TJMG 15/03/2022 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ASSENTAMENTO DE ARUEGA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/03/2022,
às 08h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. DA FAZENDA DA ARUEGA, localizada no
Assentamento de Aruega, Novilhona, Zona Rural, Novo Cruzeiro
s/n, CEP: 39.820-000, e-mail: escola.218430@educacao.mg.gov.
br, até o dia 22/03/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
24/03/2022, às 09h, Processo Licitatório nº05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO
FONSECA, localizada na Rua Montes Claros, nº 110, Bairro
Coronel Olinto Vieira, Padre Paraíso CEP:39.818-000, e-mail:
escola.147711@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/03/2022, às
13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FREI GONZAGA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/03/2022,
às 14h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. DE FREI GONZAGA, localizada na
Praça Andradina, s/n, Novo Oriente de Minas, CEP:39.817-000,
e-mail: escola.148393@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/03/2022,
às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ANTÔNIO BATISTA DA MOTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/03/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE.ANTÔNIO BATISTA DA MOTA, localizada na Rua
Bahia, nº 243, Nanuque, CEP:39.860-000, e-mail: escola.147451@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/03/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ANTÔNIO BATISTA DA MOTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/03/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. ANTÔNIO BATISTA DA MOTA, localizada na Rua
Bahia, nº 243, Nanuque, CEP:39.860-000, e-mail: escola.147451@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/03/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO
DE RIO PRETINHO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 28/03/2022, às 17h, Processo
Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. JOSÉ EXPEDITO DE SOUZA CAMPOS, localizada na Rua
José Souza Campos, nº 567, Distrito de Rio Pretinho, Teófilo Otoni,
CEP:39.808-000, e-mail: escola.148440@educacao.mg.gov.br, até
o dia 28/03/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar AUGUSTO SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 31/03/2022, às
11h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. AUGUSTO SOARES, localizada na Fazenda Santo
Antônio, Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, e-mail: escola.326119@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar AUGUSTO SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 31/03/2022, às
11h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. AUGUSTO SOARES, localizada na Fazenda Santo
Antônio, Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, e-mail: escola.326119@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar JOSEPH STALIM ROMANO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 01/04/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. JOSEPH STALIM ROMANO, localizada na Praça
Teófilo Otoni, nº01, Centro, Nanuque, CEP:39.860-000, e-mail:
escola.147486@educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar JOSEPH STALIM ROMANO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 01/04/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. JOSEPH STALIM ROMANO, localizada na Praça
Teófilo Otoni, nº01, Centro, Nanuque, CEP:39.860-000, e-mail:
escola.147486@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DR JOÃO BERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/04/2022, às
10h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. DR JOÃO BERALDO, localizada na Avenida
Gabriel Passos nº393, Centro, Carlos Chagas, CEP:39.864-000,
e-mail: escola.146579@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/04/2022,
às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar INÁCIO MURTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/03/2022, às
10h, Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. INÁCIO MURTA, localizada na Praça Sargento
Noraldino Rosa, nº435, Centro, Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000,
e-mail: escola.147567@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2022,
às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar INÁCIO MURTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/03/2022, às
10h00, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. INÁCIO MURTA, localizada na Praça Sargento
Noraldino Rosa, nº435, Centro, Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000,
e-mail: escola.147567@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2022,
às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DEPUTADO CASTRO PIRES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/03/2022, às 08h,
Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. DEPUTADO CASTRO PIRES, localizada na Rua Pio XII, nº90,
Centro, Malacacheta, CEP:39.690-000, e-mail: escola.147168@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DEPUTADO CASTRO PIRES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/03/2022, às 08h,
Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. DEPUTADO CASTRO PIRES, localizada na Rua Pio XII, nº90,
Centro, Malacacheta, CEP:39.690-000, e-mail: escola.147168@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PREFEITO CLEMENTE ESTEVES FERRAZ
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
28/03/2022, às 14h, Processo Licitatório nº03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. PREFEITO CLEMENTE ESTEVES
FERRAZ, localizada na Avenida do Contorno, nº 652, Bairro Cidade
Nova, Ataléia, CEP:39.850-000, e-mail: escola.146285@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/03/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MAGID LAUAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 25/03/2022, às 14h, Processo
Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. MAGID
LAUAR, localizada na BR 116, km 232, Serra do Onório, Distrito de
Mucuri, s/n, Teófilo Otoni, CEP:39.809-000, e-mail: escola.148261@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MAGID LAUAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 25/03/2022, às 16h, Processo
Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. MAGID
LAUAR, localizada na BR 116, km 232, Serra do Onório, Distrito de
Mucuri, s/n, Teófilo Otoni, CEP:39.809-000, e-mail: escola.148261@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 22/03/2022, às 08h, Processo
Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE.NAGIB
MAHMUD NÉDIR, localizada na Rua Carolina Barbosa, nº 13,
Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147362@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 22/03/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. NAGIB
MAHMUD NÉDIR, localizada na Rua Carolina Barbosa, nº 13,
Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147362@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, às 17h.
57 cm -14 1606962 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/03/2022 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Manoel do Norte,
localizada na Avenida Antero Sena, n° 210 – Centro – CEP 39.890000 – Telefone (33) 3745-1358, e-mail: escola.185051@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/03/2022, às 8:00 horas.
3 cm -14 1606692 - 1
SRE CARATINGA - NOTIFICAÇÃO –
CANCELAMENTO EDITAL
A SRE de Caratinga comunica que a matéria publicada no Minas
Gerais do dia 11/03/2022, registro 10-1604866 - 1, caderno 1, página
28, coluna 02, Edital 01/2022 e 02/2022 de Licitação de gêneros
alimentícios, da Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas, do
Município de Pocrane-MG, será cancelado por motivo de vencimento
da Comissão de Licitação. Novas datas serão informadas após a
conclusão do processo.
2 cm -14 1606677 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Adélia Nóbrega da Motta torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 14h, processo Licitatório Edital nº001/2022 na modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail da Escola Estadual
Princesa Isabel, escola.19178@educacao.mg.gov.br , e apresentar a
documentação prevista até o dia 21/03/2022, até às 11:00h, na sede
da escola, à Praça Cesário Alvim, 55, Centro, Caratinga – MG. Mais
informações pelo telefone: (33) 98807-1934.
A Caixa Escolar Adélia Nóbrega da Motta torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 15h, processo Licitatório Edital nº 02/2022 na modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Governo
Estadual. Os interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail da
Escola Estadual Princesa Isabel, escola.19178@educacao.mg.gov.
br , e apresentar a documentação prevista até o dia 21/03/2022, até
às 11:00h, na sede da escola, à Praça Cesário Alvim, 55, Centro,
Caratinga – MG. Mais informações pelo telefone: (33) 98807-1934.
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Domingos Carellos, localizada na rua Guandú n°
50 – Assaraí – CEP 36960-000 Telefone (33) 3316-3054, e-mail:
escola.20796@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2022, às 14:00
horas.
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Domingos Carellos, localizada na rua Guandú n°
50 – Assaraí – CEP 36960-000 Telefone (33) 3316-3054, e-mail:
escola.20796@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2022, às 16:00
horas.
8 cm -14 1606680 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO CONJUNTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– FONTE FEDERAL E ESTADUAL.
A Caixa Escolar LEOPOLDINA BARROS DRUMOND
LEOPOLDINA BARROS DRUMOND torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 9h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Alimentação
Escolar, com recursos da PNAE FEDERAL e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Termos de Compromisso nº 981677/2022 e 977900/2022.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. LEOPOLDINA BARROS DRUMOND, localizada
na PRAÇA MANOEL ANÍCIO S/N - DISTRITO ESMERALDAS
DE FERROS – Cidade: FERROS/M.G CEP 35.804-000, e-mail:
escola.103021.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2022
às 19h.
4 cm -14 1606446 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RAIMUNDA NUNES DO AMARAL torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2022, às 09h30, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Concorrência, para Prestação de Serviços, Reforma e/ou Ampliação
de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Cândido Portinari, localizada na
Av. Tapajós, nº 4590 – Amarante – Betim/MG – CEP: 32677-595 –
Telefone (31) 3592-1541 – e-mail: escola.7986@educacao.mg.gov.
br, com a entrega da proposta Comercial até dia 12/04/2022, as
10:00hs.
A CAIXA ESCOLAR FIRMINO COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 09h00, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
Prestação de Serviços, Reforma e/ou Ampliação de Prédio Escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na EE Tomás Brandão, localizada na Praça Senhor Bom
Jesus, nº 134 – Bom Jesus – Belo Horizonte/MG – CEP: 31230620 – Telefone (31) 3421-7563 – e-mail: escola.1520@educacao.
mg.gov.br, com a entrega da proposta Comercial até dia 18/03/2022,
as 16:00hs.
A CAIXA ESCOLAR AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA
BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 21/03/2022, às 09h00, Processo licitatório
nº 04/2022, Modalidade Convite, para Prestação de Serviços,
Reforma e/ou Ampliação de Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na EE João Paulo I,
localizada na Rua Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600 – Santa Inês –
Betim/MG – CEP: 32603-206 – Telefone (31) 3787-0466 – e-mail:
escola.7862@educacao.mg.gov.br, com a entrega da proposta
Comercial até dia 18/03/2022, as 17:00hs.
7 cm -14 1606265 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000573/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Município de Canaã.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 158.400,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.396,44. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000577/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuquira.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento dos alunos contemplados
pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 3.910.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000584/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
estado e município para atendimento dos alunos contemplados
pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 2.254.600,00. Valor da Contrapartida:
R$ 25.400,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000575/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Barra Longa.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 8.906,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/03/2022.
Vigência: 730 dias.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000557/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Araxá. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 2.613.703,20. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000570/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ouro Verde de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 730
dias.
30 cm -14 1607032 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000567/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Igarapé. Objeto: Execução de
Obras. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do
programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
as seguintes escolas: EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
INFANTIL - BAIRRO NOVO HORIZONTE - MARIA CÂNDIDA.
Valor do Repasse: R$ 3.248.688,62. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 14/03/2022. Vigência: 730 dias.
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Antônio Martins de
Espírito Santo, CESEC Nova Serrana, Frei Anselmo, Maria Zeli
Diniz Fonseca, Padre Lauro, do município de Nova Serrana, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do
art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE no 01/2021, torna pública a Chamada Pública
Unificada n.o 003/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 08/04/2022, às 9h00,
na EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua
Princesa Isabel, n° 160 – Bairro: Marisa – município: Nova
Serrana – CEP: 35521-332 – Telefone (037) 3226-1470, e-mail:
escola.34665@educacao.mg.gov. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas
acima.
Extrato do Convênio nº 1261000565/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caetanópolis.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.824.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 66.300,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 11/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000564/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Bom Jesus do Amparo.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bCens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.154.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 11/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000574/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Presidente
Juscelino. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 143.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.895,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000571/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 99.851,68. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000572/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pompéu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 480.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 342,45. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 11/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA
GERALDA MAGELA LEÃO DE MELO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Geralda
Magela Leão de Melo, localizada na rua Guilherme Corradi,
n° 50, bairro Aeroporto, município: Itaúna– CEP: 35681-822,
telefone: (37) 3241-6590, e-mail: escola.330841@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/03/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/03/2022, às 11h:30min, Processo licitatório no 004/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa
Isabel, n° 160, bairro Marisa, município: Nova Serrana – CEP:
35521-332, telefone: (37) 3226-1470 e-mail: escola.34665@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/03/2022, às 11h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ANTÔNIO MARTINS DO ESPÍRITO SANTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/03/2022, às 9h30min., Processo licitatório
no 005/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua Princesa
Isabel, n° 160, bairro Marisa, município: Nova Serrana – CEP:
35521-332, telefone: (37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/03/2022, às 9h00mim.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 23/02/2022,
registro na página 50, caderno 01, onde se lê S.R.E. 23/03/2022
às 9:45, PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 leia-se S.R.E.
23/03/2022 às 11 h, PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210134.