TJMG 25/01/2022 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Braga Amorim, CNPJ 26.220.707/0001-05 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/02/2022, as 13:00 horas, chamada publica unificada nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
agricultura familiar com recursos do PNAE e da contrapartida estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL GENTIL VASCONCELOS, localizada
na Avenida: JOSÉ HERINGER PERRUD, Nº 11- DISTRITO PENHA
DO COCO – CHALÉ/MG, CEP 36.985-000 - e-mail: escola.74969@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/02/2022, às 13 horas.
3 cm -24 1583208 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Horácio Afonso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 10:30h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com/kmv-azcw-tph Processo
Licitatório nº 01/2022, modalidade Convite, para Aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo através do e-mail:
escola.159344@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2022, ás 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 10:30h, através do
aplicativo Google Meet, link meet.google.com/pib-ukgx-pjh. Processo
Licitatório nº 01/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida TC nº 950872/2021, os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.159069@educacao.mg.gov.br até o dia
02/02/2022, às 10:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 10:00horas,
através do aplicativo Google Meet, link meet.google.com/ssh-vcqo-zct
Processo Licitatório nº01/2022, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do TC 951429/2021 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.198960@educacao.mg.gov.br até o
dia 01/02/2022, às 17:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022,
às 17:30 horas, na sala de reuniões da E. E. Terezinha Moreira Marra,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC 948443/2021 – FNDE/
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.356794@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/02/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022,
às 18:00 horas, na sala de reuniões da E. E. Terezinha Moreira Marra,
Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC 951978/2021 – Merenda
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo através do e-mail: escola.356794@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/02/2022 às 17:30 horas.
12 cm -24 1583219 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022,
às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça
São Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG – CEP 36847-000,
Tel.: (32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 01/02/2022, às 9:30hs.
3 cm -24 1583251 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022,
às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça
São Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG – CEP 36847-000,
Tel.: (32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 01/02/2022, às 9:30hs.
3 cm -24 1583348 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Reverendíssimo Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/02/2022 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos,
localizado na Praça Quinze de Agosto, nº 09, Centro, CEP: 39.185000 – Telefone (038) 3546 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto
MG e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2022
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cristina Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Fernandes de Azevedo, localizada na Praça Nossa Senhora da
Saúde, n° 33, Bem-Posta, CEP: 39.650-000, Telefone (33) 99900-6637,
Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.218421@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/02/2021 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Indaiá, localizada na Rua Vicente das Neves, n° 120, Distrito de
Baixa Quente, CEP: 39.650-000, Município: Minas Novas - MG,
e-mail: escola.24520@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2022 às
15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Eva das Dores Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022. Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Eva das
Dores Santos, localizada no Povoado de Macaúbas, zona rural, CEP:
39.170-000, Telefone: (33) 998842-3885, Município: Rio Vermelho –
MG, e-mail: escola.24686@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2022
às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio José da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Lagoa Grande, localizada na Praça Santo Antônio, Distrito de Lagoa
Grande, CEP: 39.650-000, Telefone (33) 999230119, Município: Minas
Novas - MG, e-mail: escola.24422@educacao.mg.gov.br até o dia
01/02/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às 16:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, s/
nº, CEP: 39.680-000, Telefone (33) 3516 5806, Município: Capelinha MG, e-mail: escola.319376@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/02/2022
das 08:00 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022 às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel João André, localizada na Av. Minas Novas, n°
509, distrito de Cruzinha, CEP: 39.650-000, Telefone (33) 37649070,
Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24414@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/02/2022 às 10:00 horas.
17 cm -24 1583371 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vieira Marques torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Vieira Marques, localizada na Av.: Rui Barbosa, n° 201, Bairro:
Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-108 – Telefone:
(32) 3251-4481, e-mail: escola.69990@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/02/2022, às 16h.
3 cm -24 1583390 - 1
SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar SÃO BRAZ torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro/2022, às 09:30
h, Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, localizada na Rua
Francisco Carlos n° 563 – São Brás do Suaçuí – CEP 35495-000 –
Telefone (31) 3738-1102, e-mail: escola.194425@eucacao.mg.gov.br,
até o dia 31/01/2022, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Narciso de Queirós torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios – merenda escolar com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Narciso de Queirós, localizada na Rua Barão de Suassuí n°
231 – Santa Efigênia – Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36400-130 –
Telefone (0XX31) 3763-8292, e-mail: cenqeenq@yahoo.com.br até o
dia 31/01/2022, até às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Narciso de Queirós torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 10h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios merenda escolar com recurso estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Narciso de Queirós, localizada na Rua Barão de Suassuí n° 231 – Santa
Efigênia – Conselheiro Lafaiete-MG – CEP 36400-130 – Telefone
(0XX31) 3763-8292, e-mail: cenqeenq@yahoo.com.br até o dia
31/01/2022, até às 10h.
8 cm -24 1583384 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0029914/2021-23.
Assinatura: 22/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó. Objeto: Doação de material
para fins e uso de interesse social, quais sejam viabilizar o Programa Se
Liga na Educação, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação com
o apoio da Rede Minas, que está sendo transmitido no canal aberto, por
meio de antenas parabólicas que podem receber o sinal da Rede Minas,
via satélite, e tem como finalidade garantir a continuidade do processo
de ensino e aprendizagem dos estudantes durante o período em que as
atividades escolares presenciais estiverem suspensas em nosso Estado,
como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Valor total do material doado: R$169,00. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e José Jacomel Júnior.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0089900/2021-10. Assinatura: 24/01/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Educacional de
Caratinga - FUNEC. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para
Educação Básica - Licenciatura Plena, na modalidade Presencial e
EAD. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Josephino Gonçalves.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0064608/2021-14. Assinatura: 24/01/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Educacional
Governador Ozanam Coelho - SEGOC - (UNIFAGOC). Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com
vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de
Formação de Professores para Educação Básica - Pedagogia. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Ricardo Belo Couto.
Extrato do Convênio nº 1261000096/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Virgolândia. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Programa de Fortalecimento
das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 958.400,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000076/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nanuque. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as
obras objeto deste convênio a Escola Municipal Vindilino Lima. Valor
do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000088/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Dr. Marcio Paulino.
Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000077/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Aguanil. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.525,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000089/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Lontra. Objeto: O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Ramiro Mendes no Distrito de
Umbuzeiro. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000097/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Prudente de Morais. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Creche Municipal
Dona Chica. Valor do Repasse: R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000098/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Almenara. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.809,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000098/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Almenara. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.809,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000099/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caeté. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000091/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Tabuleiro. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a Escola Municipal
Professor Afonso Lamounier Valor do Repasse: R$ 755.531,42. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 22/01/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000090/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com
as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal
Artur Costa Ribeiro na comunidade Divino e na Escola Municipal
Joaquim Moreira Pereira na comunidade Mandingueiro. Valor do
Repasse: R$ 1.145.650,18. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000092/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itabirinha. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a Escola Municipal São Sebastião no Córrego
Sumidouro. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000101/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caranaíba. Objeto: Execução
de Obras de construção de Quadra Poliesportiva coberta. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a Escola Municipal Luiz Moreira Netto. Valor
do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 24/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000103/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.510,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000087/2022. Partícipes: Secretaria de
estado de educação e prefeitura Municipal de Mateus Leme. Objeto:
Transporte escolar para atendimento de alunos matriculados na rede
pública de ensino, que estejam cursando os ensinos fundamental e
médio no município de Igarapé - MG e residam a uma distância igual
ou superior a 2 (dois) quilômetros de suas respectivas unidades de
ensino. Valor do Repasse: R$ 391.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 782 107 4308 0001
3340 41 06 0 71 1. Assinatura: 22/01/2022. Vigência: 360 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000102/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras. Execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a
seguinte escola: EM Luiz Antônio Bastos Cortes de Educação Infantil
e Ensino Fundamental. Valor do Repasse: R$ 3.061.201,67. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 24/01/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000104/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras. Execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: EE Dom Carloto EM Nossa Senhora do Carmo.
Valor do Repasse: R$ 924.559,41. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 24/01/2022. Vigência: 730 dias.
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terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 31
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 15/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital
nº 15/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação
Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade
Acadêmica de Passos, em conformidade com as disposições contidas
na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de
30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de
2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017
e Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As
inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a
entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação
comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para
a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos
no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -24 1583395 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9317346/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.004719/2021-16, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 24.788.729/0001-32 - Mhedica Servicos Especializados
em Manutencao de Equipamentos Medicos Hospitalares Eireli - Epp,
Processo de compra nº 2311076 000319/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de insumos e materiais médico hospitalares . Valor
total: R$ 60.091,28. Vigência: 12 meses, de 25/01/2022 a 25/01/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030
.10.0.10.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.24.0.10.1. Assinatura:
30/12/2021. Signatários: pela contratada Napoleão Alfredo Sorbello,
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9317366/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0004719/2021-16, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 13.008.903/0001-60 - Millenium Comercio Servico Ltda
- Epp, Processo de compra nº 2311076 000319/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de insumos e materiais médico hospitalares utilizados
em terapia de alto fluxo nasal para auxílio ao combate da COVID-19.
Valor total: R$ 15.275,00. Vigência: 12 meses, de 25/01/2022 a
25/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 30/12/2021. Signatários: pela
contratada Lucas Ribeiro Vieira, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9318131/2021 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0013579/2021-95, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 34.729.047/0001-02 - Nsa Distribuidora De
Medicamentos Eireli, Processo de compra nº 2311076 000523/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados.
Valor total: R$ 19.200,00. Vigência: 12 meses, de 25/01/2022 a
25/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 30/12/2021. Signatários: pela
contratada Adelina Mello Fontana, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9318143/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0013579/2021-95, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 67.729.178/0002-20 - Comercial Cirurgica Rioclarense
Ltda, Processo de compra nº 2311076 000523/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: aquisição de medicamentos padronizados. Valor total:
R$ 245.775,00. Vigência: 12 meses, de 25/01/2022 a 25/01/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030
.12.0.10.1. Assinatura: 24/01/2022. Signatários: pela contratada Joyce
Kellen Teixeira de Lima Lombardi, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9317387/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0014680/2021-50, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 24.352.935/0001-03 - Natclean Produtos De Higiene E
Limpeza Ltda, Processo de compra nº 2311076 000556/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos orais
e fórmulas lácteas. Valor total: R$ 68.400,00. Vigência: 12 meses,
de 25/01/2022 a 25/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 24/01/2022.
Signatários: pela contratada Rosangela Marques Lima Bulhoes, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9317733/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0014680/2021-50, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 34.729.047/0001-02 - Nsa Distribuidora De
Medicamentos Eireli, Processo de compra nº 2311076 000556/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos
orais e fórmulas lácteas. Valor total: R$ 57.140,00. Vigência: 12 meses,
de 25/01/2022 a 25/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 24/01/2022.
Signatários: pela contratada Adelina Mello Fontana, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9317790/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0014680/2021-50, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 11.453.723/0001-62 - Orthonews Cirurgicos e
Ortopedicos Ltda -Me, Processo de compra nº 2311076 000556/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de dietas enterais, suplementos
orais e fórmulas lácteas. Valor total: R$ 2.560,00. Vigência: 12 meses,
de 25/01/2022 a 25/01/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 24/01/2022.
Signatários: pela contratada Marisa Helena de Souza Carvalho, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men.
Extrato do Contrato nº 9318031/2022 de Serviço, Processo SEI nº
2310.01.0013463/2021-26, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 03.526.622/0001-46 - C & D Industria e Comercio De
Alimentos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000565/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: serviços de fornecimento de lanches prontos. Valor
total: R$ 219.648,00. Vigência: 12 meses, de 25/01/2022 a 25/01/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.
03.0.70.1. Assinatura: 24/01/2022. Signatários: pela contratada Josefino
Alves Neto, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Men.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201242141300131.
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