TJMG 09/03/2022 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 125/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
UBA SAO GERALDO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
E. E. MIN ALOISIO 1162885-6 MONICA MARIA MEDINA FAGUNDES
COSTA
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
EEB
I
B
2
08 1603303 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE nº 135, publicada em 17 de
fevereiro de 2022, referente a autorização de funcionamento da Escola
Municipal de Ensino Fundamental (anos iniciais) e ao encerramento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Estadual
Gustavo Augusto da Silva, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situadas no Povoado de Santo Inácio, s/nº, em Catas Altas da Noruega.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 407/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 2 de agosto de 2021, a mudança de prédio
do Centro Educacional Espaço Ludus, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Coronel Ricardo Gregório, 354, Centro, em Corinto para
a Praça Lucas Alves, 27, Centro, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 408/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 124, de 4 de março de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Química, ministrado pela Escola Técnica de Paracatu,
situada na R. Dom Pedro I, nº 172, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 409/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 202, de 4 de março de 2022,
fica renovado, a partir de 17 de junho de 2020, o reconhecimento do
curso Técnico em Análises Clínicas, ministrado pelo Centro Politécnico
Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R. Olegário Maciel, 12,
Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 410/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 197, de 4 de março de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento dos
cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal, ministrados
pelo Centro Politécnico Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na
R. Olegário Maciel ,12, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 411/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 194, de 4 de março de 2022, fica
recredenciada a entidade UNITEC Patos Ltda – ME, mantenedora da
Escola Técnica de Patos de Minas, situada na R. José de Santana, 1370,
Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 412/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de junho de 2019, a mudança de prédio do
Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Professora Jandyra
Meyer de Azevedo – CMEJA, da Praça João Pinheiro, 114, Centro, em
Pouso Alegre, para a Travessa Joaquim Alvesda Cunha, 59, Centro, no
mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 413/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 114, de 4 de março de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Colibri, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora do Carmo, 665, Centro,
em Campos Gerais, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 414/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 122, de 4 de março de 2022,
fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o curso Técnico em
Radiologia, ministrado pelo estabelecimento Impacto Escola de Saúde,
situado na R. Tonico Xavier, 16, B. Bom Pastor, em Varginha, pelo
prazo de 5(cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 415/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 123, de 4 de março de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Lameiras
e Caldas Cursos Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento Impacto
Escola de Saúde, situado na R. Tonico Xavier, 16, B. Bom Pastor, em
Varginha, pelo prazo de 5(cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 416/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 119, de4 de março de 2022,
fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o curso Técnico em
Prótese Dentária, ministrado pelo estabelecimento Aplicar – Cursos de
Excelência, situado na R. Doutor José de Resende Pinto, 200, B. Vila
Pinto, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1603844 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
MINAS NOVAS
EE CEL JOAO ANDRE
1055088-7
ANTONIO CESAR SOARES SOUZA
MINAS NOVAS
EE JOSE BENTO NOGUEIRA
441575-8
IVETE ALVARENGA FREIRE
Cargo/conteúdo
PEBIA - BIOLOGIA(À ÉPOCA)
PEBIA - ANOS INICIAIS(À ÉPOCA)
Admissão
1
1
A contar de
01/02/2005
01/12/2000
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
VEREDINHA
EE FIDELCINO VIANA
1053526-8
CRISTIAN APARECIDO DOS SANTOS
Cargo/conteúdo
PEBIC - MATEMÁTICA
Admissão
3
A contar de
01/08/2018
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm. DE: Nº de aulas semanais
CAPELINHA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
1002694-6 JANE APARECIDA FERNANDES MIRANDA
PEBIA - MATEMÁTICA
4
10
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1373484-3 JOSEANE ANDRADE SOUSA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
3
11
LEME DO PRADO
EE DE GOUVEIA
1190995-9 AILTON GOMES DE SOUSA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
4
10
MINAS NOVAS
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
1409268-8 ALISSON PAULINO COELHO
PEBIA - FILOSOFIA
3
15
PARA: Nº de aulas semanais
16
16
14
16
A partir de
17/02/2022
14/02/2022
07/02/2022
02/02/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
07 1603169 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022- ANULA NO ATO Nº 47/2016
referente ao servidor: SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1211873-3,
Vanessa Santana de Moraes Moreira, ATB2D Adm. 02, na parte em
que concedeu Ferias Premio publicado em 24/08/2016, por motivo de
concessão indevida.
01/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022- ANULA NO ATO Nº 51/2017
referente ao servidor: SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 862685-5,
Beatriz de Miranda Murta Oliveira, PEB2D Adm. 02, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, 2º quinquênio de exercicio a partir
de 23/11/2013 publicado em 27/09/2017, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 10/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 1271181-8, Vanderson Ely Meira,
PEB2C Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2018.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO Nº 05/2022
referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 845716-0,
Luiza Pereira Rocha, PEBIII P, Adm. 01, na parte em que anulou
Afastamento Preliminar, publicado em 23/02/2022, por motivo de
publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 933692-6, Maria
da Glória Ramos Camargos, PEB2N Adm. 01, a partir de 04/03/2003
para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): Diamantina, SRE, Masp 276741-6, Sandra
Mirtes Sampaio, a partir de 03/03/2022 referente ao ANEI II O, Adm.
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020,combinado com o Art. 6º
da ECF nº41/03 (Regra Geral/ Cumprir os requisitos até 15/09/2020/
Direito Adquirido / Cálculo dos Proventos pela última remuneração,
com paridade) com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 14/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino
Barbosa, Masp 1056366-6, Margareth Gonçalves de Oliveira, a partir
de 07/03/2022 referente ao ATB5I, Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147,§2º, inciso I, e §3º, inciso I, DO ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020.
(regra de transição/pedágio-base do cálculo dos proventos pela última
remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até
31.12.2003). com direito à remuneração integral; ITAMARANDIBA,
EE.Coronel Jonas Câmara , Masp 895151-9, Vânia Afonsina Fernandes
a partir data da publicação referente ao PEBIIIP, Adm. 01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147,§§ 1ºe 2º,Inciso I,e §3º,
Inciso I,do ADCT,acrescentado pela ECE nº 104, de 2020(Regra de
Transição/Pedágio- Professor(a),base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral ,com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31/12/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a assegurada a média de 13h/a por “exigência
curricular”, de que trata o decreto nº 46.125/2013 com incorporação
do adicional de extensão curricular- AEC ou adicional de extensão de
jornada - AEJ.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
350754-8, Claudia de Lourdes Seixas Cruz, ocupante de cargo efetivo
de ANEI IC Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 15/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: DIAMANTINA, E.E Governador
Juscelino Kubitschek, Ivonice Tarcisia Oliveira, MASP 1328089-6 ,
PEB1C, Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07 1603170 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2022– CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC
Itamarandiba, Masp 1422248-3, Glaudiene Aparecida Oliveira Santos
Fernandes, ATBIB Adm. 01, por, Maria Luisa Oliveira Fernandes,
nascido em 25/07/2012, a partir de 31/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Masp
322041-5, Maria Agrecina Lopes, PEB2 P, Adm. 01, aposentado(a) em
24/02/2022, referente ao saldo de 07 meses e 24 dias.; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, Masp 340330-0, Maria José Dumont Souza, PEB3 H,
Adm. 03, aposentado(a) em 24/02/2022, referente ao saldo de 05 meses
e 00 dias; SERRO, Masp 338971-5, Mercia Augusta Campos Pimenta
Carvalho, PEB2 P, Adm. 01, aposentado(a) em 24/02/2022 , referente
ao saldo de 09 meses e 00 dias; TURMALINA, Masp 440630-2,
Maria Ismeralda Souza Barral, PEBI F, Adm. 01, aposentado(a) em
24/02/2022, referente ao saldo de 03 meses e 00 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
07 1603173 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA, ao(s) servidor(es): Sem Lotação, Masp
976159-4, Valeria Aloisia Santos PEBIIG, Adm. 01, por motivo de
proporcionalidade incorreta, Ato nº 40/2020, publicado em 25/11/2020,
onde se lê: proporcional a 3650 / 10950 dias leia-se: proporcional a
7359 dias / 10950 dias; CAPELINHA, sem lotação, Masp 845.865-5,
Vera Lucia De Fátima, PEB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 10/2022, publicado em 09/02/2022, onde se lê:
última remuneração correspondente à carga horária de 116h/a. leia-se:
última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a; MINAS
NOVAS, sem lotação, 440.000-8, Terezinha Fernandes Barbosa,
PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 03/2022, publicado em 23/02/2022, onde se lê: correspondente a
carga horária de 109 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 108
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO
PRELIMINAR
Á
APOSENTADORIA
ao(s)
servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 431742-6, Teresa de Jesus
Domingos Freire, ASBI F, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 02/2022, publicado em 26/01/2022, onde
se lê: remuneração proporcional a 28/30 avos, leia-se: remuneração
proporcional a 30/30 avos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1150071-7, Sofia Aparecida
Pacheco de Almeida, ANEII D, Adm. 01, por motivo de incorreção no
MaSP, Ato nº 10/2022, publicado em 26/02/2022, onde se lê: MaSP
1150081-7 leia-se: MaSP 1150071-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Américo Antunes De Oliveira, Masp 892745-1,
Janete Lopes Ferreira, PEBIIIM, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 20/2005, publicado em 09/09/2005, onde se lê: a
partir de 12/08/2005 leia-se: a partir de 13/10/2005; Ato nº 62/2010,
publicado em 14/10/2010, onde se lê: 11/08/2010 leia-se: 12/10/2010;
Ato nº 64/2015, publicado em 16/12/2015, onde se lê: 10/09/2015
leia-se: 11/10/2015.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
07 1603172 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1244.400-6, Aline
Santos Rodrigues, EEB2C, Adm. 02, ato nº 39/2017, publicado em
03.08.2017, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir
de 30.12.2016, Leia-se: A partir de 20.12.2019.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
porIncapacidade Permanente, referente ao servidor: NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 891.479-8, Albanízia
Aparecida Medeiros, referente ao PEB1A, Adm. 01, ato nº 65/2021,
publicado em 10.12.2021, por incorreção na publicação, Onde se lê:
Com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
9844 dias de exercício, Leia-se: Com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 9829 dias de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1603807 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA
Nº 09/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
ao servidor:
Processo Administrativo nº 04/2022
MaSP 885.628-8, H.A.P.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/2022
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: PASSA TEMPOServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba, PEB4J, Adm.
01, referente ao 7º biênio, a partir de 25.10.2010.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.242-1,
Alessandra Faleiro de Rezende Uba, PEB4J, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio magistério, a partir de 22.08.2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1244.400-6, Aline Santos Rodrigues, EEB2C, Adm.
02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2020, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo do EEBD1A, Adm. 01,
do qual era designada.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida
Teodoro Moreira, a partir de 08.03.2022, referente ao PEB3P, Adm.
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
15 de setembro de 2020, combinado com art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” e § 5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média integral das remunerações de contribuição, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
1190.763-1, Margaret Vitória, PEB1A, Adm. 03, a partir de 24.02.2022;
DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1298.389-6, Marciana Silva Coimbra, PEB2C, Adm. 02, a partir de
18.02.2022; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 389.149-6, Mariluce
Desireth Guimarães, ATB4L, Adm. 01, a partir de 05.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 1495.925-8, Izelda Chaves, Machado, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 13.02.2022; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1225.097-3, Maria Aparecida da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
06.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATAEE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1314.361-5, Michael Henrique
Machado, PEB1C, Adm. 03, a partir de 18.02.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,
da Lei 7.109, de 13 de outubro de 1977, aos servidores nomeados
conforme MG 19/01/2021: CLÁUDIO- Na EE. “Custódio Costa”,
MaSP 1392.367-7, Lucas Lolli Vieira, PEB1A, Adm. 03, História,
16 h/a, a contar de 03.03.2021; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1133.886-0, Rosângela Leonardo da Silva,
EEB1A, Adm. 03, Especialista em Educação Básica, 24h/s, a contar
de 03.03.2021; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1253.396-4, Isaura
Cristina da Paz Silva, EEB1A, Adm. 04, Especialista em Educação
Básica, 24h/s, a contar de 03.03.2021; Na EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 1257.586-6, Sarah Carolina Leandro Souza, EEB1A, Adm. 02,
Especialista em Educação Básica, 24h/s, a contar de 12.04.2021; MaSP
1417.952-7, Paloma Sousa da Silva, EEB1A, Adm. 02, Especialista
em Educação Básica, 24h/s, a contar de 03.03.2021; IGUATAMA- Na
EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1440.615-1, Reginaldo Cândido Ananias,
PEB1A, Adm. 03, Química, 14h/a, a contar de 03.03.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
08 1603799 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 24/02/2022:
BAMBUÍ- MaSP 838.121-2, Shirley da Conceição Fortunato, PEB3N,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira Assis, PEB3P, Adm. 02,
referente ao saldo de 03 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 389.139-7,
Cássia Morato Quadros, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês;
ITAGUARA- MaSP 490.112-0, Inês Maria Guimarães de Oliveira,
PEB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos, PEB1J, Adm.
01, referente ao saldo de 02 meses e 13 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203090012070113.