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TJMG 10/09/2021 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
386639-9
176115-4
1435883-2
907269-5
863890-0
1447165-0
1049025-8
975717-0
1120625-7
1363552-9
443613-5
1109868-8
1377995-4
1489098-2
359741-6
1341529-4
1175500-6
1378307-1
1221662-8
287252-1
1274453-8
1334848-7
058954076-92
1317276-2
1298416-7
1378735-3
1129747-0
943807-8
1329450-9
1428224-8
031385136-03
1006050-7
378316-4
1447094-2
1427139-9
1055422-8
1232845-6
081232988-03
1431797-8

IRINEU XAVIER LEÃO
GABRIEL MOURA MARIZ
GABRIELA CAIXETA DE MELO
ELISABETH MARIA DA SILVA
VANDA CHAVES DIAS
DANIELE RANGEL EPIFANIO
MARIA GUILHERMINA COIMBRA BUENO
WESLEY ARAUJO
KATIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
MORENNO TAVARES DA SILVA BIA
ENEIDA MARIA AMERICO
DELIANE FERRAZ DOS SANTOS
WILLIAN ALVES FROES
LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
MARIA APARECIDA MOREIRA
FABIANO FREIRE DE MELO
LEANDRO MATEUS DA SILVA NASCIMENTO
HEYLLON RODRIGUES MATIAS BARBOSA
LUCIANA ALVES RODRIGUES QUEIROGA
GILSON VIEIRA
LAZARO GOMES LEITE
FRANCIELE BASTOS FERREIRA RODRIGUES
DALIANE GONÇALVES DA SILVA
FELIPE RODRIGUES FERREIRA
KARINA RIBEIRO LEITE
RODRIGO JOSE DA SILVA
PATRICIA MILENE CORDEIRO
FAUSTO GUIMARÃES SANTANA
KAREN CRISTINA LOPES AGUIAR
ROBERTA DE BELLIS CORREA DAS DORES
SORAYA APARECIDA ABRANTES DE CARVALHO
FERNANDA CONCEICAO VIEIRA DEMARQUE
NEUZA MARIA CÂMARA DE SOUZA
FABIO ALVES SANTOS DE OLIVEIRA
REJANE ALVES DA MATA
CLEUMAR ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA
TATIANE DA SILVA PEREIRA MENDES
LUCIANO CAMPOS DE SIQUEIRA
MARISTELA EULALIA ALVES

187476
171717
193753
119953
308159
243199
183952
184193
296633
296440
294172
294151
255360
256175
160595
242985
171001
305224
238385
167153
221336
201214
S/ PROTOCOLO
177073
S/ PROTOCOLO
204868
192708
191176
348603
296966
S/ PROTOCOLO
259485
S/ PROTOCOLO
221899
249747
330498
S/ PROTOCOLO
209683
262808

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Ajustamento Funcional
Aposentadoria
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Redução de Jornada de Trabalho
Ajustamento Funcional
Pensão por morte
Pré-Admissional
Redução de Jornada de Trabalho
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido – mantido apto com acompanhamento
Deferido Parcialmente
Deferido - apto com acompanhamento
Deferido - apto com acompanhamento
Indeferido
Indeferido

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 04 DE 18 DE JUNHO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO 46.968/16 ART.3º
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.968/16 ART.3º
LC 138/2016 ART. 1º C/C DECRETO 47.000 ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.968/16 ART.3º
09 1529442 - 1

COMUNICAÇÃO : 1643/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 61 - 25/08/2021 A
24/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703550 Nubia
Lafaete Santos Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 60 - 06/08/2021 A
04/10/2021 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 3 Divisa Alegre - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 06124366 Luzia Ferreira do Carmo – PEB – 1
- Caratinga - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 11285236 Domingas Gomes Vieira Lellis – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 06/08/2021 A
06/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 12204871 Rosangela Raimunda de Oliveira –
PEB – 3 - Rio Vermelho - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 14710313 Andre Luis Cangussu Cardoso –
PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 11498953 Graciela Mendes de Campos – PEB – 2
- Joao Pinheiro - 4 - 24/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03789120 Antonio dos Reis Andrade Moutinho –
PEB – 1 - Passos - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 03789120
Antonio dos Reis Andrade Moutinho – PEB – 2 - Passos - 60 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 03910833 Betania Moreira da Silva
Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I,
08618167 Renata Sette Abrantes – EEB – 2 - Passos - 15 - 09/08/2021
A 23/08/2021 - 158.I, 13885165 Humberto Tome da Silva – PEB – 4 Passos - 31 - 03/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11396421 Cintia Souza Freitas – PEB – 2 - Patrocinio - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13243555 Claudia Saionara Lima de Meira –
PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09361502 Nilva Maria Leite da Cunha Santos –
EEB – 3 - Itapagipe - 57 - 09/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 10628626
Rosileia Aparecida Marques – PEB – 3 - Araxa - 56 - 10/08/2021 A
04/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03903887 Roney Carlos Garcia – PEB – 1 Uberlandia - 6 - 05/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 05988068 Carla
Roberta Rabelo Alves – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 09/08/2021 A
11/08/2021 - 158.I, 14257836 Sonia Aparecida Faleiros Almeida – PEB
– 1 - Uberlandia - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06665574 Vanessa Dutra Barbosa de Freitas – PEB
– 4 - Guape - 4 - 23/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08599078 Simone Aparecida Silva Nogueira – PEB –
1 - Sarzedo - 30 - 10/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09149550 Antonio Luiz Soares de Paula
– AAS – 1 - Muriae - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 09227109
Douglas Oliveira Avelar – TGS – 1 - Passos - 90 - 14/08/2021 A
11/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11531969 Daniel Vieira Mendes – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I,
11894151 Daniel Francisco de Oliveira – ASP – 2 - Itambacuri - 1 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 11931391 Juliano Alvarenga – AGSE
– 1 - Divinopolis - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 12244554
Rafael Oliveira Brandao – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 07/08/2021
A 16/08/2021 - 158.I, 13825187 Lenita Gomes dos Santos Farias –
ANEDS – 1 - Ipaba - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 13828488
Bruno Oliveira Rodrigues – ASEDS – 1 - Diamantina - 60 - 25/08/2021
A 23/10/2021 - 158.I, 14432173 Marcio Colares Augustin – ASP – 1 Itapagipe - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725018 Rosana Marcia Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 06/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03663770 Helena
Marcia de Arruda Cabral – PEB – 3 - Dores do Turvo - 05/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09716390 Alexandre Turcato Jorge – PEB – 3
- Uberlandia - 04/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 10600187 Christiane de Oliveira – ANE – 1 Belo Horizonte - 05/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160586 Paulo Henrique Martins Fernandes Costa – ASP – 3 - Guaranesia - 05/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14082655 Imara
Celine do Monte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/07/2021 A
03/08/2021 11ª SRE - Diamantina, 13369475 Fabricia Helaine Ferreira Fernandes
– PEB – 1 - Diamantina - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13737325 Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 20/08/2021 A 24/08/2021 - ,
14034995 Kaio Vinicios Rodrigues Alves – ASB – 1 - Montes Claros
- 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 -

27ª SRE - Passos, 12308201 Maria Espindola Ferreira – ASB – 1 Pimenta - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - , 13237433 Cristiane Maria
Messias – ASB – 1 - Piumhi - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 - , 14146823
Alline de Moura – ATB – 1 - Piumhi - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13369475 Fabricia Helaine Ferreira Fernandes
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 05727581 Maria Liola Melo de Moraes – PEB –
3 - Uberlandia - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 13280912 Joao Paulo
Henrique Ribeiro – PEB – 2 - Araguari - 8 - 25/08/2021 A 01/09/2021
41ª SRE - Varginha, 06665574 Vanessa Dutra Barbosa de Freitas – PEB
– 2 - Guape - 4 - 23/08/2021 A 26/08/2021 Janauba, 12086518 Shirley Machado Silva – ASB – 1 - Riacho dos
Machados - 14 - 17/08/2021 A 30/08/2021 Para de Minas, 14731681 Marcos Daniel Fernandes – PEB – 1 - Igaratinga - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - , 14731681 Marcos Daniel Fernandes – PEB – 2 - Para de Minas - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 Metropolitana C, 13869995 Ludmilla Rodrigues da Silva Gomes – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/08/2021 A 26/08/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13885165 Humberto
Tome da Silva – PES – 5 - Passos - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09810011
Geraldina Pereira de Souza Monteiro – ASB – 1 - Sao Romao - 60 30/07/2021 A 27/09/2021 Metropolitana B, 08441248 Tania Margarete Nazario Duarte – PEB – 1
- Betim - 90 - 13/08/2021 A 10/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 08755126 Isabel Pereira de Oliveira Queiroz – ASB
– 1 - Indaiabira - 60 - 07/07/2021 A 04/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1644/2021
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02853257
Maria Bernadete da Costa Botelho Antunes – EEB – 1 - Carangola - 60
- 30/06/2021 A 28/08/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1652/2021
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10569655 Cassia Batista Ribeiro – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 45
- 01/04/2021 A 15/05/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1656/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Philip Santos Goncalves – – 0 - - 5 - 16/06/2021 A 20/06/2021
- 158.I, 12441382 Rodriene Gomes de Souza – – 0 - Manhuacu - 60 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735
Maria de Fatima Tudeia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60
- 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 05473756 Gyslene Maria Nacur
– PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12029625 Reginaldo Lourenco Brandao – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 13 - 02/06/2020 A
14/06/2020 - 158.I, 12207239 Vanessa Calixto Prado – DAD-1 – 1 Belo Horizonte - 23 - 09/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 12497541 Helcio Morandi Filho – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 24 - 09/11/2020
A 02/12/2020 - 172, 12853776 Cristiane Fernanda Zeferino Martins
– ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 10/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
13783568 Yasmin Silva Santos – ASP – 1 - Vespasiano - 2 - 29/10/2020
A 30/10/2020 - 158.I, 13783568 Yasmin Silva Santos – ASP – 1 - Vespasiano - 16 - 30/08/2020 A 14/09/2020 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14341788 Lilian Aparecida Ferreira Lima – ATSS – 1 - Belo Horizonte
- 28 - 02/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 29885728600 Edgar Jose Leite – PES - 03/09/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12204665 Ronan Soares dos
Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/07/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734150 Elaine Souza Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 03/09/2021 -

FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 03/09/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04353967
Erivaldo Mauro Nascimento de Jesus – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
83,02.07.2018,31.12.2018,2231/2018,MG 13.07.2018 - Leia-se:
92,02.07.2018,01.10.2018
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335
Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 365 12/08/2021 A 11/08/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13956222 Daniele
Mara Vitor Ferreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 21/06/2021 A
26/06/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 10062396 Luciana Maria de Oliveira
Maximo – PEB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 31/07/2021 A 14/08/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 11532421 Maria do Carmo Mendes – ASB – 2
- Ouro Preto - 2 - 09/06/2021 A 10/06/2021 Metropolitana B, 11038510 Fatima Soares Ribeiro Martins – PEB – 2
- Betim - 15 - 29/05/2021 A 12/06/2021 - , 11038510 Fatima Soares
Ribeiro Martins – PEB – 3 - Igarape - 15 - 29/05/2021 A 12/06/2021 - ,
13301635 Leila Resende Maia – ASB – 1 - Sarzedo - 2 - 01/12/2020
A 02/12/2020 - , 14573828 Bruno Roger de Faria Ribeiro – PEB – 1 Contagem - 5 - 24/08/2021 A 28/08/2021 Metropolitana C, 09788498 Cristiane de Oliveira – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 11 - 24/08/2021 A 03/09/2021 - , 13037403 Luisa da Silva
Rocha Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 26/05/2021 A
04/06/2021 - , 14573828 Bruno Roger de Faria Ribeiro – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 24/08/2021 A 28/08/2021 - , 14749386 Poliane
Cristina Garcia Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/04/2021 A
06/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13270053 Carlos Henrique
Miranda de Oliveira – – 2 - - 1 - 24/08/2021 A 24/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05379821 Dilce
Apolinario da Cruz Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16/08/2021
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 14749386 Poliane
Cristina Garcia Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte, 14749386 Poliane
Cristina Garcia Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 74317679604
- Geralda Elizabete Martins – PEB – 0
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05895407692
- Daliane Goncalves da Silva – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 1660/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13242235
Patricia Veiga Lanna – PEB – 3 - Ponte Nova - 30 - 04/08/2021 A
02/09/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14063341 Jessica Ariel Gusmao Freires – PEB – 2 Aracuai - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 14063341 Jessica Ariel
Gusmao Freires – PEB – 3 - Aracuai - 30 - 09/08/2021 A 07/09/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14528897 Camila Silva Oliveira
– ASP – 1 - Joao Pinheiro - 61 - 08/07/2021 A 06/09/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08455651 Leisa
Otavia Arantes – ATB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021
04ª SRE - Campo Belo, 11986197 Marina Reis Ferreira – PEB – 1 Cana Verde - 14 - 19/08/2021 A 01/09/2021 - , 11986197 Marina Reis
Ferreira – PEB – 2 - Campo Belo - 14 - 19/08/2021 A 01/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 14310494 Camila Danielle Barboza Mota – PEB – 1
- Itajuba - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 14310494 Camila Danielle
Barboza Mota – PEB – 2 - Itajuba - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 41ª SRE - Varginha, 09513102 Lenira Fressato Costa – ASB – 1 - Paraguacu - 10 - 17/08/2021 A 26/08/2021 Metropolitana B, 11930278 Maria do Carmo de Oliveira Vieira – ASB
– 1 - Betim - 3 - 24/08/2021 A 26/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938567 Ramon Duarte Silva
– – 1 - - 3 - 21/08/2021 A 23/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10159168
Leila de Fatima Pereira Ferreira – PEB – 3 - Congonhal - 25/08/2021 - ,
10159168 Leila de Fatima Pereira Ferreira – PEB – 4 - Senador Jose
Bento - 25/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08542649 Celia
Ribeiro Goncalves – PEB – 1 - Campos Altos - 60 - 06/08/2021 A
04/10/2021 - , 08542649 Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 2 - Campos Altos - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - , 08542649 Celia Ribeiro
Goncalves – PEB – 1 - Campos Altos - 46 - 21/06/2021 A 05/08/2021
- , 08542649 Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 2 - Campos Altos - 46
- 21/06/2021 A 05/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2 - Fruta de
Leite - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1662/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06144182 Luciana
Santana Farias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/08/2021 A
25/09/2021 - 158.I, 06665871 Eduardo Moraleida Gomes – PEB – 1 Belo Horizonte - 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 06665871 Eduardo Moraleida Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2021
A 04/06/2021 - 158.I, 10076347 Rosangela Maria da Cruz – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 26/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 06167845 Hiran Nahun Marques – PEB – 1 Faria Lemos - 90 - 03/08/2021 A 31/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06189948 Adelaine de Oliveira Silva –
PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 06189948
Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 4 - Ipatinga - 60 - 10/08/2021 A
08/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12064135 Daniela Rocha Silva – PEB – 3 Montes Claros - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 12650859 Isael
Ramos Rocha – PEB – 3 - Montes Claros - 9 - 06/08/2021 A 14/08/2021
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 13599469 Ana Cristina Pereira de Assis Soares –
PEB – 2 - Muriae - 15 - 21/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 14345524
Karina Aparecida Magalhaes – PEB – 1 - Muriae - 84 - 19/06/2021 A
10/09/2021 - 172
27ª SRE - Passos, 13579198 Jessica Rocha Chagas – PEB – 3 - Passos
- 3 - 08/08/2021 A 10/08/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03885878 Cleide Elizete Gomes – ATB – 1
- Sao Joao Del Rei - 29 - 10/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06327803 Carla Maria Esteves Ribeiro –
EEB – 2 - Carai - 30 - 06/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I, 08783540
Juliene Chaves Batista – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2021 A
30/09/2021 - 158.I, 08790545 Elizabeth Oliveira Delfino – ATB – 1 Teofilo Otoni - 31 - 09/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10028306 Sheila Miranda Fonseca – PEB – 3 Uberaba - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11989597 Ana Alves Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 12 - 26/07/2021 A 06/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08368003 Adriana Maria Damasceno Figueiredo
– PEB – 1 - Boa Esperanca - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I,
08368003 Adriana Maria Damasceno Figueiredo – PEB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 10534360 Jose Ivo dos
Santos – ATB – 1 - Tres Pontas - 10 - 06/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10966364 Beatriz Magalhaes Lopes Reis – ATB – 3 Betim - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11822608 Thiago Silveira Falci – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 6 - 07/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 Belo Horizonte - 20 - 30/08/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 10022234 Ana
Elena Alves Amorim – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/08/2021 A
24/08/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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