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TJMG 28/01/2022 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
21/01/2022; Jacutinga – Servidor aposentado, MaSP 741.656-3,
Wilma Zanelatto Lana, PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 09
(nove) meses, aposentadoria publicada em 21/01/2022; Pouso Alegre
– Servidor Aposentado,MaSP364.443-2,Lucidelia Maria de Carvalho
Silva Barbosa,PEB3P/D3B apostilado,1º cargo, referente ao saldo de
09 meses, aposentadoria publicadaem 22/12/2021; Toledo – Servidor
Aposentado, MaSP 307.065-3, Maria Aparecida Bueno Pinto, ASB3M,
1º cargo, referente ao saldo de 01 mês, aposentadoria publicada em
21/01/2022.
27 1585162 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
881.082-2, MARIA SIRLENE BRANDAO CARDOSO, ATB3I,
Admissão 01, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 002/2022,
publicado em 21/01/2022, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2020, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2021.
27 1585165 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA, NO ATO ANULAÇÃO, referente à servidora: São
Sebastião do Paraíso - E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP
614.946-2, Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-D (adm.03), exercendo
cargo em comissão DV, Ato nº 22/21, publicado em 09/12/21, por
incorreção de dados, onde se lê: férias-prêmio/afastamento, leia-se:
férias-prêmio/concessão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Com. João
Alves de Figueiredo, MaSP 1.385.056-5, Rosani Aparecida Moreira,
ATBII-C (adm.01), Ato nº 25/21, publicado em 24/12/21, por alteração
na data do afastamento, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/03/22, leia-se: por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente aos servidores: São
Sebastião do Paraíso, CESEC Alda Polastre, MaSP 1.077.294-5, Giseli
Pereira Volpi Goulart, PEBI-B, admissão 04; E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBII-B,
admissão 03, Ato nº 01/22, publicado em 14/01/2022, por insuficiência
de dados, onde se lê: MaSP 1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi Goulart,
PEBI-B, matemática, 16 aulas, admissão 04, do CESEC Alda Polastre,
de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Prof.ª Inês Miranda Almeida,
de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da
Silva, PEBII-B, matemática, 16 aulas, admissão 03, da E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Cel. José
Cândido, de São Sebastião do Paraíso, leia-se: MaSP 1.077.294-5,
Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBI-B, matemática, 16 aulas, admissão
04, do CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso, para: E.E.
Prof.ª Inês Miranda Almeida, de São Sebastião do Paraíso, a contar de
01/02/2022; MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBII-B,
matemática, 16 aulas, admissão 03, da E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Cel. José Cândido, de São
Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente aos servidores:
São Sebastião do Paraíso, E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP
334.189-8, Katia Maria Taliberti Lovo, EEBI-B, Especialista em Educ.
Básica, admissão 03; E.E. São José, MaSP 1.320.209-8, Elys Regina
Terlone Capatti, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03; MASP
1.168.952-8, Cristina Custódio de Lima Souza, PEBI-B, Regente de
Turma, admissão02; E.E. Cel. José Cândido, MaSP 765.942-8, Cleide
Aparecida de Souza, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03; E.E.
São José, MaSP 765.387-6, Andrea Aparecida de Abreu, PEBI-B,
Regente de Turma, admissão 03; MaSP 1.356.916-5, Cleusa Aparecida
de Castro Miranda, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03; MaSP
1.320.696-6, Daiana Aparecida Ferreira Barbosa, PEBI-B, Regente
de Turma, admissão 02; MaSP 1.436.223-0, Ivan Vilaça dos Santos,
PEBI-B, Regente de Aula, admissão 02; MaSP 1.061.482-4, Maria
Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-H, Assistente Téc. de Educ.
Básica, admissão 01; E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
1.320.556-2, Luciana de Biasi, PEBI-B, Regente de Turma, admissão
03; E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.285.616-7, Taisa Garcia Carmozini,
PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02,Ato nº 02/22, publicado em
14/01/2022, porinsuficiência de dados, onde se lê: MaSP 334.189-8,
Katia Maria Taliberti Lovo, EEBI-B, Especialista em Educ. Básica,
admissão 03, da E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, de São Sebastião do
Paraíso, para CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso; MaSP
1.320.209-8, Elys Regina Terlone Capatti, PEBI-B, Regente de Turma,
admissão 03, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E.
Paula Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso; MASP 1.168.952-8,
Cristina Custódio de Lima Souza, PEBI-B, Regente de Turma,
admissão 02, da E.E. São José,de São Sebastião do Paraíso, para a
E.E. Paraisense, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 765.942-8, Cleide
Aparecida de Souza, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.
Cel. José Cândido, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense,
de São Sebastião do Paraíso; MaSP 765.387-6, Andrea Aparecida de
Abreu, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. São José,
de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.356.916-5, Cleusa Aparecida
de Castro Miranda, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.
São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado,
de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.320.696-6, Daiana Aparecida
Ferreira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E.
São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti,
de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.436.223-0, Ivan Vilaça dos
Santos, PEBI-B, Regente de Aula, admissão 02, da E.E. São José, de
São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião
do Paraíso; MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues,
ATBIII-H, Assistente Téc. de Educ. Básica, admissão 01, da E.E. São
José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado, de São
Sebastião do Paraíso; MaSP 1.320.556-2, Luciana de Biasi, PEBI-B,
Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.285.616-7, Taisa Garcia
Carmozini, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Cel. José
Cândido, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti,
de São Sebastião do Paraíso; leia-se: MaSP 334.189-8, Katia Maria
Taliberti Lovo, EEBI-B, Especialista em Educ. Básica , admissão 03,
da E.E. Profª Inês Miranda Almeida, de São Sebastião do Paraíso,
para o CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso, a contar de
01/02/2022; MaSP 1.320.209-8, Elys Regina Terlone Capatti, PEBI-B,
Regente de Turma, admissão 03, da E.E. São José, de São Sebastião do
Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso, a
contar de 01/01/2022; MASP 1.168.952-8, Cristina Custódio de Lima
Souza, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São José, de
São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do
Paraíso, a contar de 01/01/2022; MaSP 765.942-8, Cleide Aparecida
de Souza, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Cel. José
Cândido, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense, de São
Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/2022; MaSP 765.387-6, Andrea
Aparecida de Abreu, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.
São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, de São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/01/2022; MaSP
1.356.916-5, Cleusa Aparecida de Castro Miranda, PEBI-B, Regente
de Turma, admissão 03, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, a contar de
01/01/2022; MaSP 1.320.696-6, Daiana Aparecida Ferreira Barbosa,
PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São José, de São
Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti, de São Sebastião
do Paraíso, a contar de 01/01/2022; MaSP 1.436.223-0, Ivan Vilaça dos
Santos, PEBI-B, Regente de Aula, admissão 02, da E.E. São José, de
São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião
do Paraíso, a contar de 01/01/2022; MaSP 1.061.482-4, Maria
Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-H, Assistente Téc. de Educ.
Básica, admissão 01, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, a contar de
01/01/2022; MaSP 1.320.556-2, Luciana de Biasi, PEBI-B, Regente de
Turma, admissão 03, da E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, de
São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira Calafiori, de

São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.285.616-7,
Taisa Garcia Carmozini, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da
E.E. Cel. José Cândido, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula
Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente aos servidores:
São Sebastião do Paraíso: E.E. São José, MaSP 977.878-8, Neiva de
Fátima Lemos Garcia, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva Strabeli,
PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02; MaSP 1.324.347-2, Patrícia
Maria da Silva Strabeli, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03;
E.E. São João da Escócia, MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de
Pádua Carvalho, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02; E.E. Com.
João Alves de Figueiredo, MaSP 1.407.917-2, Elieuza Rodrigues dos
Santos, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02; MaSP 1.440.347-1,
Nilva Pereira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 01;
E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 764.722-5, Ana Lúcia
Piccinini Vieira, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, Ato nº
03/22, publicado em 14/01/2022, por insuficiência de dados, onde se lê:
MaSP 977.878-8, Neiva de Fátima Lemos Garcia, PEBI-B, Regente de
Turma, admissão 02, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para
a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas; MaSP 1.324.347-2,
Patrícia Maria da Silva Strabeli, PEBII-C, Regente de Turma, admissão
02, da E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E.
Dr. André Cortez Granero, de Guaxupé; MaSP 1.324.347-2, Patrícia
Maria da Silva Strabeli, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da
E.E. Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Dr. André
Cortez Granero, de Guaxupé; MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de
Pádua Carvalho, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São
João da Escócia, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Cel. Neca
Lemos, de Pratápolis; MaSP 1.407.917-2, Elieuza Rodrigues dos Santos,
PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, de São Tomás de Aquino; MaSP 1.440.347-1, Nilva
Pereira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 01, da E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E.
Américo dePaiva, de Monte Santo de Minas; MaSP 764.722-5, Ana
Lúcia Piccinini Vieira, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da
E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas; leia-se:
MaSP 977.878-8, Neiva de Fátima Lemos Garcia, PEBI-B, Regente
de Turma, admissão 02, da E.E. São José, deSão Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas, a contar
de 01/01/2022; MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva Strabeli,
PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Clóvis Salgado, de
São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Dr. André Cortez Granero, de
Guaxupé, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da
Silva Strabeli, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Clóvis
Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Dr. André Cortez
Granero, de Guaxupé, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.317.516-1,
Luciana Cristina de Pádua Carvalho, PEBI-B, Regente de Turma,
admissão 02, da E.E. São João da Escócia, de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Cel. Neca Lemos, de Pratápolis, a contar de 01/02/2022;
MaSP 1.407.917-2, Elieuza Rodrigues dos Santos, PEBI-B, Regente de
Turma, admissão 02, da E.E. Com. João Alves de Figueiredo, de São
Sebastião do Paraíso, para E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, de São
Tomás de Aquino, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.440.347-1, Nilva
Pereira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 01, da E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E.
Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas, a contar de 01/02/2022;
MaSP 764.722-5, Ana Lúcia Piccinini Vieira, PEBI-B, Regente de
Turma, admissão 02, da E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, de São
Sebastião do Paraíso, para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de
Minas, a contar de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente aos servidores:
Guaxupé, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.322.443-1, Camila
Dias Ávila de Oliveira, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02;
MaSP 1.483.994-8, Paula Fernanda Arena Silva, PEBI-A, Regente de
Turma, admissão 01; MaSP 1.358.459-4, Salete da Silva Nunes Torres,
PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, Ato nº 04/22, publicado em
14/01/2022, por insuficiência de dados, onde se lê: MaSP 1.322.443-1,
Camila Dias Ávila de Oliveira, PEBII-C, Regente de Turma, admissão
02, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel.
Lucas Magalhães, de Arceburgo; MaSP 1.483.994-8, Paula Fernanda
Arena Silva, PEBI-A, Regente de Turma, admissão 01, da E.E.
Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, de São Pedro da União; MaSP 1.358.459-4, Salete da Silva
Nunes Torres, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E.
Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, de São Pedro da União; leia-se: MaSP 1.322.443-1, Camila
Dias Ávila de Oliveira, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da
E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel. Lucas
Magalhães, de Arceburgo, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.483.994-8,
Paula Fernanda Arena Silva, PEBI-A, Regente de Turma, admissão
01, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, de São Pedro da União, a contar de 01/02/2022;
MaSP 1.358.459-4, Salete da Silva Nunes Torres, PEBII-C, Regente de
Turma, admissão 02, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé,
para a E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, de São Pedro da União, a contar
de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente aos servidores:
São Sebastião do Paraíso, E.E. São José, MaSP 1.380.233-5, Alessandra
Freire Mariano Pádua, ATBI-C – Assistente Téc. de Educ. Básica,
admissão 01, Ato nº 05/22, publicado em 14/01/2022, por insuficiência
de dados, onde se lê: MaSP 1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano
Pádua, ATBI-C – Assistente Téc. de Educ. Básica, admissão 01, da
E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense,
de São Sebastião do Paraíso; leia-se: MaSP 1.380.233-5, Alessandra
Freire Mariano Pádua, ATBI-C, admissão 01, da E.E. São José, de
São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do
Paraíso, a contar de 01/01/2022.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1585202 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/22
A Secretaria de Estado de Educação, Guaranésia, E. E. Geraldo Ribeiro
Dias, concede Abono de Permanência à servidora: MaSP 954.935-3,
Regina Célia Cavalheiro Pedroso, PEBIII-P, admissão 01, a contar de
18/01/22, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05 /22
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso,
Superintendência Regional de Ensino, concede abono de permanência
à servidora: Maria Luiza Pimenta Marcomini, MaSP 330.138-9,
PEBIII-I, admissão 03, a contar de 25/01/22, nos termos do art. 36, §
1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC 104 de 15/09/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, Masp 388.433-5,
Antônio Donizetti Pereira, a partir de 28/01/2022, referente ao PEBIIIN (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/22
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.149.664-3,
Kely Aparecida Souza, TDEIII-F (adm.01), Férias Prêmio
Afastamento, Ato nº 28/21, publicado em 31/12/21, por não ser mais
de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 763.453-8, Luciana Marques
Borges Gonçalves, PEBIII-J, (Adm. 02), por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02 / 2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Claraval, E. E. Iarbas Rodrigues
, MaSP 646.253-5, Amâncio de Oliveira Paiva, PEBIII-L, (adm. 01),
referente ao 4 º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2021; MaSP
849.472-6, Cesar Roberto Guimarães, PEB III-P, (adm.01), referente ao
5 º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2020; MaSP 1.128.574-9,
Fernanda Aparecida Ferreira, PEBII-F, (adm. 01), referente ao 3 º
quinquênio de exercício, a partir de 04 / 02/2021; MaSP 1.129.581-3,
Flavia Nassif Pereira, PEBII-F, (adm. 01), referente ao 3 º quinquênio
de exercício, a partir de 18/02/2021 ; MaSP 1.258.727-5, Eduardo de
Oliveira, ATBII-C, (adm. 02), exercendo cargo em comissão SE-IV,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019; MaSP
1.320.465-6, Rodrigo Morais Santos, PEBI-B, (adm 02), referente ao 1
º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2020; MaSP 1.409.610-1,
Talita Cristine Pereira, PEBII-C, (adm. 01), referente ao 1 º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/2021; MaSP 1.409.991-5, Simone
Batalha Velten, PEBI-B, (adm. 02), referente ao 1 º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/2021; Guaranésia – E. E. Alice Autran
Dourado, MaSP 599.489-2, Angela Tereza Pinheiro, PEBI-B, (adm.
04), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020;
MaSP 1.010.047-7, Adriana Bernadino da Silva Flamini, PEBI-B, (adm.
03), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2019;
Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 841.495-5, Dinalva
Caliman Rodrigues, PEBI-B, (adm. 05), referente ao 1 º quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/2021; MaSP 878.935-6 , Rosa Aparecida de
Souza, PEBII-C, (adm. 03), referente ao 1 º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/2021; MaSP 1.010.908-0, Rejane Magalhães Elias,
PEBI-C, (adm. 03), referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/2021; MaSP 1.067.619-5, Daniela Aparecida Silva Reis,
PEBI-B, (adm. 03), referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/2021; MaSP 1.080.720-4, Laine da Silva Pires, PEBI-C, (adm.
03), referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021;
MaSP 1.095.181-2, Carmo Cesar de Campos Carneiro, PEBI-B, (adm.
04), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021;
MaSP 1.129.893-2, Carlos Rodrigo Pereira, PEBII-F, (adm. 01),
referente ao 3 º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2021; MaSP
1.143.698-7, Italo Roberto dos Reis Coragem Honório, PEBII-F, (adm.
01), referente ao 3 º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021;
MaSP 1.187.815-4, Aline Aparecida Silva Goulart, PEBI-B, (adm. 03),
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2021; MaSP
1.229.423-7, Maira Cristina da Cruz, PEBI-C, (adm. 03), referente ao
1 º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021; MaSP 1.320.563-8,
Roberto Stampone Junior, PEBI-B, (adm. 02), referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2021; MASP 1.406.181-6,
Ariene Cristina Silva Prado, PEBI-C, (Adm. 01), referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021; MaSP 1.407.758-0,
Simone Elisabete Ferreira Russo, PEB I-B, (adm. 03), referente ao
1 º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2021; Monte Santo de
Minas – E. E. Américo de Paiva, MASP 321.833-6, Maria Antônia
Ramalho de Rezende Arantes, EEBII-G, (Adm 02), referente ao 3 º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2021; MaSP 1.047.823-8,
Maurícia Vilela de Carvalho Pinto, PEBI-L, (adm. 01), referente ao 4
º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2021; MaSP 1.047.823-8,
Maurícia Vilela de Carvalho Pinto, PEBI-B, (adm. 03), referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a partir de 07 / 12/2021; MASP 1.366.482-6,
Patrícia Cristina de Souza Ribeiro, EEBI-B, (adm. 02), referente ao 1 º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE 1989, aos servidores: Arceburgo, MaSP 369.173-0,
Sylvia Helena Maziero, ATBV-J, admissão 02, aposentada em 21/12/18,
referente ao saldo de 02 dias; Cássia, MaSP 373.936-4, Magda Azevedo
Reis Pinto, PEBIII-P, admissão 03, aposentada em 13/03/20, referente
ao saldo de 03 meses; Claraval, MaSP 369.147-4, Agustinho Antônio
Cintra, ATBV-M, admissão 01, aposentado em 04/10/19, referente
ao saldo de 03 meses; Pratápolis, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima
Rodrigues, PEBII-P, admissão 01, aposentada em 29/03/19, referente ao
saldo de 07 meses; São Sebastião do Paraíso, MaSP 762.892-8, Belmira
Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-P, admissão 01, aposentada em
01/02/19, referente ao saldo de 06 meses; São Tomás de Aquino,
MaSP 354.011-9, Maria de Lourdes Moreira, PEBIII-P, admissão 01,
aposentada em 04/02/19, referente ao saldo de 06 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 1.356.843-1,
Fause Luiz Lomonaco, PEBI-A, Matemática, adm. 04, por 06 h/a, a
contar 13/12/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 19/21, publicado no “Minas Gerais” em 05/11/21, referente
à servidora: Guaxupé – aposentada, MaSP 840.988-0, Z. M. V. B.,
PEBIII-N, (adm. 01), decide pela reposição do débito referente à
retificação de Promoção de PEBII-D para PEBII-B, a contar de
30/06/11, e Retificação de progressão de PEBI-H para PEBI-F a
contar de 01/01/14, recebido a maior, conforme Lei nº 14.184/02 e Lei
21.735/15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/22
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, no que
se refere à servidora: Guaxupé, E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
332.778-0, Edna de Fátima Pedreiro Naccarato, PEBI-A, adm. 02, Ato
29/07, publicado em 12/05/07, por exclusão do tempo para o INSS, a
partir de 18/01/22.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/22
REVOGA nos Atos de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no que se
refere à servidora: Itamogi, E. E. de Itamogi, MaSP 831.656-4, Marcia
Genari Souza, ASBI-E, admissão 01, Atos nº 60/02 e 84/09, publicados
em 09/08/02 e 11/09/09, respectivamente, por exclusão do tempo para
o INSS, a partir de 10/01/2022.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
27 1585200 - 1

SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 08/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP: 985382-1, Lindaura Ferreira Vaz Barreto, ANEI 2B –
adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022.
27 1585123 - 1

SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 322704.8.2, Maria Piedade
de Oliveira Gontijo, PEBIN, referente ao 4º quinquênio a partir de
19/03/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1584626 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde,
E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 895365.5.1, Marlene Alves de
Freitas, PEB2H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2022; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp
269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1P, por 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2022; E.E. Bueno Brandão,
Masp 390755.7.1, Ana Maria Reis Oliveira, ATB4H, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1096575.4.1, Lázaro
Mário Teixeira, TDE111G, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1160030.1.4, Aline Tozzi Vieira
Santarem, PEB1A, a partir de 19/01/2022; Masp 1160030.1.3, Aline
Tozzi Vieira Santarem, PEB1B, a partir de 19/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º,
III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, §4º da Lei Complementar nº
138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. José Gomes Junqueira, Masp 646684.1.2, Rosimary Costa Araújo
Maximiano, a partir de 05/10/2021, referente ao PEB1A, com direito,
a remuneração proporcional a 5115 dias correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos art.36, §1º, III
CE/89, EC 104/20 c/c art.7º, I, II, III, § 3º, art.8º, II LC 64/02, LC
156/20 do servidor: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães,
Masp 1325132.7.1, Geraldo Magela Cunha, partir de 24/01/2022,
referente ao ATB2D, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.279 dias de exercício.
PORTARIA Nº 02/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de
abril de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE nº 472, de
19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora
Comunidade Educativa Pomar Ltda - ME e autorizado o funcionamento
da Comunidade Educativa Pomar, com a Educação Infantil 1 (um) a
5 (cinco) anos, situadas na Rua Oscar Gomes Moreira Júnior, nº 80,
bairro Tubalina, município de Uberlândia/MG, ambos pelo prazo de
3 (três) anos.
PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE nº 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto
São João Evangelista e Seu Discípulo Santo Inácio de Antioquia e
autorizado o funcionamento do Colégio São João Evangelista, com
a Educação Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, situados na Rua
Alexandre Ribeiro Guimarães, 316, bairro Saraiva, município de
Uberlândia, ambos pelo prazo de 3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1584627 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do (s) servidor
(es): BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP 192771-4ANGELA
MACHADO TELES, a partir de 09/11/2021, ref. ao EEBII-P, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
26 1584561 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1154682-7, Ivlem Maria Fulgencio da Silva, ATBIIC,cargo 02,
por motivo de incorrreção no MaSP, Ato nº 215, public. em 23/7/2021,
onde se lê: ... MaSP 154682-7, leia-se: ... 1154682-7... .
26 1584372 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Sarzedo - E.E Prof. Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1358370-3, Simone Belotti Martins, PEBIA,
cargo 03, por Gabrielly Oliveira Belotti, filha, a partir de 16/12/2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 1370508-2, Juliana Aparecida Alves de
Jesus, PEBIA, cargo 03, por Julia Ketelyn Alves Santos, filha, a partir
de 13/12/2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, as servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 1232124-6, Ana Luiza Sousa Drummond, cargo
03, PEBIA, por Anthony Drummond Figueiredo, filho, a partir de
01/01/2022; MaSP 1428832-8, Mara Lucia Aquino Gonçalves, cargo
01, PEBIB, por Joao Pedro Aquino Gonçalves, filho, a partir de
21/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 04 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CF/89, com redação, ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148MaSP 1016701-3, Edison Luis de Oliveira Preto, PEBIVP/DI, cargo 01,
a partir de 19/1/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art.147 §§1º e 2º, inciso I, e 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
emenda CE nº 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1429549-7, Luciene
Pinheiro Folgado, PEBIB, cargo 01, a partir de 17/11/2021; E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1473447-9, Alan Alves Gorgozinho,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 21/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
1216709-4, Alexandra Reis Tanzarella, PEBIB, cargo 02, a partir de
10/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191-MaSP 1491613-4, Milene Adriane
Luz Pinto, PEBIA, cargo 01, a partir de 24/9/2021; E.E. Cândido
Portinari - 515- MaSP 1205382-3, Maria Angela de Oliveira Santos,
cargo 02, ATBIA, a partir de 2/1/2022; E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 1347021-6, Angela Cleide Soares, ASBIA, cargo 01, a partir de
18/1/2021, para regularizar a vida funcional; MaSP 1116809-3, Neusa
Emediata Gomes Angelini, cargo 02, ASBIA, a partir de 14/1/2021, para
rgularizar vida funcional; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP
851907-6, Marcia Aparecida Machado, EEBIL, a partir de 13/12/2021,
cargo 01, exercendo a função de diretor DV, E.E. Melo Viana - 710MaSP 969971-1, katia Megoli Guimaraes, ASBIA, cargo 02, a partir
de 15/12/2021; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 876242-9, Ady

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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