela Ferreira – PEB – 2 - Tres
Pontas - 15 - 17/06/2021 A 01/07/2021 - , 09598517 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Tres Pontas - 15 - 17/06/2021 A 01/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13700430 Emerson Quintino – –
1 - - 3 - 16/07/2021 A 18/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08617201
Rosely de Oliveira Gomes Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 2
- 11/07/2021 A 12/07/2021 - , 08617201 Rosely de Oliveira Gomes
Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 61 - 13/07/2021 A 11/09/2021 17ª SRE - Januaria, 05978036 Fatima Aparecida Ribeiro Baldez – PEB
– 1 - Sao Francisco - 60 - 28/06/2021 A 26/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1468/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13269386 Stefania Goncalves Oliveira de Lima – – 0 - Passos - 7 02/07/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 1 - Felixlandia - 26 - 02/07/2021 A
27/07/2021 - 158.I, 03633666 Rosemere Vieira dos Reis – PEB – 2 Felixlandia - 26 - 02/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08357782 Rosana Coeli de Oliveira Mota – ATB –
1 - Boa Esperanca - 1 - 12/07/2021 A 12/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 04546487 Marcio Henrique de Oliveira Lopes – PEB
– 1 - Contagem - 34 - 28/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721683 Mauricio Cornelio
Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 21/07/2021 A 21/07/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456010
Maria da Salette Mendonca – AUS – 1 - Montes Claros - 31 06/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867512
Adriana Hellen Silva Ruas – TUNIV – 1 - Montes Claros - 05/08/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12010609 Maria Neta de Avelar – ASB – 1 - Bom Sucesso - 12 20/05/2021 A 31/05/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12117180 Flavia Andreia Fidelis Alves Alexandre – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 12/07/2021 A 21/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 14045041 Ioni Aparecida Soares – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 19/07/2021 A 26/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12823134 Marinete Aparecida Ferreira – ASB
– 1 - Uberlandia - 4 - 17/05/2021 A 20/05/2021 Janauba, 12223210 Leomar Pego da Cruz – ASB – 1 - Jaiba - 9 21/07/2021 A 29/07/2021 Metropolitana C, 09558834 Expedita dos Santos Monico – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 18/07/2021 A 24/07/2021 -

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