TJMG 11/02/2022 / Doc. / 194 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
194 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Belo Horizonte
Samara Ataide Boa Sorte
Belo Horizonte
Caroline Paula Prosperi Souto
Belo Horizonte
Guilherme Francisco Santos Valentim
Belo Horizonte
Rafaella Rocha de Paula
Belo Horizonte
Vinicius Correa da Silva Rocha
Belo Horizonte
Sarah Costa Rezende
Belo Horizonte
Silvio Tibo Cardoso Filho
Belo Horizonte
Antonio Miranda Neto
Ed.
30/2021
Ed.
30/2021
Ed.
18/2021
Ed.
30/2021
Ed.
08/2021
Ed.
30/2021
Ed.
30/2021
Ed.
50/2021
Minas Gerais
Médico(a)
080.912.496-32
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
01/02/2022 a 01/02/2023
Médico(a)
086.403.966-20
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
01/02/2022 a 01/02/2023
Médico(a)
095.045.286-60
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
01/02/2022 a 01/02/2023
Médico(a)
089.823.226-04
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
31/01/2022 a 31/01/2023
Médico(a)
074.793.316-22
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
28/01/2022 a 28/01/2023
Médico(a)
147.766.807-18
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
28/01/2022 a 28/01/2023
Médico(a)
069.173.246-98
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
28/01/2022 a 28/01/2023
Médico(a)
052.964.856-37
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
03/02/2022 a 03/02/2023
28 cm -10 1592461 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO HOSPITAIS Nº 06/2022
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais,
3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para
ciência dos interessados, a realização de credenciamento de pessoas
jurídicas, prestadoras de serviço hospitalar, para assistência à saúde
aos seus beneficiários, no período de 14/02/2022 a 31/05/2022, nos
municípios relacionados no Anexo II, nos moldes da Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e
demais normas que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua
formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis
no mesmo endereço eletrônico.
5 cm -10 1592411 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato de 02º Termo Aditivo nº J.059.0.2019. Partes: MGS e Boson,
Bastos, Abreu e Advogados Associados. CNPJ: 42.773.960/0001-34
- Objeto: Acréscimo de objeto e de valor contratual no percentual de
5,71%. Assinatura: 09/02/2022
1 cm -10 1592377 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.003.0.2020. Partes:
MGS e Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91 - Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, repactuação de valor no percentual
de 7,69% equivalente há R$367,12. Vigencia: 12 meses. Assinatura:
09/02/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo nº J.020.0.2021. Partes: MGS e WIKI
Consultoria em Processos e Tecnologia Ltda - ME. Objeto: Prorrogação
por mais 2 meses, a partir de 10/02/2022. Assinatura: 09/02/2022
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 004/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio destinado às Unidades
da FHEMIG -Hospital João XXXIII, Hospital Infantil João Paulo
II, Hospital Julia Kubitscheck, visandoàsações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus–COVID19,nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho, que é parte
integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 744.000,00
(setecentos e quarenta e quatro mil reais)correrão à conta da Dotação
Orçamentária 4291.10.302.026.1008.0001.3390– 10.1,constante do
orçamento do FES/SES. Assinatura: 10/02/2022. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31de
janeirode 2023. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 005/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio destinado à Unidade
da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, visandoàsações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19,nos termos
previstos neste TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho,
que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor:
R$7.180,80 (sete mil cento e oitenta reais e oitenta centavos),correrão
à conta daDotaçãoOrçamentária 4291.10.302.026.1008.0001.3390–
10.1,constanteno orçamento do FES/SES. Assinatura: 10/02/2022.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 31de janeirode 2023. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 006/2022 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio das ações de saúde
para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos
previstos neste TDCO, e em conformidade com Plano de Trabalho,
que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
536.800,00 (quinhentos e trinta e seis mil e oitocentos reais),correrão
à conta daDotaçãoOrçamentária 4291.10.302.026.1008.0001.3390–
10.1,constantes no orçamento do FES/SES. Assinatura: 10/02/2022.
Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua
assinatura até 28de fevereirode 2023. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
11 cm -10 1592261 - 1
3 cm -10 1592203 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA
Errata da Primeira Republicação/Reabertura do Edital de Chamamento
Público nº 014/2020 para Contratação de Serviços de Saúde ao
SUS-MG referente ao município de Cláudio/MG, publicado no “Minas
Gerais” do dia 29/01/2022, pág.: 128 Índice: Editais e Avisos. Onde
SE LÊ: A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 09:00h no dia
11/02/2022, via videoconferência; LEIA-SE: A Sessão de Chamamento
Público ocorrerá às 14:00h no dia 11/02/2022, via videoconferência.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
2 cm -10 1591892 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAAnº. 42043854/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAAnº. 42043854/2022, referente ao produto: Queijo parmesão
ralado; marca: Santa Amália; data de fabricação: 07/10/2021; data de
validade: 05/04/2022; lote: 70,produzido por: Capim Branco Alimentos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 23.066.544/0001-51, localizada
na RuaJosé Estácio de Souza, 90,Araçás,Capim Branco/MG- CEP:
35.730-000, em virtudedeencontrar-se insatisfatório com qualidade
inaceitável, devido àpresença de Bolores e Leveduras na quantidade de
2,4 x 105UFC/g,superior ao limite de tolerância máximo (5 x 103UFC/g
ou mL)estabelecido pela Instrução Normativa nº 60, de 23 dedezembro
de 2019, art. 3º Anexo I, item 9, inciso b c/c Resolução RDC nº 331,
de 23 de dezembro de 2019, art. 14, III), conforme evidencia o Laudo
de Análise nº 2322.1P.0/2021, emitido pela Fundação Ezequiel Dias,
Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2022.Filipe
Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -10 1592242 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAAnº. 42049996/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/
SUBVPS-SVS-DVAAnº. 42049996/2022, referente ao produto: Queijo
parmesão ralado; marca: Itambé; data de fabricação: 15/10/2021;
data de validade: 13/04/2022; lote: 01 288,produzido por: Lactalis do
Brasil Com. Imp. e Exp. de LaticíniosLtda., inscrita no CNPJ sob o
número: 14.049.467/0029-31, localizada na Tuparendi, nº 1019, Sala
1 - Parte - CEP: 98.780-630 - Santa Rosa/RS,em virtudedeencontrar-se
insatisfatório com qualidade inaceitável, devido àpresença de Bolores
e Leveduras na quantidade de 2,4 x 105UFC/g,superior ao limite de
tolerância máximo (5 x 103UFC/g ou mL)estabelecido pela Instrução
Normativa nº 60, de 23 dedezembro de 2019, art. 3º Anexo I, item 9,
inciso b c/c Resolução RDC nº 331, de 23 de dezembro de 2019, art. 14,
III),conforme evidencia o Laudo de Análise nº 2317.1P.0/2021, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias, Laboratório Central de Saúde Pública de
Minas Gerais. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,10 de fevereiro de 2022.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -10 1592247 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Comunicação Interna 002/2020 da Procuradoria, datada
de 08/07/2020, fica reconhecida a despesa do Recibo de Aluguel
n.º 01/2022, referente ao pagamento de aluguel do imóvel situado à
Rua Comendador José Garcia 846 - Nova Pouso Alegre, no período
de 15.12.2021 a 04.01.2022, sendo credor MANOEL EUFRÁSIO
DE CARVALHO, que perfaz o montante de R$5.400,95 (cinco mil,
quatrocentos reais e noventa e cinco centavos), devendo este ato ser
publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da
Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -10 1592108 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9321323/2022. Processo SEI nº
2260.01.0003618/2021-80. Objeto: Aquisição depeças de equipamentos.
Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.24.0.
10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.24.0.92.1.
Inexigibilidade
de Licitaçãonº 17/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 17.349,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Shimadzu do Brasil
Comércio Ltda. Assinatura: 10/02/2022.
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -10 1592040 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9179476/2018. Pregão
Eletrônico 251/2017. Processo SEI n.º 2260.01.0000468/2019-67.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 21/03/2022 a
20/03/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 20.438,75; Reajuste
de 10,672670%, pelo IPCA, correspondente a R$ 2.181,36, a partir
de 21/03/2022. Perfazendo novo valor contratado emR$ 22.620,11.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Angélica Alexandre
da Rocha Soares Moto Frete. Assinatura: 09/02/2022. Guilherme
Rodrigues Moreira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães.
Sílvia Ligório Fialho, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento. Bruno
Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial/FUNED.
3 cm -10 1591775 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI –
ME.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Valor: R$ 3.000,00 (total estimado). Vigência: 01/04/2022
a 31/03/2023. Número do Processo: 01/2021 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001. Objeto de gasto:
339039-61, F 10.1. Data de assinatura: 10/02/2022
2 cm -10 1592038 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 do Complexo Hospitalar de
Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
11/02/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -10 1591751 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/ FHEMIG;
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ Casa de Saúde Padre
Damião e (a) empresa Set Bios Service Manutenção de Equipamentos
LTDA – ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
– sob o número03.815.031/0001-99. Objeto: Prestação de serviçosde
manutenção preventivae corretivano sistema do grupo gerador de
energia. Valor contratual anual estimado : R$ 20.400,00 (Vinte mil e
quatrocentos Reais). Vigência: 12(Doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Processo nº:
0522008 71/2020. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,
Objeto de gasto: 339039.21- Fonte: 10.1. Data de assinatura do
contrato: 10/02/2022
3 cm -10 1592037 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) CONSORCIO
ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: serviço de gestão
de vale transporte e crédito eletrônico, com CESSÃO DE USO do
cartão ÓTIMO de bilhetagem eletrônica e prestação de serviço relativos
ao atendimento dos pedidos de vale-transporte eletrônicos através do
mecanismo de carga a bordopara os servidores do Hospital Eduardo de
Menezes, através do aplicativo “WEBSIGOM”, para oHospitalEduardo
de Menezes. Vigência: 11/02/2022 à 10/02/2023 . Valor: r$ 513.255,72
(quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e dois centavos) Total estimado. Número do processo: 0509025 –
803/2021. Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 objeto de gasto: 3390.49.04. Fonte:
10.1.Data de assinatura: 07/02/2022 .Belo Horizonte, 11 de fevereiro
de 2022.
4 cm -10 1591695 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº.
08/2021, Processo Nº. 0516013 1173/2021, praticado pelo Ordenador
de Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25,
caput, da lei supra para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, TESTE
DE SEGURANÇA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA
MARCA MINDRAY, PERTENCENTES À MATERNIDADE ODETE
VALADARES (MOV), no valor total de R$ 52.342,20 (cinquenta
e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) à
MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA,CNPJ:
08.245.855/0001-94. BH,10/02/2022
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação
nº. 01/2022, Processo Nº. 0516013 02/2022, praticado pelo Ordenador
de Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25,
caput, da lei supra para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, TESTE
DE SEGURANÇA E CALIBRAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA
MARCA LIFEMED, PERTENCENTES À MATERNIDADE ODETE
VALADARES (MOV), no valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois
mil e seiscentos reais) à DW TECH ASSESSORIA E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA,CNPJ: 31.984.028/0001-34. BH,10/02/2022
6 cm -10 1592447 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a empresa
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.Objeto:
Aquisição de materiais de construção para recuperação de anomalias
patológicas (infiltrações) no prédio do Lar Inclusivo, imóvel
pertencente à Casa de Saúde Santa Fé, situada em Três Corações-MG,
sob a forma de entrega parcelada. Valor: R$ 26.721,80 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Processo Portal de Compras
n° 287/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo SEI n°:
2270.01.0047007/2021-81. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045
4176 0001. Objeto de gasto: 339030-19, F 0.10.1. Data de assinatura:
10/02/2022
3 cm -10 1592039 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
REGULAMENTO 03/2022 – CMT
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022 do
Centro Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
11/02/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -10 1591753 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar D Pulchéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 17 horas, Processo
Licitatório nº 003/2022, Modalidade Tomada de Preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual/
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail:escola.124389@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/03/2022 às 16h30min.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/02/2022 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/02/2022,
as 09h00min.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados,que fará realizar no dia 22/02/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail:escola.124460@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/02/2022,
às 10:00h.
As Caixa Escolares DR. Itajiba Eiras, Presidente Juscelino Kubischek,
Cacilda De Oliveira Rosa, Professor Maximiano Lambert, Maria
Aparecida Da Silva, Caixa Escolar Felipe Salles, Caixa Escolar Bom
Repouso E Caixa Escolar Adolfo Jonas Da Silva realizam Chamada
Pública nº 1/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2022, às
17:00 horas, na Escola Estadual João Lopes, localizada na Rua Antonio
Alexandre de Moraes, 60, Centro, CEP 37600-000– Cambuí/ MG –
Telefone (35) 3431-1408 e-mail: escola.54755@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/03/2022, as 13:00, na Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de
Almeida localizada na Rua José Pinto Vilela, nº. 400, Centro, Santa
Rita do Sapucaí - MG – CEP 37.540-000 – Telefone (035) 3471-2846,
email: escola.56596@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -10 1592124 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Silvestre Lopes da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2022, às 08 horas,
na E.E. José de Assis Pinto, localizada no Sítio Capivara, Zona Rural,
São Miguel do Anta – MG, CEP 36.590-000, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Silvestre Lopes da Silva realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2022, às 08 horas,
na E.E. José de Assis Pinto, localizada no Sítio Capivara, Zona Rural,
São Miguel do Anta – MG, CEP: 36.590-000, Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Francisco Vieira Martins realiza Chamada Pública
n° 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2022,
às 13:00, na E.E. Dr. Francisco Vieira Martins, localizada a Rua São
Pedro, nº 56 CEP: 35439.000, Oratórios/MG, telefone (31) 38769122,
e-mail: escola.129135@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
01/20212 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2022, às
13:00 horas, na E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim
do Carmo n° 120 – Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone
(033) 3351-1866, e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº
02/20212 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2022,
às 13:30 horas, na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Benjamim
do Carmo n° 120 – Centro, Raul Soares – CEP 35350-000 – Telefone
(033) 33511866, e-mail: escola.129224@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
LICITAÇÕES DE OBRAS
SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Coronel Amantino torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022 às 15 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021 Modalidade Tomada de Preços
para contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de reforma/ampliação da escola. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital e a planilha completa na sede da Escola
Estadual Coronel Amantino, localizada na Praça Coronel Amantino, nº
22, Vinte Alqueires – zona rural – Porto Firme, /MG CEP: 36568-000
– Telefone 31 99698-8164 (das 7:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00) ,e/ou
pelo endereço eletrônico: escola.310590@educacao.mg.gov.br, até o
dia 18/02/2022, às 15:00 horas.
15 cm -10 1592014 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17/02/2022, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, por videoconferência (por meio do Google Meet).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.82597@
educacao.mg.gov.br , da EE Carmela Dutra, localizada na Rua Rui
da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000, até o dia
17/02/2022, às 7h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901194.