TJMG 10/02/2022 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 50 da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro
de 2019, que Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais
(CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais
(CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º – Fica alterado o caput do Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/
MG nº 3.581, de 21 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam aprovadas as Declarações de Comando Único dos
municípios de Água Boa, Alvinópolis, Capelinha, Delfinópolis, Fama,
Gonzaga, Paraisópolis, Santa Maria do Suaçuí, São Joaquim de Bicas e
Tarumirim que assumirão a gestão de seus prestadores.” (nr)
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
09 1591650 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do servidor:
MASP. 350.380-2 José Adriano de Faria, a partir de 08/02/2022, no
cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, III-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020c/c Art. 3º da EC nº 47/05, Aposentadoria Integral, da
servidora: MASP. 928.902-6 Silvia Regina do Carmo Librelon Rocha,
a partir de 09/02/2022, no cargo de Técnico de Gestão da Saúde, IV-G
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral,
do servidor: MASP. 917.720-5 Ricardo Pinheiro de Figueiredo, a partir
de 08/02/2022, no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a
Saúde, V-C
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora:
MASP.919.844-1, Waneska Gusmão Rausch de Souza Barros,
publicado no “MG” de 09/02/2022, onde se lê: no cargo de Analista
de Atenção a Saúde, V-G, Leia-se: No cargo de Analista de Atenção
a Saúde, IV-G
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 365.714-5 Evanilda
Salome, a partir de 09/02/2022
09 1591555 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 349730-2, CLAUDIA DE CASSIA GONZAGA
LUZ, publicado em 18/11/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 03/03/2022, leia-se: por 1 mês (es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 367988-3, ANA MARCIA REIS FONSECA FREITAS, por
07 mês (es), referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio a partir de 09/02/2022.
09 1591640 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com
Portaria PRE Nº 380, de 10 de novembro de 2021, RESOLVE:
Retifica o Ato publicado em 01/02/2022, referente ao gozo de Férias
Prêmiodo servidor Ailton Regazio, MASP 373144-5.
Minas Gerais
Onde lê: Autorizar 03 (Três) meses de gozo de Férias Prêmio, referente
ao 8º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido, conforme
consulta ao SISAP.
Leia: Autorizar 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, referente ao 8º
quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido,
conforme consulta ao SISAP.
09 1591579 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TELMA VIANA MARTINS MAFFORT, para o cargo de provimento
em comissão DAI-19 CH1100086, de recrutamento amplo.
09 1591521 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479
de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior
e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
48.249, de 5 de agosto de 2021, e/ou afastamentos do trabalho por
motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp
Nome Período Início Artigo UNIDADE HAC:
14900146 Nayara Carvalho De Sa 7 04/01/2022 158.I
11333234 Patricia Veloso Cordeiro 2 10/01/2022 158.I
13697180 Niliana Maria Alves Andrade Machado 5 06/01/2022 158.I
13064993 Fabiana Evangelista Almeida 8 27/12/2021 158.I
13651989 Samara Dias 1 07/01/2022 158.I
12891644 Maria De Fatima Batista De Souza 3 07/01/2022 158.I
14894174 Danielle Marcela Do Carmo 6 08/01/2022 158.I
10411627 Cleimar Marques Coelho 90 06/01/2022 158.I
14369552 Regina Rodrigues Tavares 4 30/12/2021 158.I
14691521 Jacqueline Ferreria Faria 1 02/01/2022 158.I
14850333 Lucia Aparecida Oliveira 6 28/12/2021 158.I
10822989 Henrique Timo Luz 60 30/12/2021 158.I
12505263 Nair Maria Da Conceicao Silva 3 12/01/2022 158.I
14590384 Alex Borges Gomes 3 11/01/2021 158.I
14590384 Alex Borges Gomes 3 03/01/2022 158.I
11262625 Jacqueline Viegas Santos Lima 3 09/01/2022 158.I
12595518 Washington Valmir Rosa 7 13/01/2022 158.I
13104971 Maria Da Conceicao Mendes Luso 8 07/01/2022 158.I
14691570 Marinete Alves Pereira 1 09/01/2022 158.I
13653159 Mirian Marques Saraiva Ribeiro 7 27/12/2021 158.I
13624342 Janaina Cristine Costa Braga 5 25/12/2021 158.I
11146131 Regina Marcia Dias 8 27/12/2021 158.I
13020303 Claudia Cristina Teixeira 14 03/01/2022 158.I
13130323 Benizia Dias Da Peixao Reis 10 28/12/2021 158.I
12594933 Aline Cristina De Paula Aquino 5 25/01/2022 158.I
11048899 Lucilene Aparecida Dos Santos 1 11/01/2022 158.I
10426591 Adriano Neves De Almeida 2 10/01/2022 158.I
12994919 Flavia Carneiro De Paula Vascencelos 3 05/01/2022 158.I
13626221 Gisele Vial Mozer 4 11/01/2021 158.I
11863479 Andreia Marques Sommer 1 07/01/2022 158.I
13093638 Erivelton Neiva Rodrigues 7 30/12/2021 158.I
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 48.249, de 5 de agosto de 2021,
e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE HAC:
12665652 Michelle Silva Neves 3 28/12/2021
14614010 Gabriel Teixeira Paiva 2 06/01/2022
RETIFICA o ato de licença médica não concedida da servidora Helen
Cristina Silviano Xavier, Masp 13631160, lotada na MOV, publicado
no Jornal Minas Gerais em 04/12/2021.
Onde se lê: licença médica negada de 01 28/10/2021
Leia-se: licença médica concedida de 01 28/10/2021 158.I
09 1591411 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o servidor
efetivoARLEY GONCALVES DA SILVA, MASP13864566, ADM 1,
TOS, do HAC para o HCM,a partir da data de publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
09 1591048 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
JANUARIA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO
ANGELA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA MIRANDA MACHADO LUIZ
JANE CRISTINA DA ROCHA AMORIM
MARIA JOSE MARTINS XAVIER
ROSEANNE JACQUELINE DE OLIVEIRA
ROSIMERE APARECIDA GOMES CATARINA
SILEZIA APARECIDA ANTUNES
EMILIANA CREMASCO MEDEIROS
JANETE CARDOZO FERREIRA DE LIMA
JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA
LUZIA LEITE FERREIRA TEIXEIRA
MARGARETH DE SOUZA CASTRO SILVA
MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA
ROBERTO SILVA BRAVIM
WAENDER SOARES DE SOUSA
LEA MARQUES FERNANDES
MARISLENE ANTUNES MAGALHAES
CLAUDIA APARECIDA DA COSTA
LAIS OLIVIA SANTOS
LUCIA HELENA PEREIRA DA ROCHA
ALESSANDRA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADELIA DE FATIMA AMORIM
ALEXANDRO RAMOS OLIVEIRA
ALEXANDRO RAMOS OLIVEIRA
ANA EDNEIA DE JESUS LEITE RIBEIRO
GISLENE QUARESMA OLIVA
GRACE MENDES GOMES AMORIM
IDAEL DE JESUS BARROSO
IVANESIA FRANCISCA PEREIRA
IVANILDE CARDOSO AMARAL
IVANILDE CARDOSO AMARAL
LUCIANE GONCALVES RODRIGUES FERREIRA
MARLY DE FATIMA FERREIRA ANDRADE
NADIA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA
SILVANIA SOARES MUNIZ
SIMONE ALVES ALENCAR FAGUNDES
VANUZE MARIA PACHECO CAVALCANTE
WILSON VICENTE ARAGAO
ZENILDA MARIA ANTONIO FERREIRA
ZENILDA MENDES DOS REIS
ZENILDA MENDES DOS REIS
WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO
JOELMA APARECIDA DA SILVA
FABIANA SILVA PEREIRA
PRISCILA PENA DE VASCONCELOS SAMPAIO
ZENILDE NUNES SOMERLATE
GLAUCIA SEVERINO MUNIZ
MASP
3745684
8195117
9343088
8809188
8212300
8876773
8660037
8606709
8225534
3505781
5647045
3529641
3522448
3632007
10014215
4526570
10047223
9611690
9483892
8020513
9762741
8761918
8443814
10108348
10108348
2858249
8708356
3525375
2980092
8920498
8392573
8392573
8990699
8630717
10059509
8379117
3690526
5991666
3649860
3262698
9592270
9592270
11313046
9363631
6047088
10766574
8160970
8370140
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
1
PEB
II
E
1
PEB
I
E
1
PEB
II
E
1
PEB
I
J
1
PEB
I
L
1
PEB
II
J
1
ATB
IV
E
1
PEB
II
J
1
PEB
III
M
1
PEB
I
M
2
PEB
III
H
1
PEB
I
M
1
PEB
I
L
3
PEB
III
I
1
PEB
I
F
1
PEB
III
G
1
PEB
II
E
1
PEB
I
J
1
PEB
II
M
1
PEB
I
I
1
ATB
II
E
1
PEB
II
N
1
PEB
I
N
1
PEB
III
E
2
PEB
II
E
1
ANE
III
H
1
PEB
II
I
1
PEB
I
H
2
PEB
I
F
1
PEB
II
I
1
PEB
II
M
2
PEB
III
G
1
PEB
II
G
1
PEB
II
L
1
PEB
I
D
1
PEB
II
L
2
PEB
I
I
1
PEB
I
F
1
PEB
I
N
3
PEB
I
J
1
PEB
II
I
2
PEB
II
H
1
PEB
I
C
1
PEB
III
E
1
PEB
I
C
1
PEB
I
D
1
PEB
II
M
1
PEB
II
F
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
I
F
II
F
I
L
I
M
II
L
IV
F
II
L
III
N
I
N
III
I
I
N
I
M
III
J
I
G
III
H
II
F
I
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J
II
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II
O
I
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III
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II
F
III
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J
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I
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II
J
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III
H
II
H
II
M
I
E
II
M
I
J
I
G
I
O
I
L
II
J
II
I
I
D
III
F
I
D
I
E
II
N
II
G
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
09/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
21/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
23/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO
ANGELA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA MIRANDA MACHADO LUIZ
JANE CRISTINA DA ROCHA AMORIM
MARIA JOSE MARTINS XAVIER
ROSEANNE JACQUELINE DE OLIVEIRA
ROSIMERE APARECIDA GOMES CATARINA
SILEZIA APARECIDA ANTUNES
EMILIANA CREMASCO MEDEIROS
JANETE CARDOZO FERREIRA DE LIMA
JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA
LUZIA LEITE FERREIRA TEIXEIRA
MARGARETH DE SOUZA CASTRO SILVA
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
3745684
8195117
9343088
8809188
8212300
8876773
8660037
8606709
8225534
3505781
5647045
3529641
3522448
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
II
III
I
I
III
V
III
III
II
III
II
I
GRAU
E
E
E
N
N
L
E
J
N
L
N
M
N
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
II
F
III
F
I
O
I
O
III
M
V
F
III
L
III
O
II
M
III
O
II
N
I
O
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
09/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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