TJMG 19/08/2021 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06459887
Regina Celi do Nascimento – PEB – 5 - Barroso - 15 - 02/08/2021 A
16/08/2021 - 158.I, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 6 Barroso - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05642780 Maria do Rosario Rabelo Cunha Magalhaes – EEB – 1 - Gonzaga - 12 - 05/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 11965621 Caetano Ferreira Santos – PEB – 4 - Paraisopolis - 10 - 29/07/2021 A 07/08/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05942883 Marineide de Almeida Rocha – PEB –
3 - Sao Francisco - 45 - 15/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 10029254
Ieredir Lopes dos Reis – PEB – 5 - Varzelandia - 31 - 22/07/2021 A
21/08/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03799988 Eliane Dutra de Carvalho Santiago –
ATB – 1 - Manhuacu - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08675241 Aldenice de Fatima Silva Prates – ATB – 1 - Montes Claros - 90 - 21/07/2021 A 18/10/2021 - 172,
11086543 Leandro Silva Andrade – ANE – 1 - Montes Claros - 60 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 11086543 Leandro Silva Andrade –
ANE – 1 - Montes Claros - 30 - 14/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13251426 Eliane de Fatima Pinheiro – PEB
– 2 - Patos de Minas - 30 - 02/08/2021 A 31/08/2021 - 158.II
29ª SRE - Patrocinio, 08089955 Gilberto Barreto de Castro – PEB – 1
- Perdizes - 61 - 06/07/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 08089955 Gilberto
Barreto de Castro – PEB – 2 - Perdizes - 61 - 06/07/2021 A 04/09/2021
- 158.I, 13400817 Ivania Fatima de Souza Santos – EEB – 3 - Patrocinio - 5 - 22/06/2021 A 26/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12659751 Valdinei Jose Alves –
ATB – 3 - Pratapolis - 2 - 08/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 12659751
Valdinei Jose Alves – PEB – 4 - Pratapolis - 2 - 08/07/2021 A
09/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14275390 Gildecy Moises Nunes Souza
– TDE – 1 - Montes Claros - 3 - 20/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I,
14275390 Gildecy Moises Nunes Souza – TDE – 1 - Montes Claros - 3
- 26/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831369 Vilma Correa de Meirelles –
AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207999 Fabricio Araujo
Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 158.I, 12646329 Adriana Campos de Souza – ASP – 2 - Uberlandia
- 4 - 31/07/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 13829809 Patricia Jobim Santos – ANEDS – 1 - Leopoldina - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I,
14416630 Paulo Roberto Alves Silveira – ASP – 1 - Sacramento - 7 02/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade –
ASP – 1 - Francisco Sa - 7 - 24/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14529556 Paulo Henrique
Madereiro Meireles – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 16/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14339717 Aline
de Souza Lucas – EEB – 1 - Caratinga - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09388885 Maria Baeta de Assis – ASB
– 2 - Cristiano Otoni - 13 - 15/07/2021 A 27/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12470928 Maria Geralda da Silva Souza –
ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 12438370 Ana Angelica Honorio de Freitas
– EEB – 2 - Patos de Minas - 14 - 05/08/2021 A 18/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 12824348 Isabel Martins da Silva – ASB – 2 - Itapagipe - 10 - 31/07/2021 A 09/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542717 Fabio Junio da Silva
– – 1 - - 6 - 02/08/2021 A 07/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14848311
Patricia Trindade Figueiredo – – 1 - - 11 - 04/08/2021 A 14/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13293030 Luiz
Ferreira Alves – ASB – 1 - Barbacena - 27/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11537750 Tania
Maria dos Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 2 - 08/07/2021 A
09/07/2021 - , 11537750 Tania Maria dos Santos Marques – PEB – 1
- Canapolis - 63 - 10/07/2021 A 10/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 05248398 Andreia Aparecida Dutra Franzoni –
ATB – 1 - Leopoldina - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09621079 Maria Heloisa Aguiar Soares Correia – PEB – 1 - Francisco Sa - 61 - 20/07/2021 A 18/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1511/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Clara Santos Araujo – – 0 - - 4 - 22/03/2021 A
25/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03603925 Maria Lazara Pereira –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 - 26/07/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08990566
Pedro Alves da Silva Filho – SEIII – 1 - Pocrane - 60 - 02/07/2021 A
30/08/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09351289 Ione Stela de Souza Alves Costa – PEB
– 3 - Lassance - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14437719 Raiza Dias de Almeida – PEB – 2 Juiz de Fora - 40 - 03/08/2021 A 11/09/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13225339 Bruno Costa Valadao – PEB – 3 Patos de Minas - 61 - 09/07/2021 A 07/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09698622 Mauriza Alves dos Santos Gomes –
PEB – 2 - Nanuque - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08274706 Tarcimar de Assis Silva – PEB – 1 - Sao
Jose da Lapa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 08274706 Tarcimar de Assis Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 60 - 02/08/2021 A
30/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12086450 Victor Moraes
Souza – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 1 - 10/07/2021 A 10/07/2021
- 158.I, 13032404 Cleiton Alexandre da Silva – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 7 - 13/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 13604822 Gilcimar
Assis de Lourdes – ASP – 2 - Mariana - 2 - 01/08/2021 A 02/08/2021
- 158.I, 14571145 Andreia Maria Coelho – ASEDS – 1 - Itauna - 61 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14488290 Cassia Soares Pereira – MP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/07/2021 A 19/07/2021
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11686607
Maria Lucia Braga Felipe – ATB – 3 - Onde se Lê: 53,16.05.2021,07.07
.2021,867/2021,MG 19.05.2021 - Leia-se: 52,16.05.2021,06.07.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11896412 Lucia
de Fatima Souza Portilho Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 09/08/2021 A 22/08/2021 -
12ª SRE - Divinopolis, 14040976 Carine Santos Teixeira Gomes – PEB
– 1 - Divinopolis - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 Metropolitana C, 13136882 Eliete Aparecida Alves – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 11/08/2021 A 20/08/2021 - , 13343421 Maria Lucia
Gomes Batista – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 10/08/2021 A
24/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929327 Bruno da Silva
Batista de Souza – – 1 - - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08149452
Maria das Gracas Cirilo Almeida – ASB – 1 - Pequeri - 20/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 12353306 Elaine Martins Silva – ASB – 1
- Patos de Minas - 15/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05722483 Mariangela de Paula Silva Moraes – PEB – 1 - Desterro de
Entre Rios - 60 - 10/07/2021 A 07/09/2021 41ª SRE - Varginha, 06168348 Ceila Botazini Pinto – PEB – 1 Machado - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1513/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09744517 Edmar Aparecida Pereira Cardoso – SEII – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 13/07/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 09744517 Edmar Aparecida Pereira Cardoso – SEII – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 22/07/2021 A
22/07/2021 - 158.I, 12747457 Jorgeane Pereira Silva – PEB – 3 - Timoteo - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02920080 Nilmar Luiz Guedes Campos – PEB
– 2 - Capelinha - 61 - 18/07/2021 A 16/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06619894 Alessandre Antonio de Sousa – PEB
– 1 - Santo Antonio do Monte - 31 - 03/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10924603 Celma Ferreira Ruas – PEB – 1 Montes Claros - 61 - 16/07/2021 A 14/09/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11301926 Claudinea Mota Paes Siqueira –
PEB – 1 - Camanducaia - 91 - 01/08/2021 A 30/10/2021 - 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12424693 Jonefer Eustaquio Galvani – PEB – 3 - Capetinga - 10 - 27/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03700150 Patricia Matoso Franca Goncalves – ATB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I,
12080727 Carla Aparecida Borges de Assuncao Silva – EEB – 3 - Sete
Lagoas - 62 - 28/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06998629 Ana Paula Alves de Oliveira Brito –
PEB – 4 - Araguari - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Para de Minas, 12829669 Poliana dos Santos Morais – PEB – 2 - Dores
do Indaia - 59 - 18/06/2021 A 15/08/2021 - 158.I
47ª SRE - , 06660898 Renata Alves de Avelar – PEB – 1 - Unai - 61 27/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 06660898 Renata Alves de Avelar –
PEB – 2 - Unai - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da
Silva Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 61 - 21/07/2021 A
19/09/2021 - 158.I, 11250776 Alexandre Ribeiro Alcantara – AGSE –
3 - Montes Claros - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 11825817
Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 5 - 16/07/2021 A
20/07/2021 - 158.I, 11852886 Raniery Ferreira Barbosa – ASP – 3 Januaria - 1 - 16/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 11985843 Carlos Eduardo Baia – ASP – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021
- 158.I, 12209359 Marcio Alexandre Barbosa – ASP – 1 - Montes
Claros - 14 - 07/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 12209730 Leidiana
Vanessa Santos – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 20/07/2021 A 26/07/2021
- 158.I, 12794996 Andreia da Silva Cruz – ASP – 2 - Diamantina 61 - 24/07/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 13806658 Washington Luis
Mendonca Campos – ASP – 1 - Patos de Minas - 2 - 29/07/2021 A
30/07/2021 - 158.I, 13866405 Gleison Alexandre da Costa – ASP – 1
- Juiz de Fora - 15 - 05/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 13889811 Fernando Vieira de Matos – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 28/07/2021 A
26/08/2021 - 158.I, 14143192 Elaine Rafaela Soares dos Reis – ASP – 2
- Montes Claros - 30 - 30/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 14459267 Igor
Felipe Lopes Freitas – ASP – 1 - Unai - 5 - 30/07/2021 A 03/08/2021 158.I, 14469134 Pedro Henrique Xavier dos Santos – ASP – 1 - Luz - 30
- 22/07/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14470124 Jorge Luiz Baroni Moutinho Reis – ASP – 1 - Aguas Formosas - 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021
- 158.I, 14507651 Daniel Carlos de Assis – ASP – 1 - Visconde do
Rio Branco - 1 - 31/07/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 14530224 Edgelson
Nunes de Almeida – ASP – 1 - Januaria - 8 - 18/03/2021 A 25/03/2021
- 158.I, 14549125 Denise Rosy de Jesus Freitas – ASP – 1 - Montes
Claros - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 14578116 Daniela Rosa
Azevedo de Mattos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/07/2021
A 13/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12875373 Alessandra Milagres Peron – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 6 - 22/03/2021 A
27/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722023 Ana Paula Renault da Silva – ASCO – 1 - Belo Horizonte - 14 - 16/07/2021 A 29/07/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460954
Orlando Raphael Lopasso Junior – PES – 2 - Montes Claros - 90 15/07/2021 A 12/10/2021 - 172, 12283404 Andy Magela Ribeiro Matos
– AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 28/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09776162 Luciana de Freitas
Ferreira Dias – FISAG – 3 - Bocaiuva - 29 - 09/07/2021 A 06/08/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11877404 Roberto Augusto Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 13/08/2021 - , 12214474 Patricia
Rosa Raposo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 13/08/2021 - , 13741822
Henrique Vieira de Couto – ASP – 1 - Uba - 12/08/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840078 Pamela Cristina Cardoso Marques – – 1 - - 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021 - , 14930200 Luana
Morais Lemos – – 1 - - 2 - 05/08/2021 A 06/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11929627
Juracy de Fatima Pereira Siqueira – ASB – 1 - Montes Claros 29/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB – 1 - Manga - 34 - 01/07/2021 A
03/08/2021 - , 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – PEB – 2
- Manga - 34 - 01/07/2021 A 03/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB
– 2 - Cristalia - 63 - 30/07/2021 A 30/09/2021 - , 10763225 Arlindo Borges Cardoso – ASB – 1 - Josenopolis - 68 - 21/05/2021 A 27/07/2021
- , 10763225 Arlindo Borges Cardoso – ASB – 1 - Josenopolis - 61 28/07/2021 A 26/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1514/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Caroline Dias Almeida – – 0 - - 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869328 Daisi Soares Teixeira –
AFRE – 1 - Pouso Alegre - 14 - 14/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11753316
Danielle Cristina Lima Martins Oliveira – PEB – 3 - Espera Feliz 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 11753316 Danielle Cristina
Lima Martins Oliveira – PEB – 4 - Espera Feliz - 60 - 29/07/2021 A
26/09/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10832061 Daniela Salumao de Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021
- 158.I, 11773710 Sintia Lopes Quintao – PEB – 2 - Belo Oriente - 60
- 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 12851218 Marcilene Goncalves –
ATB – 2 - Belo Oriente - 60 - 17/07/2021 A 14/09/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina - 60 - 06/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03913951 Kennedy Basilio Ribeiro – PEB – 1 Itapecerica - 61 - 15/07/2021 A 13/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08715468 Marli Ferreira dos Santos Marinho – PEB – 5 - Governador Valadares - 30 - 03/08/2021 A
01/09/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB
– 1 - Manhuacu - 60 - 21/07/2021 A 18/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14951222 Fernanda de Souza Silva Leal –
ATB – 1 - Bocaiuva - 1 - 29/06/2021 A 29/06/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11778016 Girlene Firmina Diniz – PEB – 3
- Patos de Minas - 30 - 10/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06465686 Carole Costa Gomes – PEB – 1 Pote - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 10040814 Vanusia Aparecida Costa Mendonca – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 23/07/2021 A
20/09/2021 - 158.I, 12894960 Tatiane Oliveira Pinto – PEB – 3 - Itambacuri - 60 - 05/07/2021 A 02/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13213921 Daniella Muniz Goncalves Guedes – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I,
13223508 Vania Pereira Rosa – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 27/07/2021
A 24/09/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02924793 Marta Ribeiro Reis Mitidiere – PEB –
2 - Varginha - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 10026771 Ana
Pereira Lima – ATB – 3 - Machado - 1 - 26/07/2021 A 26/07/2021
- 158.I
Metropolitana B, 14296412 Gilson Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 Belo Horizonte - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14099709 Lucia Luzia Mudesto Passos – ATB – 1 Belo Horizonte - 9 - 13/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13734439 Vanessa Helena Hilario Fernandes Cruz – DAD-8 – 1 Belo Horizonte - 3 - 21/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12041828 Adavilson Sousa Cruz
– ASP – 3 - Unai - 5 - 27/07/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 12215505
Leandro Ferreira de Almeida – ASP – 1 - Unai - 2 - 11/07/2021 A
12/07/2021 - 158.I, 13413901 Afonso Maria de Ligoro Assis – ASP – 2
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496537 Marisa Aparecida da Silva Fonseca – ATHH – 1
- Belo Horizonte - 12/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13060249 Marta
Auxiliadora Leandro Barbosa – ASB – 1 - Rio Acima - 1 - 16/07/2021
A 16/07/2021 03ª SRE - Barbacena, 12275186 Tereza Alves Ferreira Campos – ASB
– 1 - Barbacena - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13414255 Sheila Ferreira Cadinho
Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021
- , 13414255 Sheila Ferreira Cadinho Silva – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05662747 Edirlene Aparecida Pinto
Souza – ATB – 2 - Braunas - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 - , 06456438
Ana de Lourdes Oliveira Marinho – ASB – 1 - Timoteo - 4 - 06/08/2021
A 09/08/2021 10ª SRE - Curvelo, 09614454 Maria Nilza Silveira de Sa – ASB – 2 Curvelo - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 04856001 Maria Belmira Ribeiro – PEB – 2
- Divinopolis - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 - , 12104782 Conceicao Aparecida Simoes – ASB – 1 - Divinopolis - 6 - 29/07/2021 A
03/08/2021 17ª SRE - Januaria, 13779996 Elvino Moreira Junior – ATB – 1 - Itacarambi - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 -
Minas Gerais
22ª SRE - Montes Claros, 05955414 Ramone Cristina Gusmao Caetano
– PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 02/08/2021 A 03/08/2021 - , 08123671
Cleuza Ferreira de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 02/08/2021
A 11/08/2021 - , 10853448 Rosiane Cardoso Viana – ASB – 1 - Montes
Claros - 2 - 06/08/2021 A 07/08/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 13596721 Viviane de Andrade Soares Sena –
PEB – 1 - Mariana - 14 - 04/08/2021 A 17/08/2021 27ª SRE - Passos, 08051914 Maria de Fatima da Silva Reis – ASB – 2 Alpinopolis - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - , 13710157 Gisele Lopes
Pedrosa – PEB – 1 - Passos - 1 - 06/08/2021 A 06/08/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10745065 Michelle de Souza Oliveira – ATB
– 2 - Ouro Fino - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09755786 Renata dos Santos Pereira Virginio
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - , 12512042
Ana Carolina Souza Duarte Fraga – PEB – 1 - Prudente de Morais - 14
- 05/08/2021 A 18/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08465213 Lea Abrantes Pereira – PEB – 2 Franciscopolis - 12 - 09/08/2021 A 20/08/2021 - , 08465213 Lea Abrantes Pereira – PEB – 3 - Franciscopolis - 12 - 09/08/2021 A 20/08/2021
- , 12089009 Vera Lucia dos Santos Borges – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 7 - 15/06/2021 A 21/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 06543037 Nilvania Maria de Araujo – ASB – 2 Itapagipe - 10 - 06/08/2021 A 15/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12559076 Vanessa de Souza Francisco Moraes
– PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 11252368 Maria das Dores Morais Bispo – ASB – 2
- Salinas - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 Metropolitana C, 09421306 Lucimar de Oliviera Santos Delfino – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 -
- Ribeirao das Neves - 19 - 30/07/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 13869987
Anne Caroline Aquino Goncalves – ASP – 1 - Montes Claros - 13 30/06/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 14354492 Daniel Tanure Lino – ASP
– 1 - Para de Minas - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 14443980
Tulio Diolino de Oliveira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60 - 29/07/2021
A 26/09/2021 - 158.I, 14508907 Marcio Araujo da Silva – ASP – 1 Janauba - 11 - 29/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720415 Tereza Moreira dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 12019899 Ana Lucia Costa
dos Santos – TSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 19/07/2021 A 21/07/2021
- 158.I, 12868857 Maria da Conceicao Santos Kamke – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 18/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 12868857 Maria da
Conceicao Santos Kamke – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/07/2021
A 28/07/2021 - 158.I, 13767603 Paloma Mello Bandeira – ANSS – 1 Varginha - 14 - 29/06/2021 A 12/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 09145327 Evelange Maria de Oliveira
Alves – AUGAS – 1 - Coronel Fabriciano - 22/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12954095 Rosilene de Almeida Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/07/2021
A 04/08/2021 03ª SRE - Barbacena, 09609512 Suely Maria de Paula Oliveira – ASB
– 1 - Barbacena - 5 - 05/08/2021 A 09/08/2021 05ª SRE - Carangola, 08340838 Ivoni de Moraes Almeida – ASB – 2
- Carangola - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 12234845 Joana D Arc Gualberto de Souza – ASB
– 1 - Ipaba - 15 - 30/07/2021 A 13/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08715468 Marli Ferreira dos Santos Marinho – PEB – 4 - Governador Valadares - 15 - 03/08/2021 A
17/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 09617432 Maria Helena Pereira – ASB – 2 Vazante - 8 - 22/07/2021 A 29/07/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11665304 Ivani Ribeiro da Silva – ASB – 1 Bueno Brandao - 1 - 05/08/2021 A 05/08/2021 - , 11817475 Rosangela
Pereira dos Santos Facchera – PEB – 1 - Pouso Alegre - 21 - 04/08/2021
A 24/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 14916019 Marlene Teixeira Martins – ATB – 1
- Vicosa - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11947652 Deandra Luiza da Silva Santos
Cunha – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 12 - 09/08/2021 A 20/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13003348 Rosimaria Alves Batista – EEB – 1
- Novo Cruzeiro - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 14510945 Fernanda de Fatima De Oliveira Spirandeli – PEB – 1 - Conquista - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08617094 Maria Abadia Ferreira – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 09/07/2021 A 09/07/2021 - , 14083570 Keila Vieira
Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - ,
14936009 Laurie Maia – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 04/08/2021 A
06/08/2021 41ª SRE - Varginha, 11351418 Cristina Kelly Menali Lima – ASB – 2
- Boa Esperanca - 15 - 30/07/2021 A 13/08/2021 Janauba, 12277471 Cleonice Rodrigues da Silveira – ASB – 1 - Janauba
- 5 - 26/07/2021 A 30/07/2021 Para de Minas, 12051884 Maria Aparecida Goncalves de Faria – ASB
– 1 - Para de Minas - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana C, 12619854 Michelle Nayara Ferreira do Carmo – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/05/2021 A 30/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833537 Jonas Santos do
Couto – – 1 - - 14 - 04/07/2021 A 17/07/2021 - , 14928147 Douglas
Rangel Santos – – 1 - - 7 - 02/08/2021 A 08/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08443244
Elisson Ilario Candido – PEB – 1 - Inhapim - 128 - 06/02/2021 A
13/06/2021 - , 08443244 Elisson Ilario Candido – PEB – 1 - Inhapim
- 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 06219935 Jucimar Borges de Andrade – ASB
– 1 - Cataguases - 5 - 25/07/2021 A 29/07/2021 - , 06219935 Jucimar Borges de Andrade – ASB – 1 - Cataguases - 60 - 30/07/2021 A
27/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05811013 Maria Zenaide Matos Araujo –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 1 - 01/08/2021 A 01/08/2021 - , 05811013
Maria Zenaide Matos Araujo – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 02/08/2021 A 30/09/2021 26ª SRE - Paracatu, 10540839 Herminia Aparecida Jordao Santana –
PEB – 1 - Paracatu - 61 - 25/07/2021 A 23/09/2021 41ª SRE - Varginha, 11079944 Shirley Prado Olimpio – PEB – 1 Carmo da Cachoeira - 61 - 22/07/2021 A 20/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2 - Fruta de Leite - 28/05/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1520712 - 1
COMUNICAÇÃO : 1309/2021 REGIONAL : Montes Claros
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11684776 Josiane
Aparecida Fernandes – PEB – 3 - Onde se Lê: 16.06.2021 a 04.08.2021
- Leia-se: 02.06.2021 a 21.07.2021.
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1520714 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de SANDRA CALHEIROS MOTTA MIRANDA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital
com o segurado AQUISON MIRANDA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação
de fato. Processo nº 75.092-1.
Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO VALDEMIR DE CASTRO, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união
estável com a segurada IVANETE CANDIDA DE CARVALHO, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 75.010-7
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
07.264-8
Elza Madalena Siqueira
Izabeli Siqueira
18/08/2021
20.797-7
Cleuza Maria Pereira
Clenia Rosa de Souza
18/08/2021
20.797-7
Cleuza Maria Pereira
Clenilda Rosa de Souza
18/08/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480126.
18 1520623 - 1