TJMG 17/12/2021 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO ADITIVO PMMG E MUNICÍPIO DE PIMENTA
PMMG – 63 BPM x Município de Pimenta. 1 Termo Aditivo de 2021
ao Convênio 01/2021. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de
seu plano de trabalho celebrado entre as partes em 01/01/2021. Novo
valor de repasse previsto para o ano de 2021: R$45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 29/2021, Processo SEI nº
1250.01.0011627/2021-07. Processo de Compra nº 76 /2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de materiais para bloqueio,
sinalização de trânsito e capas de chuva, para atender a demanda da 4ª
RPM em Juiz de Fora-MG, sob a forma de entrega integral e imediata,
utilizando de recurso de convênio financeiro, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 17/12/2021 até
08:30 horas de 28/12/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br .
Juiz de Fora, 16 de dezembro de 2021,
Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24/2021 COMAVE/IEF.
Retificam-se a descrição do objeto no preâmbulo e na capa do Edital,
bem como o subitem 8.7 do Edital. As alterações consistem em erros de
digitação que não alteram as formulações das propostas. Objeto: contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) ou Centro
de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) certificado(s) pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) paraministrar 10(dez) horas detreinamento prático devoo em aeronave modelo AS50 em procedimentos
de emergências especificados no Manual da Aeronave para pilotos de
helicóptero do COMAVE,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Processo de Compras
31/2021.Unidade de Compra: 2101100. As propostas deverão ser
enviadas ao Portal de Compras/MG até às 09h29min de 27/12/2021.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 27/12/2021. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 51.2021 - Proc. Compras
41/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura
com a finalidade de realizar manutenção predial corretiva no prédio do
CMI da PMMG, compreendendo uma área construída de 649 m². Início
do encaminhamento das propostas: dia 20/12/2021 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 29/12/2021 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Marcelo Francisco de Abreu, Maj PM, Pregoeiro.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 01/2021 - PMMG - 5ª RPM - Uberaba-MG.
Concorrência nº 01/2021- Processo Compras nº 1261556 000060/2021.
Objeto: Obras de Serviço e Engenharia para ampliação e reforma do
Colégio Tiradentes de Uberaba/MG, 09 (nove) lotes. O ordenador de
despesas da 5ª RPM torna público que após a Sessão Publica de CONCORRÊNCIA, as empresas a seguir referenciadas foram devidamente
habilitadas, tiveram suas propostas de preços classificadas e por fim,
DECLARADAS vencedores para os lotes respectivos: PORTAL CONSTRUTORA - CNPJ: 02.308.723/0001-88 para os lotes 03, 07 e 09; TRIDEL CONSTRUTORA- 07.196.651/0001-48 para os lotes 01, 02, 04 e
05; SEA SERVIÇOS ELÉTRICOS - CNPJ: 12.824.265/0001-93 para o
lote 08; COEME - CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS
- CNPJ: 37.747.618/0001-20 para o lote 06. Nos termos do Art. 109, I,
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, os autos estão à disposição dos interessados na Seção de compras da 5ª RPM, localizada à Rua Inspetor Izidro
Ferreira Filho, nº 55, bairro Fabrício, Uberaba-MG. Após o prazo legal
e não havendo recursos, serão procedidos os demais atos da licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.314.530/2021, processo
de compra 1250071 107/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 01 unidade de
Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico, valor do contrato R$4.693,48.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PMMG - CTPM/BH x MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA: O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração Cláusula Decima Sexta (DA VIGÊNCIA),do Contrato de Nº
9315100/2021,prorrogando-se a vigência para o período de 30/12/2021
a 29/12/2022, A prorrogação ajustada, dá-se com amparo no § 4º, do
art.57 da lei nº 8.666/93
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PMMG - CTPM/BH x: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIREL O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração Cláusula Decima Sexta (DA VIGÊNCIA),do Contrato de Nº
9315142/2021,prorrogando-se a vigência para o período de 30/12/2021
a 29/12/2022, A prorrogação ajustada, dá-se com amparo no § 4º, do
art.57 da lei nº 8.666/93
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato
313/2021, Compras 9316049/2021, Processo de Compra 279/2021.
Objeto: Aquisição de Munição Treina 9mm. Valor total R$ 161.160,00.
Vigência até 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato
316/2021, Compras 9316075/2021, Processo de Compra 280/2021.
Objeto: Aquisição de Munição Real .40. Valor total R$ 159.300,00.
Vigência até 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CBC, CNPJ 57.494.031/0001-54, Contrato 317/2021, Compras 9316077/2021, Processo de Compra
281/2021. Objeto: Aquisição de Munição Real Cal. 12. Valor total R$
119.680,00,00. Vigência até 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato
322/2021, Compras 9316097/2021, Processo de Compra 282/2021.
Objeto: Aquisição de Munição Real Cal 5,56 e 9mm. Valor total R$
46.260,00. Vigência até 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ARMA TEC. IND. COM. BLINDAGENS
LTDA, CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 319/2021, Compras
9316088/2021, Processo de Compra 283/2021. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos. Valor total R$ 640.290,00. Vigência até
30/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COM. SERV. LTDA, CNPJ
18.152.404/0001-66, 1º TA ao Contrato 300/2021, Compras
9315530/2021. Objeto: Aumento de mais 15 unidades de Bastão Polímero 90 cm. Passando o contrato para R$ 55.963,25.
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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 05/2021; Processo de Compras 1261556/48/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de auditório, biblioteca e laboratório no CTPM Curvelo/MG. Vencedor: Tijuco Engenharia Ltda, CNPJ
31.595.710/0001-35. Valor: R$2.171.945,62 (dois milhões cento e
setenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos).
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 05/2021; Processo de Compras 1261556/48/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de construção de auditório, biblioteca e laboratório no
CTPM Curvelo/MG. O Ordenador de Despesas da 14ª RPM/PMMG,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93, e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, HOMOLOGA a presente licitação. Vencedor: Tijuco Engenharia Ltda., CNPJ
31.595.710/0001-35. Valor: R$2.171.945,62 (dois milhões cento e
setenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos).
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x CRV - CENTRO DE RECUPERACAO DE VEICULOS EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 51/2021 – Contrato Nº
9317160 - Objeto: Serviços de manutenção em veículos e motocicletas
na sede da 11ª RPM em Montes Claros/MG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor: R$ 228.500,00.
PMMG - 11ª RPM x MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
- Pregão Eletrônico 1257654 51/2021 – Contrato Nº 9317168 - Objeto:
Serviços de manutenção em veículos e motocicletas na sede do 51º
BPM/11ª RPM em Janaúba/MG. Vigência: 12 meses a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 75.800,00.
PMMG - 11ª RPM x FORT DIESEL EIRELI - ME - Pregão Eletrônico 1257654 51/2021 – Contrato Nº 9317289 - Objeto: Serviços de
manutenção em veículos e motocicletas na sede do 30º BPM/11ª RPM
em Januária/MG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
94.000,00.
PMMG - 11ª RPM x GALEGO AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI
- ME - Pregão Eletrônico 1257654 51/2021 – Contrato Nº 9317292 Objeto: Serviços de manutenção em veículos e motocicletas na sede da
2ª Cia PM Ind/11ª RPM em Taiobeiras/MG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor: R$ 51.000,00.
PMMG - 11ª RPM x AUTO PECAS E MECANICA SAO FRANCISCO EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 51/2021 – Contrato Nº
9317293 - Objeto: Serviços de manutenção em veículos e motocicletas
na sede do 13ª Cia PM Ind/11ª RPM em São Francisco/MG. Vigência:
12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 68.000,00
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 181/2021, COMPRAS
9288129/2021. CMI X MOBISIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 41.799.434/0001-80, Objeto: a alteração da Cláusula Terceira
(DO PREÇO), em razão do aumento de mais 06 (seis) motocicletas previstas para o item 02, no valor total de R$ 216.000,00 que corresponde a
25% do valor inicialmente contratado, passando o item 02 de 24 para 30
unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “a”, do
art. 65 da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TAAO CT 244/2021, COMPRAS 9292915/2021.
CMI X RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ 00.913.443/0001-73,
Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão do
aumento de mais 05 (cinco) viaturas SUV Renault/Duster, previstas no
item 01, no valor total de R$ 488.950,00 que corresponde a 6,02% do
valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 83 para 88 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “a”, do
art. 65 da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X ANA MARIA DIAS FERNANDES. CNPJ
38.309.519/0001-29, Contrato 298/2021, Compras 9315517/2021,
Processo de Compra 42/2021, Objeto: Aquisição de kits GPS coleira
canina e GPS para cães (transmissor). Valor total R$ 130.000,00.
Vigência até: 30/06/2022.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG/DTS/CTS -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 1250071 109/2021. Após constatadas as regularidades dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Silvio Luís Teixeira Mendes homologa e conclui o pregão Eletrônico com o objeto Aquisição
Armário metálico do tipo bastidor outdoor leve para instalação de equipamentos de telecomunicações da PMMG. Sendo lote 01, 260 unidades
de armário de equipamentos, no valor total de R$ 3.272.360,00 em favor
da empresa XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ
18.190.216/0002-03. Lote 02, 01 unidades de armário de equipamentos, no valor de R$ 14.500,00, em favor da empresa ON LINE TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA – EPP, CNPJ 07.520.800/0001-82.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
os dispostos nos subitens 7.2.1 e 10.4 do Edital nº 03/2021, divulga o
prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 16/12/2021
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Itaobim
Jeisiane Alves Gusmão
Nos termos estabelecidos no subitem 10.7 do Edital de
Credenciamento nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação,
para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à
avaliação da documentação entregue no ato de inscrição. à avaliação
da documentação entregue no ato de inscrição.
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RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor
de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMG x CBMMG x IPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50
1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121
10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002
4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados - credenciados:RMBH –Cont.
nº595/2021 - Hemolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME - Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. Cont. nº 651/2021 - Alvarenga Odontologia Ltda - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2022. Cont.
nº655/2021 - BFT Médicos Associados - Vigência: 04/11/2021 a
04/11/2026. Cont. nº 664/2021 - Pró-Saúde - Associação Beneficente
de Assistência Social e Hospitalar - Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2026.
Cont. nº 673/2021 - Clínica Odontológica Menezes Ltda - Vigência:
30/11/2021 a 30/11/2026.04ª RPM - Cont. nº 121/2021 - Centro de
Infusão de Ubá Ltda – ME - Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. 05ª
RPM - Cont. nº 65/2021 - Vida e Saúde Laboratório e Clínica Ltda ME Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2026. Cont. nº 74/2021 - Tártaro & Soares
Ltda - Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. Cont. nº 76/2021 - CREFIS
- Centro de Reabilitação Especializada e Fisioterapia Ltda - Vigência:
17/11/2021 a 17/11/2026. Cont. nº 78/2021 - Oneida Nunes Borges Bastos - Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. 06ª RPM - Cont. nº 124/2021 Laboratório Central de Análises Nossa Senhora Aparecida Ltda - Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2026. Cont. nº 125/2021 - Dominguete Clínica
Odontológica Ltda - Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2026.07ª RPM
- Cont. nº 109/2021 - Fernanda Ferreira Costa Machado Odontologia
Ltda - Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2026. Cont. nº 110/2021 - Laboratório Santa Rita Ltda - Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2026. 08ª RPM
- Cont. nº 95/2021 - Souto e Ramos Ltda - ME - Vigência: 02/12/2021
a 02/12/2026. 09ª RPM - Cont. nº 107/2021 - Instituto de Olhos Santa
Genoveva Ltda - Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026.Cont. nº 108/2021
- Cristiane Machado Pereira ME - Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2026.
11ª RPM - Cont. nº 129/2021 - Centro Unificado do Tratamento do
Câncer Ltda - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. Cont. nº 136/2021
- SERMEB -Serviços Médicos de Bocaiúva - Vigência: 25/11/2021
a 25/11/2026.Cont. nº 148/2021 - Analice Mendes de Souza - Vigência: 11/12/2021 a 11/12/2026.12ª RPM - Cont. nº 91/2021 - Clínica do
Periodonto Stella Cunha Eireli - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026.
Cont. nº 99/2021 - Hospital de Olhos Vale do Aço Ltda - Vigência:
20/11/2021 a 20/11/2026. Cont. nº 100/2021 - Núcleo Avançado em
Oftalmologia - Serviços Hospitalares Ltda - Vigência: 27/11/2021 a
27/11/2026. Cont. nº 103/2021 - Nobre Ortodontia Ltda - Vigência:
07/12/2021 a 07/12/2026. Cont. nº 105/2021 - Núcleo Avançado em
Oftalmologia - Serviços Hospitalares Ltda - Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2026. Cont. nº 106/2021 - SEEGMAP - Serviço de Eletroencefalograma - EEG - Digital e Mapeamento CerebralLtda - EPP- Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Cont. nº 107/2021 - Fisio Mais Clínica
de Fisioterapia Ltda - ME - Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2026. 13ª
RPM - Cont. nº 60/2021 - Uroclínica Serviços Médicos Ltda - Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2026. 17ª RPM - Cont. nº 94/2021 - Ortopress
- Centro Especializado em Ortodontia e Ortopedia Facial Ltda - ME
- Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2026. Cont. nº 95/2021 - Rave Clínica
Odontológica Ltda - ME - Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2026. Foro:
Belo Horizonte. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMG x CBMMG x IPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência por mais54 (cinquenta e quatro)meses, alterar o item
especialidade(s) no anexo único ao cont. nº544/2021 - Med Flex
- Consultórios Compartilhados Ltda. Vigência: 26/11/2021. Data:
16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, alterar os itens: tipo de contratoe serviço(s) contratados no anexo único, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. n°35/2019 - Clínica Médica Fernandes e Ferreira Ltda. Vigência: 09/12/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII aos seguintes contratos: Cont.
n°13/2019 - Givisiez e Azevedo Ltda - ME. Vigência: 09/12/2021.
Cont. n°20/2019 -Núcleo de Atenção Médica Ltda - ME. Vigência:
09/12/2021.Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, incluira especialidade deEndodontia,incluirincisos na cláusula décima segunda e
a seção XVI ao cont. n°10/2019 - Franco Clínica Odontológica Ltda.
Vigência: 26/11/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o
parágrafo sétimo da cláusula sexta - seção V - Do Processamento e
Pagamento ao cont. nº42/2017 - Instituto de Clínicas e Cirurgia
de Juiz de Fora Ltda - Hospital Monte Sinai. Vigência: 06/10/2021.
Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir ao parágrafo sétimo da cláusula sexta - seção V, a administraçãodos honorários
profissionais e procedimentos deNucleminas Medicina Nuclear Ltda ao
cont. nº42/2017 - Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora Ltda Hospital Monte Sinai. Vigência: 25/11/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade deAnestesiologia, ao cont. n°27/2020 -Sergio Murilo Barcelos Correa - CPF: 471.618.926-00 - ME. Vigência: 13/11/2021.
Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais36 (trinta e seis)meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº 41/2019 -Clínica Médica Angioplast
Ltda - ME. Vigência: 11/10/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel.
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. n°50/2020 - Laboratório Abaeté Ltda - ME. Vigência: 07/10/2021.
Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir especialidades e alterar a responsabilidade técnica, ao cont. n°24/2021
- Bicalho Assessoria Médica Ltda - ME. Vigência: 03/12/2021.
Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
10ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº009/2019 - Clínica de Imagens de
Monte Carmelo - Eireli. Vigência: 01/11/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº76/2020 - Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda.
Vigência: 12/12/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 23
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº22/2019 - Clínica de Fisioterapia Bitti Ltda - ME. Vigência: 09/12/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses,excluira especialidade deUrologiae alterar a razão social,ao cont. n°53/2019 - Clínica do Coração
Pouso Alegre MG Ltda. Vigência: 28/11/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e incluirseção XVII ao cont.
nº43/2019 - Márcio Gonçalves de Souza - Clínica Médica. Vigência:
02/12/2021. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluirincisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. n°42/2019 - Instituto de
Ortopedia e Traumatologia de Alfenas Ltda. Vigência: 11/12/2021.
Data: 16/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 190/2018
- Jéssica Maia Couto. A partir de 01/11/2021. 19ª RPM - Cont. nº
101/2017 - Centro de Medicina Nuclear de Sete Lagoas Ltda - ME. A
partir de 25/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
44 cm -16 1570187 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 12.4 do Edital de Credenciamento nº 04/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 16/12/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Assistencial Espirita
Belo Horizonte Instituto
Andre Luiz (Matriz e Filiais ) Hospital Psiquiátrico
3 cm -16 1570306 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 16/12/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Serviços Médi- Clínica Médica e Serviço
Belo Horizonte J.H.F.
cos Ltda EPP
de Apoio e Diagnóstico
Serviço de Apoio e
Santa Luzia
Fisiodinamica Eireli
Diagnóstico
3ª RPM – Vespasiano
Município
Santa Luzia
Interessado
Categoria
Serviço de Apoio e
Diagnóstico
Fisiodinamica Eireli ME
4ª RPM - Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Juiz de Fora
Hospital Albert Sabin Ltda Hospital Regional
Odontomed Consultório e Clínica Odontológica
Muriaé
Serviços Ltda ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Clinica Medica João José Iná- Clínica Médica
Uberlândia
cio Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Espinosa
Laboratório União Ltda. ME
Categoria
Laboratório
Clínico
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
de Cirurgia e Ortope- Clínica Médica
João Monlevade Instituto
dia Monlevade Ltda EPP
Serviço
de
Santa Barbara Adriana da Luz Mendes ME
Fisioterapia
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Lívia Dulce Centro Odonto- C l í n i c a
Barbacena
lógico Ltda ME
Odontológica
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 16/12/2021
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Pilates & Fisio Maria Bal- I,II,VI,IX,X,XI,XII
Contagem
doino Ltda EPP
Maria Helena Ltda
Ribeirão das Neves Drogaria
I, II, VI, X
ME
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Ontológico Az do
Patos de Minas Centro
Noroeste Ltda ME
Coromandel
Itens Pendentes Anexo II
IV,V,VII,IX,X,XI,XII
,XIII,XIV,XV,XVI,X
VII,XVIII,XIX,XX
Lucas
de
Almeida II,VI,VIII,X, XIII,XIV,
Resende
Consultório XV,XVII,XVIII,XIX,XX
Medico Eireli ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
À g u a s Radiológica Imagem &
VI, IX, X, XI, XXI
Formosas
Diagnostico Ltda ME
Alzira I,II,IV,V,VI,VII,X,XI,XII,XV
Jequitinhonha Alexandra
Pinheiro ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
18 cm -16 1570307 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130123.