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TJMG 05/10/2021 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1861/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09463464
Anderson Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte
- 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 09463464 Anderson Fernandes
de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 2 - 16/08/2021 A
17/08/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03573227 Geovani Soares Sperandio – ASE – 1 Mirai - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14499115 Luciano Everton
Vicente – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 24/04/2020 A 27/04/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12414801 Francisco Jose da
Silva Junior – ASP – 2 - Abaete - 17/03/2021 - , 14428650 Ronaldo da
Silva Porto – ASP – 1 - Para de Minas - 27/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06191183
Viviane Oliveira de Sa – DV – 3 - Passabem - 3 - 08/09/2021 A
10/09/2021 27ª SRE - Passos, 14705792 Jeyce Alves Oliveira – PEB – 1 - Capitolio
- 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 08363889 Jaine Aparecida Nascimento Vinhal
– ATB – 2 - Araxa - 10 - 30/08/2021 A 08/09/2021 - , 10159655
Ana Carolina Riccioppo – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A
13/09/2021 - , 10159655 Ana Carolina Riccioppo – PEB – 3 - Uberaba
- 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 Metropolitana B, 13936133 Tamyris Mariane Vieira Tavares da Cruz –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/08/2021 A 27/08/2021 - , 14147995
Christiano Jose da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/09/2021
A 03/09/2021 - , 14147995 Christiano Jose da Silva – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08603136 Marli Maia da Silva – ATB – 2 - Timoteo - 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04454088 Keuma
Rosemary de Jesus Guedes – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 60 02/07/2021 A 30/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1862/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03898608 Rosilene
Aparecida de Oliveira Cunha – PEB – 1 - Uba - 89 - 28/05/2021 A
24/08/2021 - 158.I, 03898608 Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha –
PEB – 2 - Uba - 89 - 28/05/2021 A 24/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06998629 Ana Paula Alves de Oliveira Brito –
PEB – 4 - Araguari - 34 - 26/09/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01190351625 Monica Rodrigues Coelho de Azevedo Barroso – ASBBelo Horizonte
- 11/06/2021
Belo Horizonte - Sede, 03082442650 - Marcelo Pereira Antonio – PEB
- 30/09/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03762465 Maria
Otavia Brasil de Castro – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,31.07.2021,28.09.2
021,1702/2021,MG 23.09.2021 - Leia-se: 17,31.07.2021,16.08.2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03762465 Maria
Otavia Brasil de Castro – PEB – 2 - Caete - 365 - 17/08/2021 A
16/08/2022
38ª SRE - Uba, 03898608 Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha –
PEB – 1 - Uba - 365 - 25/08/2021 A 24/08/2022, 03898608 Rosilene
Aparecida de Oliveira Cunha – PEB – 2 - Uba - 365 - 28/08/2021 A
27/08/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09597493
Valeria da Conceicao Moreira Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 2221 25/08/2015 A 22/09/2021
11ª SRE - Diamantina, 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB –
1 - Aricanduva - 1866 - 14/08/2016 A 22/09/2021, 09378720 Marlene
de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 1 - Diamantina - 2942 - 02/04/2014
A 21/04/2022
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3
- Novo Cruzeiro - 166 - 18/03/2021 A 30/08/2021, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 365 - 31/08/2021 A
30/08/2022
Metropolitana B, 09671199 Sebastiao Claudio de Morais – PEB – 1 Betim - 216 - 09/02/2021 A 12/09/2021, 09671199 Sebastiao Claudio
de Morais – PEB – 1 - Betim - 365 - 13/09/2021 A 12/09/2022
43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – ATB – 1 Salinas - 3044 - 06/04/2013 A 05/08/2021
Metropolitana C, 11092368 Cristiane dos Santos Vieira – PEB – 3 Belo Horizonte - 365 - 23/09/2021 A 22/09/2022, 11092368 Cristiane
dos Santos Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1758 - 30/11/2016 A
22/09/2021
Belo Horizonte - Sede, 03770591 Joao Henrique Oliveira das Dores –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3931 - 09/12/2010 A 12/09/2021
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742127 Cristiane de Oliveira Monteiro – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 16/09/2021 A 15/09/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769593 Carlos Eduardo Monteiro – ASP – 1 - Belo Horizonte - 783 - 25/07/2019 A 14/09/2021,
11932597 Matheus Henrique Nunes Naves – AGSE – 1 - Divinopolis
- 346 - 16/10/2020 A 26/09/2021, 11932597 Matheus Henrique Nunes
Naves – AGSE – 1 - Divinopolis - 180 - 27/09/2021 A 25/03/2022

REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12457800 Andre Oliveira Silva
– AGSE – 1 - Divinopolis - 27/09/2021
FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08110744 Elias
Ferreira do Carmo – PEB – 1 - 01/01/2020 A 29/02/2020 , 08110744
Elias Ferreira do Carmo – PEB – 1 - 01/03/2020 A 30/04/2020
, 08110744 Elias Ferreira do Carmo – PEB – 1 - 01/05/2020 A
30/06/2020 , 08110744 Elias Ferreira do Carmo – PEB – 1 - 01/07/2020
A 31/08/2020
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03214319604
- Peterson Miranda dos Santos – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09432808
Maria Aparecida Botelho – PEB – 2 - Rio do Prado - 61 - 01/09/2021
A 31/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 09597493 Valeria da Conceicao Moreira Vieira
– PEB – 2 - Ubaporanga - 39 - 15/08/2021 A 22/09/2021 - , 09597493
Valeria da Conceicao Moreira Vieira – PEB – 2 - Ubaporanga - 61 23/09/2021 A 22/11/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05423884 Rozilene Aparecida da Silva
de Paula – PEB – 2 - Piranga - 205 - 08/03/2021 A 28/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB
– 2 - Aricanduva - 18 - 05/09/2021 A 22/09/2021 - , 08789844 Maria
Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 23/09/2021 A
21/11/2021 - , 09378720 Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB –
2 - Diamantina - 20 - 02/09/2021 A 21/09/2021 - , 09378720 Marlene
de Fatima Ferreira Araujo – PEB – 2 - Diamantina - 61 - 22/09/2021
A 21/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 03772357 Erlem Duraes Silva Duarte – PEB
– 3 - Montes Claros - 60 - 22/09/2021 A 20/11/2021 - , 03772357 Erlem
Duraes Silva Duarte – PEB – 3 - Montes Claros - 56 - 28/07/2021 A
21/09/2021 - , 05944582 Maria Silvandira Bastos Miranda – PEB – 2
- Sao Joao do Pacui - 50 - 21/08/2016 A 09/10/2016 Metropolitana B, 10529949 Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 2 Betim - 61 - 18/08/2021 A 17/10/2021 - , 10529949 Geraldo Rodrigues
de Souza – PEB – 2 - Betim - 27 - 22/07/2021 A 17/08/2021 Metropolitana C, 11092368 Cristiane dos Santos Vieira – PEB – 1
- Jaboticatubas - 53 - 01/08/2021 A 22/09/2021 - , 11092368 Cristiane dos Santos Vieira – PEB – 1 - Jaboticatubas - 61 - 23/09/2021
A 22/11/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05423884 Rozilene Aparecida da Silva de Paula – PEB – 2 - Piranga
- 29/09/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09597493 Valeria da Conceicao Moreira Vieira – PEB – 1 - Caratinga
11ª SRE - Diamantina, 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB
– 1 - Aricanduva, 09378720 Marlene de Fatima Ferreira Araujo – PEB
– 1 - Diamantina
Belo Horizonte - Sede, 03770591 Joao Henrique Oliveira das Dores –
ASB – 1 - Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769593 Carlos Eduardo Monteiro – ASP – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 1863/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04307256638 - Fabio dos Santos Fonseca – - 29/09/2021 ,
05564564677 - Pollyanna Correia Costa Fernandes – - 30/09/2021 ,
10626306612 - Samuel Divino Brito – - 30/09/2021 , 08808517675 Hitala Lanny Araujo – - 30/09/2021 , 03938846607 - Patricia Rosa de
Jesus Fabio – - 30/09/2021
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 53937490663 - Maria Angela de Oliveira – – 0Uberlandia
COMUNICAÇÃO : 1864/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04078166660 - Maria Teresa Ribeiro Andrade – - 30/09/2021 ,
05537114666 - Nielsen de Moura – - 30/09/2021 , 07969326625 Rafael Barbosa Furtado – - 30/09/2021 , 10187595658 - Thalita Rodrigues Machado – - 30/09/2021 , 06243961699 - Francisco Albanir de
Almeida Linhares – - 30/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14619704
Juliana Aparecida da Silva – ATB – 1 - Pirajuba - 12 - 03/09/2021 A
14/09/2021 Metropolitana C, 14640064 Hugo de Freita Guimaraes – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 16/09/2021 A 18/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1865/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652952 Marcio
Boaventura Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 15/08/2021 A
24/08/2021 - 158.I, 08032617 Denise Amormino da Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 25 - 08/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08737066 Carla Pinheiro Pacheco – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 19/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 Rio Piracicaba - 8 - 13/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03273034 Maria de Lourdes De Bessa – PEB –
2 - Novo Cruzeiro - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 13302021 Leila de Paula Caixeta
– EPGS – 2 - Uberlandia - 30 - 09/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
13302021 Leila de Paula Caixeta – EPGS – 2 - Uberlandia - 14 26/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013133 Bruno Motta Reis
– DAD-4 – 3 - Juiz de Fora - 15 - 14/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I,
13800974 Kleber Lopes da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 16/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 14494124 Jelison Willy dos Santos
Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 23/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07522683 Ariane
Marques Leite – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/08/2021 A
17/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10829091 Fernanda Cristia Rocha Santos – PEB – 1 - Sabara - 4 - 13/09/2021 A
16/09/2021 - , 10829091 Fernanda Cristia Rocha Santos – PEB – 2
- Sabara - 4 - 13/09/2021 A 16/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11661147 Sidnei Roberto Pereira – ASB
– 1 - Santana do Paraiso - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13468061 Wanderlea Lucas Fortes Netto – ASB
– 1 - Santos Dumont - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13476759 Adelia Pessoa Fidelis Martins – PEB – 1 - Sao Gotardo - 10 - 27/08/2021 A 05/09/2021 - ,
13476759 Adelia Pessoa Fidelis Martins – PEB – 2 - Sao Gotardo - 10
- 27/08/2021 A 05/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14105704 Sandro Henrique Dias Ribeiro – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 20/08/2021 A 24/08/2021 Metropolitana B, 08837361 Renata de Oliveira – ATB – 2 - Betim - 14
- 08/09/2021 A 21/09/2021 - , 09038886 Lindalva Teixeira de Farias –
PEB – 4 - Belo Horizonte - 7 - 14/09/2021 A 20/09/2021 - , 11401908
Ademilda Goncalves da Silva – PEB – 2 - Betim - 4 - 12/09/2021 A
15/09/2021 - , 11401908 Ademilda Goncalves da Silva – PEB – 3 Mateus Leme - 4 - 12/09/2021 A 15/09/2021 Metropolitana C, 09038886 Lindalva Teixeira de Farias – PEB – 3 Belo Horizonte - 7 - 14/09/2021 A 20/09/2021 - , 12619284 Eliane
Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 09/09/2021 A
17/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14133029
Josiane da Conceicao Aparecida Cosme Da Silva – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 23/08/2021 - , 14133029 Josiane da Conceicao Aparecida Cosme
Da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09377250
Selma Aparecida de Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 30/08/2021
A 29/10/2021 41ª SRE - Varginha, 08773970 Maria Luiza Quintino – PEB – 2 - Varginha - 115 - 22/06/2021 A 14/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 11299385 Andreia Silma Almeida Duarte – PEB – 1
- Salinas - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1870/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02819675638
- Luciano Lemos Ferreira – PEB - 30/09/2021 , 74617770682 - Ronilda
Paula Souza Veloso – PEB - 30/09/2021 , 89973275691 - Davidson
Heloisio Clemente – PEB - 30/09/2021 , 59127279634 - Sira Aparecida de Miranda Torres – PEB - 27/09/2021 , 08785044601 - Edwin
Daniker de Almeida – PEB - 27/09/2021 , 09339076648 - Marcelo Vasconcelos Ladeira – PEB - 30/09/2021 , 03024992618 - Flavia Vanessa
Batista Vilarino – PEB - 30/09/2021 , 01215521600 - Alexandro Foureaux da Mota – PEB - 30/09/2021 , 10551701625 - Pedro Henrique
Nogueira de Oliveira – PEB - 30/09/2021 , 09372359629 - Natalia
Miranda – PEB - 30/09/2021 , 60102080682 - Ricardo Quaresma Chaves – PEB - 27/09/2021 , 08961504614 - Nayara Rosa Rosendo – PEB
- 30/09/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce
Maria Campos – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,20.08.2021,18.10.2021,172
5/2021,MG 17.09.2021 - Leia-se: 41,20.08.2021,29.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08127326
Tania Maria Goncalves dos Santos Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 74
- 17/07/2021 A 28/09/2021 Metropolitana C, 12119061 Eleusa da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 46 - 01/10/2021 A 15/11/2021 - , 12119061 Eleusa da Costa
Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1872/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03784477 Jussara
Xavier Pimenta – ATB – 1 - Caete - 30 - 18/08/2021 A 16/09/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13226303 Patricia Nascimento Alves
Pires – ATB – 3 - Ipatinga - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I,
13226303 Patricia Nascimento Alves Pires – PEB – 4 - Ipatinga - 3 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12131900 Gabriela Caroline Camargos Fonseca
– PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 6 - 15/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11094539 Claudia Marcia de Oliveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 61 - 16/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03716131 Danilo Cunha Moura – PEB – 4 - Araxa
- 61 - 16/06/2021 A 15/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10199222 Fabiana Rosa Santos – PEB – 3 Uberlandia - 41 - 05/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 13256854 Elisandra Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021
- 158.I
Metropolitana B, 12615605 Anne Caroline Moreira Andrade – PEB – 3
- Betim - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 12615605 Anne Caroline Moreira Andrade – PEB – 3 - Betim - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021
- 158.I
47ª SRE - , 12571220 Mirelle Ferreira Martinsde Freitas – EEB – 2 Arinos - 15 - 12/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03541794 Maria de Fatima Vieira – PEB – 1 - Santa
Luzia - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11990850 Juliene Albergaria Rodrigues Santos
– DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 5 - 17/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209359 Marcio Alexandre
Barbosa – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 158.I, 13869474 Alexandre Silva Acioly – ASP – 2 - Eloi Mendes - 21
- 06/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 14481584 William Silva de Araujo
– ASP – 1 - Itaobim - 1 - 14/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 13
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707735 Raimundo Eustaquio de Aguiar – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 26/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 10719961 Ronaldo
Lima Goes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/08/2021 A 17/08/2021
- 158.I, 10740959 Rosana Pereira Pinto Barros – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620938
Joelma Dias Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 31 - 16/09/2021 A
16/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03904398
Cassia Helena Oliveira Lucas Pereira – PEB – 1 - Lavras - 02/08/2021
22ª SRE - Montes Claros, 13896956 Jorge Eustaquio Rodrigues Froes
– PEB – 2 - Montes Claros - 24/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos
– TDE – 3 - Belo Horizonte - 01/10/2021 - , 12573580 Marcia Marques
Damasceno Bastos – TDE – 3 - Belo Horizonte - 24/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12188496 Fernanda Costa
Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 17/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14539308 Ruth
Alves Fagundes – PEB – 2 - Divino - 2 - 12/09/2021 A 13/09/2021 - ,
14539308 Ruth Alves Fagundes – PEB – 1 - Carangola - 2 - 15/09/2021
A 16/09/2021 17ª SRE - Januaria, 14392682 Leilton Rodrigues dos Santos – ATB – 1
- Januaria - 5 - 06/09/2021 A 10/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 14540231 Gustavo Lucio Justino de Sousa –
ASB – 1 - Cataguases - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13905328 Wigna Ferreira Rocha – PEB – 2
- Francisco Sa - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 09384587 Alceni Maria Moreira Silva – ASB – 2
- Patrocinio - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - , 13620000 Sueli Narciso
Duarte – ASB – 1 - Perdizes - 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12802831 Sara Adriana Gomes Santos – PEB –
1 - Tupaciguara - 15 - 05/09/2021 A 19/09/2021 - , 13338546 Deborah
Aparecida Coelho Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 04/09/2021 A
18/09/2021 Metropolitana B, 08616286 Jose Maria da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/09/2021 A 11/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 11041589 Ailza de Souza Franco Oliveira – EEB – 2
- Salinas - 9 - 09/09/2021 A 17/09/2021 Metropolitana C, 08616286 Jose Maria da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/09/2021 A 11/09/2021 Fundacao Helena Antipoff, 13285317 Maria Aparecida Moreira Alves
Freitas – ASB – 4 - Ibirite - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14050652
Isaac Leite de Melo – – 2 - - 7 - 01/09/2021 A 07/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08909681
Jose Pedro Ribeiro de Souza – ASB – 2 - Lontra - 13/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 09551888 Claudia Abadia dos Reis – ASB
– 1 - Patos de Minas - 04/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08117152
Denise Acorsi de Oliveira Rocha – PEB – 1 - Barbacena - 60 18/08/2021 A 16/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB
– 1 - Montes Claros - 63 - 02/07/2021 A 02/09/2021 - , 10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 03/09/2021
A 02/11/2021 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1
- Botumirim - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 60 - 29/08/2021 A 27/10/2021 - , 08453037 Rosana Silva Santos
– PEB – 2 - Buritizeiro - 60 - 29/08/2021 A 27/10/2021 - , 11368842
Cleonice dos Santos Mendes – ASB – 1 - Pirapora - 61 - 22/08/2021
A 21/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1873/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13256854 Elisandra Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 18/08/2021 A 16/09/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13921903 Thiago Torres
Almeida – ASP – 1 - Corinto - 8 - 17/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14432488
Magda dos Anjos Costa – PEB – 1 - Patos de Minas - 14,20.05.2021,0
2.06.2021,1043/2021,MG 11.06.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10647642
Clesse Gomes da Silva – PEB – 3 - Coromandel - 5 - 20/09/2021 A
24/09/2021 - , 11831203 Lara Cardoso dos Santos – PEB – 1 - Monte
Carmelo - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 02699502 Jussara Abreu de Sa Medica – ATB
– 2 - Uberlandia - 8 - 17/09/2021 A 24/09/2021 - , 09741216 Silvia
Aparecida Martins Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 17/09/2021 A
17/09/2021 - , 14029805 Jhonatan Pires Boaventura Ferreira – PEB –
1 - Uberlandia - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 - , 14029805 Jhonatan
Pires Boaventura Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 08/09/2021
A 22/09/2021 Metropolitana C, 14640064 Hugo de Freita Guimaraes – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 12 - 20/09/2021 A 01/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14937155 Thiago Eustaquio
Carneiro – – 1 - - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 - , 14937155 Thiago
Eustaquio Carneiro – – 1 - - 14 - 20/09/2021 A 03/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12079919 Maria
Barbara da Silva Rosa – ASB – 1 - Itabira - 02/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110050044320113.

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