TJMG / 6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo / Page: 6

TJMG 05/01/2022 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10096410
Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 01/10/2021
A 29/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 06458525 Maria Esther Mendes Martins da
Silva – ASB – 1 - Abre Campo - 60 - 28/11/2021 A 26/01/2022 - ,
08247371 Ana Alice Ribeiro Ferreira Gomes – PEB – 1 - Jequeri - 60
- 17/12/2021 A 14/02/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 59 - 20/10/2021 A 17/12/2021 - , 08795536 Jane
Virginia Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 59 - 20/10/2021 A
17/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0005/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 7 - 14/04/2021 A
20/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03771987 Neyre de
Fatima Vilela Teixeira – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 05/10/2021 A
03/12/2021 - 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 07/10/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2021 A
09/10/2021 - 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 1
- Belo Horizonte - 3 - 19/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 09456609 Leopoldo Cesar de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 19/11/2021 A
21/11/2021 - 158.I, 09790197 Sandra Vaz de Mello Antunes – EEB – 3
- Belo Horizonte - 7 - 10/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08262008 Gesner Antonio dos Santos – PEB
– 3 - Ipaba - 61 - 23/10/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 14195218 Guilherme de Souza Dias Andrade – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 19/11/2021
A 19/11/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03785706 Luciana Carlos dos Reis – ATB – 1 Jesuania - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 05981964 Roberta
Nogueira da Silva Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 60 - 18/10/2021
A 16/12/2021 - 158.I, 05981964 Roberta Nogueira da Silva Oliveira –
PEB – 3 - Caxambu - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08876831 Varlei Silvio de Castro – PEB
– 2 - Ipatinga - 20 - 29/11/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 14075600 Valdira Ferreira Suana – PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 03/11/2021 A 10/11/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02688620 Sonia Aparecida Pimenta Canoas –
PEB – 3 - Itauna - 61 - 15/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 03303450
Denise Goncalves Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 61 - 28/09/2021 A
27/11/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 06021513 Maria Aparecida Pereira Leite – EEB
– 3 - Santa Margarida - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 12536991
Claudio Antonio Temer – SEV – 2 - Simonesia - 12 - 17/11/2021 A
28/11/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13567698 Alice Vargas Loureiro – PEB – 2 - Muriae
- 90 - 27/09/2021 A 25/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage –
PEB – 3 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12620019 Jessica Aira da Silva – PEB – 3 Bom Repouso - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 06328314 Lourdes Resende Sousa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12837829 Arnaldo
Pinheiro da Silva – PEB – 4 - Mateus Leme - 33 - 18/10/2021 A
19/11/2021 - 158.I, 14308530 Adriano Marques Saraiva – PEB – 1 Belo Horizonte - 9 - 05/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Para de Minas, 12254736 Alexandre Soares Cavaliere – PEB – 3 - Bom
Despacho - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11189941 Cristiano Camara –
ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 15/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I,
13792577 Israel Cesar Goncalves de Sena – ASP – 1 - Ipatinga - 61 04/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06453401
Aparecida Maria de Souza – PEB – 1 - Bocaiuva - 01/12/2020 41ª SRE - Varginha, 06654834 Wilma Maria Vieira de Morais – PEB
– 1 - Alfenas - 18/10/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458271
Maria Jose Martins Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 17/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13418884 Claudia Luciana de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 27/08/2021 A
03/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13694831 Cleide Helena Ribeiro Pereira – ASB
– 1 - Uberlandia - 10 - 01/10/2021 A 10/10/2021 - , 13694831 Cleide
Helena Ribeiro Pereira – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 26/10/2021 A
09/11/2021 Metropolitana C, 13875505 Angela Leci Ambrosio – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 03/11/2021 A 11/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795983 Almir de Souza Leite
– – 1 - - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12154175 Danielle Lemos de Andrade Gomes – – 2 - - 2
- 28/09/2021 A 29/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 1 - Muriae - 185 - 30/07/2021 A
30/01/2022 - , 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2
- Sao Francisco do Gloria - 185 - 30/07/2021 A 30/01/2022 41ª SRE - Varginha, 09535352 Milene Miguel de Abreu – PEB – 1 Machado - 18 - 16/11/2021 A 03/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0007/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Carvalho de Paula De Lima – – 0 - - 20 - 27/11/2020
A 16/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11517711
Juliana de Moura Rodrigues Kahey Machado – ANE – 1 - Sete Lagoas
- 60 - 12/02/2021 A 12/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05473756 Gyslene Maria Nacur – PEB – 1
- Carlos Chagas - 59 - 14/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 05473756
Gyslene Maria Nacur – PEB – 2 - Carlos Chagas - 59 - 14/10/2020 A
11/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10744498 Claudio Roberto Costa Campos – PEB – 1 Rio Pomba - 60 - 07/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13238480 Maria de Lourdes Amorim da Rocha
– TDE – 1 - Almenara - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13238480
Maria de Lourdes Amorim da Rocha – TDE – 1 - Almenara - 7 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08086183 Silvano Mendes da
Cunha – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 34 - 26/11/2021 A 29/12/2021 158.I, 11618600 Claudio Roberto de Paula – ASP – 3 - Sete Lagoas - 10
- 01/04/2021 A 10/04/2021 - 158.I, 12420824 Saulo Edward Tome da
Luz – ASEDS – 2 - Ponte Nova - 9 - 04/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I,
13886635 Selma Roberta Assis Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 60 - 12/02/2021 A 12/04/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11945375 Valdir Francisco de
Paula – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13/05/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 12887014 Alayde Magaly Vieira Vinhal Henrique de Albuq – – 0 Onde se Lê: 10,11.01.2021,20.01.2021,402/2021,MG 17.03.2021 Leia-se: 56,11.01.2021,07.03.2021
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412904
Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 2 - Onde se Lê: 122
,01.09.2021,31.12.2021,2283/2021,MG 08.12.2021 - Leia-se:
123,01.09.2021,01.01.2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210126 Fernando Henrique
Coelho Resende – ASP – 1 - Onde se Lê: 17,02.02.2021,18.02.2021,20
9/2021,MG 27.02.2021 - Leia-se: 45,02.02.2021,18.03.2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08324535 Christianne de Amorim Aluotto – TSS – 3 Onde se Lê: 1,01.08.2021,01.08.2021,1888/2021,MG 07.10.2021 Leia-se: 1,01.08.2020,01.08.2020 - Onde se Lê: 2,03.08.2021,04.08.
2021,1888/2021,MG 07.10.2021 - Leia-se: 2,03.08.2020,04.08.2020,
08324535 Christianne de Amorim Aluotto – TSS – 3 - Onde se Lê:
1,01.08.2021,01.08.2021,1888/2021,MG 07.10.2021 - Leia-se:
1,01.08.2020,01.08.2020 - Onde se Lê: 2,03.08.2021,04.08.2021,1888/
2021,MG 07.10.2021 - Leia-se: 2,03.08.2020,04.08.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12859914
Simone Maria de Mendonca Palacio – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 23ª SRE - Muriae, 13948112 Maurizete dos Santos Silva – ATB – 1 Muriae - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - , 13948112 Maurizete dos Santos Silva – PEB – 2 - Laranjal - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 27ª SRE - Passos, 13399944 Geralda de Fatima da Silva Lima Moreira
– ASB – 1 - Alpinopolis - 14 - 11/10/2020 A 24/10/2020 - , 14660468
Adriana Ferreira de Carvalho – PEB – 2 - Piumhi - 10 - 04/11/2021 A
13/11/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14660468 Adriana Ferreira de
Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 04/11/2021 A
13/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13306436 Patricia Ramos da Cruz – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 - , 13636170 Elisangela
Oliveira Fonseca Bangarcl – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 27/09/2021
A 11/10/2021 38ª SRE - Uba, 03504420 Maria da Conceicao Teixeira – PEB – 1 Presidente Bernardes - 5 - 04/11/2021 A 08/11/2021 - , 11485729 Ana
Maria de Alcantara Teixeira – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 7
- 03/11/2021 A 09/11/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14128227 Nara
Lucia da Silva Saboia – ASB – 1 - Alfenas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08631020 Vani
Soares dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 69 - 27/10/2021 A
03/01/2022 03ª SRE - Barbacena, 08642225 Nivalda de Fatima Rodrigues Milagres
– PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 139 - 18/08/2021 A 03/01/2022 06ª SRE - Caratinga, 03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB
– 2 - Bom Jesus do Galho - 25 - 08/05/2021 A 01/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 08493017 Aglae de Jesus F Costa Quintao –
EEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0009/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13271127 Vanessa Ferreira do Val Domingues – PE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06024350 Wu
Shin Wan – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03669108 Joana D Arc de Paula Carvalho – PEB – 4 - Ipatinga - 15 - 08/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
06220586 Andrea Figueiredo Soares Souza – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 28/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 09918640 Ruthe Maria
Vasconcellos – PEB – 3 - Ipatinga - 10 - 27/10/2021 A 05/11/2021 158.I, 12378006 Hugo Neto Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 61 02/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 12378006 Hugo Neto Silva – PEB – 3
- Coronel Fabriciano - 61 - 02/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 14065973
Anna Cristina Rufino Mendes – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 12 20/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11120367 Patricia Goncalves de Oliveira Souza Lima
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 29/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I,
13281746 Nanci Cordeiro Santana – SEIV – 2 - Lagoa Santa - 15 04/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03864576 Agda Soares Martins – TGS –
1 - Belo Horizonte - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12365847 Rafael Fernandes
Zenobio de Lima – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 01/10/2021 A
05/10/2021 - 158.I, 13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 07/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I,
13781661 Angelo Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 1 - 10/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I, 13781661 Angelo
Antonio Lacerda de Carvalho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 29/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12365847 Rafael Fernandes
Zenobio de Lima – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 23/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923213 Leandro Rodrigues
Avelar – – 1 - - 10 - 13/11/2021 A 22/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0013/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10130631
Maria de Lourdes Dias De Souza – EEB – 3 - Serra Azul de Minas - 6
- 27/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09701772 Rosemar Regina Reis Oliveira – PEB
– 3 - Divinopolis - 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12733234 Alisson Correia Dias – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067295 Alex Cesar Ribeiro –
ASP – 3 - Contagem - 7 - 24/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 12119640
Aarao Marques da Cruz Nascimento – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 1
- 26/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62828851672
- Janice Corlaite – PEB - 04/01/2022 , 74458108620 - Enderson Bastani da Silva – PEB - 04/01/2022 , 00843816635 - Ozeas da Silva Campos – PEB - 04/01/2022 , 04500213600 - Claudia Maria Dias Paes
– PEB - 04/01/2022 , 07013462640 - Laiana Rafaela de Souza Mendes – PEB - 04/01/2022 , 37521862830 - Odilon Jose Lisboa Junior
– PEB - 04/01/2022 , 11742625673 - Lariane Fatima Spinula – PEB
- 28/12/2021 , 04011099686 - Cristina Donizeti Bernardes – PEB
- 04/01/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12733234 Alisson
Correia Dias – PEB – 4 - Belo Horizonte - 04/01/2022 Metropolitana C, 11308210 Andre Vieira Guimaraes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 04/01/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08397341 Maria
Aparecida Silverio – ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 87,22.08.2020,1
6.11.2020,2104/2021,MG 10.11.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13208608
Renata Aparecida de Souza Guimaraes – ATB – 1 - Onde se Lê: 1
6,28.10.2021,12.11.2021,2168/2021,MG 23.11.2021 - Leia-se:
31,13.10.2021,12.11.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11944717 Carla
Regina Dragunskis – PEB – 2 - Sabara - 6 - 06/08/2021 A 11/08/2021
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09503426 Liliane Alves Fernandes Oliveira – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 07/11/2021 A 08/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03304037 Laura Cristina de Carvalho Silva –
PEB – 3 - Divinopolis - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - , 09701772
Rosemar Regina Reis Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 19/11/2021
A 19/11/2021 - , 13964531 Estevam Maris Fernandes – PEB – 1 - Araujos - 8 - 17/10/2021 A 24/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13910062 Cleone Alves Ramos Barros –
PEB – 1 - Montes Claros - 8 - 09/11/2021 A 16/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13201926 Neiva Aparecida Goes Nogueira –
PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 13201926 Neiva
Aparecida Goes Nogueira – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 05/11/2021 A
05/11/2021 - , 14671440 Sara Jane Ferreira de Lima – PEB – 2 - Borda
da Mata - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 09348327 Jeane Aparecida Alves – PEB – 3 Raul Soares - 11 - 23/11/2021 A 03/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12344255 Guilherme Henrique Alves do Carmo
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 12344255
Guilherme Henrique Alves do Carmo – PEB – 2 - Paraopeba - 10 03/11/2021 A 12/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 09730672 Patricia Marcelino de Oliveira – PEB –
3 - Uberaba - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - , 14535975 Cinthia Silva
Borges – PEB – 1 - Araxa - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 02699395 Iracema de Fatima Coelho Ferreira
– EEB – 3 - Uberlandia - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - , 14852164
Daniela Batista Rezende – PEB – 1 - Araguari - 3 - 06/10/2021 A
08/10/2021 - , 14852164 Daniela Batista Rezende – PEB – 1 - Araguari
- 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 41ª SRE - Varginha, 14128227 Nara Lucia da Silva Saboia – ASB – 1
- Alfenas - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 Metropolitana B, 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 13441571 Patricia Silva
Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 Metropolitana C, 05185459 Maria da Silva Leite – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 9 - 04/11/2021 A 12/11/2021 - , 10562825 Elio Lopes Viana
– PEB – 2 - Santa Luzia - 5 - 05/11/2021 A 09/11/2021 - , 10562825
Elio Lopes Viana – PEB – 2 - Santa Luzia - 6 - 10/11/2021 A 15/11/2021
- , 12526232 Jhonny Sena Valdivia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 03/11/2021 A 13/11/2021 - , 12733234 Alisson Correia Dias – PEB – 1
- Pedro Leopoldo - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 -

Minas Gerais
22ª SRE - Montes Claros, 08136194 Iris Simone Arruda Luz Currie –
PEB – 1 - Montes Claros - 91 - 13/10/2021 A 11/01/2022 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12013967 Vilma Helena dos Reis Sousa – EEB – 2
- Formiga - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 13059282 Renan
Donizetti Fonseca – PEB – 2 - Formiga - 15 - 23/09/2021 A 07/10/2021
- 158.I, 13059282 Renan Donizetti Fonseca – PEB – 3 - Formiga - 15 23/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09746884 Maria Aparecida Elizar dos Santos –
PEB – 1 - Buritizeiro - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11026374 Luiz Carlos de Paula – PEB – 3 - Uberaba - 180 - 11/06/2021 A 07/12/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08810699 Aldair Rodrigues Vieira Ferreira – PEB –
1 - Taiobeiras - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08833410 Valquiria de Souza Santos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 6 - 01/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 08833410
Valquiria de Souza Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 07/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 08833410 Valquiria de Souza Santos
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 08/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I,
08833410 Valquiria de Souza Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147174 Maria das Gracas Pereira –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 58 - 08/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10816940 Eduardo Miguel de
Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 158.I, 11002425 Marcos Vinicius de Sousa – ASP – 2 - Araguari - 15
- 06/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 11830676 Eliezer dos Santos Barbosa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2021 A 14/11/2021 158.I, 12180972 Karolina Gabriela Santana Bertoldi – ANEDS – 1 Uberlandia - 7 - 06/10/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 12215638 Fernanda
Maria Tenorio Albuquerque – ASP – 1 - Lavras - 60 - 20/09/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 13771829 Lisiane Steyne Duarte – ASEDS – 1 Juiz de Fora - 60 - 05/10/2021 A 03/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11469913 Maria do Rosario Oliveira Rodrigues – TSS – 3 Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11764503
Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 25/11/2021 A
24/12/2021 - 158.I, 11764503 Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes
Claros - 30 - 26/10/2021 A 24/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12183844
Adriana Paraiso Caetano – PEB – 3 - Sao Francisco - 17/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11830676 Eliezer dos Santos
Barbosa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 20/12/2021 - , 12270609 Kledir
Romualdo de Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/12/2021 - , 13873617
Iron Pereira de Souza – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 17/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10930238 Alexandre Luciano Martins – ASB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 17/11/2021 A
23/11/2021 - , 10930238 Alexandre Luciano Martins – ASB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 27/10/2021 A 31/10/2021 03ª SRE - Barbacena, 05206313 Claudia Aparecida Fontes de Almeida
– PEB – 2 - Barbacena - 15 - 27/10/2021 A 10/11/2021 15ª SRE - Itajuba, 09681388 Aparecida Maria Calisto – ASB – 1 Natercia - 14 - 03/11/2021 A 16/11/2021 - , 09681388 Aparecida Maria
Calisto – ASB – 1 - Natercia - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 27ª SRE - Passos, 09337957 Rosa Maria Esteves de Lima – ATB – 2 Carmo do Rio Claro - 14 - 29/10/2021 A 11/11/2021 30ª SRE - Pirapora, 14275739 Sandra Santos Barros Baldez – ASB – 1
- Pirapora - 6 - 11/11/2021 A 16/11/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08367278 Nilceia Barbosa Neregato – ASB
– 1 - Caldas - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 08367278 Nilceia Barbosa Neregato – ASB – 1 - Caldas - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 13364187 Sonia Aparecida Silverio Souza – ASB –
1 - Araxa - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 13364187 Sonia Aparecida
Silverio Souza – ASB – 1 - Araxa - 2 - 10/10/2021 A 11/10/2021 Para de Minas, 10623791 Soraia Aparecida da Silva Vidal – PEB – 2
- Bom Despacho - 11 - 16/10/2021 A 26/10/2021 - , 10623791 Soraia
Aparecida da Silva Vidal – PEB – 2 - Bom Despacho - 3 - 27/10/2021
A 29/10/2021 -

Fundacao Helena Antipoff, 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1
- Ibirite - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - , 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13566229 Ana Paula Moreira da
Conceicao – – 1 - - 14 - 30/06/2021 A 13/07/2021 - , 14796742 Lazaro
Henrique Pereira da Luz – – 1 - - 1 - 01/11/2021 A 01/11/2021 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10903326 Nelma Lima da Silva Reis – – 2 - - 2 29/10/2021 A 30/10/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04522769 Vanusa
Pereira Carneiro Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05954581 Gisley Pereira da Cruz – PEB – 2
- Montes Claros - 25/10/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10519650
Alyssandra de Oliveira Braga – PEB – 2 - Juiz de Fora - 29/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14723316 Claudia Alves Fiuza – PEB – 2 Uberlandia - 03/11/2021 41ª SRE - Varginha, 08952566 Ana Paula Lemes – PEB – 3 - Eloi Mendes - 18/10/2021 Metropolitana C, 11308210 Andre Vieira Guimaraes – PEB – 2 - Santa
Luzia - 14/09/2021 - , 12733234 Alisson Correia Dias – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 11/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14980072 Maria Bethania Fonseca Alvarenga – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 26/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08397341 Maria
Aparecida Silverio – ASB – 1 - Brasilandia de Minas - 87 - 22/08/2020
A 16/11/2020 COMUNICAÇÃO : 2403/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05568969
Maria Zelia Temer Murta – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 15 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 12296372 Adriana Alves Pereira Leite – ATB – 3 Brasilandia de Minas - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13031059 Gilcelene Maria da Costa Coelho – ATHH – 3 Manhuacu - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2404/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897469 Flavia Reginaldo Lima – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/09/2021 A
22/09/2021 - 158.I, 10579597 Iris Maria Bonillo Fernandes Guimaraes
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/11/2021 A 09/01/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12666574 Elaine Gomes Medeiros –
PEB – 2 - Santana do Paraiso - 9 - 05/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I,
12666574 Elaine Gomes Medeiros – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 60
- 18/11/2021 A 16/01/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 Diamantina - 58 - 15/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08831380
Adilson Almeida Nascimento – PEB – 1 - Conego Marinho - 60 30/08/2021 A 28/10/2021 - , 08831380 Adilson Almeida Nascimento
– PEB – 2 - Conego Marinho - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08817025 Lucrecia Silveira Almeida – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 31/10/2021 A 29/12/2021 - , 08926495 Miriam
Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1 - Grao Mogol - 60 - 11/11/2021
A 09/01/2022 - , 08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB –
2 - Grao Mogol - 60 - 11/11/2021 A 09/01/2022 - , 10639094 Iramercia Marques da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 03/11/2021 A
01/01/2022 - , 11354867 Vanisleia Rocha de Souza Goncalves – PEB
– 1 - Montes Claros - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022 COMUNICAÇÃO : 2454/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14586903 Tatiane Castilho Dias – – 0 - Paraguacu - 15 - 18/10/2021
A 01/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11779824
Ana Maria Pitarelo Bonini – PEB – 3 - Andradas - 2 - 17/11/2021 A
18/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07073919 Conceicao Aparecida de Faria Santos –
EEB – 1 - Santana da Vargem - 10 - 05/10/2021 A 14/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11910213 Aristides Casendey
de Abreu – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021
- 158.I, 11910213 Aristides Casendey de Abreu – AGSE – 1 - Juiz de
Fora - 6 - 20/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 13748991 Eduardo Xavier
Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727709 Guilherme Augusto dos Santos Cerqueira – MEDSS
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2459/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05955851 Maria
de Fatima Meneses Moreira – PEB – 3 - Ubai - 10 - 27/09/2021 A
06/10/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220104220601016.