TJMG 01/09/2021 / Doc. / 10 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – PRC Nº 0735/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reforma
da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prefeito José Porfírio
de Oliveira. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 17/09/2021
às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 31 de agosto de 2021. Anderson
Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL
2 cm -31 1526119 - 1
Paraguaçu
Fundação Hospitalar de
Paraguaçu - FHOP
ATO EXTRATO DO PREGÃO Nº 001/2021
Aquisição de veículo utilitário 0 km (zero quilômetro) de 7 (sete)
lugares com o primeiro emplacamento em nome da Fundação Hospitalar de Paraguaçu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega e Abertura dos
Envelopes dia: 10/09/2021 – Hora: 14:00 hs. Local: Sede da FHOP.
Solicitação do edital pelo e-mail: administrativo@fhop.com.br ou
https://fhop.com.br/index.php/licitacoes/ – Esclarecimentos: (35)
3267- 1018.
Leoni Belini de Azevedo –
Diretor Administrativo
25/08/2021
3 cm -26 1523883 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 051/2021,
Pregão Eletrônico n.º 037/2021. A P.M. de Paulistas-MG, torna
público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais, permanentes e equipamentos permanente médico hospitalar, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do
dia 01 de setembro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início
da Sessão Eletrônica dia 15 de setembro de 2021 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://
Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações
e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.
mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.
mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal
de Paulistas-MG Paulistas 31 de agosto de 2021.
4 cm -30 1525096 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 48/2021- PL 78/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de livros de literatura
infantil e infanto-juvenil destinados a montagem de Bibliotecas
Municipais. Data Abertura: 15/09/2021 às 09:00 horas. Local: Sede
da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O.
Santos
2 cm -31 1525967 - 1
Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de
Muro de Contenção e Vedação na Rua Sebastião Peixoto, São José no
município de Piedade de Caratinga. Abertura: 23/09/2021 às 09h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Piedade de
Caratinga/MG, 31 de agosto de 2021. Adolfo Bento Neto - Prefeito
Municipal.
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Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2021.
Contratação de empresa para fornecimento de trator e implemento agrícola, cujo o objetivo e a mecanização agrícola, conforme Convênio
MAPA n.º 892375/2019 e Edital Pregão Presencial 0033/2021. ABERTURA 17/09/2021 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede e no Site da Prefeitura. Pingo d’Água/MG 31/08/2021. Luiz Paulo
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1525865 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
PP 040/2021
torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação 92/2021 pela modalidade Pregão Presencial
040/2021. Objeto contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar através de veículos apropriados, para alunos do
ensino fundamental da rede municipal e estadual de ensino, visando à
manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino, bem como a
erradicação do analfabetismo no município de pintópolis-mg, conforme
resolução nº 1 de 20 de abril de 2021 do portal do fnde. Empresa: JOSE
HENRIQUE DURAES GUIMARAES CNPJ: 29.705.567/0001-45
no valor Global de R$ 56.754,84. Empresa: JOSUE CLEUBER DA
MOTA SILVEIRA CNPJ: 26.497.372/0001-69 no valor global de
1.913.138,81. Pintópolis 31 de Agosto de 2021. Ley Lopes dos Santos
Prefeito Municipal.
3 cm -31 1525752 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA 005/21-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia05 de outubro de 2021, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Poços de Caldas, conforme contrato de repasse nº
906274/2020/MDR/CAIXA. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www..pocosdecaldas.mg.gov.br.
3 cm -31 1526105 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO 099/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
de passeio 1.0. Contratada: SMART MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00; Valor Total estimado:
R$ 549,900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Pedra do Anta
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 365/2021 - Pregão Presencial n° 020/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
locação de veículos e maquinas pesadas para atender as demandas
do Município. A data de início e abertura dos envelopes será no dia
15/09/2021 às 8h30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 31/08/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
2 cm -31 1526108 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 96/2021
Objeto: “Aquisição de material médico hospitalar”. A sessão pública
será realizada no dia 21 de setembro de 2021 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira
Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 31 de agosto de 2021.
3 cm -31 1525685 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 77/2021
Objeto: “Aquisição de carnes, derivados para suprir as necessidades
do “cemapa” (centro municipal de acolhimento provisório de adultos)
e “projeto conviver”, ambos da secretaria de políticas sociais”. A sessão pública será realizada no dia 20 de setembro de 2021 às 14:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 31 de agosto de 2021.
3 cm -31 1525740 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2021
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, com dedicação exclusiva, a serem executados nas dependências
da prefeitura municipal de Pouso Alegre-MG.Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interporcontrarrazõesde recurso, obedecendo ao disposto no artigo 4º, inciso XVIII da lei 10.520/2002.Na
ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas
aos interessados e os recursos disponíveis no site do município.Mais
informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: editaispmpa@gmail.com.
Pouso Alegre,31de agosto de 2021. Daniela Luiza Zanatta - Pregoeira
Municipal.
3 cm -31 1525721 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2021
Processo administrativo nº. 107/2021 - objeto: contratação de empresa
para elaboração do plano de mobilidade urbana, objetivando efetivar
a política municipal de mobilidade urbana, integrado ao plano diretor
municipal, buscando atender as diretrizes da lei federal nº 12.587/2012,
que institui a política nacional de mobilidade urbana. Ficam todos os
licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca
da avaliação técnica das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A cpl informa que a após analise da equipe técnica a pontuação da empresa cidade viva engenharia
e arquitetos associados foi de 93,5 pontos e a pontuação da empresa
urbtec – engenharia, planejamento e consultoria ltda foi de 79,5 pontos. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 31 de Agosto de 2021.Vanessa
Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
4 cm -31 1525766 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2021
Objeto: “Locação de caminhão gaiola com motorista”. A sessão pública
será realizada no dia 23 de setembro de 2021 às 14:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta –
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 31 de agosto de 2021.
3 cm -31 1525729 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
Objeto: “Contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de ornamentação natalina para o natal
de luzes do município de Pouso Alegre/MG.”. A sessão pública será
realizada no dia 16 setembro de 2021 às 9:00 h. o edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek Wiliam Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 31 de agosto de 2021.
3 cm -31 1525835 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 6/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº 18.413.161/0001-72, torna
público a retificação do instrumento convocatório de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço,
sob regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de Construção de Portais localizados nas Ruas Jacob Schwenck e Rua Bernadinho Franco Leal, na
entrada da cidade em Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em atenção ao
Contrato de Repasse nº 1066782-24 – Emenda Parlamentar, conforme
projetos e especificações constantes do termo de referência e demais
anexos do edital. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL
em nova data a saber: 20/9/2021, às 09:00 horas, na sala do Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.
br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 27 de agosto de
2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
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Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP 010/2021
O Município de Rio do Prado, publica abertura dia 15/09/2021 ás
09h00 do Proc. Lic. Nº 052/2021, PP SRP no 010/2021: Objeto: Reg.
de preços p/ fut. e event. aquis. de rec. de cilindros de oxig. med. e ar
med. dest. a atender as nec. da und básicas de saúde e ao centro de
atend. COVID-19. Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a
Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas.
Rio do Prado/MG, 30 de Agosto de 2021. Florêncio José da Costa Neto
- Presidente da CPL
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AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2021
O Município de Rio do Prado, com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, divulga o presente edital de Credenc. de pessoa física
ou jurídica para fins de prestação de serviços de operação de máquinas pesadas e trator agrícola, para execução dos serviços planejados e
autorizados pelas secretarias municipais do Município de Rio do Prado.
Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano
Fonseca, nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/
MG, 30 de Agosto de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
3 cm -31 1525714 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2021 FMS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares diversos. Abertura: 16/09/2021 às 08 horas. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 FMS – Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza hospitalar. Abertura: 17/09/2021 às
12 horas e 30 minutos. Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 31 de
agosto de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 155/2021. Objeto: Contratação de
empresa para reforma do Posto de Apoio de Atendimento Médico da
Comunidade Cedro Zona Rural deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 20/09/2021. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 31/08/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021
Enterprise Comércio e Soluções em Ti Ltda. Objeto: contratação de
empresa do ramo para migração e prestação de serviços de Correio Eletrônico Corporativo e AntiSpam, Antivírus e AntiPhishing, Controle e
Auditoria de e-mail em nuvem no modelo SaaS (Software as a service),
às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Sabará,
PI-966/2021. Valor:R$550.000,00. Prazo:12Meses. Data:27/08/2021.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 094/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 16/09/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma e
ampliação da Escola Municipal Padre Sebastião Tirino, localizado na
Rua Marieta Machado, nº 01, Bairro Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 31
de agosto de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -31 1525689 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS, N.º 074/2021,
Processo Interno n.º 883/2021. Objeto: contratação de empresa do ramo
para a execução das obras de drenagem pluvial no bairro Mangabeiras,
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Conest Engenharia Ltda, no valor total de
R$ 2.198.696,13. Sabará, 31 de agosto de 2021. Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -31 1525957 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 27/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 27/2021 Proc. 86/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas
e equipamentos para obras no município. Menor Preço por item. Abertura 16/09/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível
em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -31 1526148 - 1
Sacramento
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de construção de pista de caminhada com
piso em pavimentação asfáltica, a ser construída na Rodovia Antenor
Duarte Vilela (Estrada da Gruta dos Palhares – AMG – 0725), numa
extensão de 2.600m (dois mil e seiscentos metros) e com largura de
2,50m (dois metros e cinquenta centímetros), conforme projeto básico
e anexos, cujo valor estimado global é de R$ 1.014.631,27 (um milhão,
quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos).
Abertura: às 09:15 horas do dia 20 de setembro do ano de 2021. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 7h às 16h no Departamento
de Licitações desta Prefeitura, situado na Praça Monsenhor Saul Amaral, nº. 512 – Centro – Sala 12, no site www.sacramento.mg.gov.br ou
solicitação através do e-mail (editais@sacramento.mg.gov.br). Sacramento, 31 de agosto de 2021. Wesley De Santi de Melo – Prefeito.
4 cm -31 1525998 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108311959410210.