TJMG 25/11/2021 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 554.084-4 Maria Raimunda Silveira Damasceno PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.251.137-4 Vilma
Helena Moura Menezes Cruz PEB1B, admissão 03, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Haydée
Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.471.985-0 Alessandra Vidal de
Faria PEB1A, admissão 02, a partir de 25/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.113.491-3 Iris Henrique Costa Andrade PEBD1A,
admissão 01, a partir de 06/11/2021; EE Nacif Selim de Sales MaSP:
1.371.280-7 Mileny Costa Guimarães Valente PEBD1A, admissão 01,
a partir de 30/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 871.183-0 Giselia Furbino dos Santos Azevedo
ANE2F, admissão 01, a partir de 06/08/2021; Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.257.954-6 Rosania Maria Marques
Bicalho PEB1B, admissão 02, a partir de 31/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito MaSP: 1.048.775-9 Silvania Aparecida Eleuterio
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
IPATINGA
EE Almirante Toyoda
IPATINGA
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
IPATINGA
EE Manoel Izídio
IPATINGA
EE Manoela SOARES Bicalho
IPATINGA
EE Manoela SOARES Bicalho
MASP
1420815-1
552036-6
1174026-3
451028-5
868671-9
PEBD1A, admissão 02, a partir de 14/11/2021; Coronel Fabriciano EE
Tancredo de Almeida Neves MaSP: 1.310.942-6 Valdemira Leonarda
dos Santos Gomes PEBD1A, admissão 01, a partir de 06/11/2021;
EE Zacarias Roque MaSP: 845.924-0 Maria Jose Drumond Soares
ATBD1A, admissão 02, a partir de 06/11/2021; Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 1.337.067-1 Edna Gonçalves de Oliveira ATB1A, admissão 01, a partir de 28/10/2021; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP:
1.117.749-0 Maria Sonia Rodrigues Mendes PEBD1A, admissão 02,
a partir de 19/05/2021; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 1.117.749-0
Maria Sonia Rodrigues Mendes PEBD1A, admissão 02, a partir de
29/10/2021; EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.236.994-8 Maria
do Socorro Mendes ASB1A, admissão 01, a partir de 29/10/2021; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza - Betinho MaSP: 1.117.749-0
Maria Sonia Rodrigues Mendes PEBD1A, admissão 03, a partir de
29/10/2021; Timóteo EE José Ferreira Maia MaSP: 1.310.942-6 Valdemira Leonarda dos Santos Gomes PEBD1A, admissão 02, a partir
de 06/11/2021; EE Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.182.334-1 Vera
Lucia Teixeira PEBD1A, admissão 01, a partir de 30/10/2021; EE
São Sebastião MaSP: 1.407.575-8 Gerciane Martins Farias Gonçalves
ASB1A, admissão 01, a partir de 29/03/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 21/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipatinga EE
Nacif Selim de Sales MaSP: 1.406.597-3 Anna Cristina Rufino Mendes PEB1A, admissão 02, a partir de 01/11/2021; Santana do Paraíso
EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 1.050.590-7 Viviany Vieira
NOME DO SERVIDOR
Marcelo de Jesus Silva
Rosimary Aparecida de Assis Cassemiro
Otto Henrique Cezar e Silva
Angela Maria Oliveira
Eunice Maria Durval
ADMISSÃO
03
04
03
03
05
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Silvano da Silva PEB3G/DIV, admissão 01, a partir de 27/09/2021;
MaSP: 1.050.590-7 Viviany Vieira Silvano da Silva PEB2C/DIV,
admissão 03, a partir de 27/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 1.383.185-4 Andre Silva Costa
PEBD1A, admissão 01, a partir de 19/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipatinga EE João XXIII/EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 1.135.461-0 Adaine Guida dos Santos Silva ATB2C/
SE-I, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de 17/11/2021.
24 1560218 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.145.741-3
Sheila Souza Vieira PEB1A, admissão 04, por Clarice Vieira Silva,
filha, a partir de 29/10/2021 - data da solicitação.
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CONTÉUDO
ARTES
ARTES
FÍSICA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
RB
11
12
07
16
16
A CONTAR DE
04/10/2021
30/09/2021
29/09/2021
03/08/2021
03/08/2021
24 1560223 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE ProfESSORA Celina Machado
MASP
265845-8
NOME DO SERVIDOR
Antônio José de Assis Castro
ADMISSÃO
05
CARGO
EEB
RB
24
A CONTAR DE
27/09/2021
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SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 313/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: ITAJUBÁ – CESEC – Pe. Mário Pennock, MaSP 1287389-9, Silvana Ribeiro,
ASBIA, 1ª admissão, a partir de 02/11/21.
ANULAÇÃO – ATO Nº 314/21
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS- EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1063607-4, Maria Darlene Fraga Storion, PEBIIG,1ª admissão, Ato nº 201/19, publicado em 12/06/17, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 315/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: BRAZÓPOLIS - CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1403278-3, Valéria Aparecida Serpa Carneiro Martins, EEBIB - 1ª admissão, referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 22/09/2020; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 666320-7, Graciana Aparecida de Paulo, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de Nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e Nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1129081-4, Marcos Ernane da Silva, PEBIF, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/21, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de Nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e Nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA –ATO Nº 316/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012.
SRE
Município
Escola
MaSP
Nome
Cargo
Itajubá
Carmo de Minas
EE Prof. Guedes Fernandes
1240973-6
Carlos Amaro da Costa Nunes
PEB
Adm.
04
De Nº Aulas Semanais
10
Para Nº Aulas Semanais
12
A parti de
22/11/2021
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/21
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente às
servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS- EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1063607-4, Maria Darlene Fraga Storion, PEBIIG, 1ª admissão. Ato nº 139/19 publicado em 09/05/09, por motivo de incorreção,
onde se lê: a 2 meses referentes ao 1ª e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 13/05/19, leia-se: 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
NATÉRCIA –EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria
Suzana dos Reis Bernardes, PEBIIIG, 2ª admissão. Ato nº 379/09 publicado em 25/03/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 15/10/07, leia-se: a partir de 13/05/07; Ato nº 602/12 publicado em 24/10/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 13/10/12, leia-se: a partir de 12/05/12; Ato nº 641/17 publicado em 13/12/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 12/10/17, leia-se: a partir de 11/05/17.
24 1560052 - 1
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO., ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito
Waldemar da Silva– MaSP 355.317-9.01, Amarildo Aparecido de Oliveira, ASE V P, a partir de 03/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 451.604-3.02, Lúcio Antonio de Moraes Arantes, ATBIB/
FGD-5, a partir de 20/11/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para:Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
-MaSP348.148-8.02, Adriana Maia Lopes Gomes, ATBIIH-SE IV, de
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes ,devendo entrar em exercício a partir
da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba –MaSP 1.007.592-7.01, Maria Betania Bernardes de
Andrade Barcelos, ANEIIIH/FGD-4, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
–MaSP 657.284-6.03, Maria Hermione Nunes Marques, EEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/03/2020, com
aproveitamento de tempo no(a) PEBID do qual foi Exonerada dos quais
nada usufruiu.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –MaSP 657.2846.03, Maria Hermione Nunes Marques, EEBIB, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/03/2020, com aproveitamento
de tempo no(a) PEBID do qual foi Exonerada dos quais nada usufruiu.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –MaSP 657.284-6.03, Maria Hermione Nunes Marques, EEBIB, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/03/2020, com aproveitamento de tempo no(a)
PEBID do qual foi Exonerada dos quais nada usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de
Faria–MaSP 694.531-5.03, Lucinda Maria Saturno, PEBIB, referente
ao(s) 2º, 3º, 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 692.122-5.01, Gilson Aparecido
dos Santos, PEBIID, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 20/05/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro–MaSP 546.7691.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/11/2020.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro–MaSP
1.003.821-4.01, Maria Aparecida Batista Carvalho, PEBIH, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/2021.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro–MaSP 1.105.952-4.01, Fabíola Silva Ferreira, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/01/2021.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro–MaSP 444.583-9.01, Ariádne Jaqueline de Menezes Siqueira, ATBIV I - Secretária, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2017.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes –MaSP 1.224.657-5.02, Ana Gabriela Ferreira
Borges, PEBIIC, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/09/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –MaSP 1.227.2357.02, Clélia Lima de Oliveira, PEBIC, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/04/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes
–MaSP 1.288.212-2.02, Aline Souza Lucrécio Rezende, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2019.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –MaSP 1.324.237-5.02, Thais Parreira de
Freitas Oliveira, PEBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/10/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP 1.324.2698.02, Marilda Franco Sousa, PEBIID, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 03/10/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
–MaSP 1.350.731-4.01, Beatriz Menezes Barbosa, PEBIID / DIII,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/09/2021.;
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP 1.319.001-2.02, Cleonice Ribeiro
dos Santos, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/2021.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP 1.234.7985.03, Cristiane de Freitas Dutra Pedrosa, PEBIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2021.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro –MaSP 1.105.952-4.03, Fabíola Silva Ferreira, PEBIIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2018.;
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP 1.240.401-8.02, Lorena Chrissy
Arantes Dutra, PEBIID, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP
368.471-9.03, Lucimar Lacerda da Costa, PEBIIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/2018.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro –MaSP 1.325.263-0.02, Poliana Silva Sabino de Oliveira, PEBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/07/2018.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP 1.254.470-6.03,
André Guimarães Machado, PEBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/01/2021.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
–MaSP 1.213.180-1.02, Anne Guimarães, PEBIIB, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2021.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro –MaSP 832.986-4.03, Vania Rodrigues Cinquini, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/06/2020.;
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro –MaSP 1.170.303-0.02, Thais Arantes
Alves Bizinotto, ATBIIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro–MaSP 1.096.212-4.03, Nailton Martins Ferreira, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/10/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes–MaSP 1.165.9984.03, Marília Aparecida Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 24/06/2020, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes–MaSP 1.205.389-8.02, Elaine das Graças
Alves Martins, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 31/07/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.324.126-0.01, Idelma Maria de
Morais, EEBIID, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/11/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia–MaSP 296.170-4.02, João Vicente de Carvalho, PEBIID, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/09/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.179.821-2.03, Kelli Batista Coelho
Pontes, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 18/04/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares”–MaSP 283.359-8.02, Sineir Alberto Macedo Borges,
ATBIB-SE-I, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/09/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro–Masp 1.105.952-4.01, Fabíola Silva Ferreira, PEBIIF, a
partir de 23/09/2021.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro–Masp 1.105.9524.03, Fabíola Silva Ferreira, PEBIB, a partir de 23/09/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
24 1560306 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 289.2149.01, Horades Pereira Costa, PEBIIP, aposentado(a) em 18/11/2021,
referente ao saldo de 04 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
24 1560320 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2021
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1005248-8, Clerida Maria de
Araújo Lima, PEB III N, admissão 1, Ato nº 11/2010, publicado em
26/3/2010, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/2/2010, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/3/2010.
24 1560471 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1102412-2, Geraldo Rodrigues Marins Neto, PEB I
B, admissão 4, no cargo em comissão de Diretor de Escola D III, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 1396510-8, Aline
Aparecida da Silva, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/6/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1353133-0, Lídia Cristina Lopes Rodrigues, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/6/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “São José”, MaSP 1107773-2, Ana Paula da Silva Maffessoni, PEB III G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 1º/2/2020; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 698701-0, Meire Souza Oliveira, PEB III L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1264140-3,
Cilda Aparecida da Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/6/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1300685-3, Eguinalberto dos Reis Junior, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/11/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Irmã Gislene”/ E.E. “de Ensino Fundamental e Médio
– Penitenciária”, MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, PEB II I,
admissão 3, no cargo de Diretor de Escola D VI, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410121.