TJMG 17/09/2021 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Frederico Camargos Dias Rosa
Frederico Esteves da Fonseca
Getulio Romulo Elias
Giuliano Dias Campolina de Souza
Gizelly Borges Garcia
Glaucia de Assis Fernandes
Glauco Soares Diniz
Glaydson Rocha Claudio
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme Zenha Guerra
Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas
Helenice Maria de Oliveira
Henrique Santos Pinto de Souza
Henrique Teodoro Braga da Silva
Ivânia Deziderio
Izabela Fernanda Pugira Teixeira
Jacqueline Geisa Marques Matosinho
Jefferson David Ferreira
Josie Germino dos Santos Assunção
Junio Gomes Pereira
Karoline Ferreira Mendes
Laura Machado Porto
Livia Maria Gomes Abrao Raso
Luciana Ferreira de Souza
Lucio Flavio dos Santos
Marcelle Novais Leal
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Maria Luiza Andrade de Almeida
Maycon Martins Silva
Mayra Laissa Oliveira Rodrigues
Melina Adelino Lisboa
Michele Aparecida Mendes Batista
Mylene Carla de Jesus
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
1.242.605-2
1.256.249-2
1.150.268-9
1.242.557-5
1.455.351-5
1.458.458-5
1.340.595-6
1.242.507-0
1.241.907-3
1.356.742-5
458.184-9
346.189-4
1.174.216-0
1.174.221-0
1.351.948-3
1.352.371-7
1.412.042-2
1.174.137-8
1.184.834-8
1.174.171-7
1.412.387-1
1.313.214-7
1.412.702-1
1.352.722-1
294.656-4
1.375.937-8
1.332.964-4
1.362.335-0
1.095.736-3
1.458.788-5
1.455.398-6
667.687-8
1.394.566-2
340.473-8
Odair Gomes Duque
Paulo Claudino Avelar Junior
Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy
Rafael Felix Neves
Rafael Leandro Chaves da Silva
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Renan Cardoso Machado
Renato Ciriaco Cristo
Renato de Aguiar E Silva
Roberta Greice da Silva Nuvem
Rodrigo Canuto Monteiro Souto
Rodrigo de Moura Silva
Rodrigo Vieira dos Santos
Rone Barbosa Magalhães
Samuel de Freitas Queles
Sandra Cristina Pessoa
Saulo Moisés Santos Matos
Sergio Bruno Vilela Nunes
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Talita Fernanda de Sousa Oliveira
Thiago Pinheiro de Souza
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
Walesca de Sousa Araujo
Wellysson Efigênio de Oliveira
Willy Gonçalves Barroso
Yuri Fernando de Matos
458.151-8
1.255.808-6
1.191.582-4
1.114.989-5
1.354.925-8
458.351-4
1.427.200-9
904.551-9
341.383-8
547.390-5
1.317.969-2
1.367.753-9
1.174.115-4
1.111.875-9
667.805-6
1.308.895-0
1.205.375-7
1.174.214-5
1.356.825-8
1.437.621-4
1.112.736-2
1.174.203-8
342.000-7
1.256.798-8
1.257.393-7
1.242.320-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
16 1532463 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.457 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando
regularizar situação funcional, Sérgio Paranhos Fleury Belizário, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 668.155-5, para prestar serviços na
Delegacia Especializada de Combate à Corrupção/ DECCOF, procedente da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Ordem
Tributária/ DECCOF.
75.458 – no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando deliberação unânime do Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais, ocorrida na reunião realizada em 15 de setembro de 2021, declara estáveis os servidores
abaixo relacionados, com vigência a contar da data de conclusão do estágio probatório.
Nome Servidor
MASP
Carreira
Início do Estágio
Fim do Estágio
Guilherme Cardoso Vasconcelos
1.174.087-5 Delegado de Polícia
07/08/2018
05/08/2021
Michele Gomes Dias
1.458.371-0 Investigador de Polícia
29/01/2018
29/08/2021
Janine de Oliveira David Tavares
1.458.525-1 Investigador de Polícia
29/01/2018
30/08/2021
Agna Osminda Barbosa Leonhardt
1.462.003-3 Investigador de Polícia
26/03/2018
21/08/2021
Regiane Viana de Castro Ribeiro
1.094.371-0 Investigador de Polícia
27/03/2018
06/08/2021
75.459 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Rafael Egg Macedo, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.255.973-8, para prestar serviços na Superintendência de Informações e Polícia Judiciária, com atuação Junto à Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Alterosa/
2ª DRPC Alfenas/ 18º Depto. Poços de Caldas.
75.460 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Tatiana de Lima Moreira, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.255.843-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. Contagem, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ 6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto.
75.461 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Amanda Cristine Silva Cecilio, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.265.554-4, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/
6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto. procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. Contagem.
75.462 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao teor do
Memorando PCMG/SIIP/DINFO/EXP nº 162/2021, visando regularizar situação funcional, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP 1.352.423-6, para prestar serviços na Diretoria de Informática, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
16 1532513 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
PORTARIA PRE Nº 041/2021
CONSTITUI COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS
REMUNERATÓRIAS NO ÂMBITO DA FAPEMIG.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso I, do art. 10, do Decreto Estadual nº 47.931/2020;
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir, no âmbito desta Fundação, a Comissão Estratégica
de Políticas Remuneratórias, que será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:
I – Aloysio Santos Neto – MASP 1241017-1;
II – Narrayra Granier Cunha - MASP 1393119-1;
III– Rosana Aparecida Gomes, MASP 1167126-0;
IV–Ramon Pereira Souza, MASP1164589-2
Art. 2º – Compete à Comissão de que trata o art. 1º atuar em favor da
implementação de melhorias remuneratórias aos servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo e detentores de função pública das carreiras de Técnico em atividades de Ciência e Tecnologia e Gestor em
Ciência e Tecnologia, lotados e em exercício na FAPEMIG, em virtude
de acordo celebrado com o Governo do Estado, podendo representar
os respectivos servidores junto à Secretaria de Governo (SEGOV), à
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e junto aos demais
órgãos do Poder Executivo e junto ao Poder Legislativo.
Art. 3º - O mandato dos membros da Comissão de que trata esta Portaria será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,ficando
revogadas as demais disposições em contrário, especialmente as constantes na Portaria PRE – FAPEMIG nº 11/2018 e Portaria PRE n°
06/2019.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da Fapemig
16 1531959 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
RETIFICAO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado em 16/09/2021, referente à servidora:Maria
Luiza da Silva Resende, onde se lê: MASP 929413-3, leia-se:MASP
929234-3.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021
Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos
16 1532415 - 1
DELIBERAÇÃO CDLIE Nº 07/2021
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e o
Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2020.02.0076; 2020.02.0077; 2020.02.0085; 20
20.02.0105;2020.02.0112;2020.02.0097; 2020.02.0110; 2020.02.0121;
2020.02.0098. As respectivas Certidões de Aprovação e detalhes sobre
as avaliações estão disponíveis no Sistema de Informação. Outras informações são obtidas no endereço eletrônico - incentivo.esportes.mg.gov.
br.
16 1532180 - 1
Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
Presidente: Bruno Oliveira Alencar
EXTRATO DE PORTARIA
EXTRATO PORTARIA COHAB Nº 2814, DE 14/09/2021.
Prorroga , por 30 dias, o prazo do parágrafo único do art. 1° daPORTARIA COHAB Nº 2811, de17 deagostode 2021para a conclusão
dos trabalhos da Comissão Sindicante/de Inquérito Administrativo n°
01/2021, designadapor meio daPORTARIA COHAB Nº 2802, de 27 de
julho de 2021. Vigência: 17/09/2021
16 1532504 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Divinópolis
SRF I/DIVINÓPOLIS
AF/3º NÍVEL/ CLÁUDIO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento
ou impugnação do crédito tributário constituído pela DF/Divinópolis
mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida
ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível
no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail afdivinopolis@fazenda.
mg.gov.br.
PTA n° 01.002112437-42 de 13/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. IE: 003840635.00-40. Endereço: Rodovia MG 328, SN.
Bairro: Km 48. CEP: 35530-000 Claudio-MG.
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328, Número: S/N. Bairro:
KM 75. CEP: 35530-000 Cláudio-MG .
PTA n° 01.002112562.91 de 13/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. IE: 003824346.00-80. Endereço: Rodovia BR 296.
Número: S/N. Bairro: km 48. CEP: 35547000. Carmo da Mata -MG.
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328. Número: S/N. Bairro:
KM 75. CEP: 35530-000 Cláudio-MG .
PTA n° 01.002113483-74 de 13/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. IE: 003812727.00-32. Endereço: Rodovia Km78,
Número: S/N. Bairro: BR 381. CEP: 35530-000 Claudio-MG
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328. Número: S/N. Bairro:
KM 75. CEP: 35530-000 Claudio-MG .
PTA n° 01.002122509.80 de 19/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. IE:003865540.00-68. Endereço: Rodovia MG 328,
Número: S/N. Bairro: Km 48. CEP: 35530-000 Claudio-MG.
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328. Número: S/N. Bairro:
KM 75. CEP: 35530-000 Claudio-MG.
PTA n° 01.002118311.56 de 17/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. CNPJ: 40.088.420/0001-96. Endereço Rodovia MG
316, Número: S/N. Bairro: KM 48. CEP: 35530-000 Claudio-MG.
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328, Número: S/N. Bairro:
km 75. CEP: 35530-000 Cláudio-MG .
PTA n° 01.002120554-60 de 18/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. IE: 003849545.00-62. Endereço: Rodovia BR 547,
Número: S/N. Bairro: Km 48. CEP: 35530-000 Cláudio-MG.
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328, Número: S/N. Bairro:
Km 75.. CEP: 35530-000 Cláudio-MG .
PTA n° 01.002121621-26de 18/08/2021.
Sujeito Passivo: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira
09193824602. IE: 003870330.00-56. Endereço: Rodovia MG 38,
Número: SN. Bairro: BR 381. CEP: 35530-000 Cláudio-MG.
Coobrigada: Pollyanna Maxcymilla Domingues de Oliveira. CPF:
091.938.246-02. Endereço: Rodovia MG 328, Número: S/N. Bairro:
Km 75. CEP: 35530-000 Cláudio-MG .
Divinópolis, 17 de setembro de 2021.
Helena Aparecida Ferreira Noronha - Masp 337.789-2.
Chefe AF/Cláudio - em exercício OS SRF Divinópolis 010/2021
16 1532500 - 1
SRF I - Governador Valadares
SRF I GOV. VALADARES/DELEGACIA
FISCAL DE TEÓFILO OTONI
TERMO DE INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que o crédito tributário referente
ao e-PTA abaixo indicado foi reformulado. Assim, fica concedido ao
mesmo o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para aditar
a Impugnação ou efetuar o pagamento/parcelamento do valor remanescente com as reduções previstas na legislação em vigor. Por se tratar
de Processo tributário eletrônico (e-PTA), na hipótese de aditamento,
a mesma deverá ser apresentada em formato digital, através do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, disponível no endereço eletrônico da SEF/MG www.fazenda.mg.gov.
br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://www2.
fazenda.mg.gov.br/sol/ . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos
nesta repartição fazendária situada na Rua Epaminondas Otoni 655 – 4º
Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG.
Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco –
Assunto – PTA ELETRÔNICO – e-PTA, no endereço http://formulario.faleconosco.fazenda.mg.gov.br/sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml
e-PTA N°: 01.001917352-46
Coobrigado: Cristiane Zamborlini Rangel
Identificação: 032.395.996-27
Endereço: Av. Antônio Gil Veloso, 3300 – apt 1701 – Praia da Costa
– Vila Velha - ES
Teófilo Otoni, 16 de setembro de 2021.
MÁRIO ANTÔNIO CUPELLO DE ASSUNÇÃO
Delegado Fiscal
DF/Teófilo Otoni
16 1532501 - 1
SRF I - Juiz de Fora
ATO Nº 020/2021
DISPENSA da função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de
19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de
16/10/2019, a servidora EDIVANE DE CÁSSIA VIERIA, Servidora
Municipal, do município de Senador Firmino/SRF I/Juiz de Fora, a partir de 31/12/2020.
ATO Nº 021/2021
DESIGNA para exercer a função de coordenador de Serviço Integrado
de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162,
de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de
16/10/2019, o servidor SUELY GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Servidora Municipal, do município de Senador Firmino/SRF I/Juiz de Fora,
a partir de 10/09/2021.
Juiz de Fora, 16 de setembro de 2021.
Carlos Gustavo Baeta Damasceno
Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2
TERMO DE INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica o sujeito passivo intimado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o
Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, sob pena de
revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a
peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável
à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo
Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer
apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – www.fazenda.
mg.gov.br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://
www2.fazenda.mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas
nas repartições fazendárias. Para acesso ao SIARE, favor encaminhar
e-mail para a repartição fazendária acima mencionada: dfjuizdefora2@
fazenda.mg.gov.br, para obter sua SENHA inicial de acesso ao referido
sistema. Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco/
Assunto/PTA ELETRÔNICO/e-PTA, no endereço http://formulario.
faleconosco.fazenda.mg.gov.br/sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml
e-PTA Nº: 01.001974390.45
Sujeito Passivo: Michelle Domingues Ferreira Dutra De Jesus
Identificação: 067.318.016-66
Endereço: Av. Tapajos, 700, apto 13, Sao Caetano, Contagem– MG.
Juiz de Fora, 15 de setembro de 2021.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal
DF/1º Nível/Juiz de Fora-2
SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /
impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a
seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura dos respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive
no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 856, Fabrica Leopoldina – MG, ou pelo endereço eletrônico afleopoldina@fazenda.
mg.gov.br.
PTA: 01.002044566-39
Sujeito Passivo: Edcarlos Gomes Candido
CPF: 096.918.376-33
Endereço: Avenida Ana Jacinta, nº 550 – Bairro Bom Pastor – Varginha/MG – Cep. 37.014.240
Leopoldina, 16 de setembro de 2021
Patrick Augusto Ribeiro – Chefe em substituição –
Administração Fazendária 2º Nível Leopoldina.
DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado
pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000039152-28,
cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informados pelas Administradoras
de Cartão de Crédito/Débito e as vendas efetuadas pelo contribuinte,
bem como a compatibilidade destas e os documentos fiscais de entrada,
para o período a ser fiscalizado de 01/01/2017 a 31/12/2019. Para tanto,
requisitamos através deste, para apresentação no prazo de 48 horas, planilha com as outras formas de recebimento das vendas no período de
fiscalização, como por exemplo dinheiro, cheque e crediário. Informações pelo e-mail: keila.monteiro@fazenda.mg.gov.br
CENTRAL TOLDOS BH LTDA
IE: 001.964.642.00-28
CNPJ: 15.566.348/0001-18
Anel Rodoviario Celso Mello Azevedo, 23687
Dom Silverio - Belo Horizonte -MG
Juiz de Fora, 16 de setembro de 2021
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal
DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2
SRF I / JUIZ DE FORA
DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2
TERMO DE INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica o sujeito passivo intimado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o
Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, sob pena de
revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a
peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável
à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo
Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer
apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – www.fazenda.
mg.gov.br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://
www2.fazenda.mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas
nas repartições fazendárias. Para acesso ao SIARE, favor encaminhar
e-mail para a repartição fazendária acima mencionada: dfjuizdefora2@
fazenda.mg.gov.br, para obter sua SENHA inicial de acesso ao referido
sistema. Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco/
Assunto/PTA ELETRÔNICO/e-PTA, no endereço http://formulario.
faleconosco.fazenda.mg.gov.br/sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml
e-PTA Nº: 01.002120251.96
Sujeito Passivo: Uarlei Dias da Cruz Leite
Identificação: 015.572.676-50
Endereço: Rua Bariri, 156 casa, Sao Caetano, Contagem-MG
Juiz de Fora, 16 de setembro de 2021.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal
DF/1º Nível/Juiz de Fora-2
SRF I / JUIZ DE FORA
DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2
TERMO DE INTIMAÇÃO
Nos termos da legislação vigente, fica o sujeito passivo intimado a
promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o
Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído
mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, sob pena de
revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a
peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução
judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável
à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo
Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer
apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE, disponível no endereço eletrônico
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – www.fazenda.
mg.gov.br – ou no endereço eletrônico para login no sistema https://
www2.fazenda.mg.gov.br/sol/, ficando sem efeito as entregas feitas
nas repartições fazendárias. Para acesso ao SIARE, favor encaminhar
e-mail para a repartição fazendária acima mencionada: dfjuizdefora2@
fazenda.mg.gov.br, para obter sua SENHA inicial de acesso ao referido
sistema. Persistindo ainda alguma dúvida acesse o canal Fale Conosco/
Assunto/PTA ELETRÔNICO/e-PTA, no endereço http://formulario.
faleconosco.fazenda.mg.gov.br/sefatendeweb/pages/faleconoscoFormulario.xhtml
e-PTA Nº: 01.002096855.71
Sujeito Passivo: Andreza Lucas de Oliveira
Identificação: 051.372.396-07
Endereço: Rua dos Oitis, 155 Apto 303, Eldorado, Contagem-MG.
Juiz de Fora, 16 de setembro de 2021.
Rosária Maria Silveira
Delegada Fiscal
DF/1º Nível/Juiz de Fora-2
16 1532502 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210916233714016.