TJMG 15/03/2022 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Março de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
01/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria
dos Mares Guia, MaSP.1112356-9, Ruth Ane Rabelo Ramos, PEB1B,
adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 08/03/2022, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, adm.03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1606860 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
03/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5,
Janaina Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, ref.
4º biênio a partir de 31/01/2005; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães, PEB3FMatem., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 20/02/2007; FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias
Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, ref. 6º biênio a partir de
28/02/2009; MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias Alves Durães,
PEB3F-Matem., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 25/03/2011.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1606283 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2022 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1359246-4, Allin Serrat Ribeiro Matos, ANEI1A, adm.
02, por seu filho Pedro a partir de 07/03/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 03/2022 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.1128913-9, Márcia Aguiar Santos, ANEI2C,
adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2021, com aproveitamento de
tempo no cargo EEBD1A/EEB1A, data do protocolo de aproveitamento
de tempo, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.1006248-7, Maria Mendes Ferraz, PEB1C,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 28/12/2017, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo PEB1A/PEB3A, ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi
desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 4 meses de saldo, com inclusão do Artigo 290, Inciso I da
C.E/89; MaSP.1006248-7, Maria Mendes Ferraz, PEB1C, adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 28/12/2017, data de solicitação do protocolo
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A/PEB3A, ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando
3 meses de saldo; MaSP.1006248-7, Maria Mendes Ferraz, PEB1B,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 28/12/2017, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo PEB1A/PEB3A, ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi
desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.895243-4, Francinéia Lélis de Oliveira, PEB3I-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.939860-3, Vanessa Rodrigues de Souza,
EEB2J, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 10/06/2014; MaSP.939860-3,
Vanessa Rodrigues de Souza, EEB2J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 09/06/2019; MaSP.377240-7, Ivana Maria Fonseca Ataide, ATB5H,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/09/2019; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1FQuímica, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 02/06/2014;
MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1F-Química, em ajust.
func., ref. 3º quinq. a partir de 25/11/2019; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.613947-1, Jose Alves Rocha Junior, PEB1G-Hist. adm. 02, em
ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 23/01/2012; MaSP.613947-1, Jose
Alves Rocha Junior, PEB1G-Hist. adm. 02, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 28/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 13/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1005870-9, Maria Luciene Afonso, EEB2H, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 05/01/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
02/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5, Janaína
Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato
n.º 01/2008 de retif. do 4º biênio a partir de 11/01/2005, pub. MG de
31/01/2008, motivo retificação indevida; MaSP.837530-5, Janaína
Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato
n.º 01/2008 de conc. do 5º biênio a partir de 31/01/2007, pub. MG
de 31/01/2008, motivo concessão indevida; MaSP.837530-5, Janaína
Aparecida Dias Alves Durães, PEB3F-Matem., adm. 01, Anula Ato
n.º 37/2009 de conc. do 6º biênio a partir de 05/02/2009, pub. MG de
09/10/2009, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 03/2022 – Anula os
atos de Concessão referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.Renato Azeredo, MaSP.1305924-1, Larissa Aparecida Silva
Rodrigues, EEB1C, adm. 02, Ato nº 65/2021, de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/09/2020, publicado
no MG de 05/10/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1220518-3, Adoniram
Robson de Oliveira, PEB1C, adm. 03, Ato nº 65/2021, de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 02/08/2020,
publicado no MG de 05/10/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Renato Azeredo,
MaSP.1214196-6, Norberth Iolando Barbosa Santos, PEB1B, adm. 03,
Ato nº 65/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 22/05/2021, publicado no MG de 05/10/2021,
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.323476-2, Anísia Lucrécia Rodrigues Fraga, ANE3N, adm. 01,
Ato nº ??/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 7º
quinq. a partir de 02/05/2021, publicado no MG de 25/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1427536-6, André Meira Araújo, TDE2C, adm. 01,
Ato nº 44/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 27/06/2021, publicado no MG de 13/07/2021,
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1427539-0, Gildecy Moises Nunes Souza, TDE1C,
adm. 01, Ato nº 44/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 04/07/2021, publicado no MG de
13/07/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.884669-3, Raíde Costa Guimarães, TDE3J,
adm. 01, Ato nº 02/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 07/09/2020, publicado no MG de
21/01/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira
Santos, TDE3J, adm. 01, Ato nº 24/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 01/04/2021, publicado no
MG de 27/04/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1425080-7, Fabiany
Silveira Bastos, TDE2C, adm. 01, na função FGD-4, Ato nº 34/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
24/05/2021, publicado no MG de 28/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1128913-9,
Márcia Aguiar Santos, ANEI2C, adm. 03, Ato nº 28/2021, de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
16/04/2021, publicado no MG de 15/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1128913-9,
Márcia Aguiar Santos, ANEI2C, adm. 03, Ato nº 29/2021, de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
30/07/2021, publicado no MG de 23/11/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1005870-9, Maria Luciene Afonso, EEB2H, adm. 01,
Ato nº 73/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 01/06/2020, publicado no MG de 23/11/2021,
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1015054-8,
Verônica de Melo Sacramento, PEB4H-Química, adm. 01, Ato nº
36/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 27/04/2021, publicado no MG de 14/06/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1118339-9, Welque Aparecida Alves de Sena e
Oliveira, PEB2G-Geog., adm. 01, Ato nº 30/2020, de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2020,
publicado no MG de 22/09/2020, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1131975-3, Renata
Néria de Oliveira Mesquita, PEB2E-Geog., adm. 01, Ato nº 38/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
11/06/2021, publicado no MG de 22/06/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.379307-2,
Maria Aparecida Pereira Lopes, PEB3H-Biol, adm. 02, Ato nº 10/2021,
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 10/07/2020, publicado no MG de 23/02/2021, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.1019868-7, Ednalma de Souza Bernardes
Barbosa, PEB3I-Hist., adm. 01, Ato nº 40/2021, de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 03/03/2021,
publicado no MG de 29/06/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.1240708-6, Fernanda Aparecida Soares, PEB1C, adm.
03, na função DII, Ato nº 02/2022, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/10/2021, publicado no
MG de 12/01/2022, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.614593-2, Geraldo de Oliveira
Pinto, EEB2C, adm. 02, Ato nº 42/2020, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 25/03/2020, publicado no
MG de 17/11/2020, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1034456-2, Ronaldo Alves
Pereira, PEB3H-Matem., adm. 01, Ato nº 24/2021, de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2021,
publicado no MG de 27/04/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1034456-2, Ronaldo
Alves Pereira, PEB3I-Matem., adm. 02, Ato nº 44/2021, de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 27/06/2021,
publicado no MG de 13/07/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1320628-9, Gislene
Soares de Melo, PEB1C-Matem., adm. 02, Ato nº 22/2021, de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
29/11/2020, publicado no MG de 06/04/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.377218-3,
Celia Regina Mota, PEB2L-Geog., adm. 01, Ato nº 22/2021, de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de
30/12/2020, publicado no MG de 06/04/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.595011-8,
Ione Angelica Soares Xavier, PEB2O-Port., adm. 03, Ato nº 48/2021,
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 18/07/2021, publicado no MG de 03/08/2021, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1226550-0,
Daniela Maria Duarte Gonçalves, PEB2B-Inglês, adm. 03, Ato nº
34/2021, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 19/05/2021, publicado no MG de 28/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.940979-8, Maria das Graças Magalhães Rabelo,
ATB5J, adm. 01, Ato nº 06/2022, de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 12/01/2022, publicado no MG de
25/01/2022, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1254206-4, Rayana Maria Oliveira Pereira,
PEB2C-Hist., adm. 03, Ato nº 34/2021, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 19/05/2021, publicado no
MG de 28/05/2021, motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1135367-9, Elismar dos
Santos Alves, PEB1G-Port., adm. 01, Ato nº 24/2021, de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 23/02/2021,
publicado no MG de 27/04/2021, motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.589915-8, Dilma
Alves Santos Leite, PEB2P, adm. 03, em ajust. func., Ato nº 31/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de
24/08/2020, publicado no MG de 25/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1010834-8,
Alexandro Ramos Oliveira, PEB3H-Biol., adm. 01, Ato nº 26/2021, de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
27/02/2021, publicado no MG de 04/05/2021, motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MONTES
CLAROS, CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.298068-8, Maria Emília Pereira Jorge Leite, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3O, admissão 02, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I, e
§ 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 02/2022 – Registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2L,
admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com
a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15
de setembro de 2020, combinado com Artigo 7º, incisos I, II e III e
Artigo 14-D da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020,
com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, aos
servidores: BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2,
Elizete de Souza Macedo Queiroz, PEB2J, admissão 02, a partir de
10/03/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1606282 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
08/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia, ATB5O,
adm. 01, Anula Ato n.º 22/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 14/06/2006, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 20/11/2005, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2005.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2022 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 06/2019, pub. MG
23/04/2019, MaSP.352609-2, Maria Luísa de Souza, PEB1F, admissão
01, onde se lê: a partir de 29/08/2005 com proventos proporcionais
à razão de 16/30 avos, leia-se: a partir de 29/08/2005 com proventos
integrais, em cumprimento da Sentença Judicial que determinou a
conversão dos proventos integrais, nos termos dos autos de nº 501051769-2021.8.13.0433; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 09/2008, pub. MG
10/09/2008, MaSP.352609-2, Maria Luísa de Souza, PEB1A, admissão
02, onde se lê: a partir de 29/08/2005 com proventos proporcionais
à razão de 16/30 avos, leia-se: partir de 29/08/2005 com proventos
integrais, em cumprimento da Sentença Judicial que determinou a
conversão dos proventos integrais, nos termos dos autos de nº 501051769-2021.8.13.0433.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1606287 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/22.
Retifica no ato de LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor
(a): Muriaé / Vieiras, E. E. “Assis Brasil”, Masp: 1.190.512-2-02 –
RAFAEL RIBEIRO CARDOSO, PEB1/IC – Educação Física. Ato nº
03/21 publicado em 11/05/2021, por motivo de erro na identificação
do cargo. Onde se lê: PEB1/IC - FÍSICA. LEIA-SE: PEB1/IC –
EDUCAÇÃO FÍSICA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/22.
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente
ao servidor (a): Muriaé, E. E. “Maria Augusta Silva Araújo”, Masp:
1.051.106-1-01 – RENATO MAIA DOS SANTOS, Professor da
Educação Básica, PEBIIID – Educação Física. Ato nº 30/21 publicado
em 07/12/2021, por motivo de: a data início das férias-prêmio no
calendário escolar ser recesso. Onde se lê: início em 01/03/2022.
LEIA-SE: Início em 03/03/2022.
14 1606248 - 1
ANULAÇÃO - ATO N° 27/22.
ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. de
Educação especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 621.260-9-01 RENATA ALMEIDA MARTIS GOMES, Professor, Nível III, Grau
M, a parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício para o 1º semestre a partir
de 15/03/2022, publicado em 07/12/2021, por motivo de Concessão
Indevida.
ANULAÇÃO - ATO N° 28/22.
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé / Rosário
da Limeira, E. E. “Cônego Américo Duarte”, Masp: 944.438-1-03 –
MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, PB1/IB, a parte em
que concedeu Férias-Premio/Afastamento por 02 meses, referente ao
1° e 2º quinquênio de exercício a contar de 01/03/2022, publicado em
14/12/2021, por motivo de Impossibilidade de Afastamento.
ANULAÇÃO - ATO N° 29/22
ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Antônio
Viçoso Magalhães”, Masp: 860.746-7-01 – ANA CLAUDIA DA
SILVEIRA NEVES, Professor da Educação Básica, a parte em que
concedeu FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022, publicado em
14/12/2021, por motivo de: Indeferido pela SEE-MG.
ANULAÇÃO - ATO N° 30/22
ANULA no Ato nº 15/21, referente ao servidor: Muriaé / Barão do Monte
Alto, E. E. “Domiciano Cerqueira”, Masp: 560.746-0-03 – AUREA
DE PAULA FERREIRA CARDOSO, Professor da Educação Básica,
Nível 2, Grau C / Matemática, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 08/03/2021, publicado em 01/06/2021, por motivo de: Considerando
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 31/22
ANULA no Ato nº 30/21, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Columba
Teixeira e Silva”, Masp: 1.053.469-1-03 – ERIKA CAMARGO
RODRIGUES DUARTE, Professor da Educação Básica, Regente de
aulas – Língua Portuguesa, parte em que concedeu Férias-Prêmio –
Afastamento por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022, publicado em 07/12/2021, por motivo de:
DESISTÊNCIA DA SERVIDORA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso Magalhães”, MasP: 566.4610-03 – VALÉRIA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO, Assistente
Técnico da Educação Básica – ATB2/IID a partir de 16/01/2022.
Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso Magalhães”, MasP: 1.415.879-4-01 –
LÚCIA ELENA PEREIRA, Professor da Educação Básica – PEBD1/
IA a partir de 27/02/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé, E.E. “Antônio Viçoso
Magalhães”, Masp: 1.316.449-6-02 – JACQUELINE APARECIDA
CLEMENTE ELIAS, Professor de Educação Básica- PEB/1/IB, a
partir de 28/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Muriaé / Miradouro, E. E.
“Pedro Vicente de Freitas, Masp: 1.372.320-03 – GABRIEL MAX
DE OLIVEIRA DIAS, PEB1A, a partir de 23/02/2022. Muriaé /
Miradouro, E. E. “Pedro Vicente de Freitas, Masp: 1.437.190-0-01 –
EDUARDO FELIPPE ATHADEU RODRIGUES, PEB1B, a partir de
04/03/2022. Muriaé / Vieiras, E. E. “Assis Brasil, Masp: 1.289.3541-03 – AQUILES MARIANO CASSIM, PEB1B - FÍSICA, a partir de
18/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/22
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Muriaé,
E.E. “Desembargador Canêdo, Masp: 971.741-4-03 – CRISTIANE
ALVES GOMES DE OLIVEIRA para CRISTIANE ALVES GOMES
DE OLIVEIRA RODRIGUES.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé / São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”,
Masp: 851.279-0-03 – ALZIRA ANA DE ANDRADE CELLES,
EEBI/1A, Supervisor pedagógico para a E.E. “Assis Brasil” – Vieiras,
removido (a) em MG: 20/01/2022, data de exercício: 01/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE NR. 8656, de 02/07/2012 aos
servidores: Muriaé, E.E. “Domiciano Cerqueira”, Masp: 560.746-0-03
– AUREA DE PAULA FERREIRA CARDOSO, Professor da Educação
Básica, Nível 2, Grau C - MATEMÁTICA, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2022.
14 1606247 - 1
SRE de Nova Era
ANULAÇÃO-ATO N.º 54/2022.
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 378818-9, Ana Maria
Coelho Martins, ocupante de cargo efetivo de ATB5L/FGD-5, cargo
1, de retificação do Ato de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 44/2022,
publicado em 08/03/2022, por conter incorreção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento Referente à
servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
378818-9, Ana Maria Coelho Martins, ocupante de cargo efetivo de
ATB5L/FGD-5, cargo 1, Ato nº 203/2021 publicado em 22/09/2021,
por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 6 meses,
leia-se: 5 meses e 3 dias
14 1606628 - 1
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 51/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, CESEC
Professora Dorinha Ferreira, MaSP 1433849-5, Letícia Lopes Lima
Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/02/2022; EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1112900-4, Maria Aparecida de Jesus Lage, PEB1C, 3º
cargo, a partir de 09/10/2021; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 1192571-6, Daniele Marques Silva, PEB1C, 3º cargo,
a partir de 25/02/2022; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP
1259023-8, Odília da Consolação Peixoto Viegas, PEB2C, 3º cargo e
PEB1B/Vice-Diretora, 4º cargo, a partir de 26/02/2022.
LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 52/2022
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, aos servidores:
Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 1418978-1, Gilberto
Henrique da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/02/2022; São
Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
1205680-0, Hélvio Alex Costa, PEB1A, 3º cargo e 4º cargos, a partir
de 17/12/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 378849-4,
Roneide Rosa Valamiel para Roneide Rosa Valamiel Andrade; João
Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1062575-4, Rosa Amélia de
Moraes Carlos para Rosa Amélia de Moraes; Santa Maria de Itabira,
EE Doutor Costa, MaSP 1194375-0, Rafaela Borges Fernandes para
Rafaela Borges Fernandes Alves; São Domingos do Prata, EE Coronel
Francisco Rolla, MaSP 1390356-2, Simone de Oliveira Godói para
Simone de Oliveira Godói Martins.
14 1606634 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, NO Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente à
servidora: MARTINHO CAMPOS / Alberto Isaacson- E.E. Francisco
Dias, MaSP 888.312-6, Jaquelina Aparecida Inácio de Carvalho, PEB
II D, admissão 02, Ato nº 39/2021, publicado em 26.10.2021, por
incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO Ato de Licença à Gestante, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.358.014-7, Laís Siléri Silva Cordeiro, PEB I A, admissão 05, Ato
nº 10/2021, publicado em 14.12.2021, por incorreção, onde se lê:
12/11/2021, leia-se: 16/11/2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
11 1605478 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Frederico Zacarias,
MaSP 1.085.589-8, Rita Angélica Meneses de Lacerda Barbosa, PEB
I B, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29.04.2020; BOM DESPACHO- E.E. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.128.131-8, Jussara Kelly Pollianna de Oliveira Silva,
ATB II C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13.01.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará
de Minas, MaSP 764.871-0, Simone Márcia dos Santos Mamede, ANEI
III J, admissão 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio / Concessão,
Ato nº 04/2022, publicado em 26.02.2022, por incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º da LC nº 64, de
2002, redação dada pela LC nº 156, de 2020, da servidora: PITANGUIE.E. Francisca Botelho, MaSP 863.517-9, Cássia Patrícia Navarro, a
partir de 10.03.2022, referente ao cargo de PEB III P, admissão 01. À
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020. Com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 13h/a
de extensão de carga horária.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2022
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho,
MaSP 765.556-6, Kely Ferreira Queiroz, PEB III P, admissão 01, a
partir de 11.02.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
artigo 151 do ADCT, da CE/1989 – Regras de Transição – combinado
com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020;
MARTINHO CAMPOS- E.E. Padre Nonô, MaSP 763.677-2, Vicente
de Paulo Soares, PEB III P, admissão 01, a partir de 31.01.2022, data
do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 36, § 1º e Inciso I e
§ 5º da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- E.E. Frederico Zacarias, MaSP 1.269.253-9,
Márcia Aparecida de Oliveira, PEB I B, admissão 02, a partir de
18.10.2021; FLORESTAL- E.E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
936.985-1, Angélica Aparecida Vieira Simão, PEB III P, admissão 01,
a partir de 17.02.2022; PITANGUI- E.E. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 614.175-8, Telma Aparecida dos Santos Oliveira, PEB
I A, admissão 05, a partir de 18.02.2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210121.