TJMG 18/08/2021 / Doc. / 8 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Monte Azul
Natalândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISTRATO DA ATA
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG - CNPJ
18.650.945/0001-14. Contratado: EBMC MOTORPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.171.066/0001-91. Objeto:
O Presente Distrato tem por objeto Termo de Rescisão Unilateral Amigável da Ata Registro de Preço nº 007/2020, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios automotivos genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, médio, pesados e motocicletas (peças
mecânicas, elétricas, acessórios e funilarias), conforme fabricantes e
modelos pertencentes às frotas de veículos da Prefeitura Municipal de
Monte Azul/MG. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93.
Data - 17/08/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021.
A Pregoeira Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019 ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 009/2021.
ADJUDICANDO a empresa: Delba Vicentini Cremasco - ME, CNPJ:
03.138.598/0001-78, item: 01- R$ 19.850,00; Agrimaq Comercial Eireli
EPP, CNPJ: 22.825.872/0001-21, item: 02- R$ 25.370,00. Natalândia/
MG, 02 de Julho de 2021 (a) Érica Cristina Rocha- Pregoeira.
2 cm -17 1519653 - 1
3 cm -17 1519796 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO Nº 73/2021 – PROCESSO Nº 94/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para a Eventual Aquisição Estadual de Medicamentos desertos e fracassados, conforme especificações
constantes no Anexo I – Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme adesão a Ata de Registro de Preços n° 231.1/2020, 231.2/2020,
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Vigência: 22/10/2021. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Empresas: a) Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91; Valor: R$ 1.145,91. b) Alfalagos
Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 102,44. c) Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Valor: R$ 9.031,34.
d) CIMED Indústria de Medicamentos, CNPJ: 02.814.497/0007-00;
Valor: R$ 698,40. e) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0002-20; Valor: R$ 588,39. f) Costa Camargo Com. De
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0002-15; Valor: R$
702,36. g) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51; Valor: R$ 3.860,00. h) Med Center Comercial
Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40; Valor: R$ 1.643,48. i) Multifarma
Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Valor: R$ 6.057,14.
j) Prati Donaduzzi Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57; Valor: R$
3.850,50. Ana Paula Pereira- Secretária Municipal de Fazenda. Monte
Carmelo, 16 de agosto de 2021.
6 cm -17 1519934 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE
CONTRATO BF Nº 330.172/21
Torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 330.172/21 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais em 05 de agosto de 2021, no
valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021.
Monte Santo de Minas, 16 de agosto de 2021.
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal
2 cm -17 1519636 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ITENS FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 013/2021,
torna público para conhecimento dos interessados os itens frustrados
no Pregão nº 013/2021.Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 20, 35, 37,
50, 51, 53 e 54. cujo objeto é a aquisição de merenda escolar para o
ano de 2021.As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva. O Pregão Eletronico nº 014-2021, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº
014/2021.cujo objetivo é aquisição de merenda escolar.Data de abertura 31/08/2021 as 09:00.As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -17 1519811 - 1
Mutum
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021
A Pregoeira Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº
10.024/2019 ADJUDICA o Pregão Eletrônico nº 004/2021. ADJUDICANDO a empresa: Mor Comercio de Maquinas e Veiculos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.808.0001-53, item: 01 - Valor global
R$ 138.000,00. Natalândia/MG, 06 de Maio de 2021 (a) Érica Cristina
Rocha- Pregoeira.
2 cm -17 1519652 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TA
Extrato do 2° TA à ARP n° 026/21, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do item 24- Leite Integral de R$ 3,19 para R$ 4,27. Detent: Kelson William Ferreira. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
1 cm -17 1519606 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021
Em virtude da publicação da errata 01, contendo alterações no edital, a
licitação será adiada. Nova data para realização da sessão de abertura:
Dia 03/09/2021, às 13:30 horas. Nova Era, 17/08/2021. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -17 1519937 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 105/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 105/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas e peças de
informática para suprir as demandas da equipe de TI da prefeitura do
Município de Nova Lima. Data de realização 30/08/2021 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de Agosto de 2021.
A Pregoeira.
2 cm -17 1519675 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO N º 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021 AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura
dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos
em geral conforme convênio nº 1481001061/2020, firmado com Estado
de Minas Gerais, foi redesignada para o dia 31 de agosto de 2.021,
às 09:00horas.Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000.
Nova Ponte 17 de agosto de 2.021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro.
3 cm -17 1519719 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 073/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, água mineral e gás de cozinha para suprir as
necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação,
e de gás de cozinha para uso da Secretaria Municipal de Administração Abertura às 09h00min horas, do dia 31 de agosto de 2021 maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura
Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG email.
licitacao@mutum.mg.gov.br. Apoliézer Moreira Rosa Pregoeira
2 cm -17 1520124 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 081/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
Concorrência nº 002/2021. Objeto: Execução da obra remanescente
da construção da pró-infância do bairro prolongamento Adalberto Ferreira Amaral, em Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Urbano
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 26.870.621/0001-10, que apresentou proposta com o valor de R$205.776,12 (duzentos e cinco mil,
setecentos e setenta e seis reais e doze centavos). Nova Serrana, 17 de
agosto de 2021. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1519782 - 1
Minas Gerais
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 168/2021, CONCORRÊNCIA Nº 006/2021.
Objeto: Alienação, através de Permuta, de imóvel de propriedade do
Município de Nova Serrana, por construção de Complexo Esportivo
na Rua Libério Lopes, Bairro Fábio Aguiar, com quadra poliesportiva
coberta, quadra de vôlei e peteca descoberta, academia ao ar livre, praça
com paisagismo e vias internas de acesso à comunidade pavimentadas,
conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, para atender a Lei Municipal nº 2.895/2021 e
nº 2.787/2020. Entrega dos envelopes no dia 20/09/2021, às 12h30min.
Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 17 de
agosto de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -17 1519635 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC. 61/21-PP 27/21
Aquis. de material odontológico-Credenciamento: 30/8/21-08:00hProc. 62/21-PP 28/21 Prest. de serv. e aquis. de peças para consultório
odontológico-Credenciamento: 30/8/21-13:00h- Proc. 65/21-TP 06/21Cont. de emp. p/ perfuração de poços profundos-Credenciamento:
09/9/21-08:00h-www.olhosdagua.mg.gov.br-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com
2 cm -16 1519253 - 1
PROC. 56/21-PP 26/21
Aquis. patrulha mecanizada e grades aradoras-Cv. 901146/2020-MAPA-A descrição dos equip. no edital é a descrição mínima aceita.
1 cm -17 1519632 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2021
torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2021 – Contratação de empresa especializada
para locação de equipamentos de CPAP e BIPAP para a Secretaria Municipal de Saúde, com vigência, pelo período de 17/08/2021
a 17/08/2022. Empresas fornecedoras: LocMed Hospitalar LTDA
- CNPJ: 04.238.951/0001-54: Item 01– com o valor unitário de R$
1.345,61 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um
centavos), perfazendo o valor global de R$ 484.419,60 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA
– CNPJ: 05.652.247/0001-06: Item 02 – com o valor unitário de R$
249,72 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos),
perfazendo o valor global de R$ 89.899,20 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Superintendência de
Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 torna pública a SUSPENSÃO,sine
die, do Pregão Presencial 038/2021, registro de preço para execução
dos serviços de capina, roçado nas áreas verdes de prédios públicos,
escolas e creches - Sede e Distritos - do Município de Ouro Preto MG,
para adequação do Termo de Referência e Edital. Marineth Monteiro
– Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2021 torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP
nº. 022/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de
hospedagem, exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de Ouro Preto/MG.
Empresa vencedora: José Carlos Rocha Pereira 83940014672 - CNPJ:
42.331.779/0001-78: Item 01– com o valor unitário de R$ 26,89 (vinte
e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$
387.216,00 (trezentos e oitenta e sete mil duzentos e dezesseis reais); e,
Item 02 – com o valor unitário de R$ 33,45 (trinta e três reais e quarenta
e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 80.280,00 (oitenta
mil duzentos e oitenta reais). Marineth Monteiro – Pregoeira.
8 cm -17 1519965 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 22/2021. Pregão Presencial 08/2021. Registro de
Preços 08/2021. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, revitalização e reforma de espaços públicos, buscando atender aos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do
Alto do Rio Pará. Abertura: 02.09.2021 às 09:30h. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de
Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com,
site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna
Gouvêa, Pregoeira.
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021
CREDENCIAMENTO Nº 008/2021, cujo objeto é o credenciamento
para realização de atendimentos de psicologia e nutricionista visando
atender o Programa Municipal Mais Saúde. O credenciamento vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar desta data. Interessados
deverão encaminhar os documentos para análise ao Poder Executivo
na Rua Edward Eustáquio de Andrade, nº 220 - Centro, CEP: 37120000, Setor de Licitações. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos
no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu, 17 de agosto de 2021.
3 cm -17 1519727 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de equipamentos de informática. Inicio do certame dia 03/09/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -17 1519844 - 1
EXTRATO DE CERTAME DESERTO –
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para instalação de alambrado. Sessão
realizada no dia 13/08/2021. Nenhuma empresa compareceu, sendo que
a Presidente da CPL declarou DESERTO o certame. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Livia
Rocha Loures - Presidente da CPL.
2 cm -17 1519862 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de caneta odontológica de alta rotação. Homologação: 13/08/2021.
Empresa Contratada: Contrato nº 240/2021: Rosilene Vieira Lopes EPP,
CNPJ: 10.279.430/0001-48. Valor: R$ 8.302,00. Vigência: 13/08/2021
até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 030/2021. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes diversos para a Secretaria Municipal de obras
de Passa Quatro. Homologação: 16/08/2021. Empresa Contratada:
Contrato nº 241/2021: MEI Luiz Paulo da Costa 67885691853, CNPJ:
37.657.600-0001-37. Valor: R$ 19.534,70. Vigência: 16/08/2021 até
31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 033/2021. Objeto: Aquisição de carros macas hospitalares. Homologação: 16/08/2021. Empresas Contratadas: Contrato nº 242/2021: D & D Empreendimentos Comerciais EIRELI ME, CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor: R$ 10.250,00.
Contrato nº 243/2021: MHS Industria de Moveis LTDA EPP, CNPJ:
10.433.858/0001-01. Valor: R$ 16.400,00. Vigência: 16/08/2021 até
31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual epi para os funcionários da secretaria
municipal de obras do município de Passa Quatro/MG. Homologação:
16/08/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 244/2021: MEI Luiz
Paulo da Costa 67885691853, CNPJ: 37.657.600-0001-37. Valor: R$
1.368,00. Vigência: 16/08/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do
orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
5 cm -17 1519838 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
Objeto: Aquisição de lixeiras em madeira plástica, com tampa e suporte
para fixação no piso em plástico injetado, 100% ecológico. Inicio do
certame dia 02/09/2021 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php - www.licitacoes.caixa.gov.
br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -17 1519841 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
Objeto: Aquisição de tapetes de vinil personalizado, com logo vulcanizado e borda rebaixada para utilização em prédios públicos.Inicio
do certame dia 03/09/2021 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -17 1519845 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
3 cm -17 1519503 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para
a contratação de empresa especializada para realizar reforma e revitalização da Praça São Domingos. A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta por empreitada
por preço unitário,julgamento Menor Preço Global. O recebimento
e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 02/09/2021 . O
Edital poderá ser adquirido no site www.sistemas.passos.mg.gov.br/
transparencia/ - Passos/MG, 16 de agosto de 2021.Michela das Graças
Resende Ribeiro - Secretária de Esporte, Lazer e Juventude.
RESOLUÇÃO 03/2021.
Aprova a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Consórcio Público, no exercício 2021, no valor de R$ 5.000.000,00, destinado
a cobertura das despesas para as quais não houve previsão orçamentária específica, especialmente para cobrir despesas com manutenção de
obras e saneamento público, conforme disposto nos artigos 40 a 43 da
Lei 4.320/64. Cria as naturezas de despesas e projetos (relacionadas na
Resolução 03/2021), incorporando-os e os seus respectivos valores nas
dotações do orçamento exercício 2021. Autoriza o Consórcio a criar a
ação 18.452.0060.2088- Serviços de Obras e Instalações, e a promover
as alterações necessárias, nos termos do art. 16, § 1°, incisos I e II da
LC 101/00. Pará de Minas/MG, 06.08.2021. Vandeir Paulino da Silva,
Presidente do Cispará. (Vide íntegra: www.cispara.mg.gov.br)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 022/2021
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições
legais, e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso IV,
HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 043/2021, Pregão Eletrônico nº 022/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum e contínuo, de locação de
horas de caminhões e máquinas pesadas, a ser prestado no perímetro
urbano e rural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Passos, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação das empresas Alicerce Construções e Seviços Ltda e MG
Maq Locações Ltda. Passos, 17 de Agosto de 2021. Ronaldo Resende
dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1519502 - 1
3 cm -17 1519853 - 1
2 cm -17 1519540 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210817211106028.