TJMG 01/02/2022 / Doc. / 4 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Cruzeiro da
Fortaleza
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO PE 011/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a suspensão da licitação PE 011/2021, tendo por objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos de hematologia e bioquímica para laboratório, para atender às necessidades e demandas de
exames da secretaria de saúde. Maiores informações poderão ser obtidos junto à CPL, na Pç Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31)
3857-1000. Dom Silvério 27/01/2022.
2 cm -31 1586319 - 1
REPUBLICOU - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
Torna público que REPUBLICOU o edital referente ao Pregão Eletrônico 001/2021 em 31/01/2022. O certame passa a ser no dia 14/02/2022
as 13:00 h, na plataforma LICITANET. Objeto: registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento as secretarias municipais da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza Informações na
sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG. 31/01/2022.
3 cm -31 1586429 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº.16/2022
Objetivando o Credenciamento de profissionais para atuarem na área
de saúde, enfermeiros(as), técnicos em enfermagem, Nutricionista e
Farmacêutico, conforme Edital. Para maiores informações, contatar
a Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura Municipal de Delta/
MG, das 8h às 17:00 ou pelo telefone (34) 3325 - 0050, ou pelo site
www.delta.mg.gov.br. Delta, 31 de Janeiro de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 4/2022. Objeto: Contratação de
Empresa especializada, devidamente regularizada e ambientalmente
adequada, para a prestação de serviço de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Município de Elói Mendes até o aterro sanitário da
Empresa Central de Tratamento de Resíduos de Minas Gerais - CTR,
localizado no Município de Nepomuceno, sob regime de Empreitada
por Preços Unitários por Medição com fornecimento de materiais,
de equipamentos de apoio e mão de obra conforme especificações do
Termo de Referência, com abertura no dia 11/02/2022, às 09h00min. O
Edital está disponível no site www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 27/01/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1586629 - 1
2 cm -31 1586292 - 1
Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
O Município de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433,
torna público que fará realizar, o Processo Licitatório nº 006/2022,
Pregão Eletrônico nº 003/2022, que possui por objeto a Aquisição de
veículo de Transporte Sanitário com capacidade min. de 10 pessoas e
acessibilidade para 1 cadeirante. Data de Julgamento: 11/02/2022 às
08h15min. Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Mais informações: (31) 3886-1284. Cássio Santos Silva - Pregoeiro.
2 cm -31 1586614 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2022
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N. º 013/2022 DATA: 17/02/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de implantação da proposta de
planejamento estratégico, com a metodologia P.E.S, no detalhamento
do projeto de governo e assessoramento na implantação do sistema de
planejamento estratégico e da sala de gestão, para monitoramento do
plano de governo do prefeito em exercício, atendendo a demanda do
município de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639,
licitacao@divinolandia.mg.gov.br - Divinolândia de Minas – MG, 31
de janeiro de 2022, Rodrigo – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1586466 - 1
Divinópolis
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale
do Itapecerica - CISVI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01 / 2022 - P.A.L. Nº 01 / 2022
O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente constituída,
pelo Decreto nº 08 / 2021 de 27 / 08 / 21, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, motorista + 15 lugares,
cor branca, motor diesel, conforme especificações contidas no Termo
Referência do edital, no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022 às
14:00 horas (quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José Gabriel
Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O
edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.
com.br - Não enviamos edital via correio, e-mail e outros. Informações
complementares poderão ser obtidas através do fone fax. (037) 32141770. Divinópolis / MG, 27 de janeiro de 2022 – Pregoeira.
4 cm -31 1586446 - 1
Entre Folhas
Minas Gerais
– Valor R$ 40.145,00; Lote 16 – NSA Distribuidora de Medicamentos
Eireli – Valor R$ 41.652,00; Lote 17 – NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli – Valor R$ 3.391,50; Lote 18 – Minas Sul Produtos de
Dieta Ltda ME – Valor R$ 9.502,50; Lote 19 – NSA Distribuidora de
Medicamentos Eireli –Valor R$ 58.800,00; Lote 20 – Minas Sul Produtos de Dieta Ltda ME – Valor R$ 25.891,00; Lote 21 – Minas Sul Produtos de Dieta Ltda ME –Valor R$ 44.298,50; Lote 22 – Ev Comercio
de Produtos Alimenticios Eireli – Valor R$ 27.492,00; Lote 23 – NSA
Distribuidora de Medicamentos Eireli – Valor R$ 21.294,00; Lote 24
– Ev Comercio de Produtos Alimenticios Eireli – Valor R$ 42.798,60;
Lote 25 – Leone & Coldibelli Comercio e Distrib. de Prod. – Valor R$
11.000,00; Lote 26 - NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli –Valor
R$ 7.689,10; Lote 27 – Ev Comercio de Produtos Alimenticios Eireli –
Valor R$ 12.187,50; Lote 28 – Leone & Coldibelli Comercio e Distrib.
de Prod. – Valor R$ 101.400,00; Lote 29 – Minas Sul Produtos de Dieta
Ltda ME – Valor R$ 6.483,00; Lote 30 - NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli – Valor R$ 63.450,00; Lote 31 – Leone & Coldibelli
Comercio e Distrib. de Prod. – Valor R$ 21.500,00. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 31/01/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
16 cm -31 1586535 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 00010/2022
Nova Data. Processo 00002/2022. Contratação de empresa especializada para reforma da casa de pedra. Data 21/02/2022 às 16:00 horas
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1586417 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 0013/2022 - PROCESSO 0046/2022
Registro de preço para prestação de serviço de mecânica em geral linha
leve e lanternagem linha leve para atender as unidades administrativas.
Data 16/02/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1586420 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2022,
TP 007/2021 - complemento da meta de trabalho, execução de obras
e serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em morros de estradas
vicinais dos córregos: Macaco e Bentos, zona rural do Munícipio, firmado com a empresa DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, acréscimo de R$ 70.087,91 (setenta mil oitenta e sete
reais e noventa e um centavos). Entre Folhas / MG 13/01/2022 – Ailton
Silveira Dias - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1585621 - 1
EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO N.º 019/2021,
TP 006/2021 - complemento da meta de trabalho, execução de obras e
serviços de melhoramento de estradas vicinais - drenagem e pavimentação asfáltica CBUQ, estrada vicinal do Córrego do Macaco - Zona
Rural do Município de Entre Folhas, firmado com a empresa POLLO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, acréscimo de R$ 42.671,76
(quarenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis
centavos). Entre Folhas / MG 07/01/2022 – Ailton Silveira Dias - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1585352 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021 - PROCESSO Nº 210/2021.
Objeto: Promover Registro de preço para futura e eventual aquisição
de material e equipamento médico hospitalar para suprir a demanda do
Hospital Municipal 25 de maio e as Unidades Básicas de Saúde. Vencedor:– Lote 01 – M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda–
Valor R$ 6.200,00; Lote 02 – Deserto; Lote 03 – Cwbcare Produtos
medico Hospitalares Ltda – Valor R$ 14.889,50; Lote 04 – Bio Infinity
Comercio Hospitalar e Locação Eireli – Valor R$ 20.335,00; Lote 05 –
Atuante Comercial Ltda - ME – Valor R$ 5.100,00; Lote 06 – Cirurgica
Patrocinio Distribuidora de P. Hospitalres – Valor R$ 1.140,00; Lote 07
– Deserto; Lote 08 – Bio Infinity Comercio Hospitalar e Locação Eireli
– Valor R$ 2.400,00; Lote 09 – Cwbcare Produtos medico Hospitalares
Ltda - Valor R$ 3.490,00; Lote 10 – Esfera Master Comercial Eireli –
Valor R$ 20.499,70; Lote 11 – Cwbcare Produtos Medico Hospitalares
Ltda – Valor R$ 15.490,00; LotRVLQYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRVDRSHUDGRUDPDQWHYHVHXVQtYHLVGH
HREHGHFHPDLQGDDRVSDGU}HVGD$JrQFLD1DFLRQDOGH6D~GH$16
DSOLFDomR ¿QDQFHLUD YLQFXODGD j $16 QR YDORU GH 5
FRQIRUPH SODQR GH FRQWDV HVWDEHOHFLGR SHOD 51 GH $
H DSOLFDo}HV OLYUHV QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR
3URQWRFOLQLFDDWHQGHXRVTXHVLWRVGD1%&7QDIRUPDWDomRGDV
5 DWHQGHQGR D WRGDV DV H[LJrQFLDV GD $16 YLVDQGR
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
JDUDQWLU R DWHQGLPHQWR DVVLVWHQFLDO D VHXV EHQH¿FLiULRV G $WLYR
,PRELOL]DGR2DWLYRLPRELOL]DGRpFRQVWLWXtGRSHORFXVWRGHDTXLVLomR
4) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - D 5HJLPH GH
FRUULJLGR PRQHWDULDPHQWH DWp $V GHSUHFLDo}HV IRUDP
Escrituração - A Prontoclinica adota o regime de competência
calculadas pelo método linear à taxa que leva em conta a vida útil dos
SDUD UHJLVWUR GH VXDV RSHUDo}HV$ DSOLFDomR GHVVH UHJLPH LPSOLFD
EHQVH 3URYLV}HVWpFQLFDVGHRSHUDo}HVGHDVVLVWrQFLDjVD~GH $WLYRV
no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas
*DUDQWLGRUHV VmR EHQV LPyYHLV Do}HV WtWXORV RX YDORUHV PRELOLiULRV
ou incorridas, independentemente de seu efetivo recebimento ou
de titularidade da operadora que lastreiam as provisões técnicas
SDJDPHQWR E &UpGLWRV GH RSHUDo}HV FRP SODQRV GH DVVLVWrQFLD j
H VHJXHPRV FULWpULRV GH DFHLWDomR UHJLVWUR YLQFXODomR FXVWyGLD
saúde - São registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal
PRYLPHQWDomRHGLYHUVL¿FDomRHVWDEHOHFLGRVQDResolução Normativa
dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta
RN nº 392, de 2015, que representa o cálculo dos riscos esperados
de resultado de contraprestações efetivas de operações de assistência
2) MARGEM DE SOLVÊNCIA
Patrimônio Líquido maior que:
GHGDVFRQWUDSUHVWDo}HVGRV~OWLPRVPHVHV
GHGDPHGLDDQXDOGRVHYHQWRVGRV~OWLPRV
PHVHV
PL
ContrapresWDo}HV 122,86%
(YHQWRV 104,55%
3) CAPITAL MÍNIMO AJUSTADO
&DSLWDOEDVH
Fator da operadora
30$H[LJLGRSHOD$16
Patrimônio Liquido da operadora 488,75%
2EV 2 SDWULP{QLR GD RSHUDGRUD p VXSHULRU DR 30$ 3DWULP{QLR
0tQLPR$MXVWDGRHP488,75%, portanto atende satisfatoriamente ao
30$DFHLWRTXHFRUUHVSRQGHD
4) PEONA SUS E PIC
)RL SXEOLFDGR QR 'LiULR 2¿FLDO GD 8QLmR R &RPXQLFDGR Q
GH TXH VH UHIHUH DR SURYLVLRQDPHQWR GD 3(21$ 686
H3,&HP
&RQIRUPH D 51 1 GH GH GH]HPEUR GH TXH DOWHURX
D 51 VREUH SURYLV}HV WpFQLFDV LQFOXLQGR D H[LJrQFLD GH GXDV
QRYDVSURYLV}HV 3(21$686H3,&±3URYLVmRSDUD,QVX¿FLrQFLDGH
Contraprestação/prêmio, com a possibilidade de serem constituídas
JUDGXDOPHQWHHPPHVHVDSDUWLUGHMDQHLURGH
7RGDYLD GLDQWH GD SDQGHPLD D $16 GH¿QLX TXH D SURYLVmR VHULD
REULJDWyULD D SDUWLU GH MDQHLUR GH WHQGR D SRVVLELOLGDGH GH
VHU FRPSRVWD JUDGXDOPHQWH HP PHVHV PDQWHQGRVH D H[LJrQFLD
LQWHJUDODWpGH]1RHQWDQWRDRSHUDGRUDRSWRXSRUUHFRQKHFHUDV
SURYLV}HVGD3,&H3(21$686DLQGDHP
0RQWHV&ODURV 0* '('(=(0%52'(
DILSON DE QUADROS G. JUNIOR
',5(72535(6,'(17(
FERNANDO AGUIAR VITA
',5(725$'0,1,675$7,92
KLEUBER CARNEIRO JAQUES
&RQWDGRU&5&0*2
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210408210355023.
pág. 01 de 02