TJMG 29/10/2021 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Chamamento Público nº 006/2021. Objeto: a seleção de
projetos culturais relacionados às mais diversas linguagens, como
música, artes cênicas, dança, circo, artes visuais, contação de histórias,
literatura, manifestações da cultura popular, para integrarem o acervo
cultural do Município de Nova Lima/MG. O período das inscrições será
de 09/11/2021 a 23/11/2021, das 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00,
no Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima,
situado à Rua Praça Bernardino de Lima, 80, Centro, Nova Lima/MG.
O Edital estará disponível a partir do dia 28/10/2021 no site www.novalima.mg.gov.br e na Secretaria Municipal de Cultura. Nova Lima, 28
de outubro de 2021.
3 cm -28 1550057 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 68/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 68/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instrutoria
e capacitação em cursos de informática, tecnologia da informação e
desenvolvimento de site para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 16/11/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 29 de outubro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -28 1550053 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 151/2021, CONCORRÊNCIA Nº 005/2021.
Objeto: Construção de prédio público no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físicofinanceiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia.
Motivo: revisão do projeto de fundações conforme NBR 6122/2019–
Projeto e execução de fundações. Mais informações pelo telefone
37–3226.9031. Nova Serrana, 28 de outubro de 2021. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -28 1549940 - 1
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 023/2021
Tomada de Preço 003/2021, torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Construção predial da 1° Etapa
do Anexo da Sede do Poder Legislativo de Nova Serrana. Abertura dos
envelopes no dia 19/11/2021 às 13 horas. Informações tel: 37 32259200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -28 1549982 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 076/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a Contratação de serviços de seguro total de veículos,
para atender o Município de Nova União, conforme descrição contida
no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 16/11/2021 às
09:30 horas pelo portal do COMPRASNET. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 28/10/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -28 1550085 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 85/2021 –
Modalidade: Pregão Presencial nº. 56/2021 - OBJETO: aquisição de
veículo tipo pick up cabine simples zero km adaptado para ambulância, simples remoção. Empresa Vencedora: manupa comercio, exportação, imprtação de equipamentos e veículos adaptados – eireli – cnpj:
03.093.776/0001-91, vencedora do objeto da licitação com o valor global de R$ 279.093,33 (duzentos e setenta e nove mil e noventa e três
reais e trina e três centavos); Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o
direito de contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data: 22/10/2021. Novo Cruzeiro 22 de
outubro de 2021. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 85/2021 – Modalidade: Pregão Presencial nº. 56/2021 - OBJETO: aquisição de veículo tipo pick up cabine
simples zero km adaptado para ambulância, simples remoção. Empresa
Vencedora: manupa comercio, exportação, imprtação de equipamentos
e veículos adaptados – eireli – cnpj: 03.093.776/0001-91, vencedora
do objeto da licitação com o valor global de R$ 279.093,33 (duzentos
e setenta e nove mil e noventa e três reais e trina e três centavos); Em
observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos
pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos
fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente
contratado – Data: 24/10/2021. Novo Cruzeiro 24 de outubro de 2021.
Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2021 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: manupa comercio, exportação, imprtação de equipamentos e veículos adaptados – eireli – cnpj:
03.093.776/0001-91 – Objeto: aquisição de veículo tipo pick up cabine
simples zero km adaptado para ambulância, simples remoção – Valor
Global: R$ 279.093,33 (duzentos e setenta e nove mil e noventa e três
reais e trina e três centavos) - Vigência: 24/10/2021 a 31/12/2021 - PAL
nº 85/2021 – PP nº. 56/2021. Data: 24/10/2021. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais n° 62 e 63/2021.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões presenciais: PP nº 62 no dia 16/11/2021 às09h00min.
Objeto: registro de preços para futura aquisição de veículos 0 km, tipo:
carro de passeio; PP nº 63/2021 no dia 16/11/2021 às14h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e
água mineral; Integra dos editais e demais informações atinentes aos
certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
11 cm -28 1550116 - 1
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020.
Processo Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 Objeto: Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves - Contratado: Construções
LGB ltda EPP- Prorrogação do prazo de execução até dia 13/12/2021.
Assinatura: 27/10/2021. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1550385 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 68/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 259/2021. Modalidade: Pregão Presencial Nº 68/2021 – Registro de Preços Nº 18/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparo e instalação
de aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, nos
diversos setores do Município, conforme necessidade.Abertura da Sessão: às 9h do dia 12 de Novembro de 2021. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.
pains.mg.gov.br
3 cm -28 1550476 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº: 121/2021, Pregão Eletrônico Nº: 041/2021. Contratado: EMARTINS ATACADISTA LTDA,
CNPJ: 40.464.205/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado / Semanal / Diária de Carnes e Aves para compor
a Merenda Escolar. Valor Global do Contrato: R$ 97.205,00 (noventa
e sete mil, duzentos e cinco reais). Paraopeba/MG, 27 de outubro de
2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
7 cm -28 1550139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 108/2021
Pregão Eletrônico Nº: 032/2021. Contratado: DUBAI DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 03.376.436/0001-78. Objeto: Aquisição fracionada de Material Pedagógico para distribuição gratuita. Valor Global
do Contrato: R$ 45.055,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco
reais). Paraopeba/MG, 20 de outubro de 2021. José Valadares Bahia.
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº: 108/2021, Pregão Eletrônico Nº: 032/2021. Contratado: COMERCIAL RADICCHI EIRELI,
CNPJ: 29.790.780/0001-00. Objeto: Aquisição fracionada de Material Pedagógico para distribuição gratuita. Valor Global do Contrato:
R$ 11.810,00 (onze mil, oitocentos e dez reais). Paraopeba/MG, 20 de
outubro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº: 108/2021, Pregão Eletrônico Nº: 032/2021. Contratado: TRADE MAGAZINE EIRELI,
CNPJ: 35.145.339/0001-60. Objeto: Aquisição fracionada de Material
Pedagógico para distribuição gratuita. Valor Global do Contrato: R$
21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais). Paraopeba/MG,
26 de outubro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
4 cm -27 1549547 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de cestas básicas. inicio do certame dia 16/11/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -28 1550338 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar nos termos do contrato de
Repasse/Convenio n° 1261000216/2021/SEE. Inicio do certame dia
16/11/2021 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
2 cm -28 1550340 - 1
Papagaios
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 59/2021- PL 99/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Arla 32 e Combustíveis. Data Abertura: 16/11/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da
Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -28 1550259 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
DECRETO N° 096/2021
“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021.”Art. 1º - Ficam suplementadas as seguintes dotações do
orçamento do MUNICIPIO DE PEDRA AZUL para o exercício financeiro de 2021:
CLASSIFICAÇÃO
FICHA FONTE
VALOR
10.01.01.13.392.0026.2108 - Manutenção Sec. Mun. Cultura e Patrimônio Histórico
33903900 - Outros Serv. Terc. - P.
Jurídica
1220
262
30.956,17
10.01.01.13.392.0026.2108 - Manutenção Sec. Mun. Cultura e Patrimônio Histórico
33903100 - Premiações Cult.
Artist;Cient.Desp.
1221
162
353,28
Total:
31.309,45
Art. 2º - Como fonte de recursos para a abertura do crédito adicional
suplementar, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação, no valor de R$ 353,28 (trezentos e cinquenta e três reais e
vinte e oito centavos).Art. 3º - Como fonte de recursos para a abertura do crédito adicional suplementar, serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro, no valor de R$ 30.956,17 (trinta mil e
novecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).Art. 4º - Este
decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal
de Pedra Azul, 27 de outubro de 2021. MARCIO FERREIRA SOUTOPREFEITO MUNICIPAL
7 cm -28 1550394 - 1
PAL 0122/2021
Pregão Presencial Registro de Preço nº 033/2021, abertura: 12/11/2021
às 13:00 horas. Objeto: Aquisição de veículos utilitários novos. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial.CONTATO: Telefone:
(37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -28 1550468 - 1
Pedra do Anta
Pará de Minas
Passos
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 527/2021 - Pregão Presencial n° 029/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para instalação e
manutenção das câmeras de segurança do Município de Pedra do Anta.
O Prefeito no uso de suas atribuições, visando melhor satisfazer o interesse Público, fundamentado no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, revoga o
Processo Licitatório supracitado. Pedra do Anta, 28/10/2021. Eduardo
José Viana - Prefeito.
ALTERAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 016/2021.
Comunica que o Edital do Processo Licit. nº 129/2021 - TP Nº 016/2021
sofreu Alteração. Nova Dt. Abertura: Dia 19/11/2021 às 12h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida
Moreira - Presidente CPL.
2 cm -28 1550157 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo 25/2021. Credenciamento 07/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicasprestadorasdeserviçosdeassistênciaàsaúde para realização de cirurgias, para atendimento das demandas
dos Municípios que integram o CISPARÁ. Período de credenciamento:
03/11/2021 a 31/12/2021. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.3732313700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.com, site www.cispara.mg.gov.
br. Embasamento Lei 8.666/93. Geralda A. Faria, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -28 1550086 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 122/2021
Pregão Eletrônico Nº: 042/2021. Contratado: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.803.557/0001-14. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado / Semanal / Diário de
Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar. Valor Global do
Contrato: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Paraopeba/MG, 26
de outubro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº: 122/2021, Pregão Eletrônico Nº: 042/2021. Contratado: EMARTINS ATACADISTA LTDA,
CNPJ: 40.464.205/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado / Semanal / Diário de Gêneros Alimentícios para
Compor a Merenda Escolar. Valor Global do Contrato: R$ 48.892,36
(quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Paraopeba/MG, 26 de outubro de 2021. José Valadares Bahia.
Prefeito
.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº: 122/2021, Pregão Eletrônico Nº: 042/2021. Contratado: RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO EPP, CNPJ: 21.767.486/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa
para Fornecimento Fracionado / Semanal / Diário de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar. Valor Global do Contrato: R$
3.635,10 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Paraopeba/MG, 26 de outubro de 2021. José Valadares Bahia. Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 068/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
aquisição de cadeados universal. Credenciamento dos licitantes: dia
17/11/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços:
dia 17/11/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor
de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail
licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 21
de outubro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -28 1549882 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 066/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: aquisição de Acessórios eletrônicos (cartão de controle e módulo interface)
para inversores de frequência da Captação de Água Bruta Sistema Rio
Grande. Credenciamento dos licitantes: dia 11/11/2021 às 09:00 horas.
Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 11/11/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro,
Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.
com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 20 de outubro de 2021.
Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -28 1549881 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
T.P. 001/21
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. 063/21
- T.P. 001/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muros nos entornos das Escolas Municipais Gregório Pereira, Francisco Soares, Juventil Pereira da Silva e
Gregório Antônio Ferreira neste município de Patis-MG. Empresa Vencedora: Construtora Tabajara Eireli-ME - CNPJ 17.633.073/0001-13.
Valor Global: R$440.484,67. Patis/MG, 27/09/2021. Valmir Morais de
Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1550304 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -28 1550359 - 1
Pedro Teixeira
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 016/2021,
TOMADA DE PREÇO 01/2021. Objeto: Contratação de empresa
visando a Construção de Área Multiuso da Câmara Municipal de Pedro
Teixeira e rampa de acesso para a Entrada Principal, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa
e perfeita execução de todas as condições e especificações contidas no
Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Entrega e abertura dos Envelopes: 19 de novembro de 2021. Horário: 14:00hs. Informações (032)
3282-1178. E-mail: licitacao@pedroteixeira.cam.mg.gov.br.
2 cm -27 1549690 - 1
Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 199/2021, Tomada de Preço 15/2021, abertura em
18/11/2021 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Construção de uma rampa de acesso na Escola Municipal Padre
Pedro Machado. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 28/10/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211028205032029.
2 cm -28 1550005 - 1