TJMG 02/02/2022 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
AILSON MESSIAS FARIAS
ANA MARIA ALVES
CPF/CNPJ
IMÓVEL
033.126.596-63 FAZENDA GLÓRIA
041.141.266-35 FAZENDA PEIXE BRAVO
ANTÔNIO PINHEIRO DA CRUZ
053.949.646-53 FAZENDA BREJINHO
CLEMENTE JOSÉ PEDRO
683.270.996-04 FAZENDA TRAÇADAL
CORINTO FERREIRA GOMES
ERIVAN PINHEIRO DA SILVA
GERALDO MARQUES DA SILVA
JOSÉ PRIMO VIANA FILHO
JOVILINA ROSA DE OLIVEIRA
MANUEL DE BRITO ARAÚJO
MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
368.493.916-04
887.723.496-20
074.781.576-37
576.301.786-20
064.216.096-19
066.622.476-50
004.292.026-44
MARCELINA DE SÁ
006.050.706-36 FAZENDA TEÚ - GLEBA ‘A’ E ‘B’
MARIA AURELINA ROSA
MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS
PAULO DIAS COUTINHO
REGINALDO PEREIRA SANTOS
686.820.426-49
815.487.966-20
074.674.236-32
081.164.366-27
ROMILDA DIAS DE SÁ MENDES
716.272.196-68 FAZENDA BOA VISTA
ULISSES PAULO DIAS
006.731.676-07 FAZENDA JACU
VALDETE ALVES MARTINS
537.589.356-87 FAZENDA BAIXA GRANDE
FAZENDA RANCHO
FAZENDA ALAGOAS
FAZENDA TABATINGA - GLEBA ‘A’ E ‘B’
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA TEIÚ
FAZENDA LAGES
FAZENDA JAGUARIPE
FAZENDA ROÇA VELHA - GLEBA ‘A’ E ‘B’
FAZENDA PEQUIZEIRO
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA QUIÇAMAR - GLEBA ‘A’ E ‘B’
ÁREA(HA)
CONFINANTES
39,8336
ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS, ELICIO SILVA DE ARAÚJO E ELENA MARIA DE ARAÚJO AGUIAR.
20,0081
IVANI DOS SANTOS ALVES, SANTA ALVES DA PAZ, DELVANI JOSÉ ALVES.
MODESTINO JOAQUIM DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ CORREA, DJALMA BASTOS DOS SANTOS, MAURICIO JOSÉ SOARES, HELCIO PRATES DOS
81,2184
SANTOS, JOÃO TEIXEIRA BARBOSA.
ISMARINA MARIA DA SOLEDADE PEDRO, FULGENCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA MELQUIADES DE SANTANA RIBAS,
54,7966
EUSÉBIO JOSÉ PEDRO, ELFINO RIBEIRO DE ARAÚJO E NELCINO ALEXANDRINO DIAS.
76,8076
NAIMA RODRIGUES E XAVIER, ARTUR RODRIGUES PEREIRA E OUTROS.
62,4141
MIGUEL LUIZ DA SILVA, EDENILTO PINHEIRO DA SILVA E OUTROS, ERNILDO PINHEIRO DA SILVA.
31,1855
JOSÉ APARECIDO DE SÁ CRUZ, PAULO ELISIO PINHEIRO COSTA, ANDRE MARCELO DE BRITO, JUDITE DE FREITAS LIMA.
7,2508
HILDON XAVIER LOPES, EDUARDO VIANA, SEBASTIÃO VIANA DOS SANTOS E EURICO VIANA DOS SANTOS.
3,2296
MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS, JOÃO FRANCISCO BARBOSA.
12,9884
RENILDO FERREIRA BRITO, EMÍLIO RIBEIRO DE ARAÚJO E CLEMENTE PEREIRA DA SILVA.
25,3938
BENJAMIM PAULA DE SOUSA, CARLINHO DE SOUZA.
JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, CREUSA FERREIRA DO
14,0824
NASCIMENTO.
9,2230
RAIMUNDO MENDES, JOSUILSON DOS SANTOS COSTA, JOÃO APARECIDO DE SÁ.
4,7849
JOSÉ CARLOS PEREIRA E CARLOS FERNANDES RIBAS.
9,8440
PEDRO DIAS COUTINHO.
1,7966
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DE FREITA LIMA, NILSON DE SOUZA BATISTA.
MARIA
DIAS DE SÁ, JOSUILSON DOS SANTOS COSTA, MARIA DOS ANJOS HENRIQUE, JOSÉ DIAS DE SÁ FILHO, CLEMENTE DIAS DE SÁ, MANOEL
24,1083
LUCAS MENDES E OUTROS, ÁREA COLETIVA / IGREJA.
MARCIA
CARVALHO BRAGA, BENISAQ DOS SANTOS ROSA, MARIO EUSTAQUIO, CLEIDIANE SOARES PARDINHO NASCIMENTO, DOMINGOS DE
1,6044
SALES PEREIRA, WILSON CARVALHO BRAGA.
3,5004
GILDACIO DA SILVA MARTINS, GERFESON DIAS DE SOUZA.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -01 1587182 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de RIO
PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ALDO ARCANJO DE OLIVEIRA
172.194.408-71
FAZENDA RIACHINHO
3,5458
DILVANE SALES GOMES
134.192.146-85
FAZENDA CARRASCÃO
15,8215
JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA
481.913.296-20
FAZENDA MALHADA GRANDE
12,5943
JOAQUINA GONÇALVES DOS SANTOS COSTA
077.762.576-80
FAZENDA SANTO ANTÔNIO
12,1167
JOSEFA FERREIRA SILVA
057.906.396-82
FAZENDA LAGEDO
4,5786
MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS
061.959.456-09
FAZENDA SANTANA
2,3625
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -01 1587179 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
LAMIM
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
VICENTE MARCIANO FERREIRA
203.416.106-82
SÍTIO ONÇA
2,3833
VICENTE JOSÉ BATISTA
325.232.626-49
SÍTIO ONÇA DOS MARTINS
0,9878
RENATO JOSÉ DA SILVA
110.710.746-60
ONÇA DOS MARTINS
0,6720
MAURA ASSIS MORAES
054.752.096-42
MARTINS
0,3300
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -01 1587027 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TDCO N° 02/2021
Processo nº 1250.01.0004203/2020-56. Partes: Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG) Objeto: adoção de novo Plano de Trabalho- anexo I,
para o exercício de 2022, O valor total deste Plano de Trabalho é de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) que será desembolsado conforme
Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 31/01/2022.
2 cm -01 1587367 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 0015/2021. Contratado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
COSTA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de
31 de janeiro de 2022.
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS - Diretora-Geral em exercício
2 cm -01 1587069 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1244/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI.
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo
Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do processo licitatório 3051002000130/2021 – SEI/MG Nº
3050.01.00001244/2021-13 com o seguinte resultado: empresa
vencedora NM Indústria e Suprimentos Industriais Ltda – CNPJ nº
07.956.465/0001-60 no valor total de R$1.879,00. Ratificado em
18/11/2021.
2 cm -01 1586948 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3051002000092/2021
Objeto: Materiais para cerca. O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000092/2021 –
SEI/MG Nº 3050.01.00000916/2021-42 com os seguintes resultados:
lote 1: empresa vencedora BRR Distribuidora Materiais de Construção
e Consumo Ltda no valor total de R$6.864,00, lotes 4, 7, 10, 11, 12 e
13 empresa vencedora Comercial SAARA Ltda-ME no valor total de
R$42.149,70. Lotes 2, 3 e 9: Fracassados e lotes 5, 6 e 8: Desertos.
Ratificado em 03/12/2021.
3 cm -01 1586894 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 006/2022 – Contrato - Partes: EPAMIG e DATAMED Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos com Reposição
do Gás. Valor: R$11.894,80. Data de Assinatura: 31/01/2022. Vigência:
31/01/2022 a 31/05/2022. Processo nº 3051005 000001/2022. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Evandro Acypreste Moura
- DATAMED.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 007/2021 - 1º TA - Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor:
R$14.830,13. Assinatura: 31/01/2022. Vigência: 13/02/2022 a
12/02/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)
Alcinei de Oliveira e Carlos Eduardo dos Santos – TOTVS S/A.
3 cm -01 1586995 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1279/2021
Objeto: Fertilizantes. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000137/2021 – SEI/MG
Nº 3050.01.001279/2021-38 com os seguintes resultados: lote 1 e 6:
empresa vencedora Osmar João Marchese – CNPJ 03.649.963/0001-09
no valor total de R$21.579,95; Lotes 03,04,08,09,1315 e 16:
empresa vencedora RM Lanza dos Santos Comércio-EPP – CNPJ
21.767.486/0001-68 no valor total de R$153.242,00; Lotes 02,05,1112
e 14: fracassados; Lotes 7 e 10: desertos. Ratificado em 18/01//2022.
3 cm -01 1587146 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho
Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
convoca os integrantes do conselho para a 6ª Reunião Ordinária do
Conselho Curador a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022, quartafeira às 10h30, por vídeo conferência, devido às restrições impostas
pela pandemia da Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do
Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto
47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado.
Pauta:
1 – Orçamento de 2022;
3 – Anuência Prestação de Contas;
4 – Digitalização do Canais;
5 - Minas Film Comission - Edital
6 - Assuntos Gerias;
Informamos, que o documento para estudo estará disponível no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI. Processo: 2210.01.0000361/2020-62
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Presidente Conselho Curador
5 cm -01 1586961 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
Edital de Concorrência nº 002/2021. Processo de Compra nº 11/2021 SEI nº 1220.01.0005750/2020-86. O Presidente e os Membros Titulares
da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO
SEDE Nº 19, de 16 de abril de 2021, no uso de suas atribuições e
à vista do RELATÓRIO DE ANÁLILSE DOS DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES – FASE DE PROPOSTA TÉCNICA,
acostado ao processo em epígrafe. Tornam público que foi mantida
desclassificada a licitante FUNDAÇÃO GORCEIX - Nota Técnica
47,66 (quarenta e sete virgula sessenta e seis). A partir desta publicação
fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos
e a documentação estará à disposição dos interessados na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico para análise.
3 cm -01 1587082 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-02841-21 ; avaliação dos efeitos farmacológicos promovidos
pelo estriol em aorta torácica de ratos ; thiago sardinha de oliveira ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 25.500,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-03415-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
3 cm -01 1587318 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.06/2022.
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ. O presente Convênio tem por objeto
a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de
bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 01/02/2022.
O valor global estimado: R$6.707.250,00 (Seis milhões e setecentose
sete mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária apostila:
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007
0001 339018 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 207
1.19.571.001.4007.0001">19.571.001.4007.0001.3.3.41.0.10.12071">20.41.0.10.12071.19.571.001.4007.000
1.3.3.39.0.10.1">90.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Marcelo Pereira de
Andrade(Reitor da UFSJ).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.07/2022.
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, AUNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ E A FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. Constitui
objeto do presente Convênio o apoio à manutenção e à melhoria das
atividades acadêmicas da EXECUTORA, por meio da concessão de
mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do
Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura: 01/02/2022. O
valor global estimado: R$243.540,00 (Duzentos e quarenta e três mil e
quinhentos e quarenta reais). Dotação orçamentária apostila: 2071 19
571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 01012071.19.571.001.40
07.0001.3.3.41.0.10.12071">20.41.0.10.12071.19.571.001.4007.0001">19.571.001.4007.0001.3.3.39.0.10.1">90.39.0.10.1.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG), Marcelo Pereira de Andrade (Reitor da UFSJ)
e Jaime Arturo Ramírez (Presidente da FUNDEP).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 5.26/2021
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇAO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ E A FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. Objeto:
a rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas e Taxa
de Bancada nº 5.26/2021, celebrado em 02 de março de 2021, pelos
motivos enunciados na Cláusula Décima Quarta do instrumento inicial.
Assinatura: 01/02/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Marcelo Pereira
de Andrad (Reitor da UFSJ) e Jaime Arturo Ramírez (Presidente da
FUNDEP).
11 cm -01 1587116 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.02/2022.
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS – UFLA. O presente Convênio tem por objeto a
concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de
bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG. Vigência: A
vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 24/01/2022.
O valor global estimado: R$22.011.000,00 (Vinte e dois milhões e
onze mil reais). Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 001 4007
0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 101 2071 19
571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.571.001.4007.0001">19.571.001.4007.0001.3.3.20
.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001">19.571.001.4007.0001.3.3.39.0.10.1">90.39.0.10.1. Signatários:
Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG) e Luciano José Pereira(Pró-Reitor de Pesquisa da UFLA).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.03/2022.
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, AUNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS – UFLA E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC. Constitui objeto do
presente Convênio o apoio à manutenção e à melhoria das atividades
acadêmicas da EXECUTORA, por meio da concessão de mensalidades
de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do Programa de
Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG. Vigência: A vigência
do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 24/01/2022. O valor
global estimado: R$1.731.840,00 (Um milhão e setecentos e trinta e
um mil e oitocentos e quarenta reais). Dotação orçamentária apostila:
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.5
71.001.400001.3.3.20">07.0001.3.3.20.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001">19.571.001.4007.0001.3.3.90
.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Luciano José Pereira (PróReitor de Pesquisa da UFLA) e Antônio Carlos Cunha Lacreta Júnior
(Diretor da FUNDECC).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONVÊNIO Nº 5.23/2021
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇAO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, ANIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS – UFLA E A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC.
Objeto: a rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas e
Taxa de Bancada nº 5.23/2021, celebrado em 02 de março de 2021,
pelos motivos enunciados na Cláusula Décima Quarta do instrumento
inicial. Assinatura: 24/01/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Luciano
José Pereira (Pró-Reitor de Pesquisa da UFLA) e Antônio Carlos Cunha
Lacreta Júnior (Diretor da FUNDECC).
11 cm -01 1587213 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA
cbb ; BAC-00031-21 ; Coordenadora: Ludmila de Matos Baltazar ;
Bolsista: Silvia Maria Cordeiro Werneck ; 2071 19 571 001 4007 0001
339020 0 10 1 ; Vigência da bolsa: 04/02/2022 ; 03/03/2022 ; FUNGAL
ID LTDA ME ; R$ 4.000,00 ;
1 cm -01 1587268 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 25223266/2021,
cadastrado no Portal de Compras sob o nº 9271510/2021-Processo
SEI nº 2420.01.0001812/2020-32 - Celebrado entre Instituto De
Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais e Sr. Nilton
Loyola Sarmento. Objeto: Prorrogação do período de vigência do
contrato de locação do imóvel na Rua Felismino Henrique - número
48, Funcionários - Município de Salinas/MG, onde está instalação o
Escritório Regional de IDENE. Valor total do contrato: R$ 28.271,16
(vinte e oito mil duzentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 13 de fevereiro de 2022.
Assinam em 01 de fevereiro de 2022. Partes: Érika Gisselle Pessoa
Santos da Paixão locatário e Sr. Nilton Loyola Sarmento locador.
3 cm -01 1587089 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONTRATO Nº 009319449
Retificação da publicação do Extrato do Contrato nº 009319449
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – Agência RMBH e a empresa Profill Engenharia e
Ambiente S.A- oriundo da Concorrência 01/2021, realizada no Jornal
Minas Gerais em 01 de fevereiro de 2022 – Coluna 01 da Página 88,
para ajustar o seguinte trecho:
Onde se lê: ...“Data de assinatura: 31 de janeiro de 2021”
Leia-se: ...“Data de assinatura: 31 de janeiro de 2022”.
Permanecem inalteradas as demais informações da referida
publicação.
3 cm -01 1587073 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202012332110123.