TJMG 18/01/2022 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Retifica, por erro material, o Quadro I da Portaria nº 147 – Reitor/2021 referente ao ato de concessão de promoção por escolaridade, publicado no
Diário Oficial de MG do dia 22/10/2021, para a seguinte forma:
Onde se lê:
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
MASP
Adm.
1047592/9
1
Leia-se:
Nome Servidor
Melissa Barral Maia
Carreira
Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau
PES
V
A
VI
A
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (ART. 21-A DA LEI Nº 15.463/2005)
MASP
Adm.
1047592/9
1
Nome Servidor
Melissa Barral Maia
Carreira
Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau
PES
V
B
VI
A
17 1580474 - 1
Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x Município de Abaeté. Termo de cooperação técnica
01/2022. Cessão da infraestrutura da torre de transmissão de sinal de
televisão, localizada no município, para instalação de uma Estação de
Repetidora e sua antena de irradiação.
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 17/01/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
de Fisioterapia Faca Serviço de Fisioterapia
Mateus Leme Clínica
Fisio Ltda ME
José
Soares
Marques Clínica Odontológica
Contagem
Ortodontia
1 cm -17 1580620 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Cordisburgo/MG. Convênio;
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Cordisburgo/MG,
conforme plano de trabalho. Vigência: 18/01/2022 até 17/01/2027.
Valor: R$378.000,00.
2 cm -17 1580785 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC: 6º Termo aditivo ao contrato 9.178.109/2018,
celebrado entre a PMMG e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 9.178.109 por mais 12
(doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2022, ante a viabilidade
econômica e a necessidade do serviço de telefonia, bem como
atualização de aparelhos celulares e reajuste de preços previsto em
contrato. Ficam inalteradas as demais clausulas contratuais.
2 cm -17 1580942 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda – Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 02.4/2018, cujo objeto: concessão de
redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do aluguel, nos meses
de Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022, referente a concessão onerosa
de uso das instalações físicas para exploração de atividade econômica,
ligada a comercialização no ramo de lanchonete, situada dentro do
Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da PMMG. Tal redução
visa a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato,
em virtude de fato (emprego dos discentes dos cursos de formação nas
atividades operacionais). Findado o período desses 02 (dois) meses, o
contrato retornará ao valor original de R$ 3.220,00 por mês. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -17 1580524 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Piumhi/MG. 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 10/2021 - Objeto: Alteração da Cláusula “DO
VALOR”, do presente convênio. Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 64º BPM x Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Convênio
nº 01/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 64º BPM x Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG.
Convênio nº 03/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 64º BPM x Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro/MG.
Convênio nº 02/2022 - Objeto: Logística para o policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 64º BPM x Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/
MG. Convênio nº 04/2022 - Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 18/01/2022 a 31/12/2022.
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Centro Especializado em Clinica Médica
Oliveira
Medicina Avançada Ltda Me
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
E n g e n h e i r o Celio Rodrigues Vieira & Cia Laboratório Clínico
Caldas
Ltda ME (Filial)
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
de Analises Clinicas Laboratório Clínico
Capelinha Laboratório
Nossa Senhora da Graça Ltda ME
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG.Data: 17/01/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Clinic Seven Ltda EPP
I, II, X, XI, XIII, XIV
Integra Odontologia Estética
IV,VI,XI,XVI
Belo Horizonte Ltda ME
Clínica Santo André Especia- XIII, XV, XIX, XX
lidades Medicas Ltda EPP
9ª RPM – Uberlândia
Centro Médico & Odontológico Amado Ltda ME
Itens Pendentes
Anexo II
I, IV, VI, IX,
XII e XVI
Município
Interessado
João Pinheiro
Regina Lucia de Carvalho
Soares Eireli ME
Oftalmocentro Pinheirense
Ltda
Itens Pendentes
Anexo II
Município
Interessado
Uberlandia
16ª RPM – Unaí
V, VI, VIIV, XIII
VI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
16 cm -17 1580867 - 1
5 cm -17 1580621 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Construtora Barroso Eireli – ME. 1º Aditivo
do Contrato nº 9294709/2021. Processo de Compras nº 1261556009/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30(trinta)
dias, conforme previsto na Cláusula Quarta do contrato e no Art. 57 da
Lei 8.666/93. Nova vigência: 23/01/2022 a 21/02/2022.
2 cm -17 1580446 - 1
EXTRATO TERMO RESCISÃO PERMISSÃO DE USO
PMMG – 15ª RPM x Banco do Brasil S.A. Termo de Rescisão do
Contrato de Permissão de Uso nº 01/2019, a partir de 10/01/2022,
considerando o interesse da PMMG em não dar prosseguimento do
Termo.
1 cm -17 1580767 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 51º BPM/11ª RPM x Município de Jaíba/MG; Termo de
Convênio nº 01/2022; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e
a Preservação da Ordem Pública no Município de Jaíba/MG; Valor total
do Convênio: R$ 138.081,60; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
1 cm -17 1580721 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 23ª CIA PM IND X MUNICÍPIO DE CARBONITA. Cessão
de uso; Objeto: utilização de um terreno, contendo torre e abrigo de
telecomunicações, situado à Avenida Januário Ribeiro dos Santos S/Nº,
bairro Industrial, Carbonita-MG . Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2052.
1 cm -17 1580594 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 026/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado de
Polícia Substituto, após análise dos recursos administrativos interpostos,
TORNA PÚBLICA a totalização dos pontos dos candidatos que
obtiveram o mínimo legal para aprovação na Prova de Conhecimentos
(Objetiva), realizada em 19 de dezembro de 2021.
Insc.
Nome Candidato
Notas
122983 Abailard Jose de Sousa Neto
52
116182 Abel Batista dos Santos
51
134287 Abel Laurindo de Souza
53
126908 Abel Yuri Vieira do Nascimento Silva
49
121610 Aberto Jorge Rodrigues Bezerra
59
117266 Abigail Rodrigues Almeida
49
104407 Abilio César de Camargo Junior
47
109104 Abilio Santos da Cruz
42
106151 Abisai Soares de Melo
45
132583 Abner Guimaraes Neto
59
140262 Abner Martins Soares
44
111596 Abrahão Oliveira de Figueiredo Correia
58
130306 Adail Jose Silva Ferreira
49
139360 Adaílton Almeida de Sousa
46
122319 Adailton Batista da Silva
55
125279 Adalberto Cardoso Fraga Neto
45
100209 Adalberto da Silva Nascimento
51
140512 Adalmir Silveira de Andrade
48
138873 Adan Lúcio Gonçalves Pereira Penha
59
125802
101447
135944
131338
132966
104140
120366
107933
130729
117291
118098
134595
135086
105353
103810
109043
133383
135055
117091
138030
113283
134356
137742
137433
106338
105097
118058
127415
135858
130163
140983
106239
130324
120240
120774
121128
116827
107284
132610
129409
103409
131401
109014
129932
110115
126905
102981
126311
110500
107584
137575
135320
123500
128964
130818
131757
140781
121995
115870
122026
116873
117637
121123
118647
102751
110324
123250
119418
126192
132327
106997
126739
107998
102434
116097
109933
109802
126310
127754
105394
129856
118840
101978
124360
104863
109717
127668
129286
103753
139971
115220
103506
132706
106945
117420
128998
108985
100984
135402
109259
107804
121765
114599
136474
104092
127682
105346
124586
109112
114764
111779
121965
104618
130094
124022
124875
108462
103313
136131
115513
112215
131509
109552
112304
124605
132795
115183
135280
132513
Adan Steves da Silveira
Adao Bispo dos Santos Junior
Adão Calixto Cordeiro
Adão Henrique Carmona
Adão Willian Vieira Soares
Adauheber Macedo da Silva
Adauto Henrique Estephanini Bignardi
Adeblônio Oliveira Dias
Adeilson da Silva Ferrão
Adeilson Pereira Teixeira
Adeilza Alves de Carvalho
Adelmo Agostinho de Aquino
Adelmo Cordeiro da Cunha Faria
Ademar Loiola Mota Junior
Ademilton Jose da Silva Lino
Ademir Francisco da Silva Junior
Ademir Mian Junior
Adenielly Stteffani Brum Rodrigues
Adenilson Gualberto da Silva
Adenir de Paulo Machado
Adevair Fortunato Peixoto Junior
Adhemar Tames Cerqueira Fita
Ádila Maria Ramos Moreira
Adilson Alexandre Neto
Adilson Moyhano Huambo Domingos
Adilson Viana Cavalcante Júnior
Adisa Carolina Araújo Nobre Lima
Ádler Víctor Damasceno Silva
Admilson Carlos Rodrigues
Admilson Dias Ribeiro
Admilson Munis da Silva Cruz
Adolfo Frederico do Nascimento Félix
Adonias Batista da Silva
Adrian Portella Magaldi Cardoso
Adriana Alves Carvalho
Adriana Andrade de Oliveira
Adriana Aparecida do Carmo Brizante
Adriana Barbosa Coelho
Adriana Carla Silveira Matos
Adriana Costa Silva
Adriana Cristina Marreira Leal
Adriana dos Santos Costa Pacifico Pinto
Adriana Luiza de Oliveira Silva
Adriana Medeiros Neto
Adriana Pimenta Vani Bemfica
Adriana Pires da Silva
Adriana Prohni
Adriana Rodrigues Almeida
Adriana Silva dos Santos
Adriana Silva Santos
Adriane Alvim de Medeiros
Adriane Cunha Thomas
Adriane Martins Matos
Adriane Nascimento Celestino Sardinha
Adriane Silva de Faria
Adrianna Amaral Murta Otoni
Adriano Alves Brigido
Adriano Ayan Dias de Oliveira Carvalho
Adriano Carvalho Guerreiro
Adriano César Ferreira de Andrade
Adriano Damiao de Oliveira Santos
Adriano Duarte Raffaelli
Adriano Fernandes
Adriano Figueiredo Correia
Adriano Godoi de Lara
Adriano Lopes Chaves
Adriano Martins Pereira
Adriano Medeiros Mascarenhas Filho
Adriano Moisés Bezerra Fernandes Vieira
Adriano Peclat Nunes
Adriano Tabosa Martins Veras
Adriano Varejão Correia Pereira
Adriano Vicente de Paulo Ferreira Gonçalves
Adriano Xavier de Oliveira
Adrieli Pinto Donateli
Adrielle Cristina Araújo Silva
Adrielle Freire Angelim Alves
Adrielle Ingrid de Souza
Adriely Valeria de Souza
Adrina Malcher de Oliveira
Adríssia Vieira Cavalcante
Adryan Patricia de Amorim da Silva
Adson Gustavo de Oliveira
Adson Lopes Perazzo Maia
Adson Rogério Barros de Souza
Advilson Nunes Caldeira
Aécio Brás Silva Júnior
Afonso Celso Brandão Serra
Afonso Cláudio Proença Filho
Afonso Medici Micheletti
Afra Rayssa Andrade da Silva Honório
Ágata Estefânia da Cunha
Ágata Esthéfane das Chagas Gentil
Agatha Antunes Camargos
Agatha Macambira Monte de Lima
Agnaldo Alves dos Reis
Agnaldo Giovani Bicalho
Agner Neves de Almeida Lombardi
Agner Vitor Lucas Borges
Agnes Puppe Cavalcanti
Águeda Izidora Cota Cunha
Aguinaldo Alexandre de Souza
Aguinaldo de Araújo Basto
Aila de Castro Lima Sousa
Aila Quintão Mayr
Ailson José Silva
Ailton da Costa Nascimento
Ailton Esteves Wandenkolken de Abreu
Ailton Paulino da Silva
Aimê Peres Soares Bomfim
Aina Chaves Oliveira
Airiely Lauane Dias Brasil Duarte
Airton Ferreira Silva
Airton Thales Pereira Barbosa
Aislane Aparecida Matos Barreiros
Alaerte Carvalho da Cunha
Alaiany Bueno Machado
Alair Carvalho da Silva Junior
Alair Neto Elias
Alamberg Medeiros Miranda
Alamir Francisco dos Santos Junior
Alamir Pacheco Junior
Alan Alves Araujo
Alan Bernardo Vida Ferreira
Alan Carvalho Cerqueira
Alan da Silva Santos
Alan de Andrade Pereira
Alan Douglas Soares Dantas
Alan Guedes Siqueira
47
52
47
53
48
49
58
47
42
47
51
45
54
60
50
52
55
53
48
49
59
46
47
45
44
44
57
56
49
49
45
51
47
43
48
51
42
49
44
56
43
54
47
43
59
50
57
47
47
63
47
45
51
44
58
56
56
50
50
52
52
62
57
56
57
57
56
56
55
51
55
55
52
54
54
58
54
49
52
44
57
46
51
54
51
46
57
61
49
55
55
42
49
50
51
44
57
44
55
56
46
54
50
43
50
62
48
54
57
52
50
42
56
55
44
52
58
48
55
58
50
56
43
53
44
50
48
57
42
111934
102344
133094
117860
139332
107250
113361
129942
132989
103072
130289
133581
119562
136608
103578
102385
135328
102438
113347
120546
116545
116559
129747
103468
123515
112593
100216
121884
132039
115195
100478
131888
118852
105032
133323
101290
102477
129937
104164
121140
110563
110496
100798
117579
135948
134230
109052
125523
107681
132946
101494
122916
107156
112404
115872
114022
121240
105178
123012
122754
116130
116026
102080
121809
103328
119820
128716
120461
101611
104426
117985
103201
137220
139041
128688
131347
104311
127591
127168
101413
116230
101446
101202
122674
132454
107849
121043
125640
106822
137929
115941
109539
116205
104961
127493
135980
127838
118954
135778
134221
133675
101386
106869
108477
118897
113057
135474
102023
114608
126813
134929
120213
115925
132813
135142
140686
132667
128049
114525
110023
118391
111434
133165
123274
137892
100492
100243
127018
124316
Alan Henrique dos Santos Guanais
Alan Kiszewski Melo
Alan Patrick Feddersen
Alan Pinheiro de Andrade
Alan Rodrigo Schenekemberg
Alan Sérgio Simoes Costa
Alan Wilker Martins Couto
Alana Camila Sousa Medeiros
Alana Costa Sales Moreira
Alana Cristina Lacerda Lopes
Alana Guimarães Mendes
Alana Pereira Marques
Alana Santana Souza
Alane Anathyene de Sá Matias
Alane Ferreira Gonçalves
Alânio Menezes da Silva
Alanna Emilia Morais Fonseca
Alanna Tassiane Alves Pissinati
Albanicia Coimbra Dutra
Albênia Jo Edite Mota Lima da Silva
Albert Alexandre Evangelista de Oliveira
Alberto Baptista Júnior
Alberto Jose Lopes Moreno
Alberto Meneghetti Neto
Alberto Miller Araujo da Silva
Alberto Paes de Camargo Junior
Alberto Pereira Matheus Neto
Alberto Thiago de Barros
Alcélia de Paula Martins Matta Ribeiro
Alcides Duarte de Almeida Neto
Alcione Silva Sant Anna
Aldair José Guimarães
Aldeir Braga Ferreira
Aldemar Anderson Gondim Ferreira
Aldemir Fernandes Galvão Filho
Alderico Custodio da Silva Junior
Aldimar Nunes Vieira Junior
Aldo Heleno da Silveira
Aleane Valgas Teixeira
Alecio Caetano Goulart Junior
Alesandra Machado da Silva
Alessander Corrêa Freitas
Alessandra Aparecida Citarella Alves
Alessandra Aparecida Gonçalves Campos
Alessandra Aparecida Silva Santos
Alessandra Cobucci Salles
Alessandra de Freitas Cardoso
Alessandra de Oliveira e Silva
Alessandra de Rabelo e Mattos
Alessandra Duarte Vieira Fontoura
Alessandra Ferreira do Amaral
Alessandra Gomes Ciancio Machado
Alessandra Horta Dias de Oliveira
Alessandra Mendonça dos Santos
Alessandra Oliveira Bahia
Alessandra Pereira Lima
Alessandra Rodrigues Gomes
Alessandra Santos Bordoni
Alessandra Sarapio
Alessandra Tavares Novaes dos Santos
Alessandra Teixeira Lemos
Alessandra Vergenita Silva de Miranda
Alessandro Almeida Couto Júnior
Alessandro Coutinho Cravo
Alessandro de Araújo Pimentel
Alessandro de Melo
Alessandro Fabiano de Oliveira Ribeiro
Alessandro Gabri de Almeida
Alessandro Garcia
Alessandro Henriques de Oliveira
Alessandro Julio Fonseca
Alessandro Lemy da Silva Araújo
Alessandro Rocha Lobo Forastieri Cova
Alessandro Sena
Alessandro Victor Azevedo
Alessia Meira Borges Peixoto
Alex Alberto Correa
Alex Almeida Santos
Alex Alves de Oliveira
Alex Amorim da Costa Lima
Alex Andrade Souza
Alex Aparecido Mendes
Alex Barbosa Dias
Alex Christian Ramos Oliveira
Alex Curcio da Silva
Alex de Campos Oliveira
Alex de Oliveira Viana
Alex Fernando Valentim de Souza
Alex França Noleto
Alex Geraldo Santos de Paula
Alex Lopes Appoloni
Alex Miller Vieira
Alex Monteiro da Rocha
Alex Pedro da Silva
Alex Pereira da Silva
Alex Reijanio de Araujo
Alex Thalisson dos Anjos Meireles
Alexander Bernardes Ferreira
Alexander John Bony
Alexander José Lamino
Alexandra Costa de Almeida
Alexandra Cristina Barbosa Cruz
Alexandra dos Santos Batista
Alexandra Pires Ruggio Xavier
Alexandra Silva Bicalho
Alexandre Albernaz Corrêa
Alexandre Arvelos Pinto Coelho Ferreira
Alexandre Augusto Batista da Silva
Alexandre Augusto de Oliveira e Lima
Alexandre Augusto Silva de Goes
Alexandre Augusto Souza Silva
Alexandre Barros Pinto Coelho
Alexandre Batista Rocha
Alexandre Braga Santos
Alexandre Bruno de Oliveira
Alexandre Cavalcante Carneiro
Alexandre Cezar Vieira Silva
Alexandre Chaves Sampaio
Alexandre Coelho Geanbastiani
Alexandre da Silva Pinudo
Alexandre de Almeida Pereira
Alexandre de Almeida Ursulino
Alexandre de Holanda Cavalcanti Junior
Alexandre Dias Costa
Alexandre dos Santos Carvalho
Alexandre Eduardo de Almeida Cardoso Costa
Alexandre Eli Pimentel da Silva
Alexandre Evaristo Cunha Barbosa
Alexandre Firme Leite
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