TJMG 14/12/2021 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
8690885 VANILMA DAS DORES PIMENTA COSTA COIMBRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
17/02/2017
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
8690885 VANILMA DAS DORES PIMENTA COSTA COIMBRA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Nº Adm
Carreira
3
EEB
KARLA ANDREIA ASSIS SOARES
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
21/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
21/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
31/08/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
31/08/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
11780244
Nome do Servidor
KARLA ANDREIA ASSIS SOARES
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
4553772
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARCELO GABRIEL FERRAREZ
Vigência
Leia-se:
MASP
4553772
Nome do Servidor
MARCELO GABRIEL FERRAREZ
MASP
11656592
Vigência
Anexo XI
(de que trata o Art. 11 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.677, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
DAYANA APARECIDA LOURENCO SILVA SALES
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
02/04/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
02/04/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
11656592
Nome do Servidor
DAYANA APARECIDA LOURENCO SILVA SALES
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
5908934
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ELIANA DE CASTRO DINIZ ASSIS
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
31/12/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
5908934
Nome do Servidor
ELIANA DE CASTRO DINIZ ASSIS
Vigência
13 1568220 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.681, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 93 da constituição do
Estado e considerando o disposto nos Artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por
se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº 3431/2017, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por
se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº 3531/2017, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº 3723/2018, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº 3724/2018, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V,
por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 3755/2018, denovo reposicionamento na carreiraaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira
HELENICE NOVAIS DA
3888328 MARIA
CRUZ
SRE: METROPOLITANA C
MASP
PEB
MARIA
CELIA
5398607 GUIMARAES
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
L
I
G
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
L
01/06/2015
Nº Adm. Carreira
SILVA
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T1
I
Nome do Servidor
6464820 ANDREIA
OLIVEIRA
MARIA
Nº Adm. Carreira
PORTES
1
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
A
B
I
01/09/2015
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
C
G
01/06/2015
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da RESOLUÇÃO SEENº4.681, 10DEDEZEMBRODE 2021.)
SRE: JANUARIA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
CRISTINA CARDOSO MARINHO
5911276 RAQUEL
DE ABREU
SRE: METROPOLITANA C
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T1
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
I
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
C
I
01/09/2015
Nº Adm.
9061243 LUCIENE ROSANE MARCOS
VACIR
MARY
NUNES
3216231 MOREIRA
Carreira
1
PEB
2
PEB
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
T2
O
T2
H
MASP
3652484
Nome do Servidor
MASP
9362526 NILSEIA
ALVES
Nome do Servidor
BANDEIRA
Nº Adm. Carreira
MENDES
1
PEB
T2
J
D
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
I
Nº Adm
Carreira
2
EEB
Nº Adm
Carreira
2
1
1
2
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MARIA IJONIMA COELHO M RODRIGUES
F
J
01/06/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
I
P
I
O
I
I
I
E
I
F
Promoção
Nível Grau
II
N
II
P
II
O
II
I
II
E
II
F
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Vigência
SRE: ARACUAI
MASP
5608278
9371972
8870990
9638073
10203115
3652609
Nome do Servidor
CARLOS VILELA DA SILVA
DEISE MARIA BORGES SOARES
ELIEDA SANTOS DE SOUZA SILVA
MARIA DO CARMO RAMIRES SANTIAGO
MARIA LUCIENE SILVA TEIXEIRA
ROSANA NUNES ANDRADE
Vigência
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
HELENA SILVESTRE MOREIRA DE PAIVA
MASP
2455996
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ZELIA GOMES DAS NEVES
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Vigência
SRE: MANHUACU
Nome do Servidor
PAULO ROBERTO GOMES
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
ATB
PEB
PEB
9403197 GILDA SOARES MAMEDE GOMES
9483892 CLAUDIA APARECIDA DA COSTA
3657004 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA PALMEIRA
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
I
M
I
O
Promoção
Nível Grau
II
F
II
M
II
O
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
O
01/06/2015
H
01/06/2015
F
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
J
01/06/2015
Nº Adm Carreira
Situação Atual
Nível
Promoção
Grau
Nível
Grau
Vigência
MARLENE DOS SANTOS GONCALVES
4544557 EDILAINE
GUIMARAES
1
PEB
I
J
II
J
8202798 ELENILDA ALEIXO SOARES
1
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
3687019 EVA JOMAR ANDRE
2
PEB
I
N
II
N
01/09/2015
01/09/2015
3204369 MARIA DE FATIMA FERNANDES SANTOS
1
PEB
I
O
II
O
01/09/2015
8522039 ROCKMIL RIBEIRO MENDES
2
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
9754268 RUZIA SARINY BATISTA COSTA
1
PEB
I
M
II
M
01/09/2015
SRE: PIRAPORA
Nome do Servidor
SONIA DOS SANTOS ROCHA DE QUEIROZ
SRE: PATOS DE MINAS
MASP
2687275
Nome do Servidor
SRE: TEOFILO OTONI
MASP
9619131
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Vigência
01/09/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEENº4.678, 10DE DEZEMBRODE 2021)
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ELOISIO DE SOUSA QUEIROZ
SRE: MONTES CLAROS
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
J
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEENº4.678, 10DE DEZEMBRODE 2021)
SRE: ALMENARA
3317674
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
I
J
I
T2
Novo
Reposicionamento
Grau
Vigência
RESOLUÇÃO SEE Nº4.678, 10 DE DEZEMBRODE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº2800/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº2838/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº2915/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de retificação indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 9º - Anula na Resolução SEE nº3091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, por se tratar de concessão indevida.
Art. 10- Anula na Resolução SEE nº3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, por se tratar de duplicidade de publicação.
Art. 11- Anula na Resolução SEE nº3604/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, por se tratar de retificação indevida.
Art. 12- Anula na Resolução SEE nº 3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 13- Anula na Resolução SEE nº 3963/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIII, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 14- Anula na Resolução SEE nº4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIV, por se tratar de
duplicidade de publicação.
Art. 15- Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4597/2021, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 14/07/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, por se tratar
de retificação indevida.
Art. 16- Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4616/2021, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 17/08/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XVI, por se tratar
de anulação indevida.
Art. 17- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 10dedezembro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da RESOLUÇÃO SEENº4.681, 10DE DEZEMBRODE 2021.)
Nome do Servidor
PEB
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
SRE: METROPOLITANA C
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
G
1
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
13 1568223 - 1
MASP
Reposicionamento
em 01/06/2015
Nível
Grau
E
Nº Adm. Carreira
BANDEIRA MENDES
9362526 NILSEIA
ALVES
3912318
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da RESOLUÇÃO SEENº4.681, 10DE DEZEMBRODE 2021.)
SRE: UBERLANDIA
MASP
T2
Nome do Servidor
SRE: GUANHAES
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da RESOLUÇÃO SEENº4.681, 10DE DEZEMBRODE 2021.)
Nome do Servidor
MASP
2
Posicionamento
em 31/05/2015
Nível
Grau
MASP
3287356
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEENº4.681, 10DE DEZEMBRO DE 2021.)
SRE: MONTES CLAROS
SRE: MONTES CLAROS
17/02/2017
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.677, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.)
SRE: CURVELO
Onde se lê:
11780244
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da RESOLUÇÃO SEENº4.681, 10DE DEZEMBRODE 2021.)
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da RESOLUÇÃO SEENº4.678, 10DE DEZEMBRODE 2021)
Nome do Servidor
AURELIO OLIVIO ROCHA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380121.
Vigência
01/09/2015