TJMG 12/01/2022 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO – ATO Nº 001/2022 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 17/11/2021, na data e horário abaixo relacionado:
EDITAL
CARGO
PEB – Filosofia
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017 PEB – Arte/Artes
PEB – Geografia
MUNICÍPIO
Espinosa
Espinosa
Rio Pardo de Minas
CLASSIFICAÇÃO
1º e 2º
1º e 2º
7º
DATA
13-01-2022
13-01-2022
13-01-2022
HORÁRIO
9H
9H
9H
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA.
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA-MG
8 cm -11 1578786 - 1
SRE DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com recursos da
Contrapartida Estadual para a Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
“Manoel Izídio”, localizada na Av. João Valentim Pascoal, 865 – Centro
– CEP: 35160-003 – Ipatinga – MG Telefone (031) (31) 3822- 3638, ou
pelo e-mail: escola.191086.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
30/01/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Selim José de Sales torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 08:00h, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Tomada de Preços”, para contratação de serviços de obras (ampliação e/ou reforma de prédio escolar),
com recursos do FUNDEB (Termo de Compromisso nº 969242/2021 Plano de Trabalho nº 10045). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Selim José de Salles”,
localizada na Rua Filisteu, n° 410, Bairro Bethânia, Ipatinga – MG –
CEP 35.164-056 – Telefone (31) 3826-0104 e-mail:escola.191256@
educacao.mg.gov.braté o dia 01/02/2022 às 17:00 horas.
5 cm -11 1578716 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/01/2022, as 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de / 01 / 2022
, às 13 : 00 horas, Processo licitatório nº 03 / 2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br , até o dia 24 / 01 / 2022 , às 17:00 horas.
4 cm -11 1578464 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Newton Pires torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022 às 8h, na sede da
EE Jalcira Santos Valadão – Formiga – MG, Processo Licitatório nº
01/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter cópia do edital
completo exclusivamente pelo e-mail: escola.115266.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/01/2022. Informações pelo telefone:
(0XX)37 3322-2489.
3 cm -11 1578756 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2022, às
14h30min Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Licitação para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck, n° 116 – Centro – Lambari - CEP
37.480.000 – Telefone (035) 3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/01/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. José Mesquita Netto e Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis, realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/02/2022, às 15:00h, na EE Padre Chico, localizada na Rua
Mário Abreu Araújo,950 – JK – Centro – Campo do Meio-MG – CEP
37.165-000 – Telefone (035) 3857 1350, e-mail: escola.171549@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. José Mesquita Netto e Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis, realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/02/2022, às 15:00h, na EE Padre Chico, localizada na Rua
Mário Abreu Araújo,950 – JK – Centro – Campo do Meio-MG – CEP
37.165-000 – Telefone (035) 3857 1350, e-mail: escola.171549@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, exclusivamente pelo
e-mail escola.175048@educacao.mg.gov.br. Telefone (035) 32214239, até o dia 19/01/2022, às 11h.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar Professor Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública unificada nº 01/2022 no dia 10/02/2022 as 09 horas, para aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda até o dia
10/02/2022 às 08:00 horas, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177-000
– Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245, Lambari–CEP
37480-000–Telefone(035)3271-1555,e-mail: escola.173029@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/01/2022, às 10:30 h.
15 cm -11 1578523 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001334/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Luzia. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.415,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001335/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos
matriculados na escola municipal Maria Isabel Queiroz Alves - CAIC,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000027/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Andradas. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 37.540,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000030/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e município de Bela Vista de Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.487,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000032/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Aimorés. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000037/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.876,78. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000041/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Fronteira. Objeto: Aquisição de
veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 0. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 395 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000025/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bonfim. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000022/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coronel Murta. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.214,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000018/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Canápolis. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 375.900,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.114,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000014/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Coração de Jesus. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada
com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal José Evangelista Pereira, Anexo Gameleira II Valor do Repasse:
R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000011/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Riacho dos Machados. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras
nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o
previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Construção
de duas quadras cobertas, sendo: Escola Municipal Padre Ricardo na
Comunidade Bem Querer Escola Municipal Almirante Tamandaré, na
Comunidade Peixe Bravo Valor do Repasse: R$ 1.145.650,18. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000010/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Barroso. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Professora Georgina Corsina Pinto, Dr. José Guimarães - Barroso Valor
do Repasse: R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000050/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Virginópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 279.200,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 0. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001657/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Piedade de Ponte Nova. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 317.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001505/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rio Vermelho. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.034.900,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000017/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Araçuaí. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento, de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino conforme
descrito no plano de aplicação de recursos fortalecimentos das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 83,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001451/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Verdelândia. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 849.333,34. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 0. Assinatura:
11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000039/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Patrocínio do Muriaé. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.936,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 0.
Assinatura: 11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001651/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Brumadinho. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no
plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 247.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000020/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Córrego Danta. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 702,65. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 10/01/2022. Vigência: 730 dias.
48 cm -11 1578800 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Batista de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 14h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e Reforma do
Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Batista de Oliveira, localizada na Av. Sete de Setembro, nº 64, Bairro Costa Carvalho, Juiz de
Fora – MG – CEP: 36.070-000, ou através do e-mail: escola.68462@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/01/2022, às 12h.
3 cm -10 1578377 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL DE RECONVOCAÇÃO Nº 1 /2022
QUADRO DE MAGISTÉRIO PERÍODO ESCOLAR- 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto Estadual nº 47.906, de
2 de abril de 2020, TORNA PÚBLICO o Processo de RECONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, dos profissionais que exerceram as funções de magistério (Professor de Educação
Básica e Especialista em Educação Básica) no ano escolar 2021, no
âmbito desta Fundação, conforme disposto no §1º do art. 4º do Decreto
nº48. 109, de 20, de dezembro de 2020, para sessão de manifestação
de escolha de cargo efetivo vago e substituição, a realizar em dias e
hora, conforme cronograma nº 1/2022 publicado no site Institucional
www.fha.mg.gov.br . Relação nominal na íntegra disponível no site
Institucional.
Ibirité, 11 de janeiro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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