TJMG 10/09/2021 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais
sexta-feira, 10 de setembro de 2021 – 43
diário do executivo
ErrATAA matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/09/2021, registro - 08
1528757 – 1 caderno 01, pág . 29 - ExTrATO DE EDITAL PArA
CHAMADA PÚBLICA uNIFICADA - ESCOLAS ESTADuAIS DEESCOLAS ESTADuAIS DE BArÃO DE COCAIS, CATAS ALTAS
E SANTA BárBArAPArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS DA AGrICuLTurA FAMILIArCONTrAPArTIDA ESTADuAL-A CAIxA ESCOLAr PADrE HEITOr,rEPrESENTANTE
DO POLO 10 (...), onde se lê: para habilitação e Projeto de Venda até o
dia24/09/2021às 17hs. (...), leia-se: para habilitação e Projeto de Venda
até o dia28/09/2021às 17hs.
ErrATAA matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/09/2021, registro -08 1528757 – 1caderno 01, pág . 29 -ExTrATO DE EDITAL
PArA CHAMADA PÚBLICA uNIFICADA - ESCOLAS ESTADuAIS DE BArÃO DE COCAIS, CATAS ALTAS E SANTA
BárBArAPArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS
DA AGrICuLTurA FAMILIAr- PNAE-A CAIxA ESCOLAr
PADRE HEITOR,REPRESENTANTE DO POLO 10 (...) onde se
lê:CONTRAPARTIDA ESTADUAL,(...), leia-se:PNAE;(...)onde se
lê:para habilitação e Projeto de Venda até o dia24/09/2021às 17hs.
(...), leia-se:para habilitação e Projeto de Venda até o dia28/09/2021às
17hs .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA
ESTADUAL - (TC-945030/2021) A CAIxA ESCOLAr JOÃO ALPHONSuS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021 às 14:00hs,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo ExCLuSIvAMENTE POr E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.892@educacao.mg.gov.br, na EE JOÃO ALPHONSUS, localizada em BH/MG até o dia 16/09/2021, às 12:00hs.
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS CONTrAPArTIDA
ESTADUAL -(TC-948526/2021) A CAIxA ESCOLAr PrOF . JOSÉ DONATO FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/09/2021às 10:00hs,Processo licitatório n°02/2021,para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso da Secretaria de Educação . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE INSTITuTO SÃO rAFAEL, localizada na Av . Augusto de
Lima, 2.109, Bairro Barro Preto, BH/MG - CEP: 30190-002, Telefone:
(031)32953221,endereço eletrônico: escola.485@educacao.mg.gov.br,
até o dia 16/09/2021, de 07:00hs ás 16:00hs.
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE -(TC-944998/2021) A CAIxA ESCOLAr PrOF . JOSÉ DONATO FONSECAtorna
pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
17/09/2021, às 11:00hs,Processo licitatório nº02/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE INSTITuTO SÃO rAFAEL, localizada na Av . Augusto de Lima,
2.109, Bairro Barro Preto, BH/MG, CEP: 30190-002, Telefone: (031)
32953221,endereço eletrônico: escola.485@educacao.mg.gov.br, até o
dia 16/09/2021, de 07:00hs às 16:00hs.
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA
ESTADUAL -(TC-948633/2021) A CAIxA ESCOLAr FLávIO DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021
às 08:00hs,Processo licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1805@educacao.mg.gov.br, da EE
FLÁVIO DOS SANTOS,localizada em BH/MG, até o dia 24/09/2021
às 18:00hs .
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO CONJuNTA
FONTE FEDErAL E ESTADuAL DE GÊNErOS
ALIMENTÍCIOS – (TC-945277/2021 E TC948805 /2021) A CAIxA ESCOLAr JOSÉ vALENTIM vIEIrA LEITE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/09/2021 às 13:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE POr
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.9377@educacao.mg.gov.br, na
EE DO CARMO, localizada em praça figueiredo neves, 150 CARMO
NOVA UNIÃO/MG, até o dia 16/09/2021 às 12:00hs
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA
ESTADUAL -(TC-948599/2021) A CAIxA ESCOLAr LuIZ DE BESSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021 às
14:00hs,Processo licitatório nº 02/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE POr
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1414@educacao.mg.gov.br,
da EE LUIZ DE BESSA localizada em BH/MG, até o dia 16/09/2021
às 09:00hs .
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945071/2021) A CAIxA ESCOLAr LuIZ DE BESSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021 às 15:00hs,
Processo licitatório nº 02/2021. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo ExCLuSIvAMENTE POr E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.1414@educacao.mg.gov.br, da EE LUIZ DE BESSA
localizada em BH/MG, até o dia 16/09/2021 às 09:00hs.
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945208/2021)
-A CAIxA ESCOLAr Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021 às 16:00hs,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PrES . TANCrEDO NEvES, localizada na Rua Luiz Carvalho de Castro nº 270 – Bonsucesso/Caeté-MG
ou no endereço eletrônico:escola.8401@educacao.mg.gov.br, até o
17/09/2021 às 13:00hs.
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA
ESTADUAL -(TC-948736/2021) A CAIxA ESCOLAr Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021 às 16:30hs,
Processo licitatório nº 04/2021,Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PrES . TANCrEDO
NEvES, localizada na rua Luiz Carvalho de Castro nº 270 – Bonsucesso/Caeté-MG ou no endereço eletrônico:escola.8401@educacao.
mg.gov.br, até o 17/09/2021 às 13:00hs.
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS CONTrAPArTIDA
ESTADUAL - (TC-948736/2021) A CAIxA ESCOLAr TANCrEDO NEvES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021
às 17:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PrES .
TANCrEDO NEvES, localizada na rua Luiz Carvalho de Castro nº
270 – Bonsucesso/Caeté-MG ou no endereço eletrônico:escola.8401@
educacao.mg.gov.br, até o 17/09/2021 às 13:00hs.
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA
ESTADUAL - (TC-948581/2021) A CAIxA ESCOLArMArECHAL rONDON torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021
às 15:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE
POR E-MAIL eletrônico: escola.1198@educacao.mg.gov.br, da EE
OLEGÁRIO MACIEL localizada em BH/MG, até o dia 15/09/2021
às 10:00hs .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945053/2021) A CAIxA ESCOLArMArECHAL rONDON torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2021
às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE
POR E-MAIL eletrônico:escola.1198@educacao.mg.gov.br, da EEOLEGÁRIO MACIEL localizada em BH/MG, até o dia 16/09/2021 às
14:00hs .
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA
ESTADUAL -(TC-948.639/2021) A CAIxA ESCOLAr BArÃO DE MACAÚBAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021
às 14:00hs.Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1864@educacao.mg.gov.br,
da EE BARÃO DE MACAÚBAS, localizada em BH/MG, até o dia
17/09/2021 às 16:00hs.
ExTrATODE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC- 945.111/2021) A CAIxA ESCOLAr BArÃO DE MACAÚBAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2021
às 15:00hs. Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1864@educacao.mg.gov.
br, da EE BARÃO DE MACAÚBAS,localizada em BH/MG, até o dia
17/09/2021 às 16:00hs.
44 cm -09 1529411 - 1
SrE – JuIZ DE FOrA
ExTrATOS DE PuBLICAÇÃO DE EDITAL
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2021, às 09h, na
Escola Estadual Governador Bias Fortes, localizada na Rua: José Anunciação Paes, n° 20, Bairro: 4º Depósito, Cidade: Santos Dumont – MG
– CEP: 36.246-356 – Telefone: (32) 3251-2733, e-mail: escola.69949@
educacao .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2021, às 10h,
Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite,para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo telefone (32)
3251-2733 ou pelo e-mail: escola.69949@educacao.mg.gov.br , até o
dia 16/09/2021, às 16h.
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública nº 04/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, às 17h, na Escola Estadual
Estevão Pinto, localizada na rua: Praça Barão de Ayuruoca, n° 167,
Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36 .640-000 –
Telefone: (32) 3276-1211, e-mail: escola.69191@educacao.mg.gov.br.
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Professor Saint Clair realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2021, às 10h, na
Escola Estadual Professor José Saint’Clair, de Magalhães Alves, localizada na Rua: Doutor Kalil Abrão Hallack, n° 10, Bairro: Santa Clara/
Santa Cruz, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36 .088-332 – Telefone:
(32) 3222-2241, e-mail: escola.68802@educacao.mg.gov.br.
11 cm -09 1529409 - 1
SuPErINTENDÊNCIA DE AQuISIÇÕES, PATrIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPrAS E ALMOxArIFADO .
ExTrATO DE HOMOLOGAÇÃO –rEF .: PrEGÃO ELETrÔNICO
Nº 21/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 43/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico n.º 21/2021, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos diversos a serem adquiridos
através de Emendas Parlamentares para atendimento dedemandas da
SEE/MG, quedeverão ser entregues nas escolas estaduais indicadas,no
estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos, na seguinte forma: LOTE
02 (dois) – Licitante: Prestobat Ltda – EPP – Valor: R$32.899,93. Os
lotes 1, 4, 5 e 6 foram desertos e os lotes 3 e 7 fracassados . Torna-se sem
efeito a publicação da página 46 do dia 04/09/2021, pois a Homologação ocorreu na data de hoje .
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021 .
Mailson ramos da Silva Júnior
Diretor de Gestão de Compras e Almoxarifado .
5 cm -09 1529448 - 1
DIrETOrIA DE GESTÃO DE CONTrATOS E CONvÊNIOS
ExTrATO DE rETIFICAÇÃO
Retifica-se a CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, subitem 1.2.
Discriminação do objeto do Contrato nº 9290350 - Processo SEI nº
1260.01.0083343/2021-24, publicado em 27/08/2021. Onde se lê: “lote
9, item 3, código SIAD 1528998”; leia-se: “lote 9, item 3, código SIAD
1806807” .
2 cm -09 1529475 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092319310143.