TJMG 07/10/2021 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santo Antônio
do Monte
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Professor Wendel
Mesquita, indicação nº 65880, disponibilizados por meio da Resolução SES/MG nº 7.559 de 17/06/2021. Contratante: Município de Santo
Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo
Antônio do Monte. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde, na Política de Atenção Hospitalar - Valor em Saúde. Os recursos deverão ser utilizados única e exclusivamente para o atendimento
dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Fica vedada a utilização dos recursos para realização de despesas com pessoal, aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. Valor Total:
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 06 de outubro de 2021 a 06
de abril de 2022. Prazo final para Prestação de Contas: 06 de maio de
2022. Data da Assinatura: 06/10/2021. Santo Antônio do Monte, 06 de
outubro de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
4º TA AO CONTRATO 056/219.
Obj: Maior desconto percentual nos itens da Tabela SETOP para eventual e futura prestação de serviços mediante fornecimento de mão de
obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas internas e externas para atender os municípios participantes, que será utilizada para
reforma da Escola de São João da Serra, em atendimento à Sec Municipal de Educação e Cultura. Reajuste: R$30.675,66 - Fundamento legal
no art. 57 , § 1º , II da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
PP 049/2021. Obj: Futuro, Eventual e Parcial aquisição de material de
consumo de expediente (escritório e papelaria) para atender a Sec de
Administração e demais Secretarias: Abertura: 10/11/2021 ás 09:00
horas. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32) 32527400, Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
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AVISO DE INTENÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente Pregão Presencial N.º 030/2021 do CODAP – Consorcio
Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório 030/2021 - RP
N.º 017/2021 do CODAP – Consorcio Público para Desenvolvimento
do Alto Paraopeba, visando aquisição de veículos (...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas
na ARP. Onde lê-se: no valor total de R$ 2.538.000,00 (dois milhões
e quinhentos e trinta e oito mil reais), Leia-se: no valor total de R$
2.866.000,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil reais).
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PROCESSO LICITATÓRIO 222/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/2021
A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que FICA RETIFICADO
o Processo Licitatório 222/2021 - Pregão Presencial N.º 109/2021 –
Aquisição de cestas natalinas para distribuição aos funcionários públicos municipais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Fica alterado a Data de Abertura para o dia 22/10/2021 ás 09:00
horas. O Edital completo e o Termo de Retificação poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia, 06 de outubro de 2021.Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 55/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/10/2021,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 – bairro
Centro - 1o pavimento, visando a aquisição de equipamentos para instalação de central PABX mista no prédio sede da Prefeitura Municipal
e no prédio da Unidade de Atenção Primária à Saúde, para atender,
respectivamente as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 06 de outubro de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
Torna a público o Extrato da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
do Resultado do Processo Licitatório nº 063/21, Pregão Eletrônico nº
018/2021. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira para atender
as necessidades do Município, com recursos advindos do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Contrato de
Repasse nº 508843/20, Convênio nº 902652, Programa: Fomento ao
Setor Agropecuário-Investimento. Empresa vencedora: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 08.250.241/0001-09. São G. Baixio,
06/10/2021. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. ADM. Nº80/21 – DISP. Nº27/21 – C. PÚBLICA Nº02/21.
Por meio da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Lazer e do Comitê Gestor do recurso emergencial, instituído pelo Dec.
nº30/20 de 04/11/20, e pela Portaria 145 de 20/09/21. Obj: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais
diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.
Lei 14.017/2020 (ALDIR BLANC).Protocolos de projetos/habilitação
a partir do dia 07/10/21 até 26/10/21 às 17:00h. Abertura da sessão: dia
27/10/21 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no e-mail da secretaria de cultura: secretariacultura@ymail.
com no email:licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte, 06/10/21.
André Luiz Lima de Oliveira. Secretário.
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PROCESSO LICITATÓRIO 206/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura, sob o
regime de empreitada do tipo menor preço por lote, para execução de
muros de arrimos em diversas localidades do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme descrito na planilha de quantitativos – Anexo III, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 11/11/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 11/11/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 08 de Outubro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1540940 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em Sistema Elétrico Geral e Sistema IT Médico do Pronto Atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Ata de Registro de Preços I - Nº 28/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Nathiele Helen Duarte 09665385607. Vigência:
05/10/2021 a 05/10/2022 - Valor R$ 73.500,00.
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São Brás do Suaçuí
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/179/2021
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 099/2021. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de maca retrátil para as ambulâncias em atendimento à Secretaria Municipal De Saúde do Município de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
20/10/2021 até às 16h e abertura dos envelopes: a partir das 16h na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 06 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -06 1540827 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 0105/2021 – Pregão Presencial nº 0039/2021
O departamento de licitações torna público que processo Licitatório
nº 0105/2021 – Pregão Presencial nº 0039/2021 – Objeto: registro de
preços para aquisição de postes específicos e luminárias led e solar,
para melhor desenvolvimento dos serviços das vias urbanas., ocorrerá
no dia: Credenciamento: 25/10/2021 - 09:30 - Abertura dos envelopes:
25/10/2021 - 09:30. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian
Mendes Drago – Prefeito Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/167/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 092/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene
pessoal, a serem distribuídos por kits, às pessoas atendidas pela Secretaria De Desenvolvimento Social do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/10/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 06 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -06 1541148 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 063/21, Pregão Eletrônico nº 018/2021. Objeto:
Aquisição de uma Retroescavadeira para atender as necessidades do
Município, com recursos advindos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Contrato de Repasse nº 508843/20,
Convênio nº 902652, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário-Investimento. Contratada: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ:
08.250.241/0001-09. Valor total do Contrato: R$ 448.500,00. Vigência do Contrato: 06/10/2021 a 31/12/2021. São G. Baixio, 06/10/2021.
Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/161/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 087/2021. Objeto: “contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico das manutenções da frota, com uso de tecnologia
de cartões magnéticos individuais e implantação de sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (oficinas, autopeças e concessionárias) para fornecimentos de peças
e execuções de serviços de manutenções corretivas e preventivas em
atendimento a todas as secretarias, do Município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/10/2021 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min, suspenso,
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 06 de outubro de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE COVID-19
Processo 157/21 Pregão Eletrônico 050/21, Ata 084/21 R$126.378,32
E. Natalino Comércio Ltda CNPJ 25.112.130/0001-47, Ata 085/21
R$141.051,40 Novamed Distribuidora Ltda CNPJ 38.343.404/0001-50,
Ata 086/21 R$4.900,78 Distribuidora Viçosa Medical Eirelli CNPJ
34.734.726/0001-70, Ata 087/21 R$31.362,00 Lottus Comércio Ltda CNPJ 40.695.811/0001-79, Ata 088/21 R$6.905,20
Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eirelli CNPJ
22.327.120/0001-30, Ata 089/21 R$118.675,00 Zenite Comercial
Ltda CNPJ 24.687.735/0001-01, Ata 090/21 R$623,76 Comercial
Vener Ltda CNPJ 65.353.401/0001-70, Ata 091/21 R$109.213,36
3 Poderes Comércio Ltda CNPJ 14.937.152/0001-20, Ata 092/21
R$6.024,00 Fortclean Comércio de Equipamentos Eirelli CNPJ
36.327.075/0001-29, Ata 093/21 R$24.054,00 Cepelab Laboratórios
Ltda CNPJ 02.248.312/0001-44, Ata 094/21 R$37.800,00 Beaga Hospitalar Eirelli CNPJ 10.478.755/0001-50, Ata 095/21 R$37.847,70
Comercial Montanna Ltda CNPJ 39.528.472/0001-57, Ata 096/21
R$54.437,50 Big Minas Comércio e Representações Ltda ME CNPJ
11.087.084/0001-69.. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2021
Torna pública a Reabertura da Sessão do Processo de licitação nº
024/2021, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº 017/2021 para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de São João
Del Rei. Data da reabertura da sessão: 08/10/2021, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Informações através do e-mail:
licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173.
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CONTRATOS 015 E 016/2021
Torna pública a celebração do referido contrato: Contrato 015/2021,
aquisição de bandeiras, mastros e suporte, R$1.129,00, Confecções
de Bandeiras Bandemar LTDA, CNPJ 03.461.065/0001-22. Contrato 016/2021, fornecimento de um LINK DEDICADO de acesso
à INTERNET, R$23.400,00, Conecta Minas Gerais Ltda, CNPJ
00.988.887/0001-78. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara
Municipal.
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Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO
53° Termo Aditivo ao Contrato nº106/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Resolução SES/MG nº 7.587 de 01/07/2021, R$150.000,00, 01/10/2021. Ata
de registro de preços 099/2021, PL 209/2021, PE 067/2021, Eventual
futura contratação de empresa para realização de exames finalidade
diagnóstica e consultas Ginecológica, Santa Casa da Misericórdia de
S.J.D.R. (Carlos Antonio Neves Teixeira- 24.729.097/0001-36), R$
310.072,50, 27/09/2021.3°Termo Aditivo ao Contrato nº109/2020, PL
121/2020, Dispensa 060/2020, Locação de Imóvel onde funciona Zoonoses, 04/10/2021 a 03/12/2021.
3 cm -06 1541128 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 179/2021 – Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Registro de
preço para prestação de serviço de hospedagem e hotelaria para contratação eventual e futura pelo período de doze meses, para atendimento as
necessidades da administração municipal. Menor Preço por item. Abertura: 25/10/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 11
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2021
O Município de São José da torna público o Pregão Eletrônico Nº
32/2021, cujo objeto é Aquisição de móveis e equipamentos odontológicos data marcada para o dia 22/10/2021 às 9:00 hrs. Informações,
anexos e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
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São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Contrato de financiamento BDMG/BF: nº331.855/21– celebrado entre
o Município e o Agente financeiro “Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A – BDMG” com a finalidade de Realização de Obras
de Infraestrutura, para implantação do projeto aprovado pelo BDMG
nos termos do edital. Data de Vencimento: 29/02/2028. Prazo de carência: 12 meses. SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG, 06 de outubro de
2021. OSMANINHO CUSTODIO DE MELO, Prefeito Municipal
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 087/2021 – TOMADA DE PREÇOS 010/2021
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
para a contratação de empresa especializada para execução de serviços
de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto) de Vias
Públicas na Sede e Distrito do Município de São Tiago, com recursos
oriundos do contrato de Repasse nº 902350/2020/MDR/CAIXA. Prazo
para Cadastro até 22/10/21. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 25/10/21 até às 9h com abertura da sessão às 9h30 do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 06/10/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -06 1540981 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 079/2021 – PROC. 084/2021
Inexigibilidade: 002/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Clássica Distribuidora de Livros
Ltda, CNPJ: 17.283.276/0001-27. Obj: contratação de empresa para o
fornecimento de livros de pesquisa para professores, livros literários e
dicionários, para uso dos alunos matriculados na educação infantil e
anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação. Vr.
total: R$71.832,91. Vig. do Contrato: 01/10/21 a 31/12/21, podendo ser
prorrogado. São Tiago, 06/10/21.
2 cm -06 1540864 - 1
PROCESSO 086/2021 - PREGÃO 046/2021.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.- Reg. Preços. Obj.:aquisição de material de construção e correlatos. Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia
25/10/2021 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o
credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 06/10/2021. Alexandre
N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -06 1540945 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE Nº 126/2021,
Processo Licitatório nº 107/2021, Adesão nº 02/2021. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo e permanente das especialidades indicadas na TABELA DA SIMPRO HOSPITALAR, para atender
o Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município (Secretaria Municipal de Saúde). Contratado: COFARMINAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº
02.537.890/0001-09. Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 09/09/2021 à 31/12/2021. Ivania Maria Maia – Prefeita
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE nº 136/2021,
Processo Licitatório nº 108/2021, Pregão Presencial nº 29/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 veículos 0 km
para compor a frota de veículos das Secretarias do Município de Sardoá/MG. Contratado: DINAUTO LTDA, CNPJ nº 41.504.706/0001-78.
Valor total: R$ 236.850,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos
e cinquenta reais). Vigência: 21/09/2021 à 21/09/2022. Ivania Maria
Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO de nº 128/2021,
Processo Administrativo nº 110/2021, Dispensa de Licitação nº
67/2021. Objeto: Contratação de profissional/empresa para instalação
e montagem de iluminação pública natalina no Município de Sardoá/
MG. Contratado: CARLOS ADRIANO DA SILVA 05254241640,
CNPJ nº 19.588.391/0001-35. Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais). Vigência: 01/09/2021 à 31/12/2021. Ivania Maria Maia –
Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 129/2021,
Processo Administrativo nº 111/2021, Dispensa de Licitação nº 68/2021.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para construção de playground nas Escolas Municipais e Lagoa do Município de
Sardoá/MG. Contratado: ADAIR AYALA CALDEIRA EIRELI, CNPJ
nº 05.194.376/0001-06. Valor total: R$ 47.349,60 (quarenta e sete mil
e trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência:
01/09/2021 à 31/12/2021. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 130/2021,
Processo Administrativo nº 112/2021, Dispensa de Licitação nº
69/2021. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para aquisição de mudas cítricas e ornamentais para o Município de Sardoá/MG.
Contratado: FABIANO LIMA DIAS. Valor total: R$ 42.905,00 (quarenta e dois mil e novecentos e cinco reais). Vigência: 01/09/2021 à
31/12/2021. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062003040211.