TJMG 17/03/2022 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias - Prêmio referente ao servidor: Três
Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.670-9,
Angela Maria Rosa, PEB I O, adm. 3, ato nº 31/04, publicado em
21/08/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2°
quinquênio de exercício a partir de 20/06/04, leia-se: 2° quinquênio de
exercício a partir de 21/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.051.188-9, Tânia
Maria da Silva Trombini, PEB III I, adm. 1, ato nº 02/22, publicado em
24/02/22 por alteração na vigência do 2º período, onde se lê: 18/04/2022
a 02/05/2022, leia-se: 25/04/2022 a 09/05/2022.
16 1608304 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 03/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE-1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.189.859-0, Carlos Henrique Corrêa, PEB I B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/18
(data do requerimento de vinculação).
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE-1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 730.049-4,
Maria Donizetti Machado Silva, PEB I P, adm. 2, aposentado em
30/07/2012, referente ao saldo de 8 meses;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do (s) servidor
(es): Campo do Meio, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, para Maria de
Lourdes Barbosa; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães
Fonseca, MaSP 1.266.565-9, Marcela Xavier Vilani Vilela, para
Marcela Xavier Vilani Vilela Craveiro; Varginha, E.E. Dep. Domingos
e Figueiredo, MaSP 1.385.825-3, Mônica Junqueira Cardoso Lacerda,
para Mônica Junqueira Cardoso; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 1.327.264-5, Ellen Queila Inácio Lima, para
Ellen Queila Inácio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.325.825-6, Alana Taiane Ribeiro, ATB II
C, adm. 2, a partir de 27/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19
da Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 1.451.624-9, Rosana da Silva Gonzaga, PEB D1, adm.
1, a partir de 11/11/2021; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 1.451.624-9, Rosana da Silva Gonzaga, PEB D1, adm. 2, a partir
de 11/11/2021; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.472.842-2,
André Gabriel Pimenta, PEB D1, adm. 1, a partir de 20/08/2021; ;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.472.842-2, André Gabriel
Pimenta, PEB D1, adm. 2, a partir de 20/08/2021; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.325.825-6, Alana Taiane Ribeiro, PEB S1,
adm. 1, a partir de 27/11/2021; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 546.672-7, Priscila Pereira de Alcântara, ATB D1, adm. 1,
a partir de 07/01/2022.
Minas Gerais
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR-1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof.
Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.430.582-5, Ericson Antonio Pereira,
ATB I C, adm. 1, a partir de 26/07/2021; Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.109.006-5,
Adercangelo Adepio de Souza, PEB I B, adm. 4, a partir de 21/03/2021;
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
MaSP 1.299.387-9, Everton Lourenço Lemes, PEB I B (exercendo DI),
adm. 3, a partir de 07/07/2021; Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.360.269-3, Cassiano Alves
Maçaneiro, PEB I D, adm. 3, a partir de 30/04/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/22
ANULA, NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823.655-6, Wilma
de Azevedo, PEB III P, adm. 1, retificação de férias prêmio concessão
ref. 3°, 4º e 5º qq de exercício, ato nº 46/19, publicado em 24/10/2019
por impossibilidade de retificação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 930.032-8, Darlene
Santos Figueiredo e Silva, PEB III L, adm. 1, referente ao 6º biênio a
partir de 03/03/10, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 02/2022, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.D.A.S., MaSP 838.476-0, adm. 1,
PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 03/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 03/2022, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.G.F., MaSP 727.834-4, adm. 1,
PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 04/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 04/2022, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: D.S.F.S., MaSP 930.032-8, adm. 1,
PEB.
Ana Paula Santos de Pádua - Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
16 1608302 - 1
SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO – ATO Nº08/2022
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, em 15/10/2021, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
BELO HORIZONTE
1295
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
2585
EE MENDES PIMENTEL
BELO HORIZONTE
2585
EE MENDES PIMENTEL
BELO HORIZONTE
2585
EE MENDES PIMENTEL
BELO HORIZONTE
1970
EE PEDRO II
BELO HORIZONTE
221
EE PRES ANTONIO CARLOS
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
BELO HORIZONTE
86
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
BELO HORIZONTE
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
BELO HORIZONTE
1589
EE PROF PEDRO ALEIXO
BELO HORIZONTE
5342459
EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
2101
EE SAGRADA FAMILIA I
BELO HORIZONTE
248
EE STO AFONSO
BELO HORIZONTE
1996
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
Masp
1506390 / 2
1464820 / 8
454357 / 5
867594 / 4
1384685 / 2
1449538 / 6
1445010 / 0
1472112 / 0
1506507 / 1
1473467 / 7
1472320 / 9
1474313 / 2
1472388 / 6
800646 / 2
1419517 / 6
1506516-2
1158459-6
1506250 / 8
Nome
MARIA CARMEN OSORIO
MARIA ELISA LISBOA DE CARVALHO
MARRIENE FREITAS SILVA
ANTONIO MARCEL DIAS DE OLIVEIRA
VAIRSON CASSIO DOS SANTOS
SARAH FERREIRA DE FREITAS
JOSE CARLOS DA COSTA JUNIOR
THAIS DUARTE SILVA
LIVIA WINKLER SOUZA
KELLEN HAWENA PEREIRA SOUSA
LUISA DE PAULA BRANDAO
JOAO BATISTA MARTINS
MARIA CAROLINA FALCAO DUARTE
GILVANIA BRAGA DOS SANTOS FERREIRA
PAULO OTAVIO DOS SANTOS E SOUZA
HELENA ANGELICA SILVA REIS
MAIRA CORDEIRO RODRIGUES
DOUGLAS CRISTIANO SILVA
Adm
01
03
03
04
04
04
03
02
01
02
02
03
02
03
03
01
01
01
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
08
16
16
16
16
16
16
16
16
10
Posse
20.12.2021
25.02.2022
01.12.2021
16.11.2021
09.12.2021
16.11.2021
25.11.2021
24.11.2021
16.11.2021
16.11.2021
24.11.2021
17.11.2021
16.11.2021
16.11.2021
15.10.2021
14.12.2021
17.11.2021
20.12.2021
Exercício
20/12/2021
25/02/2022
17/12/2021
15/12/2021
13/12/2021
13/12/2021
10/12/2021
24/11/2021
15/12/2021
15/12/2021
25/11/2021
19/11/2021
17/11/2021
15/12/2021
22/12/2021
17/12/2021
13/12/2021
21/12/2021
LOTAÇÃO – ATO Nº09/2022
Lota, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, em 17/11/2021, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
BELO HORIZONTE
364932 CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS E TEC.
BELO HORIZONTE
1627
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
BELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
BELO HORIZONTE
1317
EE CORACAO EUCARISTICO
BELO HORIZONTE
1481
EE ENG PRADO LOPES
BELO HORIZONTE
892
EE JOAO ALPHONSUS
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
1414
EE LUIZ DE BESSA
BELO HORIZONTE
175
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
1813
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
BELO HORIZONTE
1937
EE PEDRO FRANCA
BELO HORIZONTE
342432 EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
BELO HORIZONTE
248
EE STO AFONSO
BELO HORIZONTE
1686
EE WALT DISNEY
Masp
1459085-5
615554-3
1487518-1
1507510 -4
1487176 -8
1015764-2
1347356- 6
1307787- 0
1487140 -4
1273254-1
1209517-0
1442347-9
880672-1
837008-2
1115764-1
Nome
ISABEL SAGER BOLDT
JANICE CORLAITE
DANIEL LABOISSIERE PRETTI
LUCIANA SAMPAIO RIBEIRO
CRISTINA DONIZETI BERNARDES
KELLY LEANDRA DE ABREU CASSIMIRO
ADMILSON XAVIER DE FREITAS
NAIRA HELENA SIMOES DO CARMO
GUSTAVO DE CASTRO BRITO
LAIANA RAFAELA DE SOUZA MENDES
YALLES RAFAEL XAVIER
ODILON JOSE LISBOA JUNIOR
OZEAS DA SILVA CAMPOS
ENDERSON BASTANI DA SILVA
CLAUDIA MARIA DIAS PAES
Adm
02
06
02
01
02
04
03
03
02
03
04
03
03
02
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
RB
12
06
07
16
09
13
10
16
05
07
14
16
16
05
09
Posse
14.01.2022
14.01.2022
21.01.2022
28.01.2022
14.01.2022
01.02.2022
19.01.2022
27.01.2022
20.01.2022
14.01.2022
12.01.2022
14.01.2022
20.01.2022
14.01.2022
14.01.2022
Exercício
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência.
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
1114243-7 MARCILIO SERGIO DE MELO NETO
PEB
BELO HORIZONTE
EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
858178-7
VILMA MARQUES DE OLIVEIRA
PEB
ADM
04
03
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, as servidoras, para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE MARECHAL DEODORO DA FONSECA
1434382-6
JUSSARA GERALDA PINTO DE ASSIS SIQUEIRA
NOVA LIMA
EE JOÃO FELLIPE DA ROCHA
377712-5
JENIFER DANIEL SILVA
CONTEÚDO
CH
EDUCAÇÃO FISICA
LINGUA PORTUGUESA
16
16
CARGO
ADM.
CH
ATB
ATB
01
01
30
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
EE OLEGARIO MACIEL
BELO HORIZONTE
A CONTAR
14-03-2022
03-03-2022
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE CARLOS GOES
BELO HORIZONTE
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
NOVA LIMA
16 1608895 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 /2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: BRUMADINHO – MaSP 368422-2,
Lilian Alves Pereira ATBV-Lcargo 01, aposentada em 24/02/2022, ref.
ao saldo de 03 meses.
16 1608939 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Pandiá Calógeras, MaSP 858904-6, Regina Barbosa Pereira, PEB2O,
Adm.01, a contar de 15/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel,
MaSP 848497-4, Mercia de Assis Duarte Carvalho, PEBIC, cargo 03
, por motivo de alteração na vigência, ato nº 18/2021, publicado em
20/05/2021. Onde se lê: ref. ao 1º quinq.de exerc. a partir de 14/11/2020,
leia-se: ref. ao 1º quinq.de exerc. a partir de 28/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Jovem
Protagonista, MaSP 1356997-5, Gislaine da Silva Gomes, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 12/02/2022; E.E. Professor Neidson Rodrigues,
MaSP 1411150-4, Denise Maria de Lima Alves Campos, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 23/02/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Pres Dutra, MaSP
377198-7, Neyre de Fatima Vilela Teixeira, EEBIII, cargo 03 , por
motivo de alteração no nº do quinq. para resguardar férias prêmio em
espécie, conforme a instrução de serviços SCGRH/DCCTA nº01/2006
e acerto funcional, atos nº 78/2010 e 91/2018, publicado em 08/10/2010
e 13/09/2018. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º quinq.de exerc. a partir
de 18/10/2010 e por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2018, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq.de exerc. a partir
de 18/10/2010 e por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2018.
16 1608935 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): BELO VALE - E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP
558225-9, VALERIA MONTEIRO SOARES VIEIRA, a partir de
11/03/2022, ref. ao PEBII-P, cargo 01, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BARÃO DE
COCAIS – EE Jose Maria de Morais , MaSP 369105-2, Edirlaine de
Fatima Vitor, ATBVM, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias,ref. ao 4º
quinq. de exercício, sendo o 1º período de30/03/2022 A 13/04/2022,
e o 2º período de 20/06/2022 a 04/07/2022. BELO HORIZONTE –
EE Julia Lopes de Almeida, MaSP 1056441-7, Euzedir Rocha da Silva
Ferreira, ATBIVI, exercendo cargo em comissão, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2022. NOVA LIMA – EE
Joao Felipe da Rocha, MaSP 381715-2, Marly Pessoa Ribeiro, ATBIIN,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2022.
RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 273862-3, Nilza
de Fatima Silva, ATBIC, cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 04/04/2022. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP
443453-6, Luciene Leao dos Reis Martins, ATBIVI, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº02/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTA
BÁRBARA – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 1098595-0,
Paloma Lucila de Oliveira Santos, PEB2D, Adm.01, a contar de
23/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Henrique Diniz, MaSP 389115-7, George Albert de Carvalho Teixeira,
PEBIP, cargo 1, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/12/2019. Ee
Mendes Pimentel, MaSP 848497-4, Mercia de Assis Duarte Carvalho,
PEBIC, cargo 03, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 28/11/2019,
data do requerimento de aproveitamento de tempo (4375 dias) da
função 01 designada/desligada no cargo 03 efetivo/nomeado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação, MG 26/04/2016, em cumprimento a decisão
judicial, sob processo, Nº 50648171520198130024, a servidora:
Belo Horizonte – Para – EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira – MaSP
1274530-3, Juliana Alda Tavares, PEB, Língua Portuguesa, adm 03,16
aulas, posse 13/12/2022 e exercício 14/12/2022.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022
TORNA SEM EFEITO – No Ato Nº 01-2022, de Ampliação de CH,
publicado em 24-02-2022, no que se refere ao servidor: Sabará – EE
Profº João de Arruda Pinto, MaSP 1141949-6, Frederico Luiz Moreira,
PEB, adm 04, Artes, de 13 para 16 aulas, a contar de 07/02/2022, por
motivo de publicação indevida.
16 1608929 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 205/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0095629/2021-42
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2022
Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrado pelo
MESTRA - Centro Educacional Mestra Joana Lopes, no município de
Turmalina.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional
de Auxiliar de Enfermagem ministrado pelo MESTRA - Centro
Educacional Mestra Joana Lopes, situado na Avenida da Saudade,
11-B, no Centro de Turmalina, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 206/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0124428/2021-21
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.02.2022
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do curso
Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Profissionalizante
SIBEP Uberaba, no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de
funcionamento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela Escola
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203170029420122.