TJMG 01/04/2022 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIENNE OLIVEIRA
DO CARMO TOMAZ, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AG1100966 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
no uso de suas atribuições, designa FERNANDO BALIANI DA
SILVA, MASP 1374348-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100469, para responder pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 01/04/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALAN DOUGLAS SOARES DANTAS, MASP 1188803-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100966, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PELA SECRETARIA-GERAL
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA, do cargo de
SECRETÁRIO-GERAL.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCEL DORNAS BEGHINI, do cargo de SECRETÁRIOGERAL ADJUNTO DA SECRETARIA-GERAL.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 28 da
Lei Delegada nº 174 de 2007, MARCEL DORNAS BEGHINI, para o
cargo de SECRETÁRIO-GERAL.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art.
87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, CRISTIANA MIGLIO
KUMAIRA PEREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DA SECRETARIA-GERAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição
do Estado, exonera, a pedido, ANA MARIA SOARES VALENTINI,
do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, THALES
ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, MASP 556378-8, para o cargo
de SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANTÔNIO CARLOS DE MORAES, MASP 1016984-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-37 IM1100024, do Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES,
MASP 556378-8, do cargo de DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro
de Agropecuária.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES, MASP 1016984-5, para o cargo
de DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, HELIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, MASP
14739106, do cargo de provimento em comissão DAI-39 ER1100027,
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PATRICIA
METZ PEIXOTO, MASP 1210079-8, titular do cargo de provimento
em comissão DAI-32 ER1100047, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a EDUARDO GARZON MINEIRO, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SG1100944 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CRISTIANA MIGLIO KUMAIRA PEREIRA, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 SG1100088 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA CRISTINA COSTA
SANCHES, MASP 1500012-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SG1100485 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO GARZON MINEIRO,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100019 da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANA MIGLIO KUMAIRA
PEREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SG1100059
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELLA CRISTINA COSTA SANCHES, MASP 1500012-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SG1100620, de
recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDO GARZON MINEIRO, MASP 1502542-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 SG1100059, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Comunicação Social e Eventos
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRÍCIA ALESSANDRA CORDEIRO ALVES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SG1100485, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EDUARDO
GARZON MINEIRO, MASP 1502542-2, chefe da Subsecretaria de
Comunicação Social e Eventos, a gratificação temporária estratégica
GTED-5 SG1100088 da Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANA DE MELO BORGES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-11 CL1100029, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE ALVES COLEN, MASP
1141388-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100253
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS ZOLINI RUAS
MARTINS, MASP 7532286, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CI1100641 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PEDRO GUILHERME DE SOUZA BICALHO BRANDAO, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100722, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IGOR HENRIQUE FERNANDES SILVA, MASP 1356147-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100253, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SIMONE ALVES COLEN, MASP 1141388-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100833, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUCAS ZOLINI RUAS MARTINS, MASP 7532286, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 CI1100046, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JENIFER MIRANDA DE SOUZA, MASP 1367899-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1102724, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GABRIEL PIO VIANA DINIZ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100949, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a IGOR HENRIQUE
FERNANDES SILVA, MASP 1356147-7, da Controladoria Setorial,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 CI1100017 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THÁRCIO ELIZIO DOS SANTOS SILVA , MASP 1345335-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100148 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 30/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP 1.277.839-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100634 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JOÃO BATISTA GOIS PINTO , MASP 1306824-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100840 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 29/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHIRLEY ALEXANDRA
FERREIRA, MASP 1.277.839-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100649 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BATISTA GOIS
PINTO, MASP 1306824-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100417 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 29/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESTEVÃO DELLA LUCIA
GOMES, MASP 1221528-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AV1100142 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
28/3/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THÁRCIO ELIZIO
DOS SANTOS SILVA, MASP 13453356, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SU1100569 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 30/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAPHAELA APARECIDA
NERY, MASP 1483410-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100418 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/3/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA DAS GRACAS
RODRIGUES REIS, MASP 669.408-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100847 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 21/03/2022.
no uso de suas atribuições, designa ELENIR SOARES DE
OLIVEIRA, MASP 1083641-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100594, para responder pela DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO da Secretaria de Estado de Saúde,
nas ausências do titular, no período de 04/04/2022 a 15/04/2022.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com
redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011,
em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 5001867-21.2015.8.13.0699, no tocante ao reconhecimento da
decadência do direito de anulação do ato de concessão de aposentadoria,
torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia
17.10.2014, que anulou a aposentadoria de CÉLIO QUEIROZ DE
ALMEIDA.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de disposição de SAULO TIAGO SANTOS
RODRIGUES MOTTA, ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, MASP
1.303.529-0, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado
em 19/03/2022: onde se lê “de 07/03/2022 a 31/12/2022”, leia-se “de
17/03/2022 a 31/12/2022”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento a disposição da Secretaria de
Estado de Saúde - SES, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o
cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2021:
JOSÉ
LUIZ
MOREIRA,
1018023-0,
TÉCNICO
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 3/3/2022, a
prorrogação da disposição de MARCELO GONÇALVES BARBOSA,
MASP 1.335.140-8, lotado na Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais, à Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de
01/01/2022 a 30/6/2022.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM, de 03/03/2022 a 30/6/2022, com
ônus para o cessionário:
MARCELO GONÇALVES BARBOSA / MASP 1.335.140-8
/ ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO/ANGPDI C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
JUNIA BEATRIZ DE ARAUJO MATTOS; MASP 323408-5;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria
de Estado de Saúde, a afastar-se parcialmente de suas atribuições,
correspondente a um total de 20% da carga horária, no período de
07/03/2022 a 20/12/2023, para participar de Mestrado em Enfermagem
na Universidade Federal de Alfenas - Unifal, em Alfenas/ Minas Gerais,
com ônus limitado para o Estado:
EMILY REZENDE AVELAR / MASP 1396142-0 / EPGS.
31 1616464 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
RESOLUÇÃO CGE Nº8, 31 DEMARÇO DE2022.
Designa Grupo de Trabalho responsável pelo estudo e revisão da
regulamentação da Avaliação de Desempenho por Competências dos
servidores que exercem função de controle interno, no âmbito da
Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de aperfeiçoar o processo e
os procedimentos de avaliação de desempenho dos servidores que
desempenham funções de controle interno, subordinados administrativa
e/ou tecnicamente à Controladoria-Geral do Estado (CGE),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho responsável pelo estudo
e revisão da regulamentação da Avaliação de Desempenho por
Competências dos servidores que exercem função de controle interno
no âmbito da CGE.
Art. 2º - O Grupo de Trabalho deverá, ainda, promover a atualização
das Competências Técnicas utilizadas nas avaliações de desempenho.
Art. 3º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
servidores:
I - Pela Diretoria de Recursos Humanos: Renata Maria Silveira
Reis, que exercerá a função de Presidente do GT, e Wellington David
Pimenta Pereira;
II - Pela Assessoria de Harmonização das Controladorias Setoriais e
Seccionais: Altair Fernandes Martins, que exercerá a função de VicePresidente do GT, e Priscila Luana Romualdo de Freitas;
III - Pelo Núcleo de Combate à Corrupção: Guilherme Andrade
Caixeta;
IV - Pela Assessoria Estratégica e de Gestão de Riscos: Beatriz
Oliveira Guzella;
V - Pela Auditoria-Geral: Luciana Cássia Nogueira e Marília Junqueira
Lemes;
VI - Pela Corregedoria-Geral: Luciana Versiani dos Reis e Elky do
Vale Santos;
VII - Pela Subcontroladoria de Transparência e Integridade: Thomaz
Anderson Barbosa Silva e Beatriz Faria de Almeida Loureiro;
VIII - Pelas Controladorias Setoriais e Seccionais: Thiago Alves
Machado e Ana Carolina de Aguiar Vicente.
Art. 4º - O Grupo de Trabalho concluirá suas atividades em 90 dias.
§ 1º - Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar
tecnicamente as atividades do Grupo de Trabalho.
§ 2º - A Comissão poderá trocar experiências com outros órgãos/
entidades para cumprimento do presente.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
31 1616252 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(2ª VIA)
1- de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade o seguinte
praça:
-n. 033.829-3, Subtenente PM QPR Tarcisio Silva de Aguiar, CPF:
083.377.486-72, a partir de 28/10/2004, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: publicar novamente por motivo de extravio de ato.
-n. 032.968-0, Cabo PM QPR Alcindo Valadão Vanderley, CPF:
347.059.026-53, a partir de 04/07/1998, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva. Obs.: publicar novamente por motivo de extravio de ato.
31 1616388 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
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Superintendente de Imprensa Oficial
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Diretora de Gestão e Relacionamento
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DE MINAS GERAIS - SEGOV
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204010029190121.