TJMG 15/02/2022 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CAXAMBU
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
JANAUBA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
WILLIAM SANTOS DO NASCIMENTO
GERSICA FERREIRA DE ANDRADE FRANCHINI
PAULO FRANCISCO RIBEIRO
CLAUDIA DA SILVA AMARAL E SILVA
GISLENE APARECIDA DE MACEDO OLIVEIRA
FABRICIO SANTOS GONCALVES DE OLIVEIRA
KENIO CRISTINO BORBA
MARIA GRACIA GOMES MELLO MOTA
SORAYA EFIGENIA VIEIRA
IVONETE MARIA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO GONCALVES
ELIANA NUNES MOURAO
GISELLE DA SILVEIRA SOARES
MARCOS ALVES FERNANDES
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARCIO HUDSON BARROS PARANAIBA
RENATA COELHO AGUIAR
VIVIANE DA SILVA BRAZ
MARIALBA MAGALHAES DA SILVA PEIXOTO
ANGELA MARIA LUCAS NASCIMENTO
MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARNEIRO
LETICIA BOTELHO NATALINO
THALES DANIEL LOPES
CRISTIANE MICHELLE JUSTI
ANDREA MARIA FRAGA LEROY ABREU
LUCIANE VERONICA DA SILVA
JANETE CRISTINA PROCOPIO
ROZANDA MARIA COELHO MACHADO
TANIA SUELI PINTO SARAIVA
JOSE ANTONIO JUSTINO RAMOS
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
MARLUCE CARDOSO DA MATA
TEREZA CRISTINA MENDES PINTO
ELIZABETH ALVES DA MATA BELINATO
EDEZIO DONIZETE BERNARDES JUNIOR
FERNANDA VILELA ALVES FARIA
IRACI NICEZIO DE BARROS STORCH
MARIA TEREZA LEPIANE CORREIA
SIRLEI HELENA SILVA RIBEIRO
ANDREA VIEIRA BRAGA SOARES
FERNANDA MARTINS DAVINI
GERALDO MAJELA LIMA SANTIAGO
MARIA HELENA DE CARVALHO RODRIGUES SILVA
LILIANE TOLEDO FERNANDES XAVIER
ROSANA CRISTINA SILVA SCAVONE
CARLA APARECIDA BORGES DE ASSUNCAO SILVA
ADENIR ONOFRI JUNIOR
EDINALDA VIANA RUFINO
MARCIA ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS
FABIANO RODRIGUES
REJANE ISABEL FERREIRA MARCELINO
SHIRLEY APARECIDA RIBEIRO TAVARES MAGNABOSCO
FREDERICO GARCIA CUNHA
ALMERINDA VIEIRA FERREIRA
CARMEN LUCIA BORGES SOARES
CEULA MARIA FERREIRA
DEISE LUCI LIZ MARTINS
MARIA APARECIDA REIS
SERGIO CLEBER RODRIGUES
11156213
13098629
8329617
4437315
9507583
11190881
10816353
12300596
9527847
1156611
8009466
9689787
10111565
8661167
9632944
5989645
9725458
10633113
9498734
3385820
3361003
11557675
12237806
10756542
2748374
10674174
9409301
10943447
5412945
11307881
8476806
9807827
5949714
8766792
9476359
5663653
7625403
3780467
5662622
5978077
8614307
10664852
11073335
11464856
13203575
12080727
10753614
12143657
5215249
11186855
13199419
3450004
6461933
3384344
2890002
7496110
7484215
2692705
9581596
2
2
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
3
3
1
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
3
1
3
3
2
1
5
3
3
2
3
1
2
1
593/2020
162/2020
292/2020
292/2020
292/2020
292/2020
880/2021
593/2020
292/2020
162/2020
162/2020
162/2020
292/2020
292/2020
162/2020
162/2020
162/2020
292/2020
162/2020
593/2020
292/2020
593/2020
593/2020
292/2020
593/2020
593/2020
292/2020
292/2020
593/2020
292/2020
162/2020
162/2020
162/2020
593/2020
162/2020
292/2020
292/2020
292/2020
593/2020
162/2020
162/2020
162/2020
162/2020
292/2020
292/2020
162/2020
593/2020
1228/2020
162/2020
740/2020
292/2020
292/2020
740/2020
162/2020
162/2020
162/2020
162/2020
162/2020
162/2020
16/05/2020
13/02/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
03/06/2021
16/05/2020
12/03/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
12/03/2020
12/03/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
12/03/2020
13/02/2020
16/05/2020
12/03/2020
16/05/2020
16/05/2020
12/03/2020
16/05/2020
16/05/2020
12/03/2020
12/03/2020
16/05/2020
12/03/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
16/05/2020
13/02/2020
12/03/2020
12/03/2020
12/03/2020
16/05/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
12/03/2020
12/03/2020
13/02/2020
16/05/2020
25/09/2020
13/02/2020
19/06/2020
12/03/2020
12/03/2020
19/06/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
13/02/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1593917 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 195/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de progressão, a
parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
ALMENARA
ARACUAI
BARBACENA
CAMPO BELO
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
UBA
MASP
MARIA D AJUDA RAMOS DE CARVALHO
MARIA EDNA FERNANDES COSTA
JULIANA CABRAL VIANA NUNES
MARIA APARECIDA PINHEIRO CARDOSO
DANUSA DA COSTA BREDER DE CASTRO
ELIANE STURZENEKER
MARIA GERALDA LEAL DE SOUSA
SONIA RODRIGUES BASTOS
WALERIA DE LOURDES DORNELAS COSTA
MARIA BARCELOS GUIMARAES CHAVES
ROGERIA MARCIA DE SOUZA
SILVANETE PAULO DE ALMEIDA ROCHA
SIMONE SOARES LAGE
SILVIA PIMENTA PACHECO
MARCELA MOREIRA VIEIRA MEDICE
6357677
2784288
11648458
3330511
8362865
5170527
2774859
2776433
8493496
3291317
8658726
10144442
10115996
10517654
10482099
Nº
ADM
1
2
1
2
1
2
3
2
1
3
1
3
1
1
1
ATO
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1754/2021
1156/2018
480/2020
270/2020
PUBLICADO
NO “MG” DE :
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
05/11/2021
02/08/2018
18/04/2020
12/03/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1593894 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2022
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1414/2020, publicado no “MG” de 17/10/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
ARACUAI MARCIA SELENE LAMEGO BORGES
Nº ADM CARREIRA
3366150
1
EEB
MASP
Nº ADM
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
D
II
E
VIGÊNCIA
13/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 186/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ESTRELA DALVA
97799 - EE José Bittencourt de Souza
MASP 939937-9, Amanda de Queiroz Brum Garcia, DV, a contar da
publicação até 06/03/2022, em substituição ao MASP 547669-2, Helder
Lomba Aguiar, afastado em Licença Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 187/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174157- EEEurípedes Prazeres
MASP 1405820-0, Fabíola Conde Cassiano, EEBIB- admissão 2, a
contar de 01/02/2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1593477 - 1
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 188/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
45365 – EE Fernão Dias
MASP 1230501-7, LeidianiMoreira Rodrigues, DIV, PEBDIA–
admissão 1, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 189/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
45365 – EE Fernão Dias
MASP 1332045-2, William Braga Neves, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 190/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8486 – EE José Pereira Cançado
MASP 1339216-2, Gisele Clara Silva Carrion, PEBIB – admissão 3, a
contar de 10/01/2022.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 191/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
INGAÍ
134104 - EE Ramiro de Souza Andrade
MASP 961068-4, Ivone Ferreira, PEBIIIL - admissão 1, DV, a contar
de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 192/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
INGAÍ
134104 - EE Ramiro de Souza Andrade
MASP 1129722-3, Cirinéa Mariana do Rosário, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ARACUAI
MARCIA SELENE LAMEGO BORGES
3366150
1
EEB
II
E
II
F
13/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1593844 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 201/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de
progressão nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, e no
ato de retificação de progressão nº 473/2020 publicado no “MG” de
18/04/2020 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP
C ORO N E L ELIVANE
ALMEIDA 10778686
FABRICIANO
NASCIMENTO
Nº
ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1593928 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 185/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREPoços de Caldas
ANDRADAS
123757 - EEDaniel Ribeiro Moggi
MASP 1392521-9, Adriano Roberto da Silva, DV, a contar da
publicação.
14 1593628 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 74/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
P
OU
S
O
E.
E.DE
ENSINO
POUSO ALEGRE ALEGRE
1405099-1 REGINA MAIA LEMES
EEB
I
B
1
MEDIO
14 1594016 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 80/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
MARIA
METROPOLITANA SABARA
LILIANE
DOS
SANTOS PEB
FLORIPES
N
1.280.393-8
I
B
2
A
MATOZINHOS
ALVES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520125.
14 1594031 - 1