TJMG 15/03/2022 / Doc. / 1 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 48 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 39/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 39/2022, Pregão Eletrônico 08/2022, Registro
de preços objetivando aquisições de material de consumo, higiene e
limpeza em atendimento a todas as Secretarias Municipais, conforme
especificações e quantidades constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia
25/03/2022 às 08:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br . Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -14 1606870 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 002/2021
Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilometro para manutenção das atividades do Município de Amparo do Serra-MG. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 38955158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
1 cm -14 1606505 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 0006/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0009/2022,
será realizado na data de 06/04/2022 a partir das 10h00min, com o
Seguinte Objeto: Assessoria prestação de serviços de Consultoria e
assessoria na orientação e suporte técnico em procedimentos necessários para a gestão de convênios, desde seu planejamento, execução e
monitoramento. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no
Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 0007/2022 – Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0010/2022, QUE seria realizado na data de
06/04/2022 a partir das 14h00min, com o Seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria
na área de engenharia civil, Arquitetura, Paisagismo, Projetos elétricos...etc. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do
Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
7 cm -14 1607023 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de gás de cozinha,
complementos e água mineral para atender a todos os setores da Administração Municipal através do sistema de registro de preços. – Entrega
dos Envelopes: Dia 28 de março de 2022 às 08h00min – Abertura dos
envelopes: 28 de março de 2022 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (035) 3834-1297/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo email: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital se encontra na íntegra no site: https://
www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1.
2 cm -14 1606281 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
017/2022, PREGÃO 006/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços farmacêuticos para atendimento do Programa Farmácia para todos
do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de Referência. Ganhador: Kamila Ribeiro,
valor total: R$ 30.000,00. Amparo do Serra, 14/03/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1606409 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
066/2021, PREGÃO 003/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
equipamentos fisioterápicos para renovação e ampliação do atendimento da Clínica de Fisioterapia do Município de Amparo do Serra/
MG, de acordo com as condições estabelecidas neste terno de referência. Ganhadores: Cirugica Fratelli Prod Med e Ortopedicos, CNPJ:
37.180.839/0001-69, valor total: R$ 24.979,40, Jt de Souza Eireli,
CNPJ: 06.976.543/0001-25, valor total: R$ 26.190,00, Pilarmed Eireli,
CNPJ: 20.421.441/0001-74, valor total: R$ 37.776,00, Jose Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor total: R$
30.290,60 e Rca Comercial Ltda-ME, CNPJ: 11.263.197/0001-78,
valor total: R$ 58.806,80. Amparo do Serra, 14/03/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1606666 - 1
12 cm -14 1607102 - 1
Bandeira
Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 001/2022
A Presidente da Câmara Municipal de Bandeira Sra. Maria Isabel
Novais Lopes os no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do PL, sob nº 001/2022 – MOD. PP Nº 001/2022, cujo obj. é
a contr.de empresa p/ a Contratação de empresa para licenciamento de
uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração
de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e
acompanhamento durante o período contratual, conforme características dispostas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital, tendo
como vencedora a: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS LTDA com o valor global de R$ 55.100.00 (Cinquenta
e cinco mil e cem reais). vigência: 12 MESES. Determino a convocação da empresa para assinatura do Contrato. Bandeira – MG, 28 de
fevereiro de 2022. Maria Isabel Novais Lopes - Presidente da Câmara
- Bandeira (MG).
4 cm -14 1606509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de construção de passa gado, com fornecimento de materiais, mão de
obra especializada e equipamentos necessários à execução dos serviços
a serem realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -14 1606407 - 1
Barão de Cocais
Areado
ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022,
Sequência nº 001/2022, sendo uma Tomada de Preço do tipo Menor
Preço por Item, com a empresa LAGE & LAGE AUDITORES E
CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 00.205.753/0001-33,
visando a prestação de serviços de auditoria independente nas prestações de contas hospitalares e financeiras do Contrato de Gestão n°
06-001/2017 e aditivos, cujo objeto é a operacionalização da gestão
e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Waldemar das Dores e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
do município de Barão de Cocais/MG. O valor global da contratação
será de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Barão
de Cocais, 14 de março de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos Secretária Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
COMPRA DIRETA Nº 12/2021.
Torna público o Extrato de termo aditivo da Compra Direta nº
12/2021 ref. a contratação de empresa para consultoria e suporte em
redes de computadores e sistemas computacionais. Partes: Prefeitura x
ADRIANO VEROLA VIVEIROS 06178982607. O objeto do presente
instrumento é prorrogar a vigência do contrato nº 25/2021de 19/02/2022
a 18/05/2022. Ass. 18/02/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 01/2022.
Torna público o Extrato da Compra Direta nº 01/2022 ref. a aquisição de testes para detecção da Covid 19. Partes: Prefeitura x LIFE
CARE DIAGNÓSTICOS EIRELI – 34.637.297/0001-12. Homologação 13/01/2022. Autorização de fornecimento nº 17/2022, empenho
122, valor R$ 13.800,00. Ass. 13/01/2022. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
EXTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 10/2022.
Torna público o Extrato da Compra Direta nº 10/2022 ref. a manutenção de máquina de esgoto e aquisição de conjunto de varetas. Partes:
Prefeitura x LUIS ALBERTO VIEIRA – 35.460.614/0001-30. Homologação 16/02/2022. Autorização de execução nº 224/2022, empenho
592, valor R$ 5.800,00, ass. 17/02/2022. Autorização de fornecimento
nº 223/2022, empenho 591, valor R$ 3.000,00, ass. 17/02/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Almenara
EXTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 11/2022.
Torna público o Extrato da Compra Direta nº 11/2022 ref. a reforma
de toldos na Escola Municipal João Luiz Alves. Partes: Prefeitura x
TOLDOS CALDENSE LTDA – 22.084.099/0001-90. Homologação
23/02/2022. Autorização de execução nº 256/2022, empenho 696, valor
R$ 11.144,00, ass 24/02/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 12/2022.
Torna público o Extrato da Compra Direta nº 12/2022 ref. a aplicação de agentes esclerosantes e laser. Partes: Prefeitura x CLINICA DE
MOLESTIAS VASCULARES DR. JOSE LUIZ ORLANDO LTDA –
03.726.914/0001-22. Homologação 08/03/2022, Autorização de fornecimento nº 378/2022, empenho global nº 1006, valor R$ 3.600,00. Ass.
14/03/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2022
Origem: Inexigibilidade 003/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de
saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – PSF, Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais anexos ao presente edital.
Contrato n° 058/2022, Contratado: Pedro Augusto Chaves Silva, Valor:
R$ 144.000,00. Data de Assinaturas: 14/03/2022, vigência: 14/03/2023.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1606823 - 1
EXTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 14/2022.
Torna público o Extrato da Compra Direta nº 14/2022 ref. a assinatura online do Jornal Mantiqueira. Partes: Prefeitura x EMPRESA JORNALISTICA DE POÇOS DE CALDAS LTDA – 18.176.958/0001-01.
Homologação 08/03/2022. Autorização de execução nº 380/2022,
empenho 1008, valor R$ 200,00, ass. 14/03/2022. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
EXTRATO DA COMPRA DIRETA Nº 13/2022.
Torna público o Extrato da Compra Direta nº 13/2022 ref. a aquisição de passagens para pessoas carentes. Partes: Prefeitura x VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. – 52.771.516/0001-33. Homologação
08/03/2022. Autorização de fornecimento nº 381/2022, empenho 1007,
valor R$ 8.110,50, ass. 14/03/2022. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Prefeitura Municipal
3 cm -14 1606359 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 013/2021 – PRC 156/2021.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras de pavimentação e drenagem, contrato de repasse CAIXA nº 900350/2020.
Abertura: 06/04/2022 às 14:00 hs . Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -14 1606353 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 010/2022 – PRC 020/2022
OBJETO: Aquisição de veículo novo com acessibilidade. Fica suspensa
a abertura para adequações no Edital. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -14 1606975 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 001/2022 – PRC 011/2022
OBJETO: Contratação de empresa para substituição de ponte de concreto armado. Abertura: 31/03/2022 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -14 1606950 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9601/2021.
Através da CPL, torna publica o extrato do contrato da Tomada de
Preços nº 12/2021. Contratado: GABRIEL FERREIRA DE FREITAS, CNPJ N°27.336.770/0001-66, Contrato nº 9601/2021 valor total
de R$39.757,89. Vigência: 23/02/2022 A 23/10/2022. Fernando Jose
Carneiro Magalhães, Prefeito Municipal. Barra Longa, 11 de março de
2022.
Extrato Do Contrato Nº 3301/2022. Através da CPL, torna publica o
extrato de contrato da Dispensa nº 33/2022. Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CNPJ N°13.237.191/0001-51 Contrato nº 3301/2022 valor total
de R$35.436,00. Vigência: 10/03/2022 A 09/03/2023. Fernando Jose
Carneiro Magalhães, Prefeito Municipal. Barra Longa, 11 de março de
2022.
Reagendamento De Licitação – Pregão Presencial nº 05/2022, Processo
21/2022. Aviso de reagendamento de Licitação. Através do Pregoeiro
Oficial, torna público o reagendamento da licitação que foi declarada
deserta, menor valor por item. OBJETO: Aquisição de Motocicleta zero
Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barra Longa/MG, cuja entrega dos envelopes será: 06/04/2022 às 08:30
horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa,
nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra
Longa/MG, 14 de março de 2022.
Pregão Presencial nº 08/2022, Processo Licitatório nº 28/2022. Aviso
de Licitação. Através do Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar
licitação, menor valor por item. OBJETO: Aquisição de dois veículos
automotores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Barra Longa/MG, conforme especificações do
Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 04/04/2022
às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias
Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial.
Barra Longa/MG, 14 de fevereiro de 2022.
Pregão Presencial nº 15/2022, Processo Licitatório nº 37/2022. Aviso de
Licitação. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, menor valor global. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da
gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da Saúde Pública.
Fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado
funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação,
manutenção e suporte técnico e operacional continuado, cuja sessão de
entrega dos envelopes será: 29/03/2022 às 08:30 horas, no Prédio da
Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 14 de
março de 2022.
11 cm -14 1606583 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2022
– DISPENSA DE VALOR N° 003/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Agente de Integração de Estágios. Partes: CIAS x AGIEEL. Vigência: 24.02.2023. Valor:R$ 6.720,00. BH/MG, 08.03.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual e inclusão de cláusula
de proteção de dados pessoais. Partes: CIAS x IOMG. Vigência:
04/03/2023. BH/MG, 08.03.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
3 cm -14 1606757 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Processo Licitatório nº 029/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos de “A a Z” constantes da tabela atualizada da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos CMED no site da ANVISA. Abertura das Propostas
será no dia 29/03/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo
telefone: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Belo Oriente, 14 de março de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -14 1606806 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220314203340021.