TJMG 05/04/2022 / Doc. / 69 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto da Escola Estadual
Governador Magalhães Pinto, município São Sebastião do Oeste,
torna pública a Chamada Pública nº 002/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
escola.35661@educacao.mg.gov.br até dia 26/04/2022, às 17 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Gonçalves de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022,
às 10h:00min., Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Gonçalves de Melo, localizada na Rua Tácito
Nogueira, n°68, Centro, município de Itaúna/MG, CEP.: 35680-050,
telefone: (37) 3241-1977, e-mail: escola.33782@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/04/2022, às 17h:30min.
6 cm -04 1617267 - 1
SRE MANHUACU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327289/2022, DE COMPRA
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS
Por meio da SEE/ SRE de Manhuaçu e o fornecedor 10.249.911/0001-00
– PAULO HENRIQUE D’AVILA, Processo de compra nº 1261020
000009/2022, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de Gás
Combustível – GLP - botijão 13 quilos, para a Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência:
12 meses, de 04/04/2022 a 04/04/2023. Dotação Orçamentária nº
1261 12 368 151 2074 0001 3 3 90 30 27 Fonte 23 1 0 - UPG 8201.
Assinatura: 04/04/2022. Signatários: pela contratada Paulo Henrique
D’Avila, pela contratante Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri.
SRE Manhuaçu.
3 cm -04 1617238 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Amanda de Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cesário Coimbra, localizada na Praça Pedro
de Alcântara Magalhães, n° 16 – Centro – CEP 37890-000 – Telefone
(035) 3571-1310, e-mail: escola.124575@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/05/2022, às 13h00.
A Caixa Escolar José Érrico torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Cleusa Lovato Caliari, localizada na rua Luiz Zanguácomi n° 48
– CEP 37704274 – Telefone (035) 3722-3469, e-mail: escola.124826@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/04/2022, às 08:00h.
5 cm -04 1617323 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE QUINTILIANO BORGES” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “PROFESSOR FRANCISCO
LETRO”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, Giovannini, Coronel
Fabriciano/MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729, e-mail:
escola.190951@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2022, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Dr. Ovídio de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022,
às 8:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Dr. Ovídio de Andrade, localizada
na Rua Lourenço da Veiga, 80, Bom Retiro, CEP: 35160-230, Ipatinga/
MG, Telefone: 31 3668-6760, e-mail: ovidiodeandrade@yahoo.com.br
até o dia 12/04/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Darcy Ribeiro realiza Chamada Pública no 01/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE no 04/2015,
até o dia 26/04/2022, às 13:00 horas, na sede da EE Herbert José de
Souza/Betinho, localizada na Rua Marechal Rondon, n° 23, Cidade
Nova, Santana do Paraíso/MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 38215482, e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta realizar dia 25/04/2022
as 13:00 horas Chamada Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 25/04/2022, às 12:00 horas,
na sede da EE Professora Maria Antonieta, localizada na Rua Dália,
n° 1205, Bom Jardim, Ipatinga/MG, CEP 35162-251, Telefone (31)
3821-3053, e-mail: financas191116@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 25/04/2022, às 17:00 horas, na sede da
EE “Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua Magnólia, s/n,
São Domingos, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35170-304, Telefone
(31) 3846-0507, e-mail: escola.190985@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
14 cm -04 1617521 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar José Ferreira Mendes realiza Chamada Pública
nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022, às 08hs, na EE José
Ferreira Mendes, localizada No Córrego de São Silvestre – Distrito
Santa Efigência - Caratinga, e-mail:escola.19526@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
Estadual
A Caixa Escolar José Ferreira Mendes realiza Chamada Pública
nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022, às 08hs, na EE
JOSÉ FERREIRA MENDES, localizada No Córrego de São Silvestre
– Distrito Santa Efigência - Caratinga, e-mail:escola.19526@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na Escola Estadual
A Caixa Escolar Moacyr De Mattos realiza Chamada Pública nº
01/2022-FNDE para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022, às 18:00, na EE
Moacyr de Mattos, localizada na Rua Manoel Gonçalves de Castro, s/nº
-Bairro Esplanada – Caratinga -MG – CEP35.300-321– Telefone (033)
3321.4540, e-mail: escola.253855@educacao.mg.gov.br. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
Estadual Moacyr de Mattos.
A Caixa Escolar Moacyr De Mattos realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com recurso Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2022, às
18:00, na EE Moacyr de Mattos, localizada na Rua Manoel Gonçalves
de Castro, s/nº -Bairro Esplanada – Caratinga -MG – CEP35.300321– Telefone (033) 3321.4540, e-mail: escola.253855@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na Escola Estadual Moacyr de Mattos.
10 cm -04 1617384 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tolomeu Casali torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às 09h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Tolomeu Casali, localizada na Rua: Antalcidas Vale Rezende, n° 145,
Bairro: São Sebastião, Cidade: Goianá – MG – CEP: 36.152-000 –
Telefone: (32) 3274-5260, e-mail: escola.69574@educacao.mg.gov.br,
até o dia 26/04/2022, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/05/2022, às 11h, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
São Pedro, localizada na Rua: Doutor Dilermando Cruz, s/nº, Bairro:
Centro, Cidade: Piau – MG – CEP: 36.157-000 – Telefone: (32) 32541229, e-mail: escola.69469@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/05/2022,
às 10h.
6 cm -04 1617582 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PARÁ DE
MINAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 – PROCESSO
DE COMPRAS Nº 1261317 000019/2021 - RETIFICAÇÃO
O Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de
Ensino Pará de Minas, RETIFICA a data de sessão pública do Pregão
Eletrônico 01/2022.
Onde se lê: “A sessão pública terá início no dia 13/04/2022 às
10h:00min”, leia-se: “A sessão pública terá início no dia 20/04/2022
às 10h:00min”.
3 cm -04 1617553 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL - FONTE – 21
A Caixa Escolar Conde Afonso Celso torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 19/04/2022, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
Conde Afonso Celso, localizada na rua Capitão Zeca, nº 75 - Centro Almenara/MG. CEP: 39900-000 - Telefone (33) 3721-2550 e/ou (33)
98831-5546, e-mail: escola.184527@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/04/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE RECURSOS FEDERAL - FONTE – 36
A Caixa Escolar Conde Afonso Celso torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 19/04/2022, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
Conde Afonso Celso, localizada na rua Capitão Zeca, nº 75 - Centro Almenara/MG. CEP: 39900-000 - Telefone (33) 3721-2550 e/ou (33)
98831-5546, e-mail: escola.184527@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/04/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cassiano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cassiano
Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n° 100– bairro:
Sebastião Faria– CEP 39970-000 – Telefone (33) 3751-1563, e-mail:
escola.185205@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2022, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cassiano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cassiano
Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n° 100– bairro:
Sebastião Faria– CEP 39970-000 – Telefone (33) 3751-1563, e-mail:
escola.185205@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2022, às 12:00
horas.
11 cm -04 1617598 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Joaquim Vilela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 / 04 / 2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida João Júlio de Faria, n°
730 – Nova Era – Boa Esperança/MG - CEP 37170000 – Telefone
(35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/04/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Dom Inocêncio, localizada na rua Dr. Edmundo Nogueira
n° 92 Centro – Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (35) 3261-1129,
e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2022, às
09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dom Inocêncio, localizada na rua Dr. Edmundo
Nogueira n° 92 Centro – Campanha – CEP 37400-000 – Telefone
(035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br até o
dia 12/02/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de abril de 2022, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves
Pereira, n° 215 – Centro – Três Corações – CEP 37410-000 - Telefone
(35) 3231-1334, e-mail: escola.174432@educacao.mg.gov.br.
9 cm -04 1617527 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 27/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0093014/2021-31. Assinatura: 01/04/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João
Nepomuceno . Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade
do Estado de Minas Gerais, situado na Rua Presidente Getúlio Vargas,
nº 32, Bairro Centro, no Município de São João Nepomuceno, com
área de 1.077,92m², onde funcionou E.E. Dona Judite de Mendonça,
para fins de funcionamento do Pré-Escolar Municipal Ubi Barroso
Silva. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Ernandes José da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº
9.262.585/2020 (9.044.353/2015 - 9.075.321/2016 - 9.162.654/2017)
– Processo SEI nº 1260.01.0035435/2019-51. Assinatura: 31/03/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação com Maria Jose
Colozio Borges. Objeto: Retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA do 4º
Termo Aditivo ao contrato de locação de imóveis nº 9.262.585/2020
(9.044.353/2015 - 9.075.321/2016 - 9.162.654/2017), na parte referente
à vigência: Onde se lê: “Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses,
com início em 01/04/2022 e término em 31/03/2026.” Leia-se: “Fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, com início em 01/04/2022
e término em 31/03/2027”. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Maria Jose Colozio Borges.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020904/2021-17. Assinatura: 01/04/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Lambari. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Marcelo Giovani de Sousa.
Extrato do Convênio nº 1261000704/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e município de Itaobim. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 584.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000707/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Paulistas. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.234.733,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000693/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 359.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0.
Assinatura: 03/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000662/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre estado e município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do
programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiada com a obra, objeto deste convênio a Escola
Municipal Porfirio Saraiva. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0. Assinatura: 02/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000696/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Couto de Magalhães de Minas.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a Escola Municipal
Professora Emídia de Carvalho. Valor do Repasse: R$ 572.825,09.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000708/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Comercinho. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000709/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pedrinópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.255,88. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 69
Extrato do Convênio nº 1261000710/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carlos Chagas. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.955,83. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000711/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pedrinópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.157,69. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000714/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carangola. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
49.988,05. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000717/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Timóteo. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
601.608,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000712/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Paraopeba. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.689,46. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000706/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 55.666,80. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000720/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Alvinópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.760,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000724/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Diamantina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.266,50. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000725/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 970,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
02/04/2022. Vigência: 730 dias.
46 cm -04 1617668 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATOS DE MINAS
– Nº. 03/2022
PATOS DE MINAS, 04 DE ABRIL DE 2022. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com
a retificação da Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021 e Reabertura do Edital de
Credenciamento Nº 01/2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seu
respectivo curso com projeto indeferido: ETEC SG LTDA- ME,
CNPJ 27.302.750/0001-74. Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Instrumentação Cirúrgica e seus respectivos cursos com
projetos deferidos. Cursos: Técnico em Administração, Técnico em
Agronegócio, Técnico em Transações Imobiliárias, no município de
São Gotardo, desde que haja a publicação dos atos autorizativos para
ampliação da rede física, antes do início das aulas.
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
ANULA HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE
PATOS DE MINAS – Nº. 03/2022
PATOS DE MINAS, 23 DE MARÇO DE 2022. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
ANULA: RETIFICA HOMOLOGAÇÃO SEE/
SRE PATOS DE MINAS – Nº. 03/2022
PATOS DE MINAS, 23 DE MARÇO DE 2022. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
7 cm -04 1617587 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Betina Gomes, localizada na Rua Aricanduva, n° 158,
CEP: 39.676-000, Telefone (38) 3521- 4117, Município: Itamarandiba
- MG, e-mail: escola.24309@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2022
às 17:00 horas.
3 cm -04 1617638 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340169.