TJMG 21/01/2022 / Doc. / 6 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Juiz de Fora
Lagoa Formosa
Machacalis
Monte Carmelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras de ar em
atendimento a manutenção da frota de veículos do Município de Lagoa
Formosa. Processo nº 013/2022. A realizar-se no dia 07 de fevereiro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna Público a Tomada de
Preços nº 001/2022 - PL 006/2022, na forma de execução indireta, sob
regime de empreitada global, destinada a selecionar a melhor proposta
para contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico
em PMF (Pré Misturado a Frio) em diversas ruas da cidade de Machacalis com data prevista para abertura dia 04/02/2022, às 09h. Os interessados poderão obter informações pelo telefone (33) 98811-8672 de
07h às 13h, ou e-mail: licita.machacalis@gmail.com e no site Oficial da
Prefeitura Municipal: www.machacalis.mg.gov.br. Machacalis, 19 de
janeiro de 2022. Ana Paula Cangussu Araújo – Presidente da CPL.
3 cm -20 1582071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N°
07/2022 NA FORMA: PRESENCIAL.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 07/2022 Forma Presencial, tipo menor preço por
lote, tendo como objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e
Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos
em Veículos Leves, com Fornecimento de Peças, Solicitado Pelo Setor
de Frotas, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Para Participação Exclusiva e Regionalizada de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 18 de janeiro de 2022. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 139/2021
Inexigibilidade 011/2021, Credenciamento 002/2021, O CISDESTE
torna público os Extratos dosseguintes contratos: Contrato nº 083/2021.
Contratado: AML ASSISTÊNCIA MÉDICA LEOPOLDINENSE
EIRELI, CNPJ: 65.248.650/0001-04 Objeto: Credenciamento de exames laboratoriais e avaliações clínicas com emissão de aso’s, bem como
os exames complementares para os funcionários das bases descentralizadas de Leopoldina, Ubá, Muriaé e Carangola, nas condições definidos no Projeto Básico. Valor Total do Contrato R$38.352,50 (trinta e
oito mil, trezentos e cinquenta e dois mil e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.1.02.00.10.302.0001.2.0005 – 00.01.02
Contrato de rateio – GESTÃO DO SAMU. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura em 28/12/2021. Juiz de Fora, 14/01/2022.
Edson Teixeira Filho – Presidente.
Contrato nº 084/2021. Contratado: Bioclinica Laboratório De Analises Clinicas – Carangola Ltda, CNPJ nº 19.659.309/0001-16 Objeto:
Credenciamento De Exames Laboratoriais E Avaliações Clínicas Com
Emissão De Aso’s, bem como os exames complementares para os funcionários das bases descentralizadas de Leopoldina, Ubá, Muriaé E
Carangola, nas condições definidos no Projeto Básico. Valor Total do
Contrato R$4.185,90 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa
centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.1.02.00.10.302.0001.2.
0005 – 00.01.02 Contrato de rateio – GESTÃO DO SAMU. Vigência:
12 meses, contados a partir da assinatura em 28/12/2021. Juiz de Fora,
14/01/2022. Edson Teixeira Filho - Presidente.
Contrato nº 085/2021. Contratado: Murilabor LTDA - ME, CNPJ nº
20.343.778/0001-00 Objeto: Credenciamento de exames laboratoriais
e avaliações clínicas com emissão de aso’s, bem como os exames complementares para os funcionários das bases descentralizadas de Leopoldina, Ubá, Muriaé E Carangola, nas condições definidos no Projeto
Básico. Valor Total do Contrato R$5.206,80 (cinco mil, duzentos e seis
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.1.02.00.10.30
2.0001.2.0005 – 00.01.02 Contrato De Rateio – GESTÃO DO SAMU.
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura em 28/12/2021. Juiz
de Fora, 14/01/2022. Edson Teixeira Filho - Presidente.
Contrato nº 086/2021. Contratado: Laboratório De Análises Clínicas
Oliveira E Ramos Ltda, CNPJ nº 18.998.294/0001-58 Objeto: Credenciamento de exames laboratoriais e avaliações clínicas com emissão de aso’s, bem como os exames complementares para os funcionários das bases descentralizadas de LEOPOLDINA, UBÁ, MURIAÉ E
CARANGOLA, nas condições definidos no Projeto Básico. Valor Total
do Contrato R$8.857,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.1.02.00.10.302.0001.2.0005 –
00.01.02 CONTRATO DE RATEIO – GESTÃO DO SAMU. Vigência:
12 meses, contados a partir da assinatura em 28/12/2021. Juiz de Fora,
14/01/2022. Edson Teixeira Filho - Presidente.
10 cm -19 1581924 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2022, REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS N. 003/2021
Processo Licitatório n. 0111/2021, objetivando Contratação de Empresa
Especializada para Execução e Construção do Novo Cemitério Municipal, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Município de
Juramento/MG. Empresa contratada Rodrigues Construções e Transporte Eireli, CNPJ: 26.861.341/0001-45, Valor global: R$301.998,70.
Assinatura:05.01.2022. Vigência: 90 dias. Marlene de Lourdes Silveira
Moreira-Prefeita Municipal.
2 cm -20 1582245 - 1
Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 001/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual “contratação de mão de obra de pessoa jurídica para Serviços
de reforma de cadeiras e carteiras escolares e de escritório. Processo
Licitatório nº 001/2022 – Pregão Presencial nº 001/2022. Abertura dos
envelopes dia 02.02.2022, até as 08:05 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -19 1581830 - 1
PP 002/2022 Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual “aquisição de serviços de borracharia para manutenção de veículos e maquinas do municipio. Processo Licitatório nº 002/2022 – Pregão Presencial nº 002/2022. Abertura dos envelopes dia 04.02.2022, até
as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -20 1582262 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PREGÃO POR ADESÃO Nº 002/2022
Torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 003/2022. Pregão
por Adesão nº 002/2022. Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -20 1582267 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE TEMPO AO CONTRATO Nº 024/2021
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 024/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
1 cm -20 1582069 - 1
2 cm -20 1582083 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021
Processo de Licitação nº 173/2021, tendo como objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de
limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde, em
favor da empresa HIGOR SILVA CANEDO, inscrita no CNPJ nº
28.915.430/0001-52, com o valor total de R$6.070,15 (Seis mil e
setenta reais e quinze centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
2 cm -20 1582189 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 10/2022, PREGÃO N° 07/2022.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mudas e sementes. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 09/02/2022. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Secretários: Cassemiro da Silva - Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marlene Ferreira Silva - Desenvolvimento Social, Tiago
de Lima Pereira - Meio Ambiente, Rodrigo Lucas Pacheco - Esporte,
Lazer, Turismo e Cultura.
3 cm -20 1582145 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 07/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2022.
Menor preço por Lote. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mochila e estojo escolar
personalizados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
04/02/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4065. Maria Helena de
Abreu Pereira – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -20 1582144 - 1
Liberdade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº005/2022,
Pregão Eletrônico Nº002/2022, Objeto: Registro de Preços visando a
aquisição de Quatro veículos, 0km, com capacidade de lotação de 5
pessoas, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de
Referência em anexo.
Recebimentos de propostas até dia 08/02/2022 às 08:30 (oito e trinta)
Abertura de propostas dia 08/02/2022 às 08:30 H (oito e trinta),Inicio
da fase de lances dia 08/02/2021 após a abertura das propostasLocal: www.bbmnetlicitacoes.com.br informações:sites www.liberdade.
mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837
e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.
mg.gov.br Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni, 20 de
Janeiro de 2022.
4 cm -20 1581988 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº14/2022 –
Tomada de Preços nº 01/2022 – reforma de edificação da sede da
prefeitura para uso da Administração Pública Municipal. Abertura:
08/02/2022 às 10h
Abertura de Processo Licitatório nº 15/2022 – Tomada de Preços nº
02/2022 – reforma de edificação casa da cultura da prefeitura municipal
de Luminárias-MG. Abertura: 08/02/2022 às 13h e 30min
Abertura de Processo Licitatório nº16/2022 – Pregão eletrônico nº
001/2022 –prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
(serviços/reparos mecânicos, elétricos, eletrônicos, tornearia, retífica de
motores e demais serviços que se fizerem necessários), com fornecimento de peças/acessórios. Abertura: 02/02/2022 – 10h.
Abertura de Processo Licitatório nº 17/2022 – Pregão presencial nº
01/2022 – registro de preços para aquisição de três veículos zero quilômetro. Abertura: 03/02/2022 às 13h e 30 min
4 cm -20 1582160 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 10/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, visando à Aquisição de Grama Esmerada conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 15/02/2022 às
08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 11/2022”,sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à
Aquisição futura de Equipamentos e Acessórios de Proteção Individual
(EPI) e Coletiva (EPC), conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Obras. Sessão dia 17/02/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 12/2022, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à
Aquisição Futura de Emulsão Asfáltica RL 1C conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 16/02/2022 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
20 de janeiro de 2022.
6 cm -20 1582222 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2022 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0002/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0001/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atendimento das necessidades do Municipio de
Materlândia. Abertura dia: 03/02/2022 08:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no website
desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de
Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro,
ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo
e-mail: licitacao@pmmaterlandia.mg.gov.br, Materlândia, 21/01/2022.
Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -20 1582398 - 1
Mato Verde
4 cm -20 1582244 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2022 - PL 002/2022
O Município, na forma da Lei, torna público a abertura do Chamamento
Público. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 09h00min do dia 11/02/2022.
Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação à Travessa Primitivo Barbuda, 391, Centro ou pelo fone (33) 37458001. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1582117 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 013-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 639/2021 Pregão Eletrônico Nº 368/2021 – Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em: 07/01/2022. Vencedores:
Equimed equipamentos médicos hospitalares LTDA – R$ 3.988,40
Nordeste medical, representação, importação e exportação de produtos
hospitalares LTDA – R$ 26.200,00
Montes Claros (MG), 20 de janeiro de 2022.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
3 cm -20 1582314 - 1
EXTRATO Nº 011-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 710/2021 Pregão Eletrônico Nº 404/2021 – Aquisição
de poltrona para soroterapia, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo homologado
em: 06/01/2022. Vencedor: D3JF empreendimentos comerciais EIRELI
– R$ 42.250,00.
Montes Claros (MG), 20 de janeiro de 2022.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 08/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº 05/2022, abertura no dia 02/02/2022,
às 10h00m, cujo objeto é Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota municipal do município de Mato Verde. E-mail: licitacoes@matoverde.mg.gov.br Mato Verde/MG, 20 de janeiro de 2022.
Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
2 cm -20 1582225 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 86/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº 47/2021, cujo objeto é a Locação de
Caminhão tipo Pipa, foi REVOGADA nos termos do art. 49 da Lei
8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conforme justificativa e informações constante dos autos.
Outras informações pelo E-mail: licitacoes@matoverde.mg.gov.
br Mato Verde/MG, 20 de janeiro de 2022. Ana Letícia Silva Pereira
– Pregoeira.
2 cm -20 1582172 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços em conexão à rede mundial (internet) via (fibra óptica)
para atendimento aos diversos Setores da Administração Municipal,
conforme termo de referência. Abertura dia 04/02/2022 às 15h00min
- Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
2 cm -20 1582021 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 081/21 CONCORRÊNCIA 002/21
Cont. Serv. de manut. infraestrutura urbana, conservação e limpeza Decisão: Prazo 8 dias úteis p/ licitantes regularizarem documentação§3º, art. 48, L. 8.666/93. licitacoes@codanorte.mg.gov.brwww.codanorte.mg.gov.br
1 cm -20 1582047 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino que residem na zona rural de Muriaé. A sessão de licitaçãoserá realizada no dia
02/02/2022 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor
de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves,
Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220120194506026.
3 cm -20 1582310 - 1