TJMG 23/12/2021 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 445, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, a servidora Fernanda Cristina de Paula Silva,Masp
1187370-0, lotadano Administração Central, a partir de 21de setembrode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
22 1572665 - 1
PORTARIA PRE N º 446, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Rosibel Julião Ribeiro,Masp
1490080-7, lotadano Hemocentro Regional de Juiz de Fora, a partir de
13de outubrode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 447, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidora Renata Ferreira de Souza,Masp
1391445-2, lotadano Hemocentro de Belo Horizonte, a partir de 26de
outubrode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Silvana da Silva Rocha,Masp
1174902-5, lotadano Hemocentro Regional de Montes Claros, a partir
de 07de dezembrode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 22 de dezembrode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 449, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, oservidor Ailton Regázio,Masp 0373144-5, lotadano Posto de Coleta Além Paraíba, a partir de 17de agostode 2021.
PORTARIA PRE N° 459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão dos BensPermanentes no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão
dos Bens Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 348/2021 de 21 de outubro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 22de dezembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
22 1572669 - 1
PORTARIA PRE N º 420, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Conceder Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Gleicineia Maria Dias AmorimMasp 1049855-8, lotadano Hemonúcleo de Manhuaçu, a partir de 27de
maiode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 21de dezembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE 421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Conceder Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, oservidorJosé Renildo RobadelMasp 1049857-4,
lotado no Hemonúcleo de Manhuaçu a partir de 27de maiode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 21de dezembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE 422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Conceder Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, oservidorGisele Aparecida Gomes Santos VieiraMasp 1440704-3, lotadano Hemocentro de Belo Horizonte, a partir
de 10 de dezembrode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 21de dezembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
22 1572671 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto na Portaria Presidencial nº 1.709, de 23 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria Presidencial nº 1.709, de 23de julho de 2020, publicada no Diário do Executivo em 24/07/2020, substituindo o 1º ORDENADOR SUPLENTE, e acrescentar o segundo ORDENADOR SUPLENTE, no âmbito da Unidade Hospital Cristiano Machado, passando a vigorar
com a seguinte redação:
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO
Delegação
Nome
MASP
CPF
Vinculo
Ordenador Titular
Andreza Conceição Lopes Vieira Sete
1305237-8
041.505.336-60
Efetivo
1º Ordenador Suplente
Renata Gonçalves Diniz
1265247-5
049.517.336-33
Efetivo
2º Ordenador Suplente
Ana Carolina de Paula Neves Pedersoli Costa
1305483-8
054.311.466-02
Efetivo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17de dezembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
22 1572594 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras lotadas no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
MARIA DAS DORES DE SOUZA
situação
HJXXIII 10392975
01
04
3° e 4º
13/03/2021 Regularizar
LIMA MARTINS
funcional
situação
HRJP
12949178
01
NÚBIA MARTINS GARCIA
01
1º
14/09/2021 Regularizar
funcional
situação
HAC
10884245
03
WALKÍRIA EROTIDES DO PRADO
01
1º
01/10/2021 Regularizar
funcional
Ana Costa Rego
Diretoriade Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos
termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
UNIDADE
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRJP
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
CMT
CMT
CMT
HEM
HEM
CSPD
CSPD
CSPD
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
QUINQUÊNIO
PERÍODO
11252277
02
ALZIRA TELES VIEIRA
2º
01/09/2016 a 05/09/2021
12882494
01
DALBERT SAMUEL DUTRA
2º
01/09/2016 a 03/09/2021
12016762
03
DENIZIA CRISTINA SILVA
2º
01/09/2016 a 03/09/2021
12916524
01
ELIANE CAIXETA FERREIRA
2º
01/09/2016 a 05/09/2021
12138723
03
FERNANDA DE OLIVEIRA BAHIA
2º
01/06/2016a 09/09/2021
12887105
01
KÁTIA MARIA SILVA
2º
04/09/2016a 02/09/2021
12887188
01
MARIA BEATRIZ CAIXETA
2º
02/09/2016 a 31/08/2021
12887105
01
KÁTIA MARIA SILVA
2º
04/09/2016a 02/09/2021
11581717
02
GIZLANE DA SILVA VITAL
1º
12/03/2015a 13/03/2020
03683125
01
ANDREA MIRANDA RAMALHO MARQUES
3º
23/02/2015a 16/07/2021
12956777
01
FLAVIA PIMENTA FARIA
2º
02/11/2016a 05/11/2021
12955860
01
LUCIENE DO ROSARIO FERREIRA E SILVA
2º
07/11/2016a 05/11/2021
11546736
02
SILVIA ROGERIA REDUA
2º
14/11/2016a 12/11/2021
12955753
01
ALISSON DA COSTA SILVA
2º
14/11/2016a 12/11/2021
12957148
01
LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LEBRAO
2º
02/12/2016a 16/12/2021
12956272
01
MARIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
2º
06/11/2016a 06/11/2021
12956181
01
ROSIMARA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA
2º
03/11/2021 a 01/11/2021
12841177
01
WELMA SOARES MACIEIRA DIAS
2º
30/08/2016 a 21/10/2021
12435988
02
SIMONE APARECIDA BATISTA PAES
2º
19/11/2016 a 24/11/2021
12956280
01
IVONE DO AMPARO FERREIRA
2º
23/11/2016 a 12/12/2021
12944484
01
CRISTIANE MARTINS CARVALHO KIMO KIND
2º
18/11/2016 a 29/12/2021
12336228
02
ANDREA RODRIGUES VIANA
2º
11/11/2016 a 12/11/2021
12946679
01
ANA LÚCIA SILVA CÂNDIDO
2º
30/10/2016a 28/10/2021
11384948
03
JOSIANE MAGALHÃES MORATO
2º
30/11/2016a 01/12/2021
12946869
01
MARINA RIBEIRO DE MELO OLIVEIRA
2º
30/10/2016a28/10/2021
12951695
01
PATRICIA DOS SANTOS ALBERTO LIMA
2º
14/11/2016a 03/12/2021
10399939
01
WANDERLY CARLOS PEREIRA
7º
18/11/2016 a 20/11/2021
12950481
01
ROSANE DE FATIMA FAGUNDES SOARES
2º
31/10/2016a 29/10/2021
12949319
01
ELIANE DUARTE DA SILVA
2º
30/10/2016a 28/10/2021
11824570
03
JULIANA GOULART FAGUNDES
2º
02/11/2016a 31/10/2021
ALESSANDRA APARECIDA ADÃO DO CARMO
12949269
01
2º
30/10/2016a
28/10/2021
VIEIRA
12949285
01
ÂNGELO QUEIROZ FRASCAROLI
2º
30/10/2016a 28/10/2021
12529822
02
CLEONICE APARECIDA SOUZA
2º
30/10/2016a 28/10/2021
CSPD
CSPD
CSPD
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE
MASP
HRJP
PUBLICADO
EM
ADMISSÃO
SERVIDOR
01
HEITOR CAMPOS
DOS REIS
1.041.372-2
13/05/2021
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
MOTIVO
2º QUINQUÊNIO 6º QUINQUÊNIO
Para regularização funcional
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO
EM
CSSFÉ
12945499
01
DANIEL CAETANO
11/12/2021
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Período 31/10/2016a 28/10/2021 Período 31/10/2016a 29/10/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
22 1572327 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.021, DE
21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a substituição do Responsável Técnico junto ao Sistema
Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o Decreto
nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI-MG.
Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo como responsável técnico para
atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, na UO: 2271, conforme
sua área de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Luiz Augusto Vieira
054.053.626-11
1232255-8
2270019
Art.2º - Bloquear a servidora abaixo como responsável técnica no sistema SIAFI-MG:
NOME
CPF
Maria do Rosário Silva 574.116.466.87
MASP
UNIDADE
12824926
2270019
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presidencial nº 1849 de 01 junho de 2021, bem
como disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
22 1572638 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.022, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2021
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o parágrafo único do artigo 6º da Portaria Presidencial nº 1.651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de
2019, como segue:
“Parágrafo Único: Fica delegado aservidora Maria Thereza Coelho
Papatela Jabour, Masp1206090-1, na condição de suplente e nas ausências legais do titular, os poderes constantesno art. 6º.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogandoseas disposições regulamentares em contrário.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
22 1572626 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO
O Diretor do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar
de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência delegada por meio
da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro de 2019, tendo
em vista os motivos apresentados através do Parecer de Auditoria nº
2270.241.2021, por necessidade comprovada de novas diligências,
RESOLVE, reconduzir a comissão processante designada pela Ordem
de Serviço nº 21/2020, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário
do Executivo de 02 de setembro de 2020, por 30 dias, para conclusão
dos trabalhos.
22 1572126 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos
servidores:
Jacqueline Salvado Mendes - Masp 1.089.620-7 - Adm02;
Lúcia Lopes Rodrigues - Masp 1.086.416-3 - Adm 03 - a partir de
03/12/2021;
José Laerte da Silva Barbosa - Masp 381.054-6 - Adm 02;
Maria Helena de Souza - Masp 1.040.903-5 - Adm 01 - a partir de
13/12/2021;
Ercilia Carvalho Conde - Masp 1.042.307-7 - Adm 01 - a partir de
13/12/2021.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
22 1572205 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1993/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
UBERLANDIA
IPATINGA
MINAS NOVAS
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
UBERLANDIA
Localidade
IPATINGA
MINAS NOVAS
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
UBERLANDIA
Código
191027
218448
24732
167843
Escola
EE DOM HELVECIO
EE ERNESTO ALVES DE MENDONCA
EE ALCEBIADES NUNES
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-III
SE-VI
SE-IV
SE-I
378699-3
622208-7
1330952-1
698413-2
MARIA SUZANA MARTINS VIANA
ADINE APARECIDA BARBOSA AMORIM
DENISE DE FATIMA DA SILVA
SELMA SILVANO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
4
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 21/10/2021
A CONTAR DE 03/12/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 12/11/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
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