TJMG 13/01/2022 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Muriaé
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022.
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, por motivo de excedência parcial no projeto “MÃOS DADAS” o servidor:
Origem
Destino
MaSP
Adm
Nome
Cargo
CH
Titulação
Motivo
Município
Escola
Código
Escola
1355581-8
03
Rodolfo Faria de Carvalho
PEB1B
16 aulas Geografia
E.E. Prof. Tomas Aquino Pereira
96695
Remaneja por excedência
Barão do Monte Alto
E.E. Américo Lopes
Código
97811
Município
Eugenópolis
Exercício A/C
01/02/2021
12 1579227 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA NO ATO de REMANEJAMENTO Nº 01/2022, publicado em 06/01/2022, por incorreção no nome e na vigência do exercício, referente ao servidor:
Onde se lê:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE
MASP
NOME
ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE
CARGO
TITULAÇÃO
ADMISSÃO
SERRA
DO 818412-9 ROBERTA ALVES PACHECO
ANOS INICIAIS DO ENSINO
PEB
II
C
2
E.E.
“CORNÉLIA
REGINA”/SERRA DO SALITRE
SALITRE
FUNDAMENTAL
PARA A (ÓRGÃO DE ORIGEM)
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
LOCALIDADE
SERRA DO SALITRE
entrar em
A CONTAR DE devendo
exercício no dia
1º/2/2022
1º/2/2022
Leia-se:
LOCALIDADE
SERRA
SALITRE
MASP
NOME
DO 818412-9 ROBERTA
PACHECO
ALVES
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ÓRGÃO DE ORIGEM – LOCALIDADE
CARGO
TITULAÇÃO
ADMISSÃO
BORGES PEB II C ANOS INICIAIS DO ENSINO
2
E.E.
“CORNÉLIA
REGINA”/SERRA DO SALITRE
FUNDAMENTAL
PARA A (ÓRGÃO DE ORIGEM)
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
LOCALIDADE
SERRA DO SALITRE
entrar em
A CONTAR DE devendo
exercício no dia
1º/1/2022
12 1579266 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO-ATO Nº 245/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Poços de Caldas SRE MASP 597.778-0,
VANESSA CRISTINA DE CARVALHO, ANE3/III I-FGD4, por
01 mês, referente ao (s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/2022.
EDUCAÇÃO INFANTIL –PORTARIA Nº 05/2021 ATO Nº 246/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de dezembro de
2019, a pedido do representante da entidade mantenedora da escola,
ficam encerradas a partir de 31/12/2016, as atividades do Prè-Escolar
Municipal Pingo de Gente, situado no município de Monte belo,
autorizado pelo certificado de Registro nº 104/95, de 23 de junho de
1995-SRE de Poços de Caldas.
REMANEJAMENTO-ATO Nº 247/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021,
devendo entrar em exercício m dia 01/02/2022 o servidor: FATIMA
APARECIDA DA SILVA, MASP 1.428.603-3, Admissão 1, Cargo
PEB1/IB, da EE Major Leonel, de Cabo Verde, para EE Professor
Salatiel de Almeida, de Muzambinho, a contar de 01/02/2022.
Santos Gandini, ATBIIIJ, admissão 03, a partir de 06/12/2021; MaSP
369.903-0, Marli Moreira de Lima, ATBVH, admissão 04, a partir de
23/12/2021; MaSP 1.044.789-4, Jânia Lúcia dos Santos Cruz, PEBIB,
admissão 03, a partir de 08/12/2021.
12 1578866 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- SRE- MaSP
555.117-1, Ana Maria das Graças de Souza, ATBIIIJ cargo 02,
aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 05 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Santana de Pirapama, E.E.
Coronel Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins dos
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº07/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez por
cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E.
Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.013.134-0, Elenice
Bolzan Casimiro, PEBIIF, admissão 01, a partir de 26/07/2002, para
regularização dos registros funcionais.
SRE de Sete Lagoas
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
Jequitibá, MaSP 1.170.462-4, Renata Cristina de Paula Silva, PEBIB,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 02 da E.E. Professor
Vitor Pinto, de Jequitibá para a E.E. José Ribeiro da Silva, de Baldim;
Prudente de Morais, MaSP 369.885-9, Claudia Maria Ramos Sales
Vieira, PEBIB, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão
03 da E.E. João Rodrigues da Silva, de Prudente de Morais para a
E.E. Antônio Delphino dos Santos, de Prudente de Morais; MaSP
1.237.809-7, Maria Karolina Mendes Pontes Santos, PEBIB, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 02 da E.E. João Rodrigues
da Silva, de Prudente de Morais para a E.E. Antônio Delphino dos
Santos, de Prudente de Morais; MaSP 1.181.867-1, Thais Figueiredo
Costa, PEBIIC, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 02
da E.E. João Rodrigues da Silva, de Prudente de Morais para a E.E.
Antônio Delphino dos Santos, de Prudente de Morais.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
12 1578992 - 1
SRE de Uberaba
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o (s) servidor (es):
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
3370038
3896206
3896222
EDNA CRISTOVINA SILVA MENEZES
LUCIANA LELLIS MOURA BORGES
MARIA APARECIDA DUTRA VAZ
ATB
ATB
ATB
04
01
01
ARAXÁ
6580575
ELIANA CATIA DE CASTRO CEARENCE
ATB
01
ARAXÁ
ARAXÁ
ARAXÁ
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
8110132
11826427
12642989
9428590
10654168
10654168
13206917
13556303
GHELZA LENZA FERNANDES
MARISLENE ANGÉLICA ROCHA
SHALANA AMARAL OLIVEIRA
SILVANA SOARES
ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
ROBERTO GONÇALVES DA SILVA
MARIA CÉLIA BALBINO MORAIS
DÉBORA DOMINGOS DOS SANTOS
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
01
03
02
01
03
04
01
01
ORIGEM
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ESCOLA
LOCALIDADE
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE DELFIM MOREIRA
ARAXÁ
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE DELFIM MOREIRA
ARAXÁ
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE PIO XII
ARAXÁ
DOUTOR EDUARDO ARAXÁ
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE
MONTANDON
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE LIA SALGADO
ARAXÁ
REGENTE DE TURMA
EE DELFIM MOREIRA
ARAXÁ
PEUB
EE LIA SALGADO
ARAXÁ
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE DEIRÓ BORGES
CAMPOS ALTOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EE DEIRÓ BORGES
CAMPOS ALTOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EE DEIRÓ BORGES
CAMPOS ALTOS
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE DEIRÓ BORGES
CAMPOS ALTOS
LÍNGUA PORTUGUESA
EE DEIRÓ BORGES
CAMPOS ALTOS
ATB
01
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE DEIRÓ BORGES
LOCALIDADE
MASP
NOME
CAMPOS ALTOS 13757232 CLAUDIA APARECIDA DOS REIS
CARGO ADM
REMANEJAMENTO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PADRE ANACLETO GIRALDI
ARAXÁ
EE DOM JOSÉ GASPAR
ARAXÁ
EE PROF. LUIZ ANTÔNIO C. OLIVEIRA ARAXÁ
EE PADRE ANACLETO GIRALDI
EE ARMANDO SANTOS
EE BRASIL
EE VASCO SANTOS
EE PADRE CLEMENTE DE MALETO
EE PADRE CLEMENTE DE MALETO
EE PADRE CLEMENTE DE MALETO
EE PADRE CLEMENTE DE MALETO
EE PADRE ANACLETO GIRALDI
DOUTOR JOSÉ CORDEIRO DE
CAMPOS ALTOS EE
CAMPOS
ENTRAR EM EXERCÍCIO
A PARTIR DE
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
ARAXÁ
01/01/2022
ARAXÁ
UBERABA
ARAXÁ
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
ARAXÁ
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
CAMPOS ALTOS
01/01/2022
12 1579292 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Uberaba, Escola Estadual Frei Leopoldo De
Castelnuovo, MaSP 1393444-3, Marcelo da Silva Tsutsui, PEBICadm.01, a partir de 10/12/2021.
de Música Renato Frateschi, MaSP: 966521-7, Lucy Cunha Fantato,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/2021. – MaSP: 1433045-0, Claudionor Aparecido Soares Freire,
ATBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/2021.
12 1579285 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Pirajuba, Escola Estadual
Coronel Oscar de Castro, MaSP: 1361568-7, Wellington Feliciano da
Silva, EEBIA – adm.03, a partir de 14/12/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Retifica, o ato de Quinquênio, referente à: Uberaba, Escola Estadual
Irmão Afonso, MaSP: 1006788-5, Mitsko Ota Rodrigues, PEBIB –
adm.04, ato nº 03/2021, publicado em 19/08/2021, por incorreção; onde
se lê: MaSP: 1006788-5, leia-se: 1003788-5.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Pirajuba, Escola Estadual Coronel Oscar de Castro,
MaSP: 1361568-7, Wellington Feliciano da Silva, PEBSIA – adm.01, a
partir de 14/12/2021, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Retifica, no ato de Lotação, referente à servidora: Uberaba, Escola
Estadual Professor Chaves, MaSP: 1096917-8, Osana Maria Leal,
PEBIA – adm.03, ato nº 01/2022, publicado em 06/01/2022, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 03/01/2021, leia-se: a
partir de 01/01/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Loren Rios Feres, MaSP: 1171851-7, João Paulo Ribeiro, PEBDIA –
adm.02, a partir de 11/12/2021, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 841608-3, Maria Cecilia
Martins Couto Macini, ATBIVJ – adm.02, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP: 1341659-9, Heloísa Cristina Silva
Taissum, ANE IIC – adm.02, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 24/01/2022 a
07/02/2022 e o 2º período de 16/06/2022 a 30/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Itapagipe, Escola Estadual
Alonso de Morais Andrade, MaSP: 1207151-0, Anderson Luiz de
Queiroz, PEBIA – adm.02, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/2020. – Iturama, Escola Antônio Ferreira Barbosa,
MaSP: 1383994-9, EEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/2021. - Uberaba, Conservatório Estadual
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Retifica, nos atos, referentes à servidora: Frutal, MaSP: 1063482-2,
Claudia Cristina Pereira de Menezes, atos de remanejamento e de
retificação de remanejamento, publicados, respectivamente, em
07/01/2022 e 08/01/2022, por nome incorreto; onde se lê: Cláudia
Crisitina Pereira de Menezes, leia-se: Claudia Cristina Pereira de
Menezes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Retifica, no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao (s) servidor
(es): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP:
1163289-0, Adeilton Izidoro Pereira, PEBIID – adm.01, ato nº 41/2017,
publicado em 23/11/2017, por incorreção na vigência; onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 26/08/2012, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
20/01/2014. - MaSP: 1163289-0, Adeilton Izidoro Pereira, PEBIID –
adm.01, ato nº 22/2018, publicado em 14/06/2018, por incorreção na
vigência; onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/02/2018, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 01/01/20. - Uberaba, Escola Estadual Lauro
Fontoura, MaSP: 1327751-2, Bruno Tiago Oliveira, PEBIB – adm.03,
ato nº 92/2021, publicado em 23/12/2021, por incorreção, onde se lê:
adm.02, leia-se: adm.03.
12 1579289 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
Retifica, no ato de FÉRIAS PRÊMIO ZONA RURAL referente ao
servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.126-6, Alexandre José Nascimento, PEB III P, Adm. 1,
Ato nº 14/95, publicado em 25/05/1995 por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: 05 meses e 15 dias, referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/1994;
Retifica, no ato de FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO referente ao
servidor: Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 338.126-6, Alexandre José Nascimento, PEB III P, Adm. 1,
Ato nº 01/09, publicado em 23/01/2009 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 04 meses e 16 dias referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/2008, leia-se: 04 meses e 16 dias referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2008;
Retifica, no ato de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO referente ao
servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar Á Aposentadoria,
MaSP 338.126-6, Alexandre José Nascimento, PEB III P, Adm. 1,
Ato nº 18/14, publicado em 30/05/2014 por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/05/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31/05/2013;
Retifica, no ato de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO referente ao
servidor: Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar Á Aposentadoria,
MaSP 338.126-6, Alexandre José Nascimento, PEB III P, Adm. 1,
Ato nº 27/18, publicado em 15/11/2018 por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/2018, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 30/05/2018.
12 1578995 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
333.668-2, Maria De Lourdes Silveira Carvalho, PEB III P, Adm.1,
aposentado em: 15/09/2015, referente ao saldo de 2 meses; Alfenas,
MaSP 333.771-4, Siomara Peres de Souza, PEB I P, Adm.1, aposentado
em: 03/08/2015, referente ao saldo de 5 Meses; Boa Esperança,
MaSP 346.350-2, Gleida Maria Da Costa Botelho, PEB III P, Adm.1,
aposentado em: 12/08/2015, referente ao saldo de 4 meses; Boa
Esperança, MaSP 346.370-0, Maria Marlene Pereira Ribeiro, PEB I-I,
Adm.1, aposentado em: 02/02/2015, referente ao saldo de 9 Meses e 22
Dias; Cambuquira, MaSP 333.561-9, Irene De Carvalho Lemes Costa,
PEB II P, Adm.1, aposentado em: 27/07/2015, referente ao saldo de 06
Meses; Cambuquira, MaSP 338.242-1, Marisa Morais De Paula, PEB
I P, Adm.1, aposentado em: 14/07/2014, referente ao saldo de 5 Meses
e 07 Dias; Campo Meio, MaSP 291.194-9, Nirvana Morais, PEB I O,
Adm.2, aposentado em: 01/06/2015, referente ao saldo de 02 Meses e
18 Dias; Campos Gerais, MaSP 219.719-2, Marcia Raquel de Toledo
Peloso, PEB II P, Adm.2, aposentado em: 06/11/2014, referente ao
saldo de 4 meses; Campos Gerais, MaSP 333.510-6, Dirce Mesquita,
PEB II N, Adm.1, aposentado em: 02/09/2015, referente ao saldo de
11 meses e 26 dias; Campos Gerais, MaSP 354.319-6, Maria Eliana
dos Santos Novais, PEB II P, Adm.1, aposentado em: 28/10/2015,
referente ao saldo de 5 Meses e 3 Dias; Campos Gerais, MaSP
746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II P, Adm.1, aposentado em:
08/09/2015, referente ao saldo de 6 Meses; Carmo Da Cachoeira, MaSP
338.185-2, Joana D’arc De Souza, PEB II P, Adm.1, aposentado em:
03/02/2014, referente ao saldo de 11 meses e 10 dias; Carvalhópolis,
MaSP 333.691-4, Marlene Fernandes de Carvalho, PEB III P, Adm.1,
aposentado em: 02/02/2015, referente ao saldo de 9 Meses e 09 Dias;
Cordislândia, MaSP 338.141-5, Cléia Mendes Da Silva, PEB II P,
Adm.2, aposentado em: 07/10/2015, referente ao saldo de 04 meses e
09 dias; Coqueiral, MaSP 354.356-8, Patricia Peloso Pereira, PEB III
P, Adm.2, aposentado em: 09/08/2015, referente ao saldo de 5 Meses
e 12 dias; Guapé, MaSP 318.843-0, Márcia Paiva, PEB III P, Adm.1,
aposentado em: 23/05/2015, referente ao saldo de 10 meses e 19 dias;
Ilicínea, MaSP 319.021-2, Marina Vilela De Carvalho Oliveira, PEB II
O, Adm.1, aposentado em: 28/03/2015, referente ao saldo de 6 meses;
Lambari, MaSP 354.394-9, Vera Lucia Amaral Barros Padilha, PEB I
P, Adm.1, aposentado em: 02/07/2015, referente ao saldo de 07 Meses
e 03 Dias; Machado, MaSP 333.450-5, Ana Maria Leite, PEB III P,
Adm.1, aposentado em: 22/06/2015, referente ao saldo de 6 meses e 23
dias; Machado, MaSP 333.579-1, Laura Helena de Araújo E Silva, PEB
III P, Adm.3, aposentado em: 06/10/2015, referente ao saldo de 7 Meses
e 09 Dias; Machado, MaSP 333.648-4, Maria Goreti de Assis, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 20/05/2015, referente ao saldo de 4 Meses;
Nepomuceno, MaSP 339.654-6, Elizabeth Alves Pereira Bastos, PEB II
P, Adm.1, aposentado em: 20/05/2015, referente ao saldo de 6 Meses;
São Gonçalo Do Sapucaí, MaSP 325.522-1, Gabriel Mariano Da Silva,
PEB I P, Adm.1, aposentado em: 23/02/2015, referente ao saldo de 2
meses e 8 dias; São Gonçalo Do Sapucaí, MaSP 346.365-0, Maria de
Fátima Correa Da Penha, PEB II P, Adm.1, aposentado em: 04/05/2015,
referente ao saldo de 02 Meses; Três Corações, MaSP 330.003-5, Regina
De Fátima Gabriel Silva, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 02/04/2015,
referente ao saldo de 7 meses; Três Corações, MaSP 333.726-8, Rejane
Bueno Rosado, PEB I P, Adm.1, aposentado em: 14/09/2015, referente
ao saldo de 02 Meses; Três Corações, MaSP 338.246-2, Mirian da
Silva Rocha, PEB II P, Adm.1, aposentado em: 17/08/2015, referente
ao saldo de 3 Meses; Três Corações, MaSP 380.577-7, Eugênio De
Souza Neto, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/06/2015, referente
ao saldo de 9 meses; Três Corações, MaSP 380.596-7, Lucy Mara De
Oliveira Moscardini, PEB III P, Adm.2, aposentado em: 02/02/2015,
referente ao saldo de 6 Meses; Três Corações, MaSP 389.374-0, Marcia
Aparecida Amancio, PEB II I, Adm.1, aposentado em: 19/10/2015,
referente ao saldo de 3 Meses; Três Pontas, MaSP 318.733-3, Glicia
Rozestolato Mendonça Caxambu, PEB I P, Adm.1, aposentado
em:22/04/2015, referente ao saldo de 11 Meses e 20 Dias; Três Pontas,
MaSP 319.159-0, Tania Mara Da Cruz Florêncio, PEB III N, Adm.1,
aposentado em: 03/08/2015, referente ao saldo de 5 meses e 29 dias;
Três Pontas, MaSP 338.235-5, Maria Nicea Barra Castro, PEB I P,
Adm.1, aposentado em: 20/07/2015, referente ao saldo de 10 Meses e
06 Dias; Três Pontas, MaSP 338.297-5, Vera Ângela De Sousa Roque,
PEB III P, Adm.1, aposentado em: 04/05/2015, referente ao saldo de
11 meses e 11 dias; Varginha, MaSP 322.366-6, Solange Mendes de
Paiva, PEB I O, Adm.1, aposentado em: 03/08/2015, referente ao saldo
de 5 Meses; Varginha, MaSP 333.663-3, Maria Jose Spuri De Oliveira,
PEB III P, Adm.1, aposentado em: 03/08/2015, referente ao saldo de 15
Meses; Varginha, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 03/11/2015, referente ao saldo de 6 meses;
Varginha, MaSP 1051.195-4, Gilberto Marques De Sousa, PEB II G,
Adm.1, aposentado em: 02/06/2015, referente ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.105.580-3,
Diego Ferreira Lopes, EEB I A, adm. 4, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D - IV, a partir de 11/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201130031120143.