TJMG 08/10/2021 / Doc. / 50 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
Publicidade Legal – 2021– Subsidiárias
2º Trimestre
Mês
Baguari Energia
Abr
Mai
Jun
Total
R$ 86,31
R$ 86,31
Cemig Baguari
Energia
Cemig Geração
Camargos S.A.
R$ 297,92
R$ 297,92
Cemig Geração
Sul S.A.
R$ 0,00
R$ 0,00
Cemig Geração
Três Marias
R$ 129,59
R$ 38.133,76
R$ 38.263,35
Cemig PCH
R$ 861,88
R$ 861,88
Companhia de
Transmissão
Centroeste Minas
Cemig Trading
R$ 172,15
R$ 172,15
R$ 17.647,79
R$ 17.647,79
Efficientia S.A
R$ 29.367,44
R$ 29.367,44
R$ 299,91
-R$ 212,80
R$ 87,11
Empresa de
Serviços de
Comercialização
de Energia
Elétrica
R$ 18.216,00
R$ 18.216,00
Horizontes
Energia
Rosal Energia
R$ 127,68
R$ 127,68
Sá Carvalho
R$ 85,12
R$ 85,12
Usina
Termelétrica
Barreiro S.A.
R$ 85,12
R$ 85,12
Total Geral
R$ 993,21
R$ 993,21
R$ 68.370,12
-R$ 212,80
R$ 38.133,76
R$ 106.291,08
* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo veículo em função da identificação de pagamentos em duplicidade.
Jornal O Tempo
Mês
Abr
Mai
Jun
Total
Baguari
Energia
R$ 13.520,27
R$ 13.520,27
Cemig
Cemig Baguari
Geração
Energia
Camargos S.A.
R$ 230,40
R$ 293,60
R$ 524,00
R$ 18.878,48
R$ 18.878,48
Cemig
Geração
Itutinga
R$ 15.531,44
R$ 15.531,44
Cemig
Geração
Leste S.A.
R$ 18.878,48
R$ 18.878,48
Cemig
Geração
Oeste S.A.
R$ 18.702,32
R$ 18.702,32
Cemig
Geração
Sul S.A.
R$ 18.907,84
R$ 18.907,84
Cemig
Geração Três
Marias
Cemig PCH
R$ 12.712,88
R$ 12.712,88
R$ 15.208,48
R$ 15.208,48
Cemig Trading Efficientia S.A
R$ 144,00
R$ 9.594,00
R$ 9.738,00
R$ 316,80
R$ 316,80
Empresa de
Usina
Serviços de
Geração
Horizontes Rosal Energia Sá Carvalho Termelétrica
Total Geral
Comercialização Salto Grande
Energia
Barreiro S.A.
de Energia Elétrica
R$ 374,40
R$ 9.248,40 R$ 12.742,24 R$ 12.712,88 R$ 16.764,56 R$ 13.946,00
R$ 406,56 R$ 208.365,23
R$ 9.248,40 R$ 12.742,24 R$ 12.712,88 R$ 16.764,56 R$ 13.946,00
R$ 406,56 R$ 208.739,63
24 cm -07 1541681 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2021
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do segundo trimestre de 2021.
Mês
Abr
Mai
Jun
Empresa
Solução de Comunicação / Campanha / Assunto
Agência
Email Mkt - Adesão Conta por E-mail
18 Comunicação
Comunicado em Rádio - Desligamento Programado
18 Comunicação
Peças gráficas - Volta às atividades - Agências de 18 Comunicação
atendimento
Cartaz Serviços Cemig - Não cobrança
18 Comunicação
Locução para vídeo Mapa disponibilidade de Cargas
18 Comunicação
RC Comunicação
C e m i g 2021 - Banco spot rádios
Distribuição
Impulsionamento post SE Janaúba 3
RC Comunicação
Projeto Especial de Mídia - Conexão Empresarial
18 Comunicação
Email marketing Cobranças por email
RC Comunicação
Campanha PicPay
Campanha Pic Pay
Peças gráficas Evento Forças de Segurança e Eficiência
Energética
Flyer Linha de Distribuição Juiz de Fora
Diagramação Balanço Anual 2020
Spot Campanha Parcelamento de Débitos
Campanha Ações Combate ao Covid - Suspensão de corte
Cemig Geração e parcelamento de débito
e Transmissão
Manual de marcas programas Cemig
Companhia
Energética de Diagramação Balanço Anual 2020
Minas Gerais
Total Geral
Abr
Mai
Jun
Total Geral
Mês
Valor
R$ 481,50
R$ 4.747,05
-
R$ -46,82
-
-
-
-
-
dez/20
R$ 87.802,48
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
mar/20
-
R$ 114.620,86
R$ 33.160,06
R$ 52.515,72
R$ 656,88
R$ 5.817,98
RC Comunicação
fev/21
R$ 1.000,00
RC Comunicação
mar/21
R$ 600,00
18 Comunicação
abr/21
R$ 1.178.596,39
RC Comunicação
mar/21
R$ 16.319,08
18 Comunicação
abr/21
R$ 1.064.590,36
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
-
R$ 156,50
R$ 65.001,60
R$ 319,00
R$ 52.519,66
R$ 9.877,75
R$ 8.581,86
R$ 634,40
abr/21
R$ 92.833,03
RC Comunicação
abr/21
R$ 750,00
RC Comunicação
mar e abr/2021
RC Comunicação
abr/21
R$ 282.190,12
RC Comunicação
dez 2020 a
jan 2021
R$ 20.000,00
RC Comunicação
-
R$ 1.305,36
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
-
R$ 541,61
R$ 10.565,17
R$ 3.085,40
18 Comunicação
abr/21
R$ 28.465,34
RC Comunicação
-
R$ 7.259,25
18 Comunicação
-
R$ 24.475,00
R$ 4.611,60
R$ 10.977,14
R$ 3.768,29
R$ 1.302,30
R$ 481,50
R$ 51.819,85
R$ 750,00
R$ 750,00
R$ 3.314.498,96
Valor
R$ 532.287,03
R$ 573.703,12
R$ 765.746,71
R$ 1.871.736,86
40 cm -07 1541677 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15974. Objeto: Plataforma EAD - consultoria
educacional e suporte técnico do Ambiente Virtual de Aprendizagem MOODLE (Modular object oriented distance learning).
CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº500-H15754 CONTRATO: 4680006292 /
4680006293. Contratada: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA.
Objeto: Desenvolvimento de Soluções em Office 365. Valor: R
$132.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 06/10/2021 Homolog. 06/10/2021.
INEXIGIBILIDADE 500-E15892 Nº CONTRATO: 4320000114/530 e
4320000115/510. Fundamento: Art. 30 caput da Lei 13.303/16. Partes:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - CEMIG D, X IIA – INSTITUTO DO AUDITORES INTERNOS DO BRASIL para serviços de
Pré-Avaliação e Avaliação da Qualidade. Valor R$ 280.000,00, Prazo
12 meses. Ass. e ratificado em: 20/09/2021.
Companhia
Energética de
Minas Gerais
Abr
18 Comunicação
Credenciamento associação de rádios
Cemig Geração
e Transmissão
Mai
R$ 20.000,00
18 Comunicação
Cemig
Distribuição
R$ 431,70
R$ 1.980,00
R$ 21.662,77
R$ 750,00
R$ 25.000,00
R$ 481,50
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
Mês
R$ 262,90
fev/21
fev/21
dez 2020 a
jan 2021
dez/20
-
RC Comunicação
Vídeo Cemig nos Hospitais - captação de imagens
Vídeo Dia Mundial da Eficiência Energética
Informativo Boletim Anual UHE Rosal
Cemig Geração Criação e adaptação anúncio Luzes da Liberdade
e Transmissão Programa de Educação Ambiental - Convite Email mkt
Conteúdo Digital
Companhia
Energética de Luzes da Liberdade - anúncio em jornais
Minas Gerais
Comunicado em Rádio - Desligamento Programado
Campanha Interna Novas Energias
Conteúdo Digital
Publicidade Legal
C e m i g 2021 - Banco spot rádios
Reabertura Espaço Cemig Sesi - impulsionamento de
Distribuição
post
Post Fechamento Agência Espinosa - impulsionamento
de post
Campanha Ações Combate ao Covid - Suspensão de corte
e parcelamento de débito
Projeto Especial de Mídia Jornal Hoje em Dia - Energia
Cemig Geração no Esporte
e Transmissão Campanha Ações Combate ao Covid - Suspensão de corte
e parcelamento de débito
Publicidade Legal
Institucional - cenas para acervo
Placa Homenagem Diretoria
Conteúdo Digital
2021 - Banco spot rádios
Cartilha de Faturamento para GD
Adesivo diretoria
Usina Fotovoltaica Hosp Sao José em Ituiutaba - impulsionamento de post
Campanha Ações Combate ao Covid - Suspensão de corte
C e m i g e parcelamento de débito
Ligação energia Vallourec - impulsionamento de post
Distribuição
Investimento em Serra do Salitre - impulsionamento de
post
Campanha Ações Combate ao Covid - Suspensão de corte
e parcelamento de débito
Período de
Veiculação
fev/21
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2021
2º TRIMESTRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E
DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
ADITIVOS
5002001357/530 - 5002001358/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
– CEMIG GT x JFOX IT PARTNERS DO BRASIL SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3 meses. Prazo
Atual: 9 meses. Ass:01/10/2021.
4570017276-500-4570017277-510. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT x AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOGACIA. Objeto: Pagamento de honorário de
êxito. Valor Atual: R$1.127.008,63. Ass: 04/10/2021.
4570018465/851 - 4570018466/853. Partes: CENTRAL EÓLICA
VOLTA DO RIO S.A CENTRAL EÓLICA PRAIAS DEPARAJURU
S.A X CLARO S/A. Objeto: Alteração do percentual entre as contratantes. Ass:28/09/2021
Jun
R$ -394,10
-
-
Total
R$ -440,92
-
-
Total Geral: R$ -440,92
* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo
veículo em função da identificação de pagamentos em duplicidade.
Jornal O Tempo
Geração Companhia Energética
Mês Cemig Distribuição Cemig
e Transmissão
de Minas Gerais
Abr
R$ 1.530,12
R$ 914,40
Mai
R$ 777,40
R$ 243,84
R$ 2.710,14
Jun
R$ 74.294,58
R$ 93.726,00
R$ 150.363,93
Total
R$ 76.602,10
R$ 93.969,84
R$ 153.988,47
Total Geral: R$ 324.560,41
discriminada na exordial; e c) fixar as indenizações no valor declinado
na petição inicial. E, para que ninguém alegue ignorância mandou
expedir o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial e
afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado na Cidade e Comarca
de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, aos 20 (vinte) dias do mês de
setembro de 2021 (dois mil e vinte e um). Eu Renata Milagres Bhering,
Escrivã Judicial I, o digitei.
5 cm -07 1541699 - 1
CEMIG PCH S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 860-G15885 Nº CONTRATO: 4500030623. Contratada: UTILI Ind. e Com de Equip. Eletroeletrônicos Eireli. Objeto: Relé
Multifunção. Valor: R$ 61.200,00. Prazo 70 dias a partir de 08/10/2021.
Ass.: 05/10/2021 Homolog.: 06/10/2021
2 cm -07 1541718 - 1
SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 800-G15824 Nº CONTRATO: 4500030622. Contratada: UTILI IND E COM DE EQUIP ELET-ELE E. Objeto: Aquisição de Relés de Proteção Reserva para a UHE Sá Carvalho. Valor: R$
149.500,00. Prazo 70 dias a partir de 07/10/2021. Ass.: 05/10/2021
Homolog.: 05/10/2021.
2 cm -07 1541724 - 1
6 cm -07 1541675 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 530-E15949 Nº CONTRATO. Fundamento: Art.
30, caput e inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação da SOLUTIAL SOLUÇÕES E ANALISE DE DADOS LTDA. para serviços de
licenciamento, atualização tecnológica de licenças de uso perpétuo, serviços de suporte técnico e manutenção da plataforma FME. Valor R$
803.728,52, Prazo 24 meses. Ass. e ratificado em: 24/09/2021
ADITIVOS
5002000506-530. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: prorrogação por mais 12 meses. Prazo
Atual: 60 meses. Valor Atual: R$41.267,77. Ass: 30/09/2021.
3 cm -07 1541686 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE TEIXEIRAS- MGEDITAL DE INTIMAÇAO-(PRAZO DE DEZ DIAS) A DRª. ISADORA DE CASTRO SILVA, Juíza de Direito desta
Comarca de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo e
na forma da Lei, etc. ... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria
Única do Judicial, tramita a Ação Civil nº 5000598-76.2021.8.13.0685,
Procedimento Comum em que a CEMIG move em face de Espedito da
Silva Pinto e Cleuza Helena dos Santos Pinto, residentes na rua José
Samartini, 439, Apt 1, Centro, Teixeiras/MG. INTIMA, para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto Lei nº 3.365/41,
da sentença proferida em 31/08/2021 que resolveu o mérito e julgou
procedentes os pedidos iniciais para: a) tornar definitiva a posse provisoriamente concedida; b) decretar a servidão administrativa da área
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADENDO 02
Pregão Eletrônico n.º Rep GPR-0026/21 – Sistema de Registro de
Preços – repetição do Lote 03, Objeto: Aquisição de medidores diafragma , em conformidade com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo 01 e Anexo 01A. Envio das propostas
do Lote 03: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia
03/09/2021 e 9h do dia 08/10/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/10/2021 às 9h30. Etapas de lances dia 08/10/2021,
a partir das 14h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F.
Coutinho - n.º Pessoal 064.
ADITIVO
1º Termo aditivo ao Pedido de Compras nº 4500043608. Partes: Gasmig x Vanasa Multigas Engenharia Industria e Comércio Ltda. Objeto:
Acréscimo quantitativo de R$ 38.283,22, correspondente à, aproximadamente, 12% do valor inicial atualizado do Pedido de Compras.
Prazo: 120 dias. Valor: de R$ 325.600,00 para R$ 361.273,00. Assinatura: 07/10/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -07 1541410 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS APROVADOS,REPROVADOS E CONVOCADOS NO
PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO- EDITAL 08/2021.
BOLSAS
1
BOLSAS
1
BOLSAS
1
2
3
4
5
6
BOLSAS
1
NOME
JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA
PARALÍMPICO
MODALIDADE
BOCHA PARALÍMPICA
INTERNCACIONAL
NOME
MODALIDADE
ANNE FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER
TIRO COM ARCO
NOME
JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA
GABRIEL SHUMANN MATTOSO
MARCELO MARQUES DE MOURA
EVERTON MIRANDA DE CASTRO
GESLAINE ELIZABET DA SILVA
JÚLIO CEZAR NETO GLORIA
NOME
DIEGO DE OLIVEIRA
NACIONAL
MODALIDADE
ATLETISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
GOALBALL
GOALBALL
TÉCNICO
MODALIDADE
PARATAEKWONDO
MUNICIPIO
UBERABA
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
MUNICIPIO
UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
UBERLÂNDIA
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
CAMPOS GERAIS
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a Sedese poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados,
na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente. O atleta convocado abaixo deverá encaminhar a documentação descrita no item
6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que
será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição.
BOLSAS
1
NOME
GABRIEL SERAFIM DE LIMA
NACIONAL
MODALIDADE
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
MUNICIPIO
UBERLÂNDIA
7 cm -07 1541648 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240150.
CONVOCADO
18 cm -07 1541366 - 1