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TJMG 29/03/2022 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 1184356-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I A,
adm. 02, a partir de 18/02/2022; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1180115-6, Marlene de Fátima Pereira Gomes, PEBD I A, adm. 01, a
partir de 12/03/2022; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1180115-6,
Marlene de Fátima Pereira Gomes, PEBD I A, adm. 02, a partir de
12/03/2022; MaSP 1194796-7, Eva Maria Gomes Montes, ASB I A,
adm. 01, a partir de 12/03/2022; MaSP 1220398-0, Maria Amélia Lopes
Caon, PEBD I A, adm. 01, a partir de 07/02/2022; DIVINO - E. E.
“Melo Viana”, MaSP 564913-2, Ernestina Maria Tranin, ATB I A, adm.
02, a partir de 05/02/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “São Sebastião”,
MaSP 1411006-8, Mayra Eduarda de Souza Oliveira, PEBD I A, adm.
01, a partir de 13/02/2022; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP
1159046-0, Carmen Helena dos Santos, ASB I A, adm. 02, a partir de
18/02/2022; MaSP 1184356-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, PEBD I
A, adm. 01, a partir de 18/02/2022; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 1206171-9, Rosangela Mendes Costa Ferreira, ASB I
A, adm. 01, a partir de 19/02/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLA E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1012895-7, Adriana Bitencourt
de Souza Faria, PEB III H, adm. 01, a partir de 17/03/2022; MaSP
1051694-6, Jaqueline Santana Silva Rylee Ribas, PEB III I, adm. 01,
a partir 19/02/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1356685-6, Bianca dos Santos Paixão, PEB II C, adm.
01, a partir de 17/02/2022; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1356685-6, Bianca dos Santos Paixão, PEB I A, adm. 02, a partir de
17/02/2022; FERVEDOURO - E. E. ‘Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1421529-7, Gislayne Dias Virtuoso Laviola, ATB II B, adm. 01,
a partir de 14/02/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 1499136-8, Gustavo
Costa de Oliveira, PEBS I A, adm. 01, a partir de 18/02/2022.
28 1614132 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - MaSP
350530-2, Silvania da Silva, PEB III P, adm. 01, aposentada em
02/01/19, referente ao sado de 05 meses e 13 dias; MaSP 361944-2,
Romero Gomes da Silveira, ASE III P, adm. 01, aposentado em
29/07/19, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 370568-8, Ana Lúcia
Carneiro Fidelis Silva, ATB V L, adm. 02, aposentada em 09/03/18,
referente ao saldo de 08 meses.
28 1614156 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 1324174-0, Lílian Aparecida Damaceno, ATB II D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução conjunta SEPLAG/SEE n º (9.865, de
03/07/2018, se servidor de SRE/Orgão Central ou 8.656, de 02/07/2012,
se servidor de escola), c/c Decreto n º 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do decreto n º 48.173, de 08/04/2021, ao (s) servidores:
Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 990458-2, Rosalva
Fernandes Ribeiro Oliveira, Ocupante de cargo de DV, adm.01, por 01
mês, referente ao 6 º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Caratinga – MaSP
347136-4, Judite Silverio da Rocha e Silva, ANE III N, adm. 01,
aposentada em 22/04/2019, referente ao saldo de 8 meses; Caratinga
– MaSP 353966-5, Vania de Souza Rocha Gomes, PEBIII J, adm.02,
aposentado em 04/02/2019 referente ao saldo de 05 meses; Caratinga
– MaSP 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB III P, adm.01,
aposentada em 11/12/2019 referente ao saldo de 06 meses; Caratinga –
MaSP 295703-3, Elizabeth Xavier de Lima Ferreira, PEB III P, adm.01,
aposentado em 19/03/2020, referente ao saldo de 08 meses; Inhapim –
MaSP 516737-4, Albra Marilda de Oliveira Souza, PEB III P, adm.02,
aposentado em 01/02/2017, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias;
Inhapim – MaSP 332717-8, Jotair Jose de Freitas Bastos, PEB III P,
adm.01, aposentado em 30/05/2019, referente ao saldo de 10 meses e
13 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº. 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 849964-2,
Marcia Helena da Silva, a partir de 21/03/2022, referente ao PEB III
J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§
1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a (código
226); Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 849964-2, Marcia
Helena da Silva, a partir de 24/03/2022, referente ao PEB III L, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º,
Inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (código 226), com
direito a continuidade a percepção da gratificação da função de vicedireção referente a 1460 dias; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 887.533-8, Onofra Soares da Silva, a partir de 14/03/2022,
PEB1A, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147 , §§ 1º E 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I ADCT e 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108
h/a. (código 226); Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges Almeida
Leitão, MaSP 516634-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, a partir de
08/03/2022, referente ao PEB I C, Adm. 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II, ADCT
e EC 104/20 com direito à média das remuneração de contribuição
integral (código 228).
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/22
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem
Alegre – Servidor s/lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 516634-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I C, Adm. 03,
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 06 publicado em 15/03/22,
por Legislação Incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Sinfrônio
Fernandes, Masp 1270979-6, Emanuel de Oliveira Dias, PEB II B,
adm.03, a partir de 22/02/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 1220211-5,
João Paulo Ferreira Barbosa, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a
contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício por nomeação;

Tarumirim / Cafemirim – na E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 604220-4,
Luciene Tereza de Souza Gomes, PEB I A – Matemática 16 a/s,
5º cargo, a contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício por
nomeação;
Tarumirim / Vai-Volta – na E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP
1485675-1, Edislene Cristina Martins Moreira, PEB I A – Matemática
10 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício
por nomeação;
Tarumirim – na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 844189-1,
Ângela de Paula Lacerda Oliveira, PEB I A – Matemática 05 a/s,
4º cargo, a contar de 01/02/22, por motivo de posse e exercício por
nomeação;
28 1614042 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas
- EE Josefina Vieira, Masp 801188-4, Eucione Soares de Oliveira
Melo, PEB III O, Adm 01, Ato nº 07/22 publicado em 22/03/22, por
incorreção no cargo, onde se lê: referente à PEB II J, adm.01 leia-se:
referente à PEB III O, adm.01.
28 1614043 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
1.326.744-8, Núbia Tavares Diniz, PEBD1A 1ª função, a partir de
21/2/2022; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 846.716-9,
Joana Darc Jesus Fernandes, ASBD1A 2ª função, a partir de 4/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima
Pinto, masp 1.320.244-5, Ângela Maria da Luz, EEB2E adm 01, a
partir de 4/3/2022; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal
Costa, masp 852.536-2, Omar Elias Abraão, PEB3P adm 01, a partir
de 10/3/2022; masp 852.536-2, Omar Elias Abraão, PEB1B adm 05,
a partir de 10/3/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 06/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n°
156, de 2020, do servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana
Carvalhal Costa, masp 354.953-2, Adriano Rada Ferreira, a partir da
publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE n° 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.
28 1613939 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2022
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Conceição do Rio Verde:
masp 378.569-8, Angela Maria Mury, ATB4J adm 01, aposentada em
26/11/2019, referente ao saldo de 06 meses; Olímpio Noronha: masp
333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB3P adm 01, aposentada
em 21/5/2019, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias.
28 1613940 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Rio Espera, EE
Major Miranda, MaSP 334.768-9, Maria das Dores Silva Miranda,
PEB1P, 1º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO. Ato nº 12/2012 e
04/2015, publicados em 11/07/2012 e 02/12/2015, respectivamente, por
motivo de base legal incorreta.
ANULAÇÃO-ATO N.º 24/2022.
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Congonhas,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira de Carvalho, PEB2N, 1º cargo, que
RETIFICOU o 2º e 4º quinquênios de exercício. Ato nº 13/2022 e
14/2022, publicado em 22/03/2022, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 28/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
370.450-9, Alice Helena Vieira Peixoto, ATB5L, 2º cargo, aposentada
em 19/03/2022, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 29/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Senhora de Oliveira, MaSP
941.146-3, Maria de Lourdes Araújo, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 3 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO/EE GENERAL OSWALDO
PINTO DA VEIGA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 10/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.323.837-3, Verônica
Cecília Maciel, ATB2E/SE-V, 1º cargo, por 01 mês, referente aos 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE- EE MOACIR DE SOUZA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003,
alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, à servidora:
MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATB3J/SE-V, 1º cargo,
por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 18/04/2022 a 02/05/2022 e o 2º período de
06/06/2022 a 20/06/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.052.217-5, Maria Leticia Chapuis da
Costa, PEB2G, 1º cargo a partir de 16/11/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 06/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 379.262-9, Cláudio Márcio Morais,
ATB5L, 1º cargo, a partir de 21/01/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 10/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 897.958-5, Alessandra de
Andrade, PEB3I, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/04/2022.

Minas Gerais

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 10/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 826.243-8, Antônio
Ferreira de Melo Filho, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 10/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 826.243-8, Antônio
Ferreira de Melo Filho, PEB1L, 2º cargo, por 02 meses, referentes aos
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.248.839-1, Eliane Maria da
Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.331.805-0, Lidiane
Aparecida Cardozo Modesto de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo a partir
de 15/02/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.437.066-2, Nathalia Aparecida
Borges Dutra e Silva, PEBD1A, 1º cargo a partir de 18/10/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.005.576-2, Elizabeth Aparecida Moreira, PEB1G, 1º cargo, a partir
de 06/03/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PROFESSOR ASTOR VIANNA.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1.475.579-7,
Saulo Pereira Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 19/10/2021.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 961.335-7, Ivone Jardim Borba,
PEB3N, 1º cargo a partir de 11/02/2022.
28 1614089 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP 559.337-1,
Maria Dulcinea da Rocha Lobo Fernandes, PEB3P, 1º cargo. Ato nº
13/2012 publicado em 28/11/2012, por motivo de incorreção, onde
se lê: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2012, leia-se: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2012.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Rio Espera, EE Major Miranda, MaSP 334.768-9, Maria
das Dores Silva Miranda, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 03/2022 publicado
em 15/03/2022, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de
03/07/1994, leia-se: a partir de 03/07/1994, com vigência a partir de
04/08/1998 (data do efetivo exercício).
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 18/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.298-5, Sandra
Ferreira de Carvalho, PEB2N, 1º cargo. Ato nº 01/2007 publicado
em 05/04/2007, por motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2007, sem
direito a substituição que gere ônus para o Estado, leia-se: por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2007, sem
direito a substituição que gere ônus para o Estado.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 19/2022.
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
à servidora: Congonhas, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336.298-5, Sandra Ferreira de
Carvalho, PEB2N, 1º cargo. Ato nº 02/2012 publicado em 21/11/2012,
por motivo de incorreção, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2012, leia-se: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2012.
28 1614088 - 1

SRE de Curvelo
LOTAÇÃO ATO Nº 01/2022-LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora: CURVELO – Na
Escola Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.010.030-3, Milena
Carvalho Machado, PEBIIF – Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar
de 14/02/2022.
28 1614357 - 1

SRE de Guanhães
RETICAÇÃO ATO Nº 30/2022
RETIFICA NA PORTARIA de Instauração de Processo Administrativo,
referente ao servidor: Virginópolis, EE Nossa Senhora do Patrocínio,
MASP 0512883-0, CMCCS, PEB1I, Adm. 2, Portaria nº 01/2022,
publicada em 08/02/2022, por incorreção no cargo, onde se lê: PEBIN,
leia-se: PEB1I.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
25 1613517 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE GUANHÃES comunica que será VÁLIDA a publicação do dia
15/03/2022, página 20, coluna 1 e coluna 2 até o Ato nº 06/2022 de
LICENÇA-MATERNIDADE e CANCELADA a publicação do dia
15/03/2022, coluna 2 a partir da PORTARIA 01/2022, que instituiu
Comissão de Conciliação e coluna 3, por motivo de duplicidade no
Jornal Minas Gerais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 001/2022, publicada no “Minas Gerais” em 08/02/2022, referente
ao servidor: Virginópolis, EE Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP
0512883-0, CMCCS, PEBI-I, Adm. 02, decide pela manutenção dos 1º
Biênio publicado em 13/08/2003, 3º Biênio publicado em 05/12/2006,
5º Biênio publicado em 05/01/2012, 1º quinquênio publicado em
29/10/2005 e 2º quinquênio publicado em 15/12/2011, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270
da Lei 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 05/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: Água Boa,
Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 0848124-4, VFRS, PEBIIIP, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE 06/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios do servidor: São
Sebastião do Maranhão, EE São Sebastião do Maranhão, MASP
0992937-3, NMSA, PEBIIIM, Adm. 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/2020, à servidora: Virginópolis, EE Nossa Senhora do
Patrocínio, MASP 0846329-1, Alair Gonçalves Cruz, PEBIJ, Adm. 1,
a contar de 11/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 , artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE, nº 156 de 2020, da servidora:
São Sebastião do Maranhão, EE São Sebastião do Maranhão, MaSP
0992937-3, Nilsa Miranda dos Santos Araújo, a partir desta publicação,
referente ao cargo PEBIIIM, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria, Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da
CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE, nº 156 de 2020, da servidora:
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0882326-2, Aimêe
Carla Ferreira Soares, a partir desta publicação, referente ao cargo
PEBIIIP, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria, Art. 147
§§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, com direito à
remuneração integral, com paridade, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a “do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São José do Jacuri, EE John Kennedy, MASP
1244772-8, Ana Maria Pires, ASBIA, Adm. 1, a contar de 19/03/2022.
ANULAÇÃO ATO Nº 12/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Paulistas, EE Padre
João Clarimundo, MASP 0565426-4, Rita dos Anjos Neta Dias,
PEBIB, Adm. 6, Ato nº 01/2022, publicado em 04/01/2022, de Férias
Prêmio Afastamento, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Cantagalo, MASP 0364598-3,
Maristela da Silva Costa Soares, PEBIN, Adm. 2, aposentada em
19/03/2022, referentes ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Santa Maria do Suaçui, EE Hauy
Petruceli Mayrink, MASP 0344868-5, Enirceia Chaves de Almeida
Leal, PEB2I, Adm. 2, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênio
de exercício, a contar de 06/04/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
25 1613511 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP: 1.019.792-9 – Aparecida Maria de Almeida Meireles,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 10/03/22; - Juiz de Fora E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 1.211.162-1 – Maria José Camilo, ASB1A, admissão
1, a partir de 06/03/22; – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 1.423.639-2
– Lidiane Mattos Guedes, PEB1B, admissão 1, a partir de 07/03/22;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.405.464-7 – Carla Rosa
Pavão, EEB1C, admissão 1, a partir de 19/03/22; - Santos Dumont –
E.E. Professora Joana Cunha – MaSP: 530.100-7 – Roberto Jorge Pires,
ASB1A, admissão 2, a partir de 20/03/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
06/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo –
MaSP: 809.053-2, Rosania de Fátima Soares Ramos, a partir de
25/03/22, referente ao ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 44 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020,
COMBINADO COM ARTIGO 40, § 1º INCISO III, ALÍNEA__”B”__,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM A REDAÇÃO
DADA PELA EC Nº41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8071 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 03/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas
à aposentadoria: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP:
389.905-1 - Denise Guimaraes, PEB1P (em Ajustamento Funcional),
admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2022; – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP:
947.173-1 - Roselene Pereira Torres, PEB2P (exercendo a função de
Vice-Diretora), admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2022; - Mar de Espanha – E.E. Estevão
Pinto – MaSP: 1.326.389-2 - Lelia Melo Barreto de Rezende, ATB2D,
admissão 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/04/2022; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes
– MaSP: 803.989-3 - Maria Regina Nery, PEB2P (em Ajustamento
Funcional), admissão 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista
de Oliveira – MaSP: 307.439-0 - Edivaldo de Cassio Augusto, ASB1N,
admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/2022; - E.E. Delfim Moreira – MaSP: 157.453-2 - Elmira
Maria Moreira da Silva, ATB5M, admissão 2, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2022; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 804.020-6 - Wanilde Helena Zambelli Pedrosa,
ATB4M, admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/04/2022; - E.E. Mariano Procópio – MaSP: 1.055.605-8
- Luiza de Marillac Miranda Garcia, ATB5I, admissão 1, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2022; - MaSP:
952.738-3 - Geferson Matos Mendonca, ATB2E, admissão 3, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2022;
- E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP: 1.057.330-1 - Maria Lusia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080116.