TJMG 19/08/2021 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do
Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021.
Onde se lê:
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Início
Término
Publicação do Edital
03/07/2021
03/07/2021
Inscrições das instituições
03/07/2021
30/07/2021
Análise da Documentação
03/07/2021
03/08/2021
Prazo final de impugnação
12/07/2021
12/07/2021
Prazo final de resposta à impugnação
12/07/2021
15/07/2021
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
04/08/2021
04/08/2021
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
05/08/2021
11/08/2021
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração)
12/08/2021
13/08/2021
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
14/08/2021
14/08/2021
Produção do Catálogo de Cursos
16/08/2021
17/08/2021
Publicação do Catálogo de Cursos
18/08/2021
19/08/2021
Inscrição dos candidatos
20/08/2021
30/08/2021
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
31/08/2021
01/09/2021
Matrículas Regulares I
02/09/2021
06/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
02/09/2021
08/09/2021
Publicação do Resultado
09/09/2021
10/09/2021
Matrículas Regulares II
13/09/2021
14/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
02/09/2021
08/09/2021
Publicação do Resultado
09/09/2021
10/09/2021
Vagas remanescentes
20/09/2021
22/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
02/09/2021
08/09/2021
Publicação do Resultado
09/09/2021
10/09/2021
Vagas de Realocação
28/09/2021
29/09/2021
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
02/09/2021
08/09/2021
Publicação do Resultado
09/09/2021
10/09/2021
Processo de Geração dos contratos
17/09/2021
08/10/2021
Assinatura dos contratos
11/10/2021
15/10/2021
Organização dos cursos (prazo para as instituições se organizarem após a
18/10/2021
22/10/2021
assinatura dos contratos para o início das aulas)
Início das aulas
25/10/2021
25/10/2021
Leia-se:
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Etapa
Publicação do Edital
Inscrições das instituições
Análise da Documentação
Prazo final de impugnação
Prazo final de resposta à impugnação
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Recurso (prazo legal de ingresso pelo participante)
Recurso (prazo legal de resposta pela Administração)
Resultado do Credenciamento/Publicação dos cursos
Produção do Catálogo de Cursos
Publicação do Catálogo de Cursos
Inscrição dos candidatos
Processo de alocação dos candidatos e publicação do resultado
Matrículas Regulares I
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas remanescentes
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Vagas de Realocação
Instituição informar os dados das matrículas no sistema
Publicação do Resultado
Processo de Geração dos contratos
Assinatura dos contratos
Organização dos cursos (prazo para as instituições se organizarem após a
assinatura dos contratos para o início das aulas)
Início das aulas
Onde se lê:
Resolução SEE nº 4.591/2021.
Leia-se:
Resolução SEEnº4.623/2021.
Início
03/07/2021
03/07/2021
03/07/2021
12/07/2021
12/07/2021
04/08/2021
05/08/2021
12/08/2021
14/08/2021
16/08/2021
18/08/2021
20/08/2021
03/09/2021
08/09/2021
08/09/2021
15/09/2021
17/09/2021
17/09/2021
24/09/2021
28/09/2021
28/09/2021
01/10/2021
17/09/2021
11/10/2021
Término
03/07/2021
30/07/2021
03/08/2021
12/07/2021
15/07/2021
04/08/2021
11/08/2021
13/08/2021
14/08/2021
17/08/2021
19/08/2021
02/09/2021
06/09/2021
13/09/2021
14/09/2021
16/09/2021
22/09/2021
23/09/2021
27/09/2021
29/09/2021
30/09/2021
04/10/2021
08/10/2021
15/10/2021
18/10/2021
22/10/2021
25/10/2021
25/10/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,2021.
(a) Julia Sant’AnnaSecretária de Estado de Educação
36 cm -18 1520684 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “de Ipaba” realiza Chamada Pública nº 05/2021 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia07/09/2021, às 14:00horas, pelo email ou presencial: escola.191426@educacao.mg.gov.br ou pelo telefone da EE “José Rosa
Damasceno”, Telefone (31) 3251-9063até o dia 07/09/202114:00horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CAPITÃO EGÍDIO LIMA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 13/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “CAPITÃO EGÍDIO LIMA”, localizada
na R. Manoel Samora, S/n°, Timóteo – MG, CEP 35.180-510, Telefone
(31) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br até o dia
26/08/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CAPITÃO EGÍDIO LIMA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021,
às 10:30 horas, processo licitatório nº 14/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “CAPITÃO EGÍDIO LIMA”, localizada
na R. Manoel Samora, S/n°, Timóteo – MG, CEP 35.180-510, Telefone
(31) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br até o dia
26/08/2021, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joaquim Eliziário da Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2021, às 17:00h, via
e-mail: escola.191469@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021, às 08:30 horas,
processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal e Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo de
segunda-feira a sexta-feira de 09:00 às 15:00h, na sede da EE “Presidente Tancredo Neves”, localizada na Rua – Antonio Ambrósio, n° 49,
Perpétuo Socorro, Belo Oriente – MG, CEP -35.196000, Telefone (31)
3240-1216 ou pelo e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/08/2021, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Doutor Ovídio de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/21, às 08 horas,
processo licitatório nº 07/2021, modalidade “Convite” para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga, S/N,
Bairro Bom Retiro/Ipatinga-MG – CEP 35160-230, Telefone 36686760, e-mail: ovidiodeandrade@yahoo.com.br até o dia 26/08/21, às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021, às 10:30 horas,
processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal e Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
segunda-feira a sexta-feira de 09:00 às 15:00h, na sede da EE “Presidente Tancredo Neves”, localizada na Rua – Antonio Ambrósio, n° 49,
Perpétuo Socorro, Belo Oriente – MG, CEP -35.196000, Telefone (31)
3240-1216 ou pelo e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/08/2021, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 15:00
horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Vicente Inácio Bispo”, localizada na Rua
São José, n° 144, Povoado de Porteira Grande, Antônio Dias – MG,
CEP 35177-000, Telefone (31) 971622049, e-mail: escola.190659@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/08/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021, às 13:00
horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Vicente Inácio Bispo”, localizada na Rua São José, n° 144, Povoado de Porteira Grande, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone
(31) 971622049, e-mail: escola.190659@educacao.mg.gov.br até o dia
26/08/2021, às 16:00 horas.
22 cm -18 1520474 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/08/2021, às 10h , Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
:PNAE. Termo de Compromisso TC 950206/2021.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. DA FAZENDA DA BETÂNIA, localizada na Rua Pássaro verde, n°
618 – B. Pedreira do Instituto– Cidade: Itabira/MG - CEP 35.904-000
– Telefone (031)3839-7462, e-mail: escola.103179@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/08/2021, Às 8h.
3 cm -18 1520538 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/09/2021, às 10:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Vicente Macedo, localizada
na Rua Quatro de outubro, nº 1020, Bairro Alto Boa Vista Cidade: Frutal - MG – CEP 38.202-070 Telefone (34) 3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2021, às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 07/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Santa Juliana 1º e 2º Graus, localizada na Rua José Pedro Borges,
nº 266 Bairro Centro Cidade: Santa Juliana - MG - CEP 38175-000 –
Telefone (034) 3354-1324, e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.
br- até o dia 25/08/2021, às17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021, as 10:00
hs, Processo Licitatório nº 06/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas de Assis, nº 25 Bairro
Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba - MG – CEP 38.057-546
– Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.franciscoxavier2010@
gmail.com até o dia 25/08/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021, as 10:30
hs, Processo Licitatório nº 07/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida. Os interessados
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco
Cândido Xavier, localizada na Rua Francisco Chagas de Assis, nº 25
Bairro Residencial Cândida Borges Cidade: Uberaba - MG – CEP
38.057-546 – Telefone (034) 3311-2300, e-mail: financeiro.franciscoxavier2010@gmail.com até o dia 25/08/2021, às 18 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 08/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Santa Juliana 1º e 2º Graus, localizada na Rua José Pedro
Borges, nº 266 Bairro Centro Cidade: Santa Juliana - MG - CEP 38175000 – Telefone (034) 3354-1324, e-mail: escola.159611@educacao.
mg.gov.br- até o dia 25/08/2021, às17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021, às 10:00 hs, Processo
Licitatório nº 04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vicente Macedo, localizada na Rua Quatro de outubro, nº 1020,
Bairro Alto Boa Vista Cidade: Frutal - MG – CEP 38.202-070 Telefone
(34) 3421-8592, e-mail: escola.158941@educacao.mg.gov.br até o dia
03/09/2021, às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Escola Estadual José Acácio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, as 17:00
hs, Processo Licitatório nº -01/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Acácio da
Silva localizada na Rua Vinte e Oito, nº 140, Bairro Centro Cidade:
Água Comprida - MG – CEP:38.110-000 – Telefone (034)3324-1337
e-mail: escola.311863@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2021, às
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual José Acácio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, as 19:00
hs, Processo Licitatório nº -02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Acácio da Silva localizada na Rua Vinte e Oito, nº 140, Bairro
Centro Cidade: Água Comprida - MG – CEP:38.110-000 – Telefone
(034)3324-1337e-mail: escola.311863@educacao.mg.gov.br até o dia
30/08/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Sinhana Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021, as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 005/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, nº 849 Bairro Maria Rosa Cidade: Sacramento - MG –
CEP 38.190.000 – Telefone (034) 3351-1899, e-mail: escola.159565@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/08/2021, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26/08/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório Nº 05/2021,
modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recurso do PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rotary,
localizada na Rua Astolfo Lemos, nº 200 - Bairro Urciano Lemos Cidade: Araxá - MG – CEP Telefone (034) 3.661.68.18, e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/08/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 006/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José Afonso de
Almeida, localizada na Rua Major Lima, nº 459 Bairro Centro Cidade:
Sacramento - MG – CEP 38190-000 – Telefones (034) 3351-5974 e
(034) 3351-1597, e-mails: escola.159506@educacao.mg.gov.br ou
contabilidadecoronel2013@gmail.com até o dia 30/08/2021, às 20h.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021, às 10h30min,
Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada na Praça
Fausto Barbosa, nº 790, Bairro: São Geraldo, Cidade: Araxá – MG,
CEP: 38.183-970, Telefone: (034) 3.662.3679, e-mail: escola.158178@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/08/2021, às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escola Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – CEOPEE, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 09/09/2021 das 11:00 hs até às 12:00 hs, pelo
link HTTps://meet.google.com/yzt-qzen-gmh Processo Licitatório nº
02/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial - CEOPEE, localizada na Rua Gastão Vieira de Souza, nº 108 Bairro Mercês,
Cidade: Uberaba - MG – CEP 38060-020 – Telefone (034) 98426-1219,
e-mail: escola.218588@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2021, das
7:00hs até às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial - CEOPEE torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10/09/2021 das 11:00 hs até 12:00, Chamada
Pública nº 01/2021, pelo link https://meet.google.com/xwd-atwf-nff
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de
Venda até o dia 09/09/2021 das 07:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial - CEOPEE, localizada na Rua/Av. Gastão Vieira de Souza, n° 108 Bairro:
Mercês, Município: Uberaba – MG – CEP: 38060-020 Telefone: (34)
98426-1219, e-mail: escola.218588@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial - CEOPEE localizada na Rua/Av. Gastão Vieira de Souza, n° 108
Bairro: Mercês, Município: Uberaba – MG – CEP: 38060-020 e-mail:
escola.218588@educaçao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Armando Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021 às 14h Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 15/09/2021 das 8h às 16h, na Escola Estadual
Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro:
São Geraldo, Município: Araxá – MG – CEP: 38.183-970, Telefone:
(34) 3.662.3679. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Bairro: São Geraldo, Município: Araxá – MG – CEP: 38.183-970 e-mail: escola.158178@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021às
09:00hs Chamada Pública nº 004/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 06/09/2021das 07:00 às 16:00h, na Escola Estadual Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Bairro:
Maria Rosa Município: Sacramento- MG - CEP:38.190.000 Telefone
(34)33511899, e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Bairro: Maria Rosa, Município: Sacramento–
MG – CEP: 38.190.000 e-mail: escola.159565@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Acácio da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09 às 17:00hs Chamada
Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 08/09 das 13:00 às 18:00, na
Escola Estadual José Acácio da Silva, localizada na Rua/Av. Vinte e
Oito, n°140 Bairro: Centro Município: Água Comprida – MG – CEP:
38.110-000 Telefone: (34)3324-1337, e-mail: escola.311863@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual José Acácio da Silva, localizada na Rua/Av Vinte e Oito, n° 140 Bairro: Centro, Município: Água
Comprida – MG – CEP: 38.110-000 e-mail: escola.311863@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021 - às 14:00
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 08/09/2021
às 17:00, na Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, localizada
na Rua Pedro Lima Chagas, n° 450 Bairro: Centro Município: Conceição das Alagoas – MG – CEP:38120-000 Telefone: (34)3321-1356,
e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Herculégio
Antônio Borges localizada na Rua Pedro Lima Chagas, n° 450 Bairro:
Centro, Município: Conceição das Alagoas – MG – CEP: 38.120-000
e-mail: escola.316041@educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480140.