TJMG 11/01/2022 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Nº Benefício
72398-3
Instituidor
Heloisa de Paula Faria
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1,
do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1465345-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100213.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ANTONIETA CUNHA MELO, MASP 1071371-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-16 SE1100207.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DELIANE FERREIRA SANTOS, MASP 1074012-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100049.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIA GRACIELA PEREIRA SENA, MASP 1241321-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-16 SE1100208.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIANA FERREIRA RAMOS CORTEZI, MASP 1072654-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100054.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MONIKA MACHADO DE MELO ALVES, MASP 1071219-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100072.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PHILLIPE GUIRLANDA CASSEMIRO, MASP 1217014-8, do cargo
de provimento em comissão DAI-22 SE1100192.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLAUCIA MARIA GOMES, MASP 1379052-2, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100075.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO CEZAR CARVALHO, MASP 1071630-6, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100186.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON GUSTAVO SILVA SOUZA, MASP 1072974-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-17 SE1100082.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODNEY RIBEIRO DE SALES , MASP 1071978-9, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100184.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA AUXILIADORA MARTINO DE FARIA, MASP 1074009-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100090.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MARIA AUXILIADORA MARTINO DE FARIA, MASP
1074009-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100095.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA NOVAES, MASP 1072329-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-23 SE1100001.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA CLÁUDIA FERREIRA ELIAS, MASP 753291-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-17 SE1100087.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a RIZIA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA, MASP
1072197-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100097.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PAULA FERNANDA SILVA DA PAIXÃO CAMPOS, MASP
1073099-2, do cargo de provimento em comissão DAI-22 SE1100181.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALOÍSIO MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 1071276-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-18 SE1100187.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a ANDERSON GUSTAVO SILVA SOUZA, MASP
1072974-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100103.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROGÉRIO GIOVANE MOREIRA DO NASCIMENTO, MASP
1256149-4, do cargo de provimento em comissão DAI-17 SE1100079.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AUSÉIA DE FATIMA BRANDÃO RIBEIRO, MASP 1072173-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100188.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a PAULA FERNANDA SILVA DA PAIXÃO CAMPOS, MASP 1073099-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
SE1100020.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO JOSÉ ROCHA, MASP 1074001-7, do cargo de provimento
em comissão DAI-18 SE1100185.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JAIRO JOSÉ MONTEIRO , MASP 1071327-9, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100190.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO ANTÔNIO RODRIGUES, MASP 1302339-5, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 SE1100195.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA CRISTINA SOARES, MASP 1073878-9, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100041.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100059.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARÍLIA REGINA ANICETO, MASP 1073947-2, do cargo de provimento em comissão DAI-18 SE1100192.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHÁLIA RODRIGUES COSTA, MASP 0753208-8, do cargo de
provimento em comissão DAI-23 SE1100002.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GISELLE COSTA PINTO DE ALMEIDA, MASP 1394223-0, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 SE1100010.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA MARGARETH ROCHA MARQUES, MASP 1072590-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100050.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO CESAR SILVA LOPES, MASP 1462036-3, do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100011.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ISABELLE MARIA SANTOS CARIA, MASP
1472932-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24 SE1100038.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO PIRES ALVES, MASP 1072897-0, do cargo de provimento
em comissão DAI-19 SE1100021.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, MASP 1305773-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100179.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVANE AMANTÉA , MASP 1072493-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-19 SE1100123.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO NASCIMENTO SOARES, MASP 1077087-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-25 SE1100076.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA PEIXOTO CHAVES, MASP 0333361-4, do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100124.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MOACIR MOREIRA MARQUES JÚNIOR, MASP 1500666-1,
do cargo de provimento em comissão DAI-19 SE1100013.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EUCILENE MAGELA RIBEIRO DIAS, MASP 1073129-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 SE1100125.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVIA DE SOUZA CARMONA, MASP 1074007-4, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100048.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAILA PEREIRA REIS, MASP 1379366-6, do cargo de provimento
em comissão DAI-19 SE1100126.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUÇANE CHAVES ARAUJO, MASP 1072491-2, do cargo de provimento em comissão DAI-23 SE1100003.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IVONETE CASSIANO DA SILVA, MASP 1073647-8, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 SE1100128.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a FLÁVIA CRISTINA SOARES LOPES, MASP 1073878-9,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100123.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÁUREA VIEIRA GOMES DE ALCANTARA, MASP 367346-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-26 SE1100079.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCUS VINICIUS MACHADO, MASP 1072227-0, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 SE1100025.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a ALOÍSIO MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 1071276-8, a
gratificação temporária estratégica GTEI-3 SE1100104.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSILENE ALDENY DOS SANTOS OLIVEIRA, MASP 1072169-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100057.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNARA RÉGIA LEAL, MASP 1073159-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-19 SE1100026.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a PHILLIPE GUIRLANDA CASSEMIRO, MASP 1217014-8,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100030.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIO RONALDO DE JESUS, MASP 1355868-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 SE1100213.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DO CARMO BARCELOS, MASP 1070144-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-19 SE1100029.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CIBELLE CARVALHO NORONHA, MASP 1381634-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-22 SE1100191.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA MACIEIRA DE AGUIAR TAVARES, MASP 1074003-3, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100042.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANÉLIO RODRIGUES FILHO, MASP 1073666-8, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100017.
Beneficiário (s)
Walter Custodio
Data de Vigência
06/01/2022
Protocolo
25/11/2019
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
75663-6
75860-4
76055-2
76057-9
76064-1
76065-0
76067-6
76068-4
76069-2
76074-9
76075-7
76154-0
Instituidor
Dulce Guerra Martins da Costa
Decio Sangiorge
Magda Batista Santos Silva
Dionizio Alves do Prado
Waldecy Goncalves Coutinho
Maria Salete Cabral e Leme
Antonia Dalva de Oliveira
Geraldo Candido da Silva
Maristela Santos Costa
Jose Mendes de Carvalho
Maria Luiza Goncalves de Oliveira
Enedina Teixeira de Rezende
76007-2
Gilmar Batista da Silva
76059-5
Antoniana Goncalves Cota
Beneficiário (s)
Jose Procopio Martins da Costa
Iracema Generoso Correa Sangiorge
Antonio Elmo da Silva
Adelaide Alves do Prado
Debora Ramos Coutinho
Jamil Salim Leme
Joao Paixao de Oliveira
Raimunda Maria das Gracas Silva
Lino Rodrigues Costa
Maria de Lourdes Carvalho
Jose Geraldo de Oliveira Filho
Adeodato Teixeira de Rezende
Vanessa Saraiva Ferreira,
Vitoria Saraiva Batista,
Arthur Saraiva Batista,
Vicente Saraiva Batista
Dario Goncalves Cota
Data de Vigência
07/10/2021
09/10/2021
08/08/2021
07/07/2021
18/10/2020
05/07/2021
14/08/2021
06/10/2021
11/08/2021
01/10/2021
26/09/2021
01/10/2021
Protocolo
07/10/2021
18/10/2021
12/08/2021
30/09/2021
10/11/2020
29/09/2021
18/08/2021
06/10/2021
20/10/2021
20/10/2021
20/10/2021
28/10/2021
07/06/2021
09/08/2021
06/07/2021
29/09/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
76014-5
Instituidor
Jandui Pedro Araujo
Beneficiário (s)
Roberto Silveira
Data de Vigência
16/03/2011
Protocolo
30/06/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
10 1578318 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1365590-7, Maraisa de Pinho Silva
Vieira, por um período de 120 dias, a partir de 16/12/2021.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: Masp
1073689-0, Leni de Fátima Nonato, a partir de 28/11/2021.
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos.
10 1577935 - 1
PORTARIA Nº 004/2022
Designa servidores para comporem a Comissão de Ética do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021,
Resolve:
Art.1º - Designar os seguintes servidores para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Ética do Ipsemg, instituída pela
Portaria nº 064/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, edição do dia 06/08/2004:
I - Bruno Volpini Guimarães, Masp 755244-1;
II - Rosilene Aparecida Meireles, Masp 1072899-6; e
III - Julia Graciela Pereira Sena, Masp 1241321-7.
Art. 2º - Designar, como suplentes da Comissão de Ética, os seguintes servidores:
I - Rafael Augusto Corrêa Lima, Masp 1345798-1; e
II - Patrícia Cassini de Oliveira, Masp 1071800-5.
Art.3º - Fica revogada aPortaria Nº 001, de 08 de janeiro de 2019.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica.
Thiago Bernardo Borges – Presidente.
10 1578303 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Alan Antunes Costa, Ana Marilia Menezes Carneiro, Ariadne Pereira da Silva, Bruna Cristina Pereira dos Reis,
Carlos Eduardo Martins Velasco, Cintya Ciotti Lima Custodio, Daniela
Moreira da Silva, Dione Edna Veloso, Fabio Gonçalves de Oliveira,
Frederico Campos Santana, Gabriel Max de Oliveira Dias, Gilsinei de
Oliveira Pereira, Izabel Mendes Pereira, Joel Francisco da Silva Neto,
Juliana de Alcantara Moreira Pereira, Leila Aparecida Furtado, Luiza
Gil, Luiza Maria Araujo, Marcia Amalia Alves Correa, Marcia Helena
de Oliveira, Nuhara Gonçalves Machado, Renan Tardelli da Costa e
Rosa, Rosimare Broste, Samira Silva Gomes, Tatiane Maria da Silva,
Tiago Rodrigues Felix, Uilmer Rodrigues Xavier da Cruz, Viviani Guimaraes de Assis Barbosa, Weliton da Conceiçao Araujo, Willian Cardoso Tomaz.
10 1578301 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Rosa Maria dos Santos
Rogério Resende Guimarães
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
10 1578305 - 1
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a ROSELI TEIXEIRA DE FARIA CAMPOS, MASP
345559-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100106.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a EDGAR KHOURY, MASP 349462-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100031.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a CARLA ANDREA BORGES FRAIHA, MASP 351430-4, a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100025.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MÔNICA MOREIRA BRACARENSE, MASP 1073894-6,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100120.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a MARÍLIA REGINA ANICETO, MASP 1073947-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100026.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a LAILA PEREIRA REIS, MASP 1379366-6, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 SE1100015.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a URANIA DE ALMEIDA RAMALHO, MASP 931747-0, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100099.
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 13
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEBORAH CÁSSIA COSTA MOURA, MASP 1454225-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-12 SE1100036.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a EVANE AMANTÉA, MASP 1072493-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100023.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a IZABELLE MARIA SANTOS CARIA, MASP 1472932-1,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100096.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a DELIANE FERREIRA SANTOS, MASP 1074012-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 SE1100340.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a VIVIANA FERREIRA RAMOS CORTEZI, MASP
1072654-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100102.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a RICARDO JOSÉ ROCHA, MASP 1074001-7, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 SE1100019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a JUÇANE CHAVES ARAUJO, MASP 1072491-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100024.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a BRUNA CLÁUDIA FERREIRA ELIAS, MASP 753291-4,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100021.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a RENATA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, MASP
1072903-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100114.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a SILVIA DE SOUZA CARMONA, MASP 1074007-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100098.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a FÁBIO OLIVEIRA ARAÚJO, MASP 1348286-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100261.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201110151500113.