TJMG 08/03/2022 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
DEISE ARTUSO DE GODOI ANGELO -Masp 1145473-3, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
GILCILEIA VIEIRA TEODORO QUEIROS -Masp 0598293-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SERRA AZUL
DE MINAS); JORDANIA GRAZIELE DE SOUZA -Masp 1495366-5,
PEB/PEB; ALINE SOARES MORAES -Masp 1506124-5, PEB/
PROFESSOR(CARBONITA); MARTA DO CARMO RIBEIRO
FERREIRA -Masp 1192799-3, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO -Masp 1228696-9,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA PAULA
AZEVEDO PINTO -Masp 1482080-7, PEB/ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA); RAQUEL FONSECA DOS SANTOS
-Masp 1496685-7, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA);
ROSENI PAVRET NASCIMENTO -Masp 1186020-2, PEB/
PEB; ROSILAINE RODRIGUES BORGES DE MELO -Masp
1447670-9, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO MONTE);
PATRICIA DO ROSARIO FARIA DUARTE -Masp 0557086-6,
PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); AKENIA
GERALDA ANDRADE PEIXOTO PINTO -Masp 1296232-0, PEB/
PROFESSOR(PIRACEMA); ANELIDA MARIA DE OLIVEIRA
NEPOMUCENO -Masp 0482579-0, EEB/PROFESSOR(PIRACEMA
- APOSENTADO RPPS); CARLOS VICTOR DA SILVA -Masp
1500363-5, PEB/PROFESSOR(PERDIGÃO); SIMONE MENDES
DE ALMEIDA PARDINI -Masp 1336330-4, PEB/PEB; DARLENE
CRISTINA DE CARVALHO CHAVES -Masp 1280590-9, PEB/
PEB; ERIKA VIEIRA MAXIMO QUEIROZ -Masp 1280708-7, PEB/
PEB; NAGILA NEY DE CASTRO OLIVEIRA -Masp 0390514-8,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; FERNANDA
CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 0891717-1, PEB/EEB; SHIRLEI
APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA -Masp 0936018-1, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
RONALDO BATISTA DE ARAUJO -Masp 1465406-5, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
LUCIENE ANTUNES DE SOUZA CANGUSSU -Masp 1466071-6,
PEB/SUPERVISOR EDUCACIONAL(JAIBA).
- SRE DE JANUARIA:
CICERO WELLIGTON INACIO DA SILVA -Masp 1253228-9, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ANA CRISTINA LOPES DE SOUZA -Masp 1406710-2, PEB/PEB;
CRISTIANE MACHADO PINHEIRO -Masp 1394691-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARCIA FELICIA SILVA SANTOS -Masp 1397835-8, PEB/PEB;
MARIA CELIA LOIOLA -Masp 0591268-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSENTADO).
- SRE DE PARACATU:
NEIDE MARIA DE MELO BATISTA -Masp 0261927-8,
PEB(APOSTILA
COORDENADOR
B,
APOSENTADO)/
EEB(APOSENTADO).
- SRE DE PASSOS:
ALINE APARECIDA MELO -Masp 1436479-8, EEB/PEB;
SANDRA GERALDA GONCALVES PAULA -Masp 0736981-2,
PEB(APOSENTADO)/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
- SRE DE PATROCINIO:
SIRLENE MARIA DOS REIS -Masp 0841372-6, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/DOCENTE I(IBIÁ).
- SRE DE PONTE NOVA:
JOAO PAULO GOMES DE SOUZA -Masp 1148475-5, PEB/
PROFESSOR(RIO CASCA); CARMEM MARIA DA SILVA -Masp
1189506-7, PEB/PROFESSOR(JEQUERI); MARIA APARECIDA
DE SOUZA -Masp 1143973-4, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO
COORDENADOR ESCOLAR - ALVINÓPOLIS); ROSILENE DE
OLIVEIRA SILVA RAVAIANO -Masp 1366064-2, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PROFESSOR(PIEDADE DE PONTE NOVA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SANDRA DE FATIMA LEITE MOREIRA -Masp 0749936-1, ATB/
PROFESSOR INICIAL(LAVRAS).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RENATA CRISTINA RAMOS ESTEVES CARVALHO -Masp
1104277-7, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR II(NOVO CRUZEIRO); MARGARETE DA CRUZ
DIAS -Masp 0881772-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II(NANUQUE - APOSENTADO RPPS); MARIA GERALDA
RODRIGUES PORTO -Masp 0291821-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA SALETE CABRAL E LEME -Masp 0106954-1, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ELIANE CLEMENTE LIBANIO -Masp 1297939-9, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ANA CRISTINA NANNETTI
DE CARVALHO -Masp 0665719-1, PEB/PEB; WALLESKA BRAGA
DE OLIVEIRA ALTHAUS -Masp 1356759-9, PEB/PEB; DEBORA
CARVALHO DOS SANTOS -Masp 0970771-2, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ROSANGELA CHAGAS DA
SILVA -Masp 0616065-9, PEB/PEB; JOSE LEONIDAS TAVARES
-Masp 1389678-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDREA LUIZA BENEDITO LIMA -Masp 0381266-6,
ATB(APOSENTADO)/CONTRATO
ASSISTENTE
TECNICO
HEMOMINAS LEI 18185 09(AUXILIAR ADMINISTRATIVO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARILENE
VARGAS
DA
SILVA
-Masp
1126417-3,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO(SANTA
BÁRBARA
DO MONTE VERDE). - Por não haver compatibilidade de
horários; JULIANA DA ROCHA -Masp 1380424-0, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL
DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM).
- Por não haver compatibilidade de horários; JOANA DARC
SILVA -Masp 1401258-7, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO EM ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS). - Por não
haver compatibilidade de horários; VANIA LUCIA DE ASSIS MELO
-Masp 1315140-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WALLAN MCDONALD SOARES SOUZA -Masp 1395659-4,
E P G S ( E N F E R M E I RO ) / E N F E R M E I RO ( C O N S Ó R C I O
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE CISDESTE). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ITALO ERNESTO FRANCA OLIVEIRA -Masp 1268441-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS,
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011; VALQUIRIA FERNANDES DOS
SANTOS PALMEIRA -Masp 1218101-2, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA
DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO
DE 2011; ANNA CAROLINA BAPTISTA SANTOS DE OLIVEIRA
-Masp 1182315-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011; CLEONICE ALVES DE
SOUZA -Masp 0319678-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇA-FEIRA
E QUARTA-FEIRA; ROSILDA FERNANDES DIAS MIRANDA
-Masp 1108623-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU
INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS, NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDAFEIRA E QUARTA-FEIRA; GISELE CRISTINA DE ARAUJO
-Masp 1158270-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S): SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA,
QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA; ROBERTA CRISTINA DA
SILVA GOMES PACHECO -Masp 1166726-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDAFEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA;
LUCIANA MENDES LEITE -Masp 1486351-8, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTA LUZIA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA, TERÇAFEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA;
KATIA DA SILVA -Masp 1302809-7, PEB/PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO BASICA(SABARÁ). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S)
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA,
QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA.
- SRE METROPOLITANA B:
CIBELE
FATIMA
DIAS
CASTRO
-Masp
0295843-7,
PEB(APOSENTADO)/ANGPD(PROFISSIONAL DA EDUCACAO
FISICA, APOSENTADO)/PROFESSOR(CONTAGEM). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA BERNADETE DE FARIA ELIA -Masp 0977746-7, PEB/
EDUCADOR II(DIVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/
OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS, NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTAFEIRA; ZELIA MARIA MORAIS RESENDE -Masp 0763907-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS,
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA
E QUARTA-FEIRA; JUNIOR ANTONIO LOPES -Masp 1083235-0,
PEB/PROFESSOR(JAPARAÍBA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S)
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTA-FEIRA; SOLANGE
MEDEIROS DE LACERDA -Masp 1444205-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: - HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS ÀS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS. - NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011.(SEGUNDAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS);
MIRELA FABIANO LIMA -Masp 1468275-1, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTA-FEIRA;
NATALIA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 1501755-1, PEB/
MONITORA(CRUCILÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MONITORA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
RAQUEL RODRIGUES DA SILVA -Masp 1226768-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA;
ROSILENA APARECIDA REIS OLIVEIRA -Masp 1501753-6, PEB/
MONITOR DE ALUNOS(ITAGUARA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de MONITOR DE ALUNOS de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDASFEIRAS; TATIANE TAMIRES DE OLIVIERA CUNHA PEREIRA
-Masp 1498166-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTA-FEIRA E QUINTA-FEIRA;
MUCIO NOGUEIRA ARAUJO MORAIS -Masp 1131676-7, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
QUINTA-FEIRA.
- SRE DE GUANHAES:
MARY APARECIDA VICENTE RAMOS RIBEIRO -Masp 0810867-2,
ATB/EDUCADOR FÍSICO (SENHORA DO PORTO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE MONTE CARMELO:
AURENICE APARECIDA VIEIRA -Masp 0933613-2, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ALEX SANDRO RIBEIRO PEREIRA -Masp 1104736-2, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): TERÇA-FEIRA.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA CRISTIANISMO -Masp
0940619-0, PEB/PEB/PROFESSOR(PAPAGAIOS - LICENÇA
INTERESSES PARTICULARES). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções
ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELAINE ROBERTA DA SILVA FARIA -Masp 1489947-0, PEB/
EDUCADOR SOCIAL(MONTE BELO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de EDUCADOR
SOCIAL(MONTE BELO) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DA GLORIA PINTO COSTA -Masp 1163638-8, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): QUARTA-FEIRA; BEATRIZ MIRANDA DA
SILVA -Masp 1359976-6, PEB/PROFESSOR(PONTE NOVA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS
NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ALINE DE SOUSA PINTO -Masp 1293290-1, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS ÀS QUINTAS-FEIRAS; ANILEISON DE SOUZA
RIBEIRO -Masp 1500099-5, PEB/ENCARREGADO(PRATÁPOLIS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ENCARREGADO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
JOSE GERALDO PEREIRA DA FONSECA -Masp 0559945-1.
07 1602901 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0355/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03738226
Rita de Cassia Matos Leite De Paiva – PEB – 2 - Matias Barbosa - 15 11/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08668667 Maria Terezinha da Costa – PEB – 2 Mateus Leme - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 08668667 Maria
Terezinha da Costa – PEB – 2 - Mateus Leme - 15 - 20/10/2021 A
03/11/2021 - 158.I, 09808825 Vanusa Aparecida da Costa de Paula –
PEB – 1 - Contagem - 10 - 09/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14250377 Gisele de Jesus Silva Santos – EEB – 3 Santa Luzia - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840965 Marciano Marcos
da Silva – ASP – 3 - Para de Minas - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 158.I, 11397122 Deyvid Alan Martins Curpentino – ASP – 1 - Unai - 1
- 26/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 11877404 Roberto Augusto Ferreira
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I,
12903753 Abner Cardoso Alcantara Araujo – ASP – 3 - Contagem - 15
- 05/04/2021 A 19/04/2021 - 158.I, 12903753 Abner Cardoso Alcantara
Araujo – ASP – 3 - Contagem - 10 - 14/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I,
12903753 Abner Cardoso Alcantara Araujo – ASP – 3 - Contagem - 15 15/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14468367 Hercules Guedes Oliveira
– AGSE – 1 - Unai - 5 - 15/09/2020 A 19/09/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11819059 Dalila
Ferreira Costa Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 03/03/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08907495 Marlise
Moura Gomes Seixas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 20/11/2021 A
28/11/2021 - , 08907495 Marlise Moura Gomes Seixas – PEB – 3 Belo Horizonte - 9 - 20/11/2021 A 28/11/2021 Metropolitana C, 04548152 Claudio Marcio Silva – ASB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09379819
Idair de Almeida Alves – PEB – 2 - Campestre - 26/07/2021 - ,
09379819 Idair de Almeida Alves – PEB – 3 - Campestre - 26/07/2021
Metropolitana C, 05426077 Vanderlene Aparecida dos Santos – ASB
– 2 - Ribeirao das Neves - 05/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924492 Tiago Teixeira Souza
Ferreira – – 1 - - 23/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0361/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04438107
Raquel Cristina de Oliveira Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 3 04/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 08978439 Michela Marcia Pinheiro
Kaminise – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I,
14433221 Janaina Mendes Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 30 11/11/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 14433221 Janaina Mendes Rodrigues
– PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 14433221
Janaina Mendes Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/10/2021 A
27/10/2021 - 158.I, 14635940 Suelen Goncalves de Oliveira Cortes –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I,
12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 30 13/12/2021 A 11/01/2022 - 158.I, 12766911 Wanderson Pereira Batista
– ANEDS – 3 - Uberlandia - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I,
12766911 Wanderson Pereira Batista – ANEDS – 3 - Uberlandia - 2 14/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 13447578 Igor Dutra Pacheco – ASP
– 2 - Monte Carmelo - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13679048 Marilena Gomes Oliveira – ATHH – 1 Uberlandia - 59 - 07/11/2021 A 04/01/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14262133 Geralda
Arcelina Lacerda – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 01/12/2021 A
08/12/2021 23ª SRE - Muriae, 08340952 Sandra Mara de Moraes Amaral – ATB
– 2 - Palma - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 13299987 Edimarcia
Aparecida Souza – PEB – 1 - Muriae - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10945327 Aparecida de Fatima Souza – PEB –
2 - Uberlandia - 11 - 28/11/2021 A 08/12/2021 - , 12270369 Claudia
Paula Dutra – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 07/12/2021 A 16/12/2021 - ,
12270369 Claudia Paula Dutra – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 09/11/2021
A 13/11/2021 - , 12270369 Claudia Paula Dutra – ASB – 1 - Uberlandia
- 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 12270369 Claudia Paula Dutra – ASB
– 1 - Uberlandia - 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 Metropolitana C, 13658687 Karen Kethlen Nogueira Lacerda Brandao
Marque – PEB – 1 - Santa Luzia - 4 - 02/12/2021 A 05/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13633946 Hudson Fernando
Rocha – – 1 - - 10 - 01/12/2021 A 10/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0364/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sinara Dias Goncalves Barbosa – – 0 - - 1 - 16/06/2021 A
16/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05470810 Silmara
Aparecida Salles de Souza – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 22/09/2021
A 21/10/2021 - 158.I, 06461784 Evania Cristiana dos Santos –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
06461784 Evania Cristiana dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 21/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 12901435 Cleber Eustaquio
Leopoldo Rosa – PEB – 3 - Sabara - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 158.I, 14539217 Gilberto Kraisch – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04363149 Dilce Francisca de Brito Neves –
PEB – 2 - Senador Modestino Goncalves - 4 - 14/12/2021 A 17/12/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03348794 Lucimar Aparecida de Oliveira Reis –
ANE – 2 - Juiz de Fora - 60 - 21/12/2021 A 18/02/2022 - 172, 14316954
Ana Karina Veiga – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 09/11/2021 A
08/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e
Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I,
02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e Silva – PEB – 3 - Francisco
Sa - 60 - 18/11/2021 A 16/01/2022 - 158.I, 10639441 Guilherme
Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 19/11/2021 A
22/11/2021 - 158.I, 10639441 Guilherme Almeida de Carvalho – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 23/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 12516498
Thays Neves Goncalves – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 20/09/2021 A
21/09/2021 - 158.I, 12541280 Maria Elizabete Souza Mameluk – PEB –
3 - Glaucilandia - 19 - 03/12/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 12541280 Maria
Elizabete Souza Mameluk – PEB – 3 - Glaucilandia - 8 - 18/11/2021 A
25/11/2021 - 158.I, 12541280 Maria Elizabete Souza Mameluk – PEB
– 3 - Glaucilandia - 7 - 26/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13282991
Mirielle Renata Santos Oliveira – EEB – 3 - Engenheiro Navarro - 60 18/11/2021 A 16/01/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10758811 Angelita Freitas Silva – PEB – 1 Campina Verde - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 - 158.I, 12242293
Tatiana Carla de Andrade Marques – PEB – 3 - Araguari - 6 - 01/11/2021
A 06/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10551539 Cassia Lumenia Aparecida Cortes Esteves
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 21/09/2021 A 20/10/2021 - 158.I,
10948461 Andrezza Ribeiro Diniz da Silva Maciel – TDE – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 10948461 Andrezza
Ribeiro Diniz da Silva Maciel – TDE – 3 - Belo Horizonte - 3 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 06461784 Evania Cristiana dos Santos – PEB – 2
- Belo Horizonte - 15 - 06/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 06461784
Evania Cristiana dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 21/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03802253 Mario de Souza
Javarini – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 04/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I,
11293933 Sirlei Nicodemos da Silva – DAD-2 – 2 - Belo Horizonte 5 - 25/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 11320116 Luiz Carlos Teixeira
Balbi – ANEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 01/08/2021 A
04/08/2021 - 158.I, 11717006 Luciane Rodrigues Alves – ASP – 1 Juiz de Fora - 10 - 04/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 11945755 Marcos
Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/11/2021 A 11/11/2021
- 158.I, 11945755 Marcos Peres Lima – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 18/12/2021 A 01/01/2022 - 158.I, 12437281 Augusto Euvaldo Oselieri
– ASP – 2 - Abaete - 7 - 27/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I, 12964094
Rubens Gomes de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 60 - 29/10/2021
A 27/12/2021 - 158.I, 13851910 Carla Cardoso Moreira – ASP – 1
- Belo Horizonte - 2 - 01/10/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 14356778
Damaris Lidia Rocha Evangelista – ASP – 1 - Betim - 1 - 07/08/2021
A 07/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14006597 Pollyanne Carla dos Santos Duarte – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 09147224 Celia Aparecida Martins – ATHH – 2 - Juiz de
Fora - 10 - 08/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08925406 Ivan
Bueno de Oliveira – PEB – 4 - Curvelo - 02/03/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 08601361 Maria Ines de Oliveira Franca Rocha
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 02/03/2022 Metropolitana C, 12985974 Rafael Cesar da Silva Pessoa – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 02/03/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360150 Gabriel Vieira de
Andrade – ASP – 1 - Juiz de Fora - 24/02/2022 - , 14528582 Francisco
de Assis da Cunha – ASP – 1 - Andrelandia - 02/03/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11855582 Maria de Lourdes Costa Santos – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 10672954 Raquel da Silva Mendes Martins – PEB
– 2 - Ituiutaba - 15 - 09/11/2021 A 23/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08591398 Catia da Silva Grossi – PEB – 3 Juiz de Fora - 15 - 24/11/2021 A 08/12/2021 - , 11863487 Ana Carolina
de Carvalho Alves – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 26/11/2021 A
10/12/2021 - , 12447033 Crizia Raquel Ferreira Silva – ATB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 30/11/2021 A 30/11/2021 - , 14099725 Juscelino Augusto
Rodrigues – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - ,
14590780 Fania Ramos Araujo – PEB – 1 - Rio Novo - 15 - 30/11/2021
A 14/12/2021 - , 14590780 Fania Ramos Araujo – PEB – 2 - Rio Novo
- 15 - 30/11/2021 A 14/12/2021 - , 14673081 Ana Elisa Santos Benicio
– PEB – 1 - Goiana - 15 - 18/11/2021 A 02/12/2021 - , 14673081 Ana
Elisa Santos Benicio – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 18/11/2021 A
02/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 08586653 Soraia Moises Rocha Oliveira –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 4 - 29/11/2021 A 02/12/2021 - , 11805736
Ivone Goncalves Vieira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 29/11/2021
A 03/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14851711 Joao da Silva Monteiro – PEB – 1
- Claro dos Pocoes - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 06649776 Ivany Aparecida Alves Santos – ASB – 1
- Ibiai - 15 - 15/12/2021 A 29/12/2021 - , 09695164 Vilmeide Nunes de
Oliveira – ASB – 1 - Pirapora - 3 - 03/01/2022 A 05/01/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 13840053 Orley Oliveira Rodrigues – PEB – 2
- Extrema - 7 - 03/11/2021 A 09/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 09746264 Gerlaine Miriam Barbosa – PEB – 2
- Sao Pedro dos Ferros - 7 - 06/12/2021 A 12/12/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12616827 Michele Cristiane Silveira Silva
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 - 23/11/2021 A 06/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 05720693 Karine Iara dos Santos – PEB – 2 Matozinhos - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10968154 Ana Paula Guanas Hirle – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 5 - 02/11/2021 A 06/11/2021 - , 10968154 Ana Paula
Guanas Hirle – EEB – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 02/11/2021 A 06/11/2021
- , 10968154 Ana Paula Guanas Hirle – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 08/11/2021 A 12/11/2021 - , 10968154 Ana Paula Guanas Hirle – EEB
– 4 - Teofilo Otoni - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08069981 Regislene Peres Alves – PEB – 2 Araguari - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - , 11134517 Jasioney Ferreira
– PEB – 2 - Araguari - 5 - 09/11/2021 A 13/11/2021 Metropolitana B, 08851958 Wilma Nazaret da Silva Guimaraes – AEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 12247219 Licelia
Redentora Pereira de Souza – PEB – 1 - Igarape - 5 - 29/11/2021 A
03/12/2021 - , 12498093 Flavia Cristina Junior Basilio Silva – PEB – 2 Sao Joaquim de Bicas - 1 - 29/11/2021 A 29/11/2021 - , 13150537 Joice
Adriana Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 09/11/2021
A 12/11/2021 - , 14864821 Luana Alves dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 Metropolitana C, 05720693 Karine Iara dos Santos – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 06216873 Antonia
Eustaquio de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/11/2021
A 05/11/2021 - , 13109905 Tatiane Xavier de Paula Rodrigues – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 23/11/2021 A 30/11/2021 - , 13109905
Tatiane Xavier de Paula Rodrigues – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 8
- 23/11/2021 A 30/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14994081 Ana Paula da Cruz Padua – – 1 - - 6
- 02/12/2021 A 07/12/2021 - , 14994081 Ana Paula da Cruz Padua – – 1
- - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831473 Alex Sandro Duda de
Almeida – – 1 - - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021 - , 14932040 Shamara
Ribeiro Carneiro – – 1 - - 1 - 02/12/2021 A 02/12/2021 - , 14932040
Shamara Ribeiro Carneiro – – 1 - - 11 - 20/12/2021 A 30/12/2021 FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 15029952 Nayara
Chaves Cordeiro – DAI27 – 1 - Buritizeiro - 15 - 20/12/2021 A
03/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10196004
Edson Ferreira Simoes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 26/10/2021 - ,
10921807 Waldyr Carvalho Sobreira Junior – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 12/12/2021 Metropolitana B, 12247219 Licelia Redentora Pereira de Souza – PEB
– 1 - Igarape - 26/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14961700 Michelle Neves Capuchinho – – 1
- - 18/11/2021 -
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