TJMG 31/03/2022 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 452/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JUIZ DE FORA
PEDRO TEIXEIRA
PEDRO TEIXEIRA
338788
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1485597-7
DANILO FONSECA DE OLIVEIRA
PEB
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1881
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
SE-III
455260-0
IONE VALERIA DA COSTA
ATB
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2402
EE TRES PODERES
SE-II
971494-0
SONIA DE FATIMA MORAIS
ATB
2
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56448
EE PRES BERNARDES
SE-V
325527-0
GLAUCIA DE LOURDES MOREIRA
PEB
3
UNAI
RIACHINHO
RIACHINHO
82821
EE CEL MANOEL JOSE DE ALMEIDA
SE-VI
1406952-0
GILMARA NUNES COSTA MARTINS
PEB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1615647 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2022
Retifica, por motivo alteração na origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 20/01/2022, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
CARATINGA UBAPORANGA
EE FRANCISCA RODRIGUES VALENTE
14866172 ALINE ALVES VIEIRA
CARGO
ADM
PEB
2
CARGO
ADM
PEB
2
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
EDUCACAO FISICA
C.H.
16
ORIGEM
ESCOLA
EE DOUTOR ALÍPIO FERNANDES
INHAPIM
LOCALIDADE
Leia se:
SRE
CARATINGA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
UBAPORANGA
EE FRANCISCA RODRIGUES VALENTE
MASP
NOME
14866172 ALINE ALVES VIEIRA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
EDUCACAO FISICA
C.H.
16
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE QUEROBINO MARQUES DE OLIVEIRA
INHAPIM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE MARÇO DE 2022
30 1615511 - 1
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 02/2022
Torna sem efeito, no ato de Mudança de Lotação, publicado no “Minas Gerais” de 1º/02/2020, a parte referente ao servidor abaixo relacionado:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
VARGINHA
TRES CORACOES
EE BUENO BRANDÃO
6160261
WAGNER RIBEIRO
CARGO
PEB
ADM
3
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
HISTORIA
CH
16
ESCOLA DE ORIGEM
EE GODOFREDO RANGEL
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de março de 2022.
30 1615509 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 140/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
WENDEL
CANDIDO
JUIZ DE FORA ROCHEDO DE MINAS E. E. DE ENSINO MEDIO 646350-9 DE MATTOS
PEB
I
C
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 159/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DIVINOPOLIS ITAGUARA E. E. PE GREGORIO 1262752-7 MERCIA VIVIANE RABELO
PEB
I
B
4
30 1615487 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 172/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
NEILA
MARIA
OLIVEIRA
PONTE NOVA VICOSA
E. E.STA RITA DE CASSIA 1161725-5 MACHADO
PEB
I
B
3
30 1615634 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 892.774-1, Andréa Botelho de Abreu, ANE4I, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-7, ED1100572,a contar de 22/03/2022.
Masp 1.395.805-3, Flávia Freitas Pena, ANE1C, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-3, ED1100670,a contar de 22/03/2022.
Masp 1.060.390-0, Patrícia de Sá Freitas, ANE3I, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1100934, a contar de 22/03/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
30 1615242 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 548/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade Ribeirão de Areia, vinculadas à Escola
Municipal Francisco Borges, em Francisco Badaró.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 549/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2019,
as atividades da Escola Municipal Clara Conceição Vasconcelos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
1, de 6 de agosto de 1980, situada na localidade de Córrego Cataca,
em Alvarenga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 550/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de julho de 2017, as atividades da
Escola Municipal Júlio Moreira da Rocha, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 4, de 11 de dezembro de
1980, situada no Povoado de Santa Rita, em Tarumirim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 551/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Municipal de Boa Sorte, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Resolução SEE nº 9336, de14 de março de 1998,
situada na localidade de Córrego Boa Sorte, em Itueta.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 552/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Municipal Rui Barbosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 1, de 15 de janeiro de 1983, situada na
Fazenda Pau de Colher, em Gameleiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 553/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de fevereiro de 2018,
as atividades da Escola Municipal Leonardo Gomides da Silveira, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1,
de 19 de março de 1982, situada na localidade de Córrego do Arrozal,
em Sericita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 554/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2017, as atividades da
Escola Municipal José Anselmo Coelho, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1, de 19 de março de 1982,
situada na localidade de Córrego dos Anselmos, em Sericita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 555/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2020, as atividades do
CEDAE – Colégio e Pré – Vestibular, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 169, de 23 de fevereiro de 2007,
situado na R. Mestre João Silvério, 480, B. Jardim Arizona, em Sete
Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 556/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 2 de fevereiro de 2011, as atividades da
Escola Municipal José Calazans Moreira, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Lei nº. 239, de 18 de março de 1996, situada
no Povoado do Sapateiro, em Visconde do Rio Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
30 1615301 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 aos servidores aposentados em 24/02/2022:
Campo Belo – MaSP 322 794-9, Maria Conceição Teixeira Costa Maia,
PEB III P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 18 dias; Perdões
– MaSP 357 429-0, Geraldo Magela de Rezende Bastos, ASE IV P, 1º
cargo, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1288419-3, Aila Filionisia da Silva de Andrade, ASB I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 às servidoras aposentadas em 19/03/2022:
Candeias – MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB III P, Língua
Portuguesa, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Perdões – MaSP
748 302-7, Darli Maria de Carvalho Oliveira, PEB III L, Língua
Portuguesa, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 10 dias.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 003/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATB II C, Nº de Admissão 2,
de Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 02/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010 à servidora: Lavras
– E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 407 048-6, Paola Vitor Terra,
PEB I A, Matemática, Adm. 03, a partir de 26/02/2022; Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 1 407 048-6, Paola Vitor Terra, PEB I A,
Matemática, Adm. 04, a partir de 26/02/2022.
30 1615712 - 1
Licença-Maternidade - Ato nº 008/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1430891-0, Elizabete Jovita Campos
Moreira, ATB II C, Nº de Admissão 2, a partir de 24/03/2022.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEB III H, Nº
de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
de Escola DIV, a partir de 25/03/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
30 1615414 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295409-7 Wilma
Morais Maia Dias, a partir de publicação, referente ao PEB3N/DIV,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h + 8 h de média quinquenal de extensão/exigência
curricular.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: Lavras – Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 380.034-9, Renata Elias Fontes Ferreira. ATB V
L, Adm. 01, Ato nº 05/2022, publicado em 08/02/2022, por motivo de
regularização da situação funcional, onde se lê: referente ao cargo de
ATB V J, Adm. 01, leia-se: referente ao cargo de ATB V L, Adm. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 368874-4 Marli Elizabete
Seppe Godinho, a partir de publicação, referente ao ATB5O/SEI,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE – ATO Nº 07/2022
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante, referente à servidora Perdões
– E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 321 513-2, Daniela Aparecida
Fernandes Arriel, ATB II D, Adm. 01, Ato nº 11/2021, publicado em
11/11/2021, por motivo de requerimento protocolado pela servidora,
solicitando suspensão da prorrogação da licença gestação, onde se lê:
com prorrogação por mais 60 dias, leia-se: com prorrogação por mais
37 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE, de 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e
artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, à servidora: Ipatinga EE Maurílio Albanese
Novaes MaSP: 519031-9 Cleunice Rodrigues Laignier PEB3N,
admissão 02, a partir de 10/03/2022, data do protocolo.
SRE de Campo Belo
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022
REVOGA O ATO Nº 02/2022 publicado em 08/02/2022 de afastamento
preliminar à aposentadoria, no que se refere ao servidor: Campo Belo
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 747 639-3, Edir José de Oliveira, PEB III P, Química, Adm. 01,
por motivo de regularização funcional a partir da publicação do ato.
30 1615715 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº X/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº. 15.293 de 05 de agosto de 2004, com redação dada
pelo art. 48 da Lei nº. 15.463 de 2005, dos professores: Lavras – E.E
“Cinira Carvalho”, MaSP 1.170.712-2, Mônica das Dores Souza, PEB I
B, Artes, Adm. 03, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/2022;
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1.360.124-0,
Sebastião Ananias Pereira, PEB I A, Matemática, Adm. 03, de 15 para
16 aulas semanais, a partir de 03/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 1.340 226-8, Alessandra Fidelis Rocha, EEB I B, Adm.
03, a partir de 08/03/2022; Lavras – E. E. “Tiradentes”, MaSP 1.051
147-5, Luiz Cláudio Nascimento Costa, PEB III I, Educação Física,
Adm. 01, a partir de 06/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E. E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 1.332.749-9, Julia Carolina de Paula, PEB I D, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 852820-0 Patricia Louzada
Mendes, para Patricia Louzada Mendes Narciso; EE Sônia Maria Silva
Gomes MaSP: 1337191-9 Walquiria Nascimento Selos Rodrigues, para
Walquiria Nascimento de Selos.
30 1615131 - 1
PORTARIA Nº 001/2022
Institui prorrogação por 2 (dois) anos de Comissão de Conciliação para
atuar na busca de soluções não contenciosa para os casos de assédio
moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino, constituída
em 2020 com publicação no Diário Oficial em 08 de fevereiro de 2020.
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto
nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto
no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1 - Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado da Educação-SEE/MG;
2 - Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I - Membro Titular: Cairo Monteiro Pereira, MASP:1.433.786-9,
II - Membro Titular: Juliana da Costa Silva Donde, MASP:
1.146.258-0,
III - Membro Suplente: Karina Lima de Laet, MASP:1.144.107-8.
Coronel Fabriciano, 28 de março de 2022.
Edvania de Lana Morais Andrade
Superintendente Regional de Ensino
30 1615144 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203310028330119.