TJMG 20/10/2021 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
Lincoln Pereira Sobrinho, Jose Maria Goncalves, Celia Maria De Freitas, Eliane Souza Silva, Elizia Maria Pereira Santos, Geovani Aparecido Barbosa, Edmara Teixeira Costa, Maria Das Gracas Guedes, Rita
De Cassia Soares Capistrano, Monica Santos Morais, Maria Celia
Toledo Franca, Erik Henry Gomes Alves, Angela De Fatima Valadares De Souza, Stela Maria Rodrigues Santos Leao Mendes, Luiz Franz
Ribeiro, Marcelo Jose Duarte, Mariluce Freitas Batista-Deivison Gonçalves Pinto/Gerente de Assistência à Saúde
19 1545860 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS
Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni
DESPESA COM PESSOAL - 3º TRIMESTRE DE 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(REFERÊNCIA LEGAL: § 3º, ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ACRESCIDO PELO ART. 1º DA EC Nº 61, DE 23/12/2003.)
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Cargo/Emprego/Função
Julho
Quant.
Agosto
Quant.
Setembro
Quant.
Total Trimestre
Diretoria
R$ 120.213,00
5
R$ 120.213,00
5
R$ 120.213,00
5
R$ 360.639,00
Conselhos
R$ 69.000,00
16
R$ 65.500,00
15
R$ 65.500,00
15
R$ 200.000,00
Comissionados
R$ 1.373.047,20
299
R$ 1.417.284,75 314
R$ 1.471.337,36
323
R$ 4.261.669,31
Frentes de Serviços
R$ 41.277.262,31 23.958
R$ 41.500.567,42 24.155 R$ 41.591.234,17 24.140 R$ 124.369.063,90
Administração Central
R$ 1.304.826,01
442
R$ 1.323.459,74 438
R$ 1.299.094,98
431
R$ 3.927.380,73
Sub-Total
R$ 44.144.348,52 24.720
R$ 44.427.024,91 24.927 R$ 44.547.379,51 24.914 R$ 133.118.752,94
Encargos Patronais
R$ 16.033.116,42
R$ 16.136.556,00
R$ 16.180.353,04
48.350.025,46
Total
R$ 60.177.464,94
R$ 60.563.580,91
R$ 60.727.732,55
R$ 181.468.778,40
Luciana Feres Bichara Peixoto Gomes
Marcelo Magalhaes Rosa Isoni
Diretora
Presidente
19 1545558 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
PORTARIA PRE N°346, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Negociação, Formalização e Execução dos Contratos/Protocolos, Termos de Cooperação e Parcerias Celebrados com Instituiçõesno âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Negociação, Formalização e Execução dos Contratos/Protocolos, Termos de
Cooperação e Parcerias Celebrados com Instituições no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 473/2020 de 03 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
19 1545858 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, aservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO A PARTIR DE TOTAL
DECISÃO JUDICIAL
HIJPII
1088133/2
3
Elisa Vicente Teixeira
3º
14/07/2013
3
5001035.38.2019.8.13.03.46
HIJPII
1088133/2
3
Elisa Vicente Teixeira
4º
28/07/2018
4
5001035.38.2019.8.13.03.46
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
19 1545846 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SESNº 7773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre atosde concessãode progressão na carreira, de servidoresocupantesde cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1ºConceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7773/2021)
NIVEL
GRAU
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
ATUAL
ALEXANDRE BARBOSA PINHEIRO
0914226/6
1
MAGAS
V
B
ANTONIO ABDALA CURY
0292345/6
1
MAGAS
V
B
DIORBANIR FERREIRA DA SILVA
0356498/6
1
TAS
IV
F
ELIAS EZEQUIEL NUNES
0356805/2
1
TAS
V
C
ENILMA MAGALETE DE ANDRADE SILVA
0915439/4
3
EPGS
III
A
GISELLY NUNES DE OLIVEIRA FRANCO
0452185/2
3
EPGS
III
A
HELENA FACURY BARBOSA
0292409/0
1
MAGAS
V
B
JOAO RONALDO ANDRADE LEITE
0914007/0
1
MAGAS
V
B
JOSE DE BARROS FLORES
0912994/1
1
MAGAS
V
B
JOSE LEAO MARINHO FALCAO NETO
0917307/1
1
AAS
V
C
LIZZIANE FELIZARDO DOS SANTOS
1169284/5
2
EPGS
III
A
LUIZ GONZAGA MILANEZ N. COBRA
0382564/3
1
MAGAS
V
B
MARCIUS MARQUES NOGUEIRA
0383039/5
1
MAGAS
V
B
MARIA ELISABETE PEREIRA DE REZENDE
0384501/3
1
MAGAS
V
B
PAULO ANTONIO DI TANO
0376390/1
1
MAGAS
V
B
PEDRO CESAR MARTINS
0376908/0
1
MAGAS
IV
B
WENCESLAU DE GODOI PEREIRA
0382483/6
1
MAGAS
V
B
NOME
NOVO
GRAU
C
C
G
D
B
B
C
C
C
D
B
C
C
C
C
C
C
VIGENCIA
15/09/2021
04/09/2021
05/09/2021
11/09/2021
11/10/2021
11/10/2021
08/09/2021
03/09/2021
23/09/2021
04/09/2021
01/10/2021
05/09/2021
15/10/2021
01/09/2021
05/10/2021
07/09/2021
05/10/2021
19 1545663 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 80/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Fica DESIGNADA, no período de 13/10/2021 a 26/10/2021, a servidora LETÍCIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO, Masp: 669416-0,
para responder pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária, no âmbito
da Gerência Regional de Saúde de Ubá;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545490 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 82/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Fica DESIGNADA,no período de 15/10/2021 a 29/10/2021, aservidora ROSIMEIRE HERINGER DASILVA MOTTA, Masp: 1204143-0,
pararesponder pelaCoordenadoria doNúcleo de Vigilância Sanitária, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúdede Coronel Fabriciano;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545488 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c o Artigo 3º da ECF nº 47/2005 a servidora:
MASP. 384.182-2 Marina Ladeia Rodrigues Guimaraes, a partir de
14/10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c o Artigo 6º da ECF nº 41/2003 a servidora:
MASP. 382.670-8 Maria de Paula Ribeiro, a partir de 14/10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP.349.546-2 Suely Fatima do Nascimento, a partir
de 07/10/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde, III-C; MASP. 376.365-3 Maria da Assunção Sales Costa, a
partir de 01/10/2021, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde, IV-J; MASP. 271.713-0 Vera Lucia Moreira Quintão, a partir
de 08/10/2021, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, IV-G; MASP.
348.846-7 Rosa Maria Rodrigues Teixeira, a partir de 18/10/2021, no
cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-G
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor: MASP.
292.553-5 Ogilson Fernandes Westin, a partir de 01/10/2021, referente
ao cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor:
MASP. 925.678-5 Luiz Pacheco Fialho, a partir de 04/10/2021, referente ao cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, III-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, da servidora: MASP. 382.245-9 Mariza de Oliveira Teixeira Fulgencio, a partir
de 08/10/2021, no cargo de Técnico de Gestão da Saúde, IV-D
19 1545726 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 81/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Fica DESIGNADO, no período de 04/10/2021 a 04/11/2021, oservidor LUIZ ROBERTO DE FREITAS DA SILVA, Masp: 1056257-7,
pararesponder pela Coordenação de Vigilância em Saúde, no âmbito da
Superintendência Regional de Ponte Nova;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545491 - 1
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 79/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DISPENSADA, a servidora MARIA ANGÉLICA CINTRA SANTOS, Masp: 1310543-2, de responder pela Assessoria de
Governança Regional;
Art. 2º - Fica DESIGNADA, a servidora ELIZABETH TAVARES
DAS NEVES, Masp: 1204739-5, para responder pela Assessoria de
Governança Regional, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de
Ituiutaba;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
19 1545489 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CMT
1.373.656-6
01
FELIPE LEANDRO SILVA
02
1º
06 /09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1545897 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
1.041.280-7
01
Marconi José Assis Teodoro
01
4º
06/12/2021
HJXXIII
1.042.663-3
Paulo Augusto Kfuri de Araújo
5º
13/12/2021
HIJPII
1.294.568-9
01
Mariana de Almeida
01
1º
01/11/2021
HIJPII
1.198.466-3
01
Poliana Rodrigues de Souza
01
2º
10/11/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR
MOTIVO
DE
HIJPII
1.198.414-9
01
Mariana Faria Scalco
01
3º
15/08/2021 Para regularizar situação funcional
Maria da Aparecida CorHIJPII
1.040.452-3
01
01
6º
01/09/2021 Para regularizar situação funcional
deiro Santos
Paula Gabriela LainiGonHIJPII
1.305.902-7
01
01
1º
16/09/2021 Para regularizar situação funcional
çalves Martins
HMAL 1.305.778-1
01
Marileia Marques Moreira
01
1º
01/10/2021 Para regularizar situação funcional
Marco Antônio Castanheira
HJXXIII 1.042.762-3
01
01
5º
13/10/2021 Para regularizar situação funcional
Portela
HJXXIII 1.337.232-1
01
Michel Gomes de Mesquita
01
1º
04/10/2021 Para regularizar situação funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
19 1545918 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 06/2021, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora R.M.S
- MASP 1123230-3.
19 1545351 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no
uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 01/2020, conforme atestado pelo Coordenador do Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna
nº22/2021, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora A.A.A.S.- MASP 1276958-4.
19 1545343 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no
uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 04/2020, conforme atestado pelo Coordenador do Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna
nº22/2021, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora A.S.C.A.S- MASP 1123719-5.
19 1545345 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2020, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora C.G.L.
- MASP 1363351-6.
19 1545348 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 05/2020, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora M.A.S
- MASP 1123053-9.
19 1545350 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 03/2020, conforme atestado pelo Coordenador do
Serviço de Enfermagem, através da Comunicação Interna nº22/2021,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor C.A.S.
- MASP 1123732-8.
19 1545346 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/21
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio/Conversão em espécie, no que
se refere ao servidor: Entre Folhas– Ex servidor Aposentado, MaSP
320552-3, Ana Lúcia Soares e Soares, PEB II N, adm. 01, publicado
em 02/04/2016 (Ato nº. 01/16) por incorreção no cargo, onde se lê: PEB
II P, leia-se: PEB II N.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 42/21
RETIFICA o Ato de afastamento preliminar à aposentadoria, no que se
refere ao servidor: Pocrane – E.E. Anita Garibaldi, MaSP 515536--1,
Sueli Silva de Paula, EEB II M, adm. 01, publicado em 19/10/21 (Ato
nº. 29/21) por incorreção no ato, onde se lê: Bom Jesus do Galho, EE
Padre Dionísio Homem de Faria, leia-se: Pocrane, EE Anita Garibaldi.
19 1545420 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2021 - RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 432.795-5 Lúcia Maria de Souza Gonçalves, ASBIE,
adm.01, Ato nº 22/2021 publicado em 29/09/21 por incorreção no artigo
da aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.147§2º, inciso I do ADCT,acrescentado EC 104/20 com direito
a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.147§2º, inciso I, e §3, inciso I do ADCT,acrescentado EC
104/20 com direito a remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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