TJMG 03/12/2021 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
338446.8.1, Elza Maria Santos, PEBIA, aposentado(a) em 27/07/2013,
referente ao saldo de 1 mês do 2º quinquênio; Masp 251698.7.1, Eloisa
Maria de Araujo Pacheco, PEBIN, aposentado(a) em 03/04/2013, referente ao saldo de 5 meses, sendo 2 meses do 5º quinquênio e 3 meses do
6º quinquênio; Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia Nogueira, ATB4G,
aposentado(a) em 31/05/2014, referente ao saldo de 06 meses sendo 3
meses do 1º quinquênio e 3 meses do 2º quinquênio; Masp 261742.1.1,
Ivonilde de Souza Mutuberria, PEBIIIM, aposentado(a) em 11/07/2011,
referente ao saldo de 10 dias do 1º decênio; Masp 331277.4.1, Jacy Santos Silva, PEB2F, aposentado(a) em 02/02/2013, referente ao saldo de
07 meses e 27 dias, sendo 1 mês e 27 dias do 1º quinquênio, 3 meses
do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 372420.0.2, José
Jorge de Holanda Moreira, PEB3P, aposentado(a) em 06/10/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 3º quinquênio, 3 meses do
4º quinquênio; Masp 331124.8.1, Marcia Alves Machado Reis, PEB2G,
aposentado(a) em 30/05/2013, referente ao saldo de 03 meses, sendo
3 meses do 4º quinquênio; Masp 238593.8.1,Maria Abadia Resende,
ASBIM, aposentado(a) em 28/03/2015, referente ao saldo de 6 meses,
sendo 3 meses do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp
260669.7.2, Maria Concebida Nogueira Gomes, EEBIIA, aposentado(a)
em 27/07/2013, referente ao saldo de 02 meses e 28 dias, sendo 1 mês e
28 dias do 1º decênio, 1 mês do 3º quinquênio; Masp 308698.0.1,Maria
Alice de Moura, ASB1N, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao
saldo de 2 meses do 4º quinquênio; Masp 336549.1.2, Maria Antonio
dos Santos, PEB2I, aposentado(a) em 05/10/2013, referente ao saldo de
06 meses, sendo 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 338474.0.1, Maria de Lourdes Santos, PEB2J, aposentado(a)
em 16/11/2013, referente ao saldo de 09 meses, sendo 3 meses do
1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio;
Masp 308841.6.1,Maria Rosa Gonçalves, ASB3L, aposentado(a) em
15/07/2017, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 366840.7.1, Mary Aparecida Buiatti Carrijo Martins, PEB2P, aposentado(a) em 27/08/2016,
referente ao saldo de 06 meses, sendo 3 meses do 2º quinquênio, 3
meses do 3º quinquênio; Masp 296359.3.1, Marilene do Espirito Santo
Amaral Branquinho, PEB3O, aposentado(a) em 15/07/2017, referente
ao saldo de 05 meses e 16 dias, sendo 2 meses e 16 dias do 1º quinquênio e 3 meses do 2º quinquênio; Masp 374972.8.1, Robson Alves
Prudente,PEB3P, aposentado(a) em 26/10/2015, referente ao saldo de
07 meses e 3 dias, sendo 1 mês e 3 dias do 1º quinquênio, 3 meses
do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 331377.2.1,Sueli
Aparecida Dantas Marini Faria, PEB2G, aposentado(a) em 02/02/2013,
referente ao saldo de 7 meses, sendo 1 mês do 1º quinquênio, 3 meses
do 2º quinquênio e 3 meses do 3º quinquênio; Masp 343552.6.1, Rosidete Inez de Oliveira Torido, PEBTIN, aposentado(a) em 01/02/2014,
referente ao saldo de 8 meses, sendo 2 meses do 1º decênio, 3 meses
do 3º quinquênio e 3 meses do 4º quinquênio; Masp 334365.4.1, Suely
Faria Teixeira Gonçalves, PEB2I, aposentado(a) em 27/07/2013, referente ao saldo de 04 meses, sendo 1 mês do 2º quinquênio e 3 meses
do 3º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364556.1.1, Adilson Martins da Silva, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 365949.7.1, Aparecida de Fátima de Lima
e Paula, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de
03 meses e 27 dias; Masp 325128.7.2, Beatriz de Macedo Oliveira,
PEB3N, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 325128.7.3, Beatriz de Macedo Oliveira, PEB3P, aposentado(a)
em 18/11/2021, referente ao saldo de 07 meses; Masp 308431.6.1, Célia
Martins dos Santos Silva, ASB3L, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 371146.2.1, Cely Gonçalves Bernardes do Prado, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 301061.8.2,Cristina da Costa Godoi Marques, PEB2F, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04
meses; Masp 308475.3.1, Divino Roberto Ferreira da Costa, ASB3L,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses e 15
dias; Masp 295900.5.2, Doralice Simarro, PEB3P, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 334304.3.1, Elaine
Aparecida Martins, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao
saldo de 03 meses e 23 dias; Masp 325174.1.1, Elza da Silva Campos
Oliveira, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de
05 meses; Masp 368470.1.2, Isabel Cristina Arantes Castro, PEB3N,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp
368470.1.1, Isabel Cristina Arantes Castro, PEB3P, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 325205.3.1, Janes
Maria Ferreira, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao
saldo de 10 meses; Masp 697533.8.1, Liliana Faria Ribeiro Otoni,
PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 308061.7.1, Luiza de Marilac Silva, ASB1O, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 249807.9.1, Maria
Lúcia de Salles Oliveira, PEB1M, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 08 meses; Masp 336982.4.2, Maria Marluce Soares
Teixeira, PEB2I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo
de 02 meses; Masp 374967.8.1, Maria Teresa de Beaumont, PEB4P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp
308321.9.1, Ronilda Maria de Jesus Santos, ASB3I, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308952.1.1, Sandra Maria dos Santos Silva, ASB3L, aposentado(a) em 18/11/2021,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 331381.4.1,Valtair dos Santos,
PEB3E, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 331387.1.1, Zilah Cardoso da Silva, PEB1D, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251451.1.2, Celia
Cristina Caetano, PEB1P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 365951.3.1, Consuelo Afonso Ribeiro,
PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses;
Masp 334299.5.1, Dalila Moreira de Almeida, PEB2P, aposentado(a)
em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 308527.1.1,
Evaneide Rodrigues dos Reis, ASB1L, aposentado(a) em 18/11/2021,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 325172.5.2, Elvira Moreira da
Silva, PEB2B, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de
05 meses e 13 dias; Masp 346746.1.1, Eunice Alves Fonseca, PEB2P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp
296157.1.1, Gilmar José do Nascimento, PEB2O, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 251419.8.2, Helia
Terezinha de Santana, PEB1F, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 272028.2.3, Jane Finotti Rezende
Luz, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 09
meses; Masp 346748.7.1, Joana D’Arc da Silva Marinho, PEB2P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp
366826.6.1, Joaquim Cassimiro Cardoso, PEB1P, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp 256952.3.2, Joaquim José de Sousa, PEB 2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 295958.3.1, João Ribeiro Ramos, PEB1P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses; Masp
331283.2.1, Lidia Guimarães, PEB4A, aposentado(a) em 18/11/2021,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 289334.5.2, Lizete Soares
Gondim, PEB4I, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo
de 04 meses; Masp 229312.4.2, Lucila Ferreira de Brito Ramanery,
EEB2D, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês;
Masp 376071.7.1, Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira, PEB3P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp
324326.8.1, Maria Aparecida Dias da Silva, PEB1P, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês; Masp 338472.4.1, Maria
das Graças Marra, PEB2F, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 289487.1.2, Maria de Fatima Resende Borges Mendonça, PEB2P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao
saldo de 02 meses; Masp 354459.0.1, Neuza Suely de Lima Lopes,
PEB1M, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 02 meses;
Masp 296058.1.1, Nelson Rodrigues Borges, PEB2P, aposentado(a)
em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 695718.7.1,
Regina Santa Martins Cury, PEB2N, aposentado(a) em 18/11/2021,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 300825.7.2, Rosemarie Borges Nunes Santos, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente
ao saldo de 01 mês; Masp 338491.4.1, Siat Elvia Rodrigues, PEB3P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias;
Masp 312819.6.1, Sylmara Aparecida Alvarenga Correia dos Santos,
ASB1O, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos Santos Miranda, PEB3P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp
334375.3.1,Viviane Mamede Alves Andrade, PEB2I, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ ou herdeiro(s): - Uberlândia, SRE, Masp 388300.5.1, Claudia Mara
Costa Perfeito, ex-ocupante do PEB4P, Férias Prêmio em espécie,
referente(s) ao saldo de 06 meses, do 2º e 3º quinquênio de exercício; Masp 388300.5.2, Claudia Mara Costa Perfeito, ex-ocupante do
PEB4P, Férias Prêmio em espécie, referente(s) ao saldo de 06 meses,
do 2º e 3º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296139.9.1, Cairo
Amauri Ferreira dos Santos, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021,
referente ao saldo de 12 meses; Masp 374952.0.1, Jane Maria de
Souza Pasin, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 370280.0.1, Lucia de Paula Resende, PEB3P,
aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 09 meses; Masp
308676.6.1, Luzia Eurípedes da Silva, ASB2I, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308714.5.1, Maria
Aparecida de Oliveira, ASB1N, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de 06 meses; Masp 308707.9.1, Maria Aparecida Dias
dos Santos, ASB3J, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao saldo de
05 meses; Masp 308796.2.1, Maria José Rosa, ASB2J, aposentado(a)
em 18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 366002.4.1,
Silvia Regina Lopes da Silva Rodrigues, PEB1P, aposentado(a) em
18/11/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp 346763.6.1, Vera
Alves da Silva Costa, PEB3P, aposentado(a) em 18/11/2021, referente
ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 1052809.9.1, Maria Emídia
da Silva, PEB2H, referente ao 4º biênio, a contar de 10/02/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 365973.7.2, Lenora Accioly, PEB4P a partir
de 29/10/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c art.6º da EC
nº41/03 e §5º do art.40 da CF/88; - Uberlândia, SRE, Masp 365636.0.3,
Lilian Tereza de Paula Braga, ANEI3J a partir de 16/11/2021 da data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §2º, inciso II, e §3º,
inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1564040 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
69/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1113906.0.3,
Fabiola Benfica Marra, PEBIC, Ato nº 45/2021, publicado em
26/11/2021, por motivo de incorreção, onde se lê: Masp 113906.0.3,
leia-se: Masp 1113906.0.3.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1564042 - 1
SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 853055-2, Rosane Borba Dumont Guimaraes, ATBIVM, cargo
01, a partir de 20/09/2021, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 147,§ 2º, inciso I, E § 3º, inciso I do ADCT acrescentado EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/89, com redação, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de
Castro Leite - 1350- MaSP 819818-6, Patricia Pego Fernandes, PEBIIP/
DIV, a partir de 16/11/2021, da data do protocolo de requerimento, nos
termos do art.144 do ADCT da CE/89, incluido pela EC 104/202, c/c
art.6º da EC 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1469364-2,
Ramon Mendes Camilo, PEBIA, cargo 01, a partir de 30/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
1470505-7, Felipe Antunes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de
27/05/2020 para regularização da situação funcional do servidor; E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 1421401-9, Tereza Neumann de Sousa,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/11/2021; E.E. Marieta Brochado 477- MaSP 1172586-8, Mariana Rodrigues Ferreira Benfica, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 15/09/2021; MaSP 1172586-8, Mariana Rodrigues
Ferreira Benfica, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1474386-8
Ana Clara Soares, PEBIA, cargo 02, a partir de 10/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 145 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9, Maria de Fatima Nogueira, cargo
01, ATBIV-I, a partir de 24/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 146 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1219402-3, Lucilene Rodrigues de Oliveira Neves, ASBIA, cargo 01, a partir de 19/03/2021;
MaSP 985010-8, Nilma Jose Dores Braga, ASBIA, cargo 01, a partir de
05/10/2021; MaSP 1219436-1, Rosalina Aparecida Dionizio, ASBIA,
cargo 01, a partir de 08/11/2021; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
1165054-6, Cristiane Rodrigues Gonçalves Dias, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 05/11/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes 1767- MaSP 1165054-6, Cristiane Rodrigues Gonçalves Dias, PEBIA,
cargo 02, a partir de 05/11/2021; E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 1463928-0, Emerson Lazaro Sebastiao Andrade, PEBDIA, cargo
02, a partir de 01/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 518269-6, Maria do Rosario da
Silva Moreira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/11/2021; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1273981-9, Maria Aparecida
Silva, PEBIC, cargo 02, a partir de 01/10/2021; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1092691-3, Valesca da Costa Florentino, PEBIIF, cargo 01, a partir de 08/11/2021; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 1309152-5, Adnesia Juventino Barbosa Silveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 148 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E de
Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 1366481-8,
Vanusia Gomes da Costa, ASBIA, cargo 01, a partir de 23/10/2021.
E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIII-H, cargo 01, a partir de 06/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 826765-0, Mara Adriana
Braga Mendes Martins, a partir de 03/12/2021, ref. ao PEBIII-N, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC Nº 104/20, c/c Art. 6º da EC 41/03 e § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Juatuba - E.E.
Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 765140-9, Claudia Aparecida Alves, a
partir de 03/12/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC Nº 104/20 c/c Art. 6º da EC Nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1081665-0, Vanda
Maria Silva Castro, a partir de 10/09/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
6453 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
162 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - -E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1081665-0, Vanda
Maria Silva Castro, a partir de 10/09/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
5599 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
163 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1100709-3, Elenice
Belotte, a partir de 21/09/2021, ref. ao PEBIID, cargo 03, com direito
á média das remunerações de contribuição proporcional a 5656 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
164 / 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 938383-7,
Sandra Carneiro da Silva Alves, a partir de 10/08/2021, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 9431 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
165/ 2021
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 938383-7, Sandra Carneiro da Silva Alves, a partir de 10/08/2021, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a
6905 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 873972-4,
Rose Mary dos Santos Miranda para Rose Mary dos Santos; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 894735-0, Lais Mundim Russo para Lais Mundim Russo Bernardo; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 388395-6,
Maria da Gloria Ribeiro Cavazza para Maria da Gloria Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2021
Anula o ATO Nº 606/2014 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 934424-3,
Rosilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBID, cargo 03, na parte em que
concedeu 1º quinq. de férias-prêmio concessão public. em 21/11/2014
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/ 2021
Anula no ATO Nº 260 de Quinquênio Mag. ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1057786-4, Patricia Elaine Casagrande Azevedo,
PEBIIIL, cargo 01, na parte em que concedeu, 3º quinq. mag. public.
em 8/3/2012, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564185-7, Leila Arruda
Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
11/09/2000 e ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/07/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 457697-1, Jose de Jesus Souza, ANEI-IB, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 30/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 614554-4, Cibele Lopes Veloso,
PEBIA, cargo 04, a partir de 07/11/2019; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1076703-6, Alexandre Assis Lopes, PEBIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Adriano José Costa
- 8575- MaSP 934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/05/2015 com
aproveitamento de tempo, dos quais ja usufruiu os 03 meses; MaSP
934424-3, Rozilda Bueno da Silva Rodrigues, PEBID, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/05/2020,dos quais já usufruiu
01 mês .
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis 322989- MaSP 1100709-3, Elenice Belotte, PEBIID, cargo 03, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/3/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1426703-3, Mariana Aparecida Pereira da Cruz Sousa, TDEIB/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1254252-8, Daniela de Souza Castro Braga, TDEIB/FGD-4,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1432627-6, Roberta Ribeiro Simoes, TDEIB/FGD-5, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1435332-0, Alexandre Alves dos Reis Coelho, TDEIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 824631-6, Maria Helena Campos Silva, ATBIVH, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/04/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 460 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 1140953-9, Fernanda Cilene Moreira de Meira, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/09/2020 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1255982-9, Thassiana Carvalho de Paula, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 07/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 461/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni 833- MaSP 1413864-8, Janaina Aparecida Ferreira de Souza, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/06/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 855581-5, Luci Elen Barbosa
Lourenço, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
02/05/2021; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1019917-2,
Sandra Rosa Matias, PEBIIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1015516-6, Rita de Cassia Guimaraes, PEBIII-H,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/9/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 966822-9,
Adelia Ferreira de Amorim, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/9/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1430542-9, Ana Maria de Souza de
Bernardi, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 462 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho Silva, EEBIIO,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
1129279-4, Luzmar de Souza Reis, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1000570-0, Eva Gleide da Silva
Santos, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
20/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1179647-1, Leonardo
Lourenço Amora Dias, PEBIB, cargo 03,ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 463 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/07/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado; MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, data
do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 455088-5,
Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 05/10/2021, data do aproveitamento de tempo,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570134.