TJMG 27/08/2021 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10197077 Daniele
Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10162808 Marlene Nunes Camelo –
PEB – 2 - Governador Valadares - 26/08/2021 Metropolitana C, 13460779 Flavio Rodrigo de Oliveira Silva – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 26/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07481450
Maria Anezia Flauzina Rezende – ASB – 1 - Onde se Lê: 190
,25.04.2021,31.10.2021,1296/2021,MG 17.07.2021 - Leia-se:
121,25.04.2021,23.08.2021
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09716788 Antonia Vitar Gomes de
Faria – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,28.06.2021,26.08.2021,1306/2021,M
G 20.07.2021 - Leia-se: 58,28.06.2021,24.08.2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11151222 Vinicius Abrantes Pinheiro – PEB –
1 - Onde se Lê: 210,05.03.2021,30.09.2021,608/2021,MG 16.04.2021
- Leia-se: 153,05.03.2021,04.08.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 13226527
Marilei dos Reis Mendes Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 365 15/07/2021 A 14/07/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160107 Fernanda Neves
Vicente – ASP – 3 - Santa Luzia - 365 - 29/07/2021 A 28/07/2022,
13728159 Grecilaine Alves de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365
- 02/08/2021 A 01/08/2022
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175339 Paulo Rogerio da
Silva – FISCA – 1 - Piumhi - 365 - 22/07/2021 A 21/07/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08213944 Maura
Mara de Campos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 03/08/2021 A
09/08/2021 - , 08513715 Meire Ines dos Santos Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 06/08/2021 A 07/08/2021 - , 14142665 Wellington Rocha da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/08/2021 A
11/08/2021 - , 14248603 Flavia Gomes Ferreira Praseres – ASB – 1
- Belo Horizonte - 8 - 11/08/2021 A 18/08/2021 - , 14554919 Hudson Dias e Silva – PEB – 1 - Sabara - 5 - 13/08/2021 A 17/08/2021 - ,
14554919 Hudson Dias e Silva – PEB – 2 - Sabara - 5 - 13/08/2021
A 17/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11661147 Sidnei Roberto Pereira – ASB
– 1 - Santana do Paraiso - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11752417 Luiz Americo Rocha Ferraz – PEB
– 1 - Montes Claros - 15 - 07/08/2021 A 21/08/2021 -
28ª SRE - Patos de Minas, 14947238 Sara Aparecida Coimbra – PEB
– 1 - Lagamar - 15 - 30/03/2021 A 13/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10163111 Fadua Paula Sulaimen – ATB – 3
- Uberlandia - 12 - 02/08/2021 A 13/08/2021 - , 12834040 Lucimar
Pereira da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 10/01/2021 A 23/01/2021
43ª SRE - Aracuai, 11128147 Flavia Andreia Ferreira Loiola – PEB – 2
- Salinas - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 Metropolitana C, 05976774 Eden Teixeira da Costa – ASB – 2 - Pedro
Leopoldo - 3 - 09/08/2021 A 11/08/2021 Belo Horizonte - Sede, 14982433 Bruna Aparecida Aleixo – – 1 - - 14
- 06/08/2021 A 19/08/2021 -
40ª SRE - Uberlandia, 10669554 Carlos Alberto Monteiro – PEB – 1 Araguari - 62 - 01/07/2021 A 31/08/2021 - , 10669554 Carlos Alberto
Monteiro – PEB – 2 - Araguari - 62 - 01/07/2021 A 31/08/2021 41ª SRE - Varginha, 09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves – PEB
– 2 - Alfenas - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021 - , 09496308 Maria Jose
Rodrigues Esteves – ATB – 1 - Alfenas - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021
43ª SRE - Aracuai, 11264298 Maria do Socorro Rodrigues Ribeiro –
ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 18 - 07/08/2021 A 24/08/2021 Metropolitana C, 08864340 Geracina Maria da Conceicao Silva – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 57 - 07/06/2021 A 02/08/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650593 Karina Oliveira
Neves – – 1 - - 7 - 08/08/2021 A 14/08/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1581/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03629920 Wilson Raimundo Costa –
AFAZ – 1 - Lavras - 30 - 12/07/2021 A 10/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08778466 Rita
de Cassia Santana – DAD-6 – 2 - Diamantina - 5 - 19/07/2021 A
23/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13912878
Maria Aparecida de Oliveira Almeida – ASB – 1 - Sao Goncalo do
Abaete - 19/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13987201 Patricia Ribeiro da Silva – ASB – 1 Uberaba - 21/05/2021 - , 14830020 Sinomar Antonio Ribeiro Costa –
ASB – 1 - Frutal - 12/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14931240 Pedro Guilherme
Sousa Gomes – – 1 - - 11/08/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13445366 Nailce
Abreu Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 50289543649 - Mario Lucio Moreira – – 0Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08644197
Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 61 - 11/07/2021
A 09/09/2021 17ª SRE - Januaria, 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 1 Itacarambi - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110118 Margarete Aguiar Cardoso – PEB –
1 - Santa Helena de Minas - 59 - 04/08/2021 A 01/10/2021 -
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11646973 Eliziele
de Lucena Henriques Silva – ATB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/08/2021
A 04/08/2021 - 158.I, 14439244 Maria Isabel Pereira de Oliveira Freitas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB –
1 - Caratinga - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13211156 Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 1 - 27/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03784394 Ione Lopes da Silva
Azevedo – ATB – 1 - Itamogi - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12182077 Adelaide Abadia da Mota – PEB – 3 Araxa - 59 - 03/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11511631 Priscila Georgia Freitas de Souza –
PEB – 3 - Tupaciguara - 9 - 04/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09559733 Cleila Maria Vital – PEB – 1 - Machado
- 28 - 21/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728466 Osmar Lopes de Paula
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 24/07/2021 A 06/08/2021 - 158.I,
11945375 Valdir Francisco de Paula – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 05/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 13762307 Naiana Roberta Trigueiro
– ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 02/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12013777 Valeria Coelho de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 12013777 Valeria Coelho
de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 10/08/2021 A 08/09/2021
- 158.I, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10369338 Adriane Zacarias Nunes – AST – 1
- Belo Horizonte - 59 - 05/07/2021 A 01/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13662325 Liliane Helena Pereira de Sousa – ATHH – 1 Divinopolis - 7 - 15/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10030021
Junia Coutinho Antunes – PEB – 1 - Uberlandia - 26/08/2021 Metropolitana B, 11066065 Moises Sebastiao Barbosa Silva – PEB – 3
- Belo Horizonte - 26/08/2021 - , 11066065 Moises Sebastiao Barbosa
Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 26/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14740229 Ana
Raquel Carneiro Silva Montagnoli – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 11/08/2021 A 13/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11990892 Deise Salomao Ribeiro Rocha –
ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 05/08/2021 A 09/08/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 08338998 Ana Elisa dos Santos – ASB – 2 - Ouro
Preto - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14728315 Luis Fernando de Oliveira – ASB
– 1 - Caldas - 7 - 06/08/2021 A 12/08/2021 38ª SRE - Uba, 11687472 Eunice Lopes de Moura – ASB – 1 - Guiricema - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 Metropolitana B, 14483606 Silvia Lopes Damasceno – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 Metropolitana C, 08742223 Lourdes Fernandes da Costa de Barros –
ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/07/2021 A 30/07/2021 - , 11119583
Wesley Weston Rittson de Pinho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 09/08/2021 A 18/08/2021 - , 11961117 Roseli Lopes Silva – PEB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 11/08/2021 A 17/08/2021 - , 13715180 Sany
Marcia Pinheiro Flores – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2021
A 09/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920870 Cleisson Polesca
Mapa – – 1 - - 4 - 16/08/2021 A 19/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10060119 Iza
Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 60 - 21/07/2021 A 18/09/2021 41ª SRE - Varginha, 08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira –
PEB – 1 - Tres Coracoes - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - , 08919524
Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 61 27/07/2021 A 25/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08906174 Bernadet Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 1 - Crucilandia - 08/07/2021 - ,
08906174 Bernadet Jose de Lourdes Parreiras – PEB – 2 - Crucilandia
- 08/07/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
26 1524324 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
1.492.538-2
CHARLES D”AVILA CARDOSO
S/N
TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO
RESULTADO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
MOTIVO
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE À SEPLAG/
SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
26 1523735 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANDERSON DE SOUZA BRUNO, MASP 1073630-4, da função gratificada
FGI-7 SE1100131.
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75123-5
Jose Amaro de Souza
Maria de Lourdes Santos de Souza
17/03/2021
12/05/2021
75125-1
Daniel Vasconcelos Guimaraes
Tania Cristina Alves Guimaraes
22/04/2021
03/05/2021
75135-9
Odete Elias Alves Calazans
Eldes Calazans da Silva
05/05/2021
20/05/2021
75138-3
Marcos Eduardo Nogueira
Leon Kalil Campos Alves Nogueira
06/05/2021
21/05/2021
75141-3
Jose Rodrigues da Silva
Maria de Fatima Fernandes da Silva
05/06/2021
15/06/2021
75142-1
Paulo Garcia Vieira
Eugenia Maria Silveira Garcia
13/04/2021
19/05/2021
75144-8
Virginia Maria dos Santos Ferraz
Cesar Mota Ferraz
01/04/2021
15/04/2021
75149-9
Geraldo Luciano de Souza
Maria Aparecida Lobo de Souza
04/07/2021
21/07/2021
75151-0
Maria Abadia de Almeida
Braz Antonio Miranda
25/05/2021
25/05/2021
75155-3
Helena Maria Silva Rolim
Jose Marcolino Rolim
30/05/2021
10/06/2021
75156-1
Maria das Gracas Silva Pereira
Jose Benedito Pereira
04/04/2021
04/05/2021
75157-0
Rosa Maria Moreira Claret
Antonio Maria Claret
24/04/2021
22/07/2021
75159-6
Sergio Souza Dias
Laura da Gloria Brasil
16/01/2021
25/01/2021
75161-8
Marcio Alfeu Zauli
Solange de Santana Zauli
08/06/2021
23/07/2021
75162-6
Nelio Pereira Marques
Rilse Pires Soares Pereira
16/03/2021
08/04/2021
75164-2
Maria das Gracas Sousa Neves
Antonio Batista Neves
01/02/2021
08/03/2021
75165-0
Dario Moreira Ferreira
Maria Filomena da Silva Ferreira
03/04/2021
04/05/2021
75172-3
Evangelina Melo Silva
Antonio Mauricio da Silva
12/04/2021
17/05/2021
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75146-4
Augusto Jose Vieira Neto
Celia Regina Duque Schiffner Vieira
22/10/2017
28/06/2021
Diogo Soares Leite - Diretor de Previdência do Ipsemg
26 1524156 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Benedita Peres dos Santos
Laerte Monteiro dos Santos
Sônia Rezende Vilela
Reinaldo Vilela Monte Raso
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
26 1524159 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 02/09/2021: Masp 1071377-4, Eloa de Castro Leite Barros,
Analista de Seguridade Social, por 3 meses e 12 dias, referente aos 1º
e 3º quinquênios; a partir de 03/09/2021: Masp 1073494-5, Sonia Santana de Freitas, Técnico de Seguridade Social, por 4 meses, referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênios; a partir de 14/09/2021: Masp 1072391-4,
Luiz Celio de Lana Marzano, Médico da Área de Seguridade Social,
por 4 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios; a partir de 16/09/2021:
Masp 1070491-4, Riselma Riserio Lima, Analista de Seguridade
Social, por 2 meses e 18 dias, referente aos 1º e 4º quinquênios; Masp
190792-2, Elci Máximo Batista, Analista de Seguridade Social, por 3
meses, referente ao 8º quinquênio.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/09/2021: Masp 1071158-8, Ildeu Cândido da Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a
partir de 02/09/2021: Masp 1071861-7, Isabela de Castro Bernardes e
Rezende, Analista de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 2º,
4º e 5º quinquênios; a partir de 08/09/2021: Masp 1072260-1, Sandra
Gregório de Alvarenga, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073996-9, Luciana Aquino Imbriani,
Analista de Seguridade Social, por 5 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios; Masp 1071169-5, Antônio Fernandes Dutra Filho, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1071627-2, Maria Albertina de Queiroz Pereira Machado, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de
10/09/2021: Masp 1072936-6, Cristiane Amorim Venturini, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto
48.173 de 08/04/2021, ao servidor: a partir de 16/09/2021: Masp
1071328-7, Carlos Alberto Antunes Peixoto, Auxiliar de Seguridade
Social, por 15 dias, referente ao 7º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
26 1524093 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ANANIAS PAULO DOS SANTOS, MASP 1072987-9, da função gratificada FGI-7 SE1100025.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MOACIR MOREIRA MARQUES JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100013, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME SANTIAGO MENDES , MASP 1072632-1, para o cargo de
provimento em comissão DAI-30 SE1100176, de recrutamento amplo,
para dirigir a Gerência de Ensino e Pesquisa.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ALINE KELLEN MOREIRA RODRIGUES, MASP
1072931-7, para a função gratificada FGI-7 SE1100025.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, NATHALIA SANTOS COUTINHO, MASP 753234-4, para a
função gratificada FGI-7 SE1100131.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MOACIR MOREIRA MARQUES JÚNIOR, da Diretoria de Previdência, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100116.
26 1524250 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
PORTARIA SES Nº. 069/2021 – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio
de 2021, e com base nos arts. 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº
869/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando.
SES/URSBRB-CAF.nº 13/2021 pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o membro da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SES Nº 063/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 06/09/2018,
pela servidora: Priscila Rezende Fagundes, MASP 1.205.764-2 em
substituição ao servidor, João Paulo da Costa, MASP 1.396.970-4,
mantendo-se os servidores Ana Lúcia Martins Domingues, MASP:
380.083-6, e Evaldo Sales Machado Borges, MASP: 1.396.692-4, que
passa a presidir o processo, para encarregarem-se de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da SES/MG
26 1524213 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna pública a alteração na
Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021, publicada na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 04 de agosto de
2021, página 20, conforme disposto abaixo:
- onde se lê: “Art. 4º - As transferências de recursos financeiros referentes ao segundo e terceiro quadrimestre de 2021 têm despesas estimadas
em R$ 256.414.855,47 (duzentos e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos)...” leia-se: “Art. 4º - As transferências de recursos financeiros
referentes ao segundo e terceiro quadrimestre de 2021 têm despesas
estimadas em R$ 256.419.331,41 (duzentos e cinquenta e seis milhões,
quatrocentos e dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e
um centavos)...”.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
26 1524117 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 1175872-9, LUDMILA BRANCO MACEDO, publicado em 18/03/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio, a partir de 13/10/2021, leia-se: por 15 dia (as) referente (s) ao
2º quinquênio a partir de 18/11/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 375208-6, JADIR JOSE RODRIGUES MAGALHAES,
por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/09/2021; MASP
384198-8, REGINA MARIA BARROSO DE ABREU, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/12/2021; MASP 990127-3,
ANA MARIA ROSADO DE OLIVEIRA, por 5 mês (es) referente
ao 3º, 4º e 5º quinquênio, a partir de 08/09/2021; MASP 386471- 7,
ELVIRA HELENA CECILIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, por 3
mês(es) referente ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 01/09/2021; MASP
288485-6, ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO, por 3 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/01/2022; MASP 924316-3,
JEFERSON CESAR FLAURINDO, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/09/2021; MASP 372528-0, CARLOS HENRIQUE DUARTE ALVES TORRES , por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2021.
26 1524276 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 27/08/2020
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora:
Masp.669.431-9 Denise Fernandes. Onde se lê;... Cargo Especialista
em Políticas e Gestão da Saúde I-A, Leia-se;... Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde II-B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000115.
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